Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/05/2013
Projeto "Salve Vidas, Doe Sangue" é lançado
Foi lançado na manhã desta terça-feira, 7, o projeto “Salve Vidas, Doe Sangue”, desenvolvido pelo Ministério Público em parceria com o Hemocentro do Estado do Rio Grande do Sul (HEMORGS). A iniciativa pretende mobilizar membros, servidores, estagiários e terceirizados, motivando-os para a doação espontânea, habitual e responsável. Um dos objetivos do projeto é contribuir para a manutenção dos estoques de sangue e seus derivados no Hemocentro, assegurando sua disponibilidade à população. ...
- 07/05/2013
Dois novos Procuradores de Justiça são empossados
Em sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira, 6, o colendo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça empossou Angela Salton Rotunno e Airton Zanatta como Procuradores de Justiça. O Procurador de Justiça Gilmar Possa Maroneze saudou os novos integrantes do 2º Grau, em nome do Órgão Especial. Inicialmente, fez um breve relato dos currículos dos empossandos, falando de suas qualidades e atuações como Promotores até a presente data. “São profissionais de alta estirpe e ...
- 07/05/2013
Palácio do MP sedia audiência pública sobre Método APAC
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira, 7, no Palácio do MP, uma audiência pública para discutir o Método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). A Promotora de Justiça de Controle e Execuções Criminais Cynthia Jappur representou o Procurador-Geral de Justiça, José Barrôco de Vasconcellos, na reunião. “A APAC tem a ver com compaixão, em colocar-se no lugar do outro, e não com repressão”, sintetizou a Promotora. Participaram, a...
- 07/05/2013
PEC 37 e poder investigatório do MP pautaram reunião extraordinária do CNPG
A Proposta de Emenda Constitucional 37 e o poder investigatório do Ministério Público pautaram reunião extraordinária com os Procuradores-Gerais de Justiça, realizada no Ministério Público Militar, em Brasília. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, representou o MP gaúcho no evento. No encontro, foi feito um relato sobre o que foi acertado na reunião com o Presidente da Câmara Federal, Henrique Alves, e com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardo...
- 06/05/2013
Ação prende quadrilha e evita furto em caixa eletrônico de posto em Guaíba
Uma operação realizada neste sábado, 4, pela Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre e a seção de inteligência do Comando de Policiamento Metropolitano da Brigada Militar terminou com a prisão de cinco integrantes de uma quadrilha acostumada a arrombar caixas eletrônicos. Informações colhidas por agentes da BM davam conta da presença de um catarinense especialista em arrombamento a caixas eletrônicos que estaria em Canoas planejando uma ação criminosa na Região Metropolitana. C...
- 06/05/2013
Câmaras de Vereadores de Jaguarão e Esteio aprovam moções de repúdio à PEC 37
Em sessão realizada no dia 30 abril, os Vereadores de Jaguarão aprovaram, por unanimidade, uma moção de repúdio à Proposta de Emenda Constitucional 37, chamada de PEC da Impunidade por retirar as atribuições de investigação do Ministério Público. A moção contra a Proposta será encaminhada à Presidente da República, Dilma Rousseff, ao Vice-Presidente, Michel Temer, ao Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, ao Presidente do Senado, Renan Calheiros, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Henriqu...
- 06/05/2013
Eleição para o Conselho Tutelar de Bossoroca é anulada após recomendação do MP
Acolhendo representação do Ministério Público, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Bossoroca anulou a eleição para o Conselho Tutelar e cancelou a posse que estava marcada para a última sexta-feira, 3. Foi determinada a realização de novo pleito, desta vez obedecendo aos ditames legais e o edital, com a disponibilização de mais urnas para votação. De acordo com o Promotor de Justiça Gustavo Burgos, após a eleição realizada em 28 de abril, alguns can...
- 03/05/2013
Reunião do Corredor Ecológico do Rio Taquari ocorreu no município de Santa Tereza
Aconteceu nesta terça-feira, 30, a primeira reunião-trabalho do Projeto do Corredor Ecológico do Rio Taquari no Município de Santa Tereza. O encontro contou com a participação da Coordenadora da Rede Ambiental Taquari-Antas, Promotora de Justiça de Estrela Mônica Maranghelli de Avila; do Promotor-Assessor da Subprocuradoria para Assuntos Institucionais, César Luís de Araujo Faccioli; e do Promotor de Justiça de Bento Gonçalves, Élcio Resmini Meneses. A reunião teve como finalidade a apres...
- 03/05/2013
TAC é firmado para proteção de animais em Palmeira das Missões
O Ministério Público de Palmeira das Missões firmou nesta sexta-feira, 3, termo de ajustamento de conduta com a Prefeitura Municipal para que o Poder Público proceda, no mínimo, 30 castrações mensais de cães e/ou gatos abandonados, cujos proprietários não sejam identificados ou que pertençam a pessoas de baixa renda. O acordo estabelecido prevê também que a Administração Municipal disponibilize atendimento a situações de urgência/emergência envolvendo animais abandonados, feridos ou extr...
- 03/05/2013
Membros do MP visitam comunidade na Ilha do Pavão
Um grupo de Promotoras e Procuradoras de Justiça estiveram, na manhã desta sexta-feira, 3, na comunidade localizada na Ilha do Pavão em Porto Alegre. O objetivo da visita, acompanhada por Assistentes Sociais que atuam na área e uma líder comunitária, foi instruir ações do Projeto Criança e Adolescente Cidadão, que visa a erradicação do envolvimento de crianças no trabalho e a regularização da situação dos adolescentes residentes no Bairro Arquipélago. O Projeto é coordenado pela Procurado...
- 03/05/2013
Passo Fundo: municípios participam de encontro a fim de definir rumo da educação infantil
Em reunião ocorrida na terça-feira, 30, a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo propôs a mais sete municípios da região a firmatura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC visando regularizar a oferta de vagas na educação infantil. Participaram do encontro, realizado no auditório do Ministério Público, Prefeitos, Secretários Municipais de Educação e Procuradores-Gerais dos Municípios de Alto Alegre, Benjamin Constant do Sul, Getúlio Vargas, Marcelino Ra...
- 03/05/2013
Regional da Educação de Passo Fundo apresenta ações e metas para gestores municipais
A Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristine Ferrareze Cirne reuniu, no dia 26 de abril, representantes dos 145 municípios integrantes da Promotoria Regional. O encontro, ocorrido no auditório da Faculdade de Medicina da UPF, serviu para apresentar os trabalhos desenvolvidos até o momento pelo Ministério Público na área da educação, ações metas e o planejamento a ser realizado em conjunto com os municípios, tendo em vista a troca de gestão municipal em vários dele...
- 02/05/2013
“Operação Limpe” cumpriu mandados de busca e apreensão em Torres
Nesta quinta-feira, 2, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu oito mandados de busca e apreensão no município de Torres, com apoio da Corregedoria-Geral da Brigada Militar. A ação ocorreu em continuidade às investigações da “Operação Limpe”, em alusão às iniciais dos princípios constitucionais da Administração Pública previstos na Constituição: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. A Operação, coordenada pelo Promotor de Just...
- 02/05/2013
Método APAC: Canoas deve sediar primeira casa prisional no Estado
"Temos total interesse em fazer a casa APAC e precisamos ter esperança neste empreendimento". A frase é do Prefeito de Canoas, Jairo Jorge, que recebeu, em audiência realizada na terça-feira, 30, o Grupo Executivo que discute a implantação de uma casa prisional utilizando tal Método no Rio Grande do Sul. Ele ofereceu uma área de 50 hectares, localizada no Município, destinada inicialmente para a construção de um presídio convencional e um parque industrial de inovação. Jairo Jorge destac...
- 02/05/2013
Campanha “Calçada Legal” é apresentada à Promotoria de Pelotas
A “Campanha Calçada Legal”, da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica de Pelotas (ABMCJ), foi apresentada na terça-feira, 30, ao Promotor de Justiça Paulo Roberto Gentil Charqueiro, na sede do Ministério Público de Pelotas. O projeto tem o objetivo de melhorar o cotidiano urbano, incentivando ações de valorização de estética para ruas mais bonitas. A iniciativa teve início na segunda quinzena de abril deste ano. Adesivos, cartazes, selos e encartes já estão sendo distribuído...
