Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/09/2013
MP participa de audiências crioulas em Palmitinho e Frederico Westphalen
Pelo quinto ano consecutivo, a Comarca de Frederico Westphalen realizou audiência crioula. Cerca de quatrocentas pessoas prestigiaram a audiência, que ocorreu nesta terça-feira, 17, às 19h, na Praça da Matriz do Município. A Promotora de Justiça Andrea Barros, o Juiz José Luiz Leal Vieira e os Advogados Fabíola Caovilla Kuhnen e Marcos Lazzarotto participaram da atividade. Após a interpretação do Hino Riograndense, foi iniciada a audiência de instrução e julgamento do Processo n.º 049/1.1...
- 18/09/2013
Concursos em Portão: MP expede Recomendação à Prefeitura
O Ministério Público expediu Recomendação à Prefeitura de Portão para que se abstenha de homologar, nomear ou dar posse a eventuais candidatos considerados aprovados nos concursos públicos (editais 59/2013 e 72/2013), até as apurações de supostas irregularidades ocorridas durante o certame que podem acarretar atos de improbidade administrativa. O Promotor de Justiça Pietro Chidichimo Junior instaurou, recentemente, inquérito civil para investigar os concursos promovidos pelo Município. D...
- 18/09/2013
Promotoria do Torcedor se reúne com torcidas organizadas da dupla Gre-Nal
O Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, se reuniu com integrantes das torcidas organizadas do Grêmio (Torcida Jovem, Velha Escola, Imortalchopp do Grêmio e Geral) e do Internacional (Camisa 12, Força Feminina Colorada, Guarda Popular e Super Fico). O encontro ocorreu nesta terça-feira, 17, na sede do Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Brigada Militar. Esteve presente o Subcomandante do BOE, Major Francisco Vieira, e o Vice-Presidente do...
- 17/09/2013
MP recomenda à Procempa que não renove contrato com empresa de sistema de regulação de consultas pelo SUS
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público expediu uma Recomendação à Procempa, na sexta-feira, 13, para que se abstenha de efetuar qualquer nova contratação ou prorrogação de contrato anterior com a empresa GSH – Gestão e Tecnologia em Saúde Ltda., para prestação de serviços. Ela é responsável pelo sistema de Administração Geral dos Hospitais (Aghos), que atua junto à Central de Regulação do Estado para a melhoria dos fluxos relativos a procedimentos agendados pelo SUS, entre o...
- 17/09/2013
Ministério Público acompanha discussão sobre presença da BM em estádios de futebol
Nesta segunda-feira, 16, o Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, participou da audiência pública realizada pela Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, em conjunto com o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). O tema principal foi a presença da Brigada Militar dentro dos estádios de futebol em dias de jogos. “O Ministério Público fiscaliza o cumprimento do Estatuto do Torcedor, mas também acompanha a discussã...
- 16/09/2013
Ministério Público recebe novos documentos sobre o incêndio da Boate Kiss
Representantes dos familiares das vítimas do incêndio na Boate Kiss, ocorrido em janeiro deste ano em Santa Maria, estiveram reunidos, na tarde desta segunda-feira, 16, com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, e o Procurador de Justiça Roberto Bandeira Pereira, relator do Inquérito referente ao caso no Conselho Superior do Ministério Público. Conforme o representante legal dos familiares, Luiz Fernando Smaniotto, o grupo requer a não homologação do ...
- 16/09/2013
Torcedores que brigaram na Arena estão proibidos de comparecer aos jogos por seis meses
Os três torcedores acusados de terem agredido um segurança da Arena após uma briga ocorrida no setor da Geral durante o jogo deste domingo, 15, estão proibidos de comparecer às partidas do Grêmio por um período de seis meses. A determinação partiu após audiência no Juizado Especial Criminal instalado no estádio. O Ministério Público foi representado pelo Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior. Os torcedores foram acusados dos crimes de desac...
- 13/09/2013
Promotora palestra em evento sobre Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos
A retomada do processo de elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos contou com a realização de seminário nesta quinta-feira, 12, na Unisinos, em São Leopoldo. Na ocasião, a Promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira, com designação excepcional para atuação na Regional Sinos, proferiu palestra sobre o tema “O Olhar do Ministério Público sobre o Plano de Bacia”, apresentando o mapa estratégico da Instituição – que prevê a proteção dos recursos hídric...
- 13/09/2013
Reconhecida a ilegalidade do sistema Crediscore
Nesta quarta-feira, 11, dia em que o Código de Defesa do Consumidor completou 23 anos, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu parcial provimento à Apelação Cível nº 70056228737 interposta pelo Ministério Público contra a sentença que julgou improcedente a Ação Coletiva de Consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor contra a Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL). A Promotoria pediu a suspensão dos sistemas de banco de dados cria...
- 13/09/2013
Audiência sobre recursos aplicados na saúde é tema de encontro com Chefes do Legislativo Municipal e Estadual
O Promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre Mauro Souza e o Procurador-Regional da República, Humberto Jacques de Medeiros, se reuniram nesta quinta-feira, 12, com o Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Thiago Duarte, para tratar da audiência pública, prevista em lei, que presta contas à população sobre o orçamento da saúde da Capital. “Enquanto representantes do Ministério Público, pedimos que o senhor, como legislativo, nos convide para participar des...
- 13/09/2013
Promotoria do Torcedor se reúne com BM e Trensurb
Nesta quinta-feira, 12, o Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, se reuniu com a Brigada Militar para discutir a situação dos torcedores impedidos judicialmente de frequentar estádios, o acompanhamento de torcidas visitantes, consumo de drogas dentro dos estádios de futebol, venda de ingressos falsos, entre outros assuntos. Ficou acordada a participação sistemática da Promotoria do Torcedor nas reuniões do BOE com as Torcidas Organizadas, ...
- 13/09/2013
Seminário sobre PL que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência ocorreu na sede do MP
Ocorreu durante toda a tarde desta quinta-feira, 12, no Auditório Marcelo Kufner, o Seminário de Avaliação do Anteprojeto Substitutivo ao Projeto de Lei 7.699/2006, que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Atualmente, o Projeto de Lei está na Câmara Federal e tem como Relatora a Deputada Federal Mara Gabrilli (SP), que deverá apresentar um substitutivo ao PL. O Senador gaúcho Paulo Paim, autor do Projeto, participou do evento e foi recebido na sede do MP pelo Procurador-Geral d...
- 13/09/2013
Acordo é assinado para qualificar ações de licenciamento e fiscalização ambiental
Ministério Público, Tribunal de Contas e Fundação Estadual de Proteção Ambiental assinaram na manhã desta quinta-feira, 12, um acordo que prevê o desenvolvimento de atividades de orientação aos Prefeitos, com o objetivo de qualificar ações de licenciamento e fiscalização ambiental. O documento foi firmado pelo Procurador-Geral de Justiça do RS, Eduardo de Lima Veiga, o Presidente do TCE, Cezar Miola, e o Presidente da Fepam, Nilvo Alves da Silva. “Nosso objetivo é oferecer ferramentas e i...
- 12/09/2013
Liminar obriga VRS-Latvida a controlar qualidade do leite em caso de reabertura da fábrica
Ao acatar pedido liminar em ação coletiva de consumo proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, o Juiz Sandro Silva Sanchotene, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, determinou que, caso volte a funcionar, a empresa VRS Indústria de Laticínios Ltda adote mecanismos de controle da origem da matéria-prima recebida na indústria, faça aferição e calibração periódica de equipamentos para análise de leite, comunique imediatamente ao órgão fiscalizador quando for constatada a impropr...
- 12/09/2013
Mandados de busca e apreensão são cumpridos em combate aos jogos ilícitos em Rio Grande
Agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Ministério Público de Rio Grande realizaram, entre esta quarta, 11, e quinta-feira, 12, a Operação Sortilégio. Foram cumpridos, no total, 17 mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimentos. A Operação, coordenada pela Promotora de Justiça Daniela Timm Ferreira, investiga a exploração de jogos ilícitos e jogo do bicho, bem como a utilização desse tipo de atividade para a lavagem de dinheiro. Do...
