Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/05/2014
Caso Kunzler: dois são denunciados por latrocínio e associação para o crime
O Ministério Público denunciou à 1° Vara Criminal do Foro Regional da Tristeza, nesta sexta-feira, 16, Jaerson Martins de Oliveira e Ronaldo Cirne Coelho pelo crime de latrocínio - matar para roubar, praticado contra o Publicitário Lairson José Kunzler, 68 anos. Ele foi morto em 24 de fevereiro após sacar R$ 44,2 mil de um banco no bairro Moinhos de Vento. A vítima foi seguida e, depois, baleada dentro do seu automóvel na entrada do condomínio onde morava na Zona Sul da Capital por um dos as...
- 16/05/2014
MP e Secretaria da Cultura lançam campanha de Proteção e Valorização de Monumentos Públicos
A Coordenação da Memória Cultural, da Secretaria Municipal da Cultura, em parceria com o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, lança, neste sábado, 17, campanha de Proteção e Valorização de Monumentos Públicos. A apresentação do projeto será às 10h30min, no Parque Farroupilha, em frente ao Monumento ao Expedicionário (Av. José Bonifácio), com apresentação de banners que mostram a depredação de marcos artísticos localizados em esp...
- 16/05/2014
Denúncia do MP culmina na condenação de oito pessoas por crime ambiental na Capital
Ao acatar denúncia por crime ambiental oferecida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital, a Justiça condenou oito pessoas que causaram graves danos ao solo e à vegetação de uma área no Beco das Oliveiras, bairro Lomba do Pinheiro. No espaço, os réus mantinham a atividade de reciclagem de resíduos, que eram dispostos inadequadamente, de forma direta no solo não impermeabilizado, além de criação de suínos. Na implantação de sua atividade comercial, eles destruíram ...
- 16/05/2014
Leite Compen$ado V: denunciados proprietários de indústrias e transportadores do produto
Nesta sexta-feira, 16, o Ministério Público denunciou à Justiça de Teutônia 14 pessoas investigadas durante a quinta etapa da Operação Leite Compen$ado. Os denunciados são o proprietário da Hollman, Sérgio Seewald, o funcionário Jonatas William Kronbauer, o dono da Pavlat, Ércio Vanor Klein (os três presos preventivamente), além de outros 11 transportadores. Eles responderão por 69 delitos, no total. Na denúncia, o Promotor de Justiça da Especializada Criminal da Capital Mauro Rockenbach ...
- 16/05/2014
Caso Bernardo: MP requer que o pai seja excluído da linha sucessória da herança do filho
Durante a coletiva de imprensa em Três Passos nesta quinta-feira, 15, na qual o Ministério Público apresentou a denúncia referente à morte do menino Bernardo Uglione Boldrini, a Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira anunciou que também ingressou com uma Ação Declaratória de Indignidade contra o médico Leandro Boldrini, pai da vítima. Conforme explicou a Promotora, essa é a ação principal em relação à Ação Cautelar de Indisponibilidade de Bens que havia sido ajuizada anterior...
- 16/05/2014
Ex-Prefeito de Uruguaiana é condenado a cinco anos de prisão por desvio de verbas públicas
Após denúncia do Ministério Público, a 1ª Vara Criminal de Uruguaiana condenou a cinco anos de prisão em regime semiaberto o ex-Prefeito de Uruguaiana Luiz Carlos Repiso Riela pelo desvio superior a R$ 296 mil em favor da empresa PRT - Prestação de Serviços Ltda. No ano de 2003, o ex-Prefeito ordenou pagamento em favor da empresa, em parcelas diversas, relativas a um contrato que compreendia serviços de engenharia sanitária (coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos, complement...
- 16/05/2014
Recurso do MP é atendido e TRE cassa diploma de Vereador de Formigueiro
Ao dar provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, o Tribunal Regional Eleitoral cassou o diploma do Vereador do Município de Formigueiro Ariosto Ireno Mathias. A decisão do TRE reformou a decisão de primeiro grau que julgou improcedente a representação por captação ilícita de sufrágio, com fundamento no artigo 41-A da Lei 9.504/97. Conforme apurou o Ministério Público, um cabo eleitoral de Ariosto Ireno Mathias prestou serviços com um trator em propriedades rurais de eleit...
- 15/05/2014
Caso Bernardo: denúncia do MP é detalhada durante coletiva de imprensa
“O Ministério Público está convencido de que Leandro Boldrini, Graciele Ugulini e Edelvânia Wirganovicz mataram Bernardo Uglione Boldrini. E o pai é o mentor intelectual. Ele tinha domínio do fato, a decisão foi dele”. A afirmação é da Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira e foi proferida aos jornalistas que acompanharam na tarde desta quinta-feira, 15, a entrevista concedida pelo Ministério Público para apresentar a denúncia oferecida à Justiça em relação à morte do menino de 1...
- 15/05/2014
MP abre concurso para Médico Clínico-Geral
A partir da próxima segunda-feira, 19, estarão abertas as inscrições para o concurso público para o cargo de Médico Clínico-Geral. As inscrições vão até 12 de junho de 2014 e podem ser feitas através do site www.mprs.mp.br/concursos. O valor da taxa de inscrição é de R$ 180,50. O vencimento básico do cargo é de R$ 9.530,35. O concurso tem o objetivo de provimento de uma vaga em Porto Alegre, além das que vierem a surgir durante o período de validade, fixado em dois anos, com possibilidad...
- 15/05/2014
Caso Bernardo: MP denuncia envolvidos por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica
O Ministério Público de Três Passos ofereceu nesta quinta-feira, 15, denúncia contra Leandro Boldrini, Graciele Ugulini, Edelvânia Wirganovicz e Evandro Wirganovicz por envolvimento no assassinato de Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, cometido em 4 de abril deste ano. Os três primeiros responderão por homicídio quadruplamente qualificado (motivos torpe e fútil, emprego de veneno e recurso que dificultou a defesa da vítima) e todos por ocultação de cadáver. Leandro Boldrini foi denunciado...
- 14/05/2014
Alagamentos em Sapucaia do Sul: Município, Daer e Retroplan devem realizar medidas emergenciais
Ao acatar pedido liminar do MP em ação civil pública, a 1ª Vara Cível de Sapucaia do Sul determinou que o Município de Sapucaia do Sul, o Daer e a empresa Retroplan apresentem um diagnóstico técnico dos pontos de alagamento existentes na cidade, com previsões de medidas emergenciais a serem obrigatoriamente adotadas, no prazo de 60 dias. A previsão de multa é de R$ 10 mil por dia de descumprimento. Além disso, o Daer deverá substituir os bueiros hoje existentes sob a rodovia ERS-118 no final...
- 14/05/2014
Ministério Público participa do XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor
Durante quatro dias desta semana ocorre no Hotel Serrano, em Gramado, o XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Nesta edição, o tema é a vulnerabilidade e inclusão de novos consumidores no mercado. Na abertura do evento, na segunda-feira, 12, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou da mesa de autoridades, que também contou com a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antônio Herman Benjamin e do Ministro...
- 14/05/2014
Chefe do MP e Promotores estiveram reunidos com representantes do Comitesinos
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, esteve reunido nesta terça-feira, 13, com os Promotores de Justiça Ximena Cardozo Ferreira e Alexandre Saltz e com integrantes do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos). Na ocasião, o Presidente da entidade, Arno Kayser, relatou ao PGJ sobre o processo de conclusão do Plano da Bacia do Rio dos Sinos, que deverá ser apresentado no início do mês de julho. O planejamento irá regular o uso das águas d...
- 14/05/2014
Carlos Barbosa adere projeto que busca qualificar licenciamento ambiental
Carlos Barbosa foi mais um Município gaúcho que aderiu ao Projeto do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, que busca orientar gestores na qualificação das ações de licenciamento e fiscalização ambiental. Na presença do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, o Prefeito de Carlos Barbosa, Fernando Xavier da Silva, assinou nesta terça-feira, 13, o termo de adesão na sede do MP. Conforme o Gerente do Projeto, Promotor ...
- 13/05/2014
Caso Bernardo: MP dá parecer favorável à prisão preventiva de indiciados pela Polícia
O Ministério Público de Três Passos deu parecer favorável à Representação da Polícia Civil pela decretação da prisão preventiva de Leandro Boldrini, Graciele Ugulini e Edelvânia Wirganovicz, indiciados nesta terça-feira, 13, pelo homicídio e ocultação do cadáver do menino Bernardo Uglione Boldrini, ocorridos em 4 de abril deste ano. Em seu parecer, a Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira enumera três fundamentos para o parecer favorável à decretação da prisão preventiva dos ...
