Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/06/2014
Soledade: quatro são condenados por morte envolvendo desavença no futebol
Após dois dias de sessão do Tribunal do Júri de Soledade, quatro pessoas foram condenadas a seis anos e seis meses de reclusão cada uma pela morte de Alan Tarcísio Araújo de Carvalho. O julgamento ocorreu entre os dias 3 e 5 deste mês. Atuou em plenário o Promotor de Justiça Vercilei Lino Serena. O crime ocorreu no dia 3 de janeiro de 2010, na cidade de Ibirapuitã. Por volta das 19h, no centro da cidade, os réus esperaram a vítima sair do salão paroquial, onde ocorria a Festa dos Motoris...
- 06/06/2014
Convênio de podas de árvores é qualificado na Capital
O convênio de podas de árvores celebrado entre a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) e a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE) foi qualificado. Na tarde desta quarta-feira, 4, a nova redação da parceria, com a inclusão do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e com a anuência da Procuradoria-Geral do Município (PGM), foi assinada. Desde dezembro de 2010, a Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital Ana Maria Marchesan atua na cons...
- 05/06/2014
MP firma termo de cooperação que fomenta a gestão pública ambiental
O Ministério Público do Rio Grande do Sul é uma das 16 entidades que firmaram, na manhã desta quinta-feira, 5, um termo de cooperação que objetiva a cooperação mútua na promoção de ações e eventos relacionados à gestão pública ambiental. A assinatura ocorreu no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz do Tribunal de Justiça. O documento foi firmado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, assim como por representantes de outras entidades, tais como o 3º...
- 05/06/2014
Caxias: réus que mataram por vingança são condenados em júri
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta quarta-feira, 4, os réus Eliseu Albino da Rosa, o “Galo”, e Elias Santos da Rosa, a penas de 21 e 18 anos de reclusão, respectivamente, a serem cumpridas em regime inicial fechado. No dia 28 de agosto de 2007, por volta das 18h15min, no Beco dos Trilhos, no Bairro Jardim Amélia, eles mataram Claudio de Camargo Velho e tentaram matar, na mesma oportunidade, Marivone de Oliveira Mendes. Os crimes foram praticados por motivo torpe, porqu...
- 04/06/2014
Leite Compen$ado V: determinado recall de produtos da Pavlat e da Hollmann
Após análise do leite apreendido durante a Operação Leite Compen$ado V, ocorrida em 8 de maio pelo Ministério Público em dez cidades do Vale do Taquari, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) determinou recall de diversos lotes de produtos das marcas Pavlat e Hollmann. Os laudos foram expedidos nesta quarta-feira, 4, e concluem que os laticínios estão fora dos padrões para análise microbiológica. As análises referem-se às amostras coletadas durante o cumprimento dos man...
- 04/06/2014
Copa: Promotoria do Torcedor, Trensurb e PRF discutem monitoramento de torcedores estrangeiros
Na manhã desta quarta-feira, 4, a Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor se reuniu com integrantes da Trensurb para discutir como será o monitoramento dos torcedores, em especial os estrangeiros, da Região Metropolitana para Porto Alegre pelos trens. Foi apresentado ao Promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior o Plano de Operações para a Copa, com a intensificação dos horários dos trens e da vigilância presencial e por câmeras, a implantação de anúncios trilíngues e a ...
- 04/06/2014
Santa Maria: Educação de qualidade foi tema de encontro
“A Ficai e a Rede de Apoio à Escola: todos somos responsáveis pela educação de qualidade” foi tema de encontro ocorrido no dia 28 de maio, organizado pelo Ministério Público de Santa Maria, Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (SEDUCRS e 8ª CRE), Associação dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Estado do RS (Aconturs) e Faculdade de Direito de Santa Maria. O objetivo do encontro, acontecido no auditório do Colégio Santa Maria, foi refletir sobre a responsabilidade de todo...
- 04/06/2014
Acordo viabiliza cumprimento de medidas para acessibilidade no Beira-Rio
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal e o Sport Club Internacional assinaram um acordo que suspende a ação de execução do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta para a acessibilidade do estádio Beira-Rio. O documento foi anexado ao processo, que tramita na Justiça Federal, nesta quarta-feira, 4. O Promotor de Justiça do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, e o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior, estarão disponíveis para ...
- 04/06/2014
Procurador-Geral de Justiça participa do Curso de Seleção para Juiz de Direito
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, foi palestrante da aula de terça-feira, 3, no Curso Oficial para Ingresso na Carreira da Magistratura Estadual. A atividade, mediada pelo Diretor da Escola Superior da Magistratura, Cláudio Luís Martinewski, teve como tema as "Relações Interpessoais e Interinstitucionais" e contou, ainda, com a participação do Presidente da Comissão do Curso de Formação, Desembargador Jayme Weingartner Neto, e do Presidente da OAB/RS, Marcelo Machado Bert...
- 03/06/2014
Membros do MP são agraciados com Comenda Tropas do Leste do 19º BPM
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre Alcindo Luz Bastos da Silva Filho foram agraciados na manhã desta terça-feira, 3, com a Comenda Tropas do Leste na Categoria Personalidade, concedida em comemoração ao 16º aniversário do 19º Batalhão da Polícia Militar. A cerimônia foi prestigiada pelo Presidente da Fundação Escola Superior do MP, Promotor de Justiça David Medina da Silva. A ho...
- 03/06/2014
Memorial do MP lança livro “1923, Rio Grande do Sul – Diário da Revolução”
Nesta segunda-feira, 2, ocorreu a sessão de autógrafos do livro “1923, Rio Grande do Sul — Diário da Revolução”, da historiadora Carmen Aita, com fotografias de Tonico Alvarez. O Palácio do Ministério Público foi palco do evento que contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, da Coordenadora do Memorial e do Gabinete de Comunicação Social do MP, Velocy Melo Pivatto, da Chefe de Gabi...
- 03/06/2014
V Semana Interinstitucional do Meio Ambiente será realizada na Capital
Com o tema “Sustentabilidade em Desenvolvimento na Administração Pública”, será realizada nesta quinta-feira, 5, a V Semana Interinstitucional do Meio Ambiente. O evento, gratuito e aberto ao público, ocorrerá a partir das 9h, no Plenário do Tribunal de Justiça (av. Borges de Medeiros n.º 1.565, 12º andar). Mudanças climáticas, Política Nacional de Resíduos Sólidos e licitações sustentáveis são assuntos que serão abordados durante a V Semana. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional...
- 02/06/2014
Xangri-Lá executará projeto vinculado à campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”
O Município de Xangri-Lá irá executar o projeto “Resgate de valores: uma necessidade premente”, que é fruto da campanha do Ministério Público “O que você tem a ver com a corrupção”. A definição ocorreu a partir da assinatura de um convênio entre a Fundação Escola Superior do MP (FMP) e a Prefeitura na quinta-feira, 29 de maio. Firmaram o termo o Vice-Presidente da FMP, Procurador de Justiça Cesar Luis de Araújo Faccioli, também representando, no ato, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de...
- 02/06/2014
Encontros definem estratégia de atuação do Ministério Público na Copa
Na sexta-feira, 30 de maio, as Promotorias do Torcedor e da Infância e Juventude se reuniram com o Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014. No encontro, foi discutida a estratégia de atuação do Ministério Público durante os jogos em Porto Alegre, tanto em relação à infância e juventude quanto na garantia dos direitos dos torcedores. Foram debatidas formas de melhorar o acesso das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida aos estádios, bem como maneiras de evi...
- 02/06/2014
Cachoeira do Sul: TAC é firmado para implantação de centro de proteção animal
A Prefeitura de Cachoeira do Sul firmou com o Ministério Público, na sexta-feira, 30 de maio, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para a implantação de um centro de proteção animal no Município até o mês de dezembro. A Promotora de Justiça Giane Saad ressaltou que no local cães e gatos deverão ser castrados, vacinados e tratados contra vermes. O centro de proteção animal também deverá contar com um abrigo adequado, totalmente coberto e projetado para suportar condições e...
