Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/06/2014
Manifestações populares: MP e MPF emitem Recomendação para forças de segurança
Nesta segunda-feira, 09, o Ministério Público Estadual (MP) e o Ministério Público Federal (MPF) encaminharam Recomendação ao Comandante Militar do Sul do Exército Brasileiro, ao Superintendente Regional da Polícia Federal no RS, ao Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal no RS, ao Secretário de Segurança Pública, ao Chefe de Polícia, ao Comandante-Geral da Brigada Militar, ao Corregedor-Geral da BM, ao Comandante do Comando de Policiamento da Capital, ao Comandante do Batalhã...
- 09/06/2014
Operadoras garantem bom funcionamento de celulares e Internet durante a Copa em Porto Alegre
O Ministério Público, as empresas de telefonia, órgãos de defesa do consumidor e deputados estiveram reunidos nesta segunda-feira, 9, na Assembleia Legislativa, para discutir a qualidade dos serviços de Internet e Telefonia Celular que vão ser oferecidos durante o Mundial. O encontro fez parte do acompanhamento que o Parlamento gaúcho realiza, pós CPI da Telefonia, para verificar a qualidade dos serviços no Estado, neste caso em especial para a Copa do Mundo em Porto Alegre. No encontro, ...
- 09/06/2014
Promotor participa de atividade sobre "Tráfico Humano" em escola de Porto Alegre
O Ministério Público esteve presente na manhã deste sábado, 7, por meio do Coordenador Interino do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Mauro Luís Silva de Souza, da "Mostra do Conhecimento, Arte e Cidadania", realizada anualmente pelo Colégio Leonardo da Vinci. Este ano, os alunos do 3º ano do Ensino Médio abordaram o tema "Tráfico humano: vidas em jogo". Conforme os organizadores, a ideia surgiu após a polêmica da comercialização de camisetas promocionai...
- 09/06/2014
Copa do Mundo: MPs criam Gabinete de Crise e definem atuação durante evento
Os Ministérios Públicos dos Estados, Distrito Federal e Militar estarão articulados durante o mundial através do Gabinete de Crise da Copa do Mundo 2014. A organização é fruto de um movimento dos líderes dos Ministérios Públicos do Brasil e tem a coordenação do Procurador-Geral de República, Rodrigo Janot. O objetivo é preparar os integrantes dos MPs para atuarem em casos que fujam da normalidade durante a Copa, bem como agilizar a solução de conflitos neste período. "Queremos permitir uma r...
- 09/06/2014
Educação infantil é prioridade para 16 Municípios da região do Planalto
Em ato realizado na tarde da última sexta-feira, 6, no Parque da Gari, em Passo Fundo, 16 Prefeituras firmaram Termo de Integração Operacional perante a Promotoria Regional de Educação que tem como objetivo fazer com que os Municípios cumpram as metas já previstas no Plano Nacional da Educação e garantam pelo menos 50% das crianças de zero a três anos de idade atendidas e 100% de vagas para crianças de quatro a cinco anos. Agora, já passam de 50 os Municípios da região do Planalto que aderir...
- 09/06/2014
Operação Conesul: denunciados nove pessoas por fraude superior a R$ 15 milhões
O Ministério Público denunciou nove pessoas pela apropriação indébita de R$ 15.531.097,15 por meio da Fundação Conesul de Desenvolvimento (FCD), que atuava, principalmente, na realização de concursos públicos. Foram denunciados os ex-diretores Eric Nunes Radé, Paulo Roberto Greco Soares, Renato Germani e Ricardo Fernandes de Menezes, o funcionário e membro do Conselho Fiscal Amadeu Meneguzzo de Mello, os responsáveis pela contabilidade Maria de Fátima dos Santos e Rudimar Pascoal dos Santos,...
- 09/06/2014
MP e outras instituições percorrem ruas da Capital para avaliar situação dos moradores em situação de rua
Um grupo formado por integrantes do Ministério Público e de outros órgãos e entidades percorreu as ruas do Centro de Porto Alegre na noite de sexta-feira, 6, para avaliar a situação dos moradores em situação de rua da Capital. A Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos Liliane Dreyer Pastoriz participou da ação, que também contou com a presença da Defensoria Pública, da Ouvidoria da Segurança Pública do RS, da Câmara de Vereadores da Capital e do Programa de Proteção aos Defen...
- 09/06/2014
“Disposição cênica” do plenário do Júri: STF suspende a execução de liminares da 3ª Câmara Criminal do TJ
Na terça-feira, 3 de junho, o Supremo Tribunal Federal deferiu medida liminar pleiteada pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, por meio da Procuradoria de Recursos, para suspender as liminares concedidas em dois habeas corpus pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que determinou a alteração da localização da acusação e da defesa durante o plenário do Tribunal do Júri. Intimado das decisões liminares proferidas pelo Desembargador Diógen...
- 06/06/2014
Manifestações na Copa: coletiva de imprensa detalhará Recomendação dos MPs Estadual e Federal
Membros dos Ministérios Públicos Estadual e Federal concederão entrevista coletiva nesta segunda-feira, 9, às 11h, com objetivo de detalhar a Recomendação para que as forças de segurança federais, estaduais e do município de Porto Alegre atuem no sentido de assegurar a livre pacífica manifestação do pensamento no período da Copa do Mundo de 2014. A Recomendação conjunta do MPE e do MPF será expedida nesta segunda-feira. Estarão presentes na coletiva de imprensa que ocorrerá no Paláci...
- 06/06/2014
MP define participação no Centro Integrado de Comando e Controle Regional da Copa
Nesta sexta-feira, 6, o Procurador de Justiça Cesar Faccioli e os Promotores de Justiça Adriano Marmitt e Luciano Vaccaro, todos assessores da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, visitaram o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICC-RS), anexo à Secretaria de Segurança Pública. O Coordenador do órgão, Delegado da PF Sérgio Henrique Silva da Silva, o Coordenador Adjunto, Coronel Antônio Scussel, e o diretor de estratégia, Coronel Erlo dos Santos Pitrosky...
- 06/06/2014
Ministério Público participa de debates do IV Fórum Internacional de Gestão Ambiental
Membros do MP participaram de painéis do IV Fórum Internacional de Gestão Ambiental, realizado pela Associação Riograndense de Imprensa (ARI) no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado nesta quarta, 4, e quinta-feira, 5. No final do encontro, foi elaborada uma carta com proposições que será encaminhada aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, bem como aos setores da sociedade civil organizada e à Imprensa. O Pr...
- 06/06/2014
Cartilha infantojuvenil da Reserva do Lami é lançada na Capital
Foi lançada na noite desta quinta-feira, 5, a primeira Cartilha Ilustrada de Educação Ambiental da Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger. A publicação, que conta com o prefácio da Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Maria Marchesan, será distribuída a bibliotecas de instituição de ensino, além de ser entregue àqueles que participarem de atividades de educação ambiental realizadas na área da Reserva do Lami. O coquetel de lançamento está inserido na ...
- 06/06/2014
Segurança alimentar: Promotora defende maior fiscalização para evitar produtos sem informação adequada
“Segurança Alimentar” foi o tema da palestra proferida pela Promotora de Justiça Caroline Vaz, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, ocorrida na tarde desta quinta-feira, 5, no Plenário do Tribunal de Justiça. O painel fez parte da programação da V Semana Interinstitucional do Meio Ambiente, promovida pelo Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – Gisa. De acordo com a Promotora, a sustentabilidade em plena era da globaliza...
- 06/06/2014
Resíduos de óleo contaminados são encontrados em empresa no Distrito Industrial de Alvorada
Em operação conjunta, a FAI – Fiscalização Ambiental Integrada, Ministério Público e Delegacia de Polícia de Proteção ao Meio Ambiente, com o apoio pelo Departamento de Criminalística do Instituto-Geral de Perícias, identificaram área contaminada e estocagem irregular de produtos contaminados sem o devido controle ambiental em empresa do Distrito Industrial de Alvorada. O Gerente Industrial e Responsável Técnico da empresa foi conduzido à Delegacia para esclarecimentos sobre a situação d...
- 06/06/2014
Membros do MP são homenageados pelo Comando Ambiental da BM
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Procurador de Justiça Carlos Paganella, e o Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital Alexandre Saltz foram homenageados nesta quinta-feira, 5, pelo Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM). A deferência foi realizada durante ato que marcou o 25º ano de atuação da BM na proteção do meio ambiente e o 9º aniversário do CABM. Na sua manifestação, o Comandante-Geral da Brigada Militar, Coronel Fábio D...
