Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/07/2013
Força-Tarefa fecha banca de bicho em Gramado e apreende caça-níqueis em Canela
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do MP, em conjunto com as Promotorias de Justiça de Gramado e Canela, cumpriu diversos mandados de busca e apreensão relacionados a jogos ilegais na Região das Hortênsias na quarta-feira, 3. Em Gramado, foi fechada uma banca de jogo do bicho. No local, foram apreendidos mais de R$ 23 mil em dinheiro e R$ 790 em cheques. Também foram encontrados diversos resultados e apostas do jogo do bicho, documentos de contabilidade da banca e um notebook ...
- 08/07/2013
Fraude dos pardais: Eliseu Kopp é condenado em ação de Sapucaia do Sul
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acatou recurso do Ministério Público de Sapucaia do Sul e condenou por improbidade administrativa o proprietário da empresa Eliseu Kopp & Cia Ltda, Eliseu Kopp, os sucessores do ex-Prefeito da cidade, o já falecido Walmir dos Santos Martins, o ex-Procurador-Geral do Município, Milton Pinheiro dos Santos e a esposa dele, Maria Salette Mariani dos Santos. O acórdão, de 24 de abril, obriga ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil ...
- 08/07/2013
Começa encontro sobre estratégias de investigação criminal
“Vivemos um importante momento do país, a rejeição da PEC 37 nos surpreendeu positivamente e agora podemos voltar a discutir ferramentas e processos para aprimorar e ampliar a investigação criminal”, disse o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, na abertura do encontro junto aos Promotores de Justiça que fazem parte das regionais do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A reunião de trabalho ocorre no auditório Marcelo Küfner, na sede do MP, e se...
- 05/07/2013
MP realiza encontro para debater estratégias de investigação criminal
O Ministério Público realiza na segunda-feira, 8, a partir das 8h30min, um encontro na sede de Porto Alegre (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80) para debater os próximos passos da investigação criminal no âmbito da Instituição. A reunião ocorre após a rejeição, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, que pretendia retirar do MP o poder investigatório. O evento contará com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; do Subp...
- 05/07/2013
Vice-Prefeito de Parobé é condenado por improbidade administrativa
O atual Vice-Prefeito de Parobé, Irton Bertoldo Feller, foi condenado à perda de seus direitos políticos por cinco anos. A sentença atende ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público contra Feller, que foi Prefeito de Parobé entre 1997 e 2001. Os atos foram cometidos durante o período de 1997 a 1999. Também foram condenados o então Chefe de Gabinete de Feller, Leoveral Antonio Goulart da Encarnação, e a Sociedade Cooperativa de Serviços Múltiplos do Vale do Paranh...
- 04/07/2013
Parceria entre MP e operadora de celular divulga campanha de combate à corrupção
Após a assinatura de um Termo de Parceria entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Vivo S/A, serão disparados nesta quinta-feira, 4, 200 mil torpedos em território gaúcho para celulares da operadora com uma mensagem de combate à corrupção. Os usuários receberão a seguinte frase: “Dica Vivo: combater a corrupção depende de todos. Uma ação do Ministério Público Brasileiro – CNPG. Saiba mais em www.oquevocetemavercomacorrupcao.com”. A intenção é divulgar a campanha do MP “O que vo...
- 04/07/2013
Leite Compen$ado: denegado habeas corpus de suspeito
Ao acatar parecer do Ministério Público, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado denegou, nesta quinta-feira, 4, o pedido de habeas corpus de Paulo Rogério Schultz, preso durante a Operação Leite Compen$ado 2, que investiga a fraude do leite com adição de água e ureia contendo formol. O parecer do Procurador de Justiça Criminal Silvio Miranda Munhoz foi de que existem motivos para manter a prisão do acusado em razão da gravidade do fato. Segundo o parecer, se ele fosse solto, h...
- 04/07/2013
Promotora participa de audiência sobre implicações do leite adulterado
Aconteceu nesta quarta-feira, 3, uma audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado. O objetivo foi discutir as implicações do leite adulterado na saúde dos consumidores e formas de combater as fraudes. A Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre Marinês Assmann representou o Ministério Público na ocasião. Durante sua manifestação no plenarinho da Assembleia, Marinês Assmann defendeu o fortalecimento da Vigilância Sani...
- 04/07/2013
Audiência discute descumprimento à lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes
Em audiência pública realizada na noite desta quarta-feira, 3, a Procuradora de Justiça Noara Lisboa apresentou os trabalhos desenvolvidos pelo Ministério Público nos últimos anos para coibir o consumo de bebida alcoólica por crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul. Ela solicitou o apoio da Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidida pelo Vereador Elizandro Sabino, para fazer cumprir a lei municipal sancionada no ano passado qu...
- 04/07/2013
Rio Grande: quatro pessoas são denunciadas por peculato e lavagem de dinheiro
O Ministério Público denunciou quatro pessoas por peculato, lavagem de dinheiro e ocultação de bens provenientes de infração penal em Rio Grande. Dois deles já foram demitidos do serviço público. Conforme a Promotoria de Justiça com Atribuições Regionais para Probidade Administrativa na Região Sul, eles são responsáveis pelo desvio de mais de R$ 1 milhão dos cofres municipais. A denúncia decorre de uma nova linha de investigação e desdobramento da operação Ajuste de Contas, de aco...
- 04/07/2013
MP intensifica combate à adulteração de combustíveis
Nesta segunda-feira, 1º, em ação conjunta da Promotoria de Justiça de Bom Jesus e da Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, foi obtida decisão judicial determinando a interdição da comercialização de gasolina aditivada no posto Comércio de Combustíveis Soldera e Silveira Ltda., localizado em Bom Jesus. O estabelecimento estava comercializando o produto com adição de álcool acima do estabelecido na legislação em vigor. Através da ação cautelar, ajuizada pelos Promotores de ...
- 04/07/2013
Santa Maria: Vereador é condenado por compra de votos
Nos dias 25 de junho e 2 de julho, duas novas sentenças foram proferidas pela Justiça Eleitoral condenando o Vereador de Santa Maria Cláudio Rosa pela prática do crime de "compra de votos" (art. 299, do Código Eleitoral) nas eleições de 2012. Na esfera cível, o Parlamentar já havia sido condenado à perda do mandato. Após investigações realizadas pelo Ministério Público, o Parlamentar foi denunciado por ter fornecido, em troca de votos, vacinas contra a gripe A aos moradores da Rua Adão ...
- 04/07/2013
MP abre concurso para o cargo de Secretário de Diligências
Estão abertas as inscrições para o concurso público que proverá 10 vagas no cargo de Secretário de Diligências do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O edital foi publicado no Diário Eletrônico na edição de 1º de julho. As inscrições estarão abertas no período de 9 de julho até 9 de agosto, exclusivamente pela Internet. De abrangência estadual, o certame, além das 10 vagas, também irá preencher as que vierem a surgir durante seu período de validade, fixado em um ano, com possibi...
- 04/07/2013
Venâncio Aires: fechado bingo que funcionava em cyber café
O MP de Venâncio Aires, com apoio da Brigada Militar e da Polícia Civil, cumpriu quatro mandados de busca para fechamento de um bingo eletrônico na principal quadra comercial da cidade, em um cyber café. Na entrada do local, havia uma porta giratória, que não permitia o acesso de policiais. No entanto, foram realizadas filmagens do jogo, o que permitiu a obtenção dos mandados de busca. Foram apreendidos computadores usados no jogo, cartelas de jogo do bicho, R$ 5 mil em dinheiro e documentos...
- 03/07/2013
Butiá: determinada exoneração de Secretário da Fazenda por nepotismo
Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Butiá, a Justiça deferiu medida liminar determinando a exoneração do Secretário Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão, que é filho do Prefeito. A decisão foi publicada nesta segunda-feira, 1º, e tem prazo de cinco dias para ser cumprida a partir da data de citação do réu. A ação foi ajuizada no final de maio pelo Promotor de Justiça Cláudio Rafael Morosin Rodrigues. Segundo ele, “a nomeação do filho do Prefeito como Secretár...
