Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/08/2013
Passo Fundo: Grandes redes de móveis e eletrodomésticos discutem questões do consumidor
Foi realizada nesta terça-feira, 27, na Promotoria de Justiça de Passo Fundo reunião, organizada pelo Ministério Público, Procon e Balcão do Consumidor, com os gerentes das principais redes de móveis, eletrodomésticos e eletro-eletrônicos da cidade, com a finalidade de analisar as principais questões que são apresentadas pelos consumidores aos órgãos de defesa do consumidor e evitar a renovação de tais fatos. Os principais pontos debatidos foram as informações prestadas ao consumidor no m...
- 27/08/2013
MP realiza confraternização em seu estande na Expointer 2013
O Ministério Público deu início nesta segunda-feira, 26, às atividades do estande da Instituição na Expointer, localizado no Pavilhão Internacional da Feira Agropecuária em Esteio. A confraternização reuniu Procuradores e Promotores de Justiça e representantes dos Poderes de Estado, instituições e entidades de classe e dos órgãos de comunicação. O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu os convidados juntamente com Membros da Administração Superior do MP. Em breve mani...
- 27/08/2013
Operação Rousseau III: 117 pessoas são denunciadas por fraude em veículos leiloados
Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 27, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, o Promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) João Beltrame e a Promotora de Justiça de Alvorada Rita Conte Soeiro de Souza deram mais detalhes sobre a Operação Rousseau III. Agentes do Gaeco cumpriram 25 mandados de busca e apreensão, sendo 17 no Rio Grande do Sul, cinco no Paraná e três em São Paulo. Foram denunciadas pelo Ministério Púb...
- 26/08/2013
Coordenador do CaoDH fala sobre atuação do MP em seminário sobre pessoas com deficiência
Em palestra durante o seminário da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Miguel Velasquez, lembrou alguns casos importantes na atuação do Ministério Público na defesa da garantia dos direitos humanos. O evento, que ocorreu na manhã desta segunda-feira, 26, às 9h, no Teatro Dante Barone, foi realizado pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e pela Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência. Velasque...
- 26/08/2013
Expointer: estande do Ministério Público será inaugurado nesta segunda-feira
Será inaugurado nesta segunda-feira, 26, às 17h, o espaço do Ministério Público na 36ª Expointer, localizado no Pavilhão Internacional da Feira, em Esteio. Procuradores e Promotores de Justiça, representantes dos Poderes de Estado, de instituições e entidades de classe estarão presentes na confraternização que marcará o início das atividades da Instituição no Parque de Exposições Assis Brasil. O Procurador-Geral de Justiça receberá os convidados juntamente com membros da Administração Su...
- 23/08/2013
Regional da Educação de Passo Fundo encerra com êxito 2º Seminário de Monitoramento de Metas
O Seminário de Monitoramento de Metas – 2ª Fase, desenvolvido pela Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, contou com expressiva participação dos municípios que compõem a área de abrangência da Promotoria Regional de Passo Fundo. Participaram do encontro, que aconteceu entre 20 e 23 de agosto, mais de 120 municípios, divididos em quatro grupos. Cada um teve um dia de atividades, oportunidade em que foram discutidas e planejadas diversas metas relacionadas à educação, como ...
- 23/08/2013
Inaugurada nova sede da Promotoria de Vacaria
Foi inaugurada nesta quinta-feira, 22, a nova sede da Promotoria de Justiça de Vacaria, município da Região Noroeste do Estado. A solenidade de inauguração, prestigiada pelas autoridades locais, contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e demais integrantes da Administração Superior do Ministério Público. Situada ao lado do Foro e da sede da OAB, a Casa do MP integra o centro jurídico da cidade. “A reunião das sedes das instituições de Justiça no mesmo l...
- 23/08/2013
Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos vai instaurar inquérito para investigar morte de idoso na Capital
A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital deve instaurar nesta sexta-feira, 23, um inquérito civil para investigar a morte de um idoso no Centro de Porto Alegre na terça-feira, 20. De acordo com o Promotor de Justiça Mauro de Souza, o objetivo é analisar se a estrutura do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) está adequada e se houve falha no serviço prestado à vítima. O flagrante da morte de Orlando Francisco Rodrigues da Silva, de 70 anos, foi feito p...
- 22/08/2013
Projeto do Corredor Ecológico do Rio Taquari realizou a 2ª Reunião-Trabalho
Nesta terça-feira, 20, aconteceu, em São Valentim do Sul, a segunda Reunião-Trabalho do Corredor Ecológico do Rio Taquari. O encontro contou com a participação da Coordenadora da Rede Ambiental Taquari-Antas, Promotora de Justiça de Estrela Mônica Maranghelli de Ávila; dos Promotores de Justiça de Lajeado e Guaporé, integrantes da Rede, Sérgio da Fonseca Diefenbach e Letícia Elsner Pacheco de Sá; e dos Prefeitos dos Municípios integrantes da Rede Ambiental. O encontro teve por finalidade...
- 22/08/2013
Inicia campanha "Vagas especiais para estacionar: eu respeito!"
Entre as 11h30min e 13h30min desta quinta-feira, 22, o Grupo de Trabalho da campanha "Vagas especiais para estacionar: eu respeito!" distribuiu panfletos e adesivos para motoristas e clientes do Shopping Total, em Porto Alegre. Participaram integrantes do Ministério Público, da Prefeitura de Porto Alegre, da EPTC e dos Conselhos Estadual e Municipal da Pessoa com Deficiência. A partir de agora, os shoppings da Capital (João Pessoa, Iguatemi, Pop Center, Barra Shopping Sul, Boulevard Assi...
- 22/08/2013
Educação: Subprocurador Institucional reforça importância do TAC
A convite dos Prefeitos da Associação dos Municípios da Região Nordeste do Estado, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e a Promotora Regional de Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Cirne, participaram de reunião na sede da Câmara de Vereadores de Sananduva, nesta quarta-feira, 21. As metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação para atender a demanda na área de educação infantil e a proposta da Promotoria de Passo Fundo aos municípios para...
- 22/08/2013
Homem é condenado a 21 anos de prisão por executar adolescente grávida
Em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Grande realizada na sexta-feira, 16, foi condenado o réu Bruno da Costa, 20 anos, à pena de 21 anos de reclusão por participação em crime de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). Atuou na acusação o Promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes. Conforme a denúncia do MP, o réu agiu juntamente com um adolescente de 17 anos. Bruno da Costa desferiu o tiro de espingarda, agrediu...
- 22/08/2013
Pinto Bandeira: determinado afastamento de Secretária por nepotismo
Acatando liminar pleiteada pelo Ministério Público em ação civil pública por improbidade administrativa, a Justiça determinou o afastamento da Secretária da Assistência Social, Habitação e Trabalho do Município de Pinto Bandeira, Fabiana Bueno. Ela é esposa do Prefeito João Pizzio e se encontra em licença-gestante. Segundo o Promotor de Justiça Alécio Nogueira, a hipótese é de nepotismo, em contrariedade à Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal e aos princípios constituciona...
- 21/08/2013
Município de Santa Maria regulariza transporte escolar após ação da Promotoria
O Ministério Público ajuizou ação civil pública com pedido liminar contra o Município de Santa Maria. O objetivo foi regularizar a questão do transporte escolar aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Gonçalves do Amaral. O Poder Judiciário deferiu a liminar, obrigando o Município a transportar as crianças, razão pela qual agora todas estão frequentando assiduamente a escola. A ação, assinada pela Promotora de Justiça Ivanise Jann de Jesus, foi ajuizada após pais de a...
- 21/08/2013
Lançada campanha para o respeito às vagas especiais de estacionamento em shoppings
Durante o lançamento da campanha "Vagas especiais para estacionar: eu respeito!", ocorrido na manhã desta quarta-feira, 21, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, ressaltou a importância de ações que ampliem a conscientização da população sobre a necessidade de respeitar os direitos humanos. “A grande luta da história da Humanidade é pela garantia de direitos, e é preciso que esses direitos sejam reconhecidos e exercidos em sua plenitude, pelas pessoas com ou sem deficiência”,...
