Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/05/2014
Promotoria móvel na Fenachim
O ônibus do Ministério Público levou a Instituição até a 13ª Festa Nacional do Chimarrão, em Venâncio Aires. Na sexta-feira, 9, e sábado, 10, os Promotores de Justiça Pedro Rui da Fontoura e Fernando Buttini, assessorados por Servidores e Estagiários do MP, utilizaram a estrutura móvel para realizar atendimentos e dar orientações jurídicas ao público presente na festa. Também houve divulgação de material informativo sobre o Ministério Público e suas funções. A Promotora de Justiça Andrea Alm...
- 13/05/2014
Caxias do Sul: condenado réu que matou a chutes e pontapés
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta segunda-feira, 12, Cledson Correa dos Santos a uma pena de 18 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado. Em 7 de novembro de 2012, junto com Jeferson da Silva e dois outros menores (ainda não julgados), ele matou Guilherme Martins dos Santos, o “Pelezinho”. O crime ocorreu entre a meia-noite e 3h da madrugada, na Rua Vanderlei Padilha Pescador, no Bairro Diamantino. O mote do crime teria sido o fato de que a vítima, ...
- 13/05/2014
Empresas são proibidas de cobrar dívidas dos consumidores de forma vexatória e abusiva
Foi parcialmente deferido pedido liminar efetuado em ação coletiva de consumo proposta pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre contra o Banco GMAC S.A. e a Siscom Teleatendimento e Telesserviços Ltda, pela constatação de cobrança de dívidas por meio abusivo e do condicionamento do pagamento de parcela atual de financiamento sem a quitação de parcelas em atraso. Segundo o Juiz Silvio Tadeu de Avila, da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre,...
- 13/05/2014
Caso Bernardo: MP realiza coletiva de imprensa nesta quinta-feira, às 14h, em Três Passos
O Ministério Público realizará coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 15, às 14h, em Três Passos, para apresentar as conclusões em relação ao inquérito policial referente à morte do menino Bernardo Uglione Boldrini. A entrevista ocorre na sala 100 da Universidade Regional do Noroeste do RS (Unijuí), na Rua Ricardo Rücker, 235. Participam o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; e a Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, responsável ...
- 12/05/2014
MP sugere criação de lei para regular transporte de leite cru no Estado
Os Promotores de Justiça da Especializada Criminal, Mauro Rockenbach, e de Defesa do Consumidor, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, sugeriram a criação de uma lei que regulamente o transporte de leite cru no Rio Grande do Sul. A recomendação foi feita nesta segunda-feira, 12, em reunião com o Presidente da Comissão de Representação Externa da Assembleia Legislativa do Estado que acompanha os trabalhos da Operação Leite Compen$ado, Deputado Estadual Heitor Schuch. O encontro ocorreu na sede d...
- 12/05/2014
Vacaria: inspeção do MP em casas de idosos e crianças resulta em melhorias
Atendendo determinações do Conselho Nacional do Ministério Público e da Corregedoria-Geral, o Promotor de Justiça Luís Augusto Gonçalves Costa inspecionou todas as Instituições de Longa Permanência de Idosos e Casas de Acolhimento de Crianças e Adolescentes na Comarca de Vacaria. Durante as inspeções, foram verificadas diversas dificuldades enfrentadas pelos idosos e crianças e, concomitante aos relatórios necessários, foi elaborado estudo com material fotográfico das necessidades urgente...
- 09/05/2014
Evento “Um novo olhar sobre a inserção social” é realizado no Palácio do MP
Ocorreu no Palácio do MP na noite desta quinta-feira, 8, o evento “Um novo olhar sobre a inserção social”, que debateu a importância da arte na reestruturação do indivíduo com restrição de liberdade. Uma exposição com pinturas em acrílico também foi inaugurada na ocasião. As obras foram criadas por apenados da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), jovens que cumprem medidas socioeducativas na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) e integrantes do “Atelier & Galeria Aloizio Pedersen”...
- 09/05/2014
Sete são denunciados pela prática de vários crimes durante manifestações de junho
A Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre denunciou, nesta sexta-feira, 9, sete pessoas que participaram das manifestações populares ocorridas no ano passado. Elas são acusadas de cometerem os crimes de associação em quadrilha armada, dano ao patrimônio público e com violência à pessoa, explosão e furto qualificado. O Promotor de Justiça Luís Antônio Portela levou em conta quatro fatos para o oferecimento da denúncia contra Lucas Boni Maróstica, 22, José Vicente Mertz, 25, Matheus Per...
- 09/05/2014
Decretada a interdição total do Presídio Estadual de Bento Gonçalves
No mesmo dia em que foi praticamente destruído em mais uma rebelião, o Presídio Estadual de Bento Gonçalves foi totalmente interditado. Atendendo pedido formulado pela Promotoria de Justiça Criminal daquela Comarca, o Juiz Rudolf Carlos Reitz decretou, às 21h45min da noite desta quinta-feira, 8, a interdição total do estabelecimento prisional e proibiu o ingresso de apenados e o imediato remanejamento dos que estão no local para outras unidades prisionais. Na decisão, o Magistrado determ...
- 08/05/2014
Produtos químicos para fraude e caminhões de transporte foram apreendidos na Operação Leite Compen$ado
Durante o cumprimento dos 15 mandados de busca e apreensão da 5ª fase da Operação Leite Compen$ado foram encontrados, em todos os locais que eram alvo das investigações, indícios da fraude no leite. Nas propriedades de empresas transportadoras foram apreendidos sacos de soda cáustica, bicarbonato de sódio, sal e ureia. Ainda havia embalagens vazias desses produtos. Além disso, na mesa de trabalho do proprietário da Hollmann, Sérgio Seewald (preso na manhã desta quinta-feira, 8), os agentes a...
- 08/05/2014
Ministério Público pede desativação total do Presídio Estadual de Bento Gonçalves
A Promotoria de Justiça Criminal de Bento Gonçalves protocolou na tarde desta quinta-feira, 8, na Vara de Execuções Criminais daquela Comarca, pedido de desativação total e cessação integral de funcionamento do atual Presídio Estadual localizado no centro daquela cidade da Serra gaúcha. A demanda foi apresentada horas após o registro de mais uma rebelião ocorrida naquela casa prisional. O Promotor de Justiça Gilson Borguedulff Medeiros pede, também, a desativação do albergue que funciona no ...
- 08/05/2014
Abertas inscrições para vagas de estágio na Informática do MP
Estão abertas até o próximo dia 20 de maio as inscrições para o processo seletivo para 2 vagas de estágio, mais a formação de cadastro reserva na Divisão de Informática do MP em Porto Alegre. Podem participar estudantes de cursos técnicos (nível médio) ou superior dos cursos na área de Informática. A prova objetiva ocorrerá dia 23 de maio e conta com 20 questões. Já a entrevista ocorrerá de 28 à 30/05/14. A bolsa do estágio é válida por seis meses, prorrogáveis, e varia de R$ 684,60 a R$ ...
- 08/05/2014
Cruz Alta: réus são condenados por homicídio qualificado em júri popular
Os réus Daniel dos Santos Martins e Patrick de Souza foram condenados a 15 anos e 14 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, respectivamente, pela prática de homicídio qualificado, por motivo torpe, com a incidência, ainda, de duas agravantes, na forma da Lei dos Crimes Hediondos, praticado contra a vítima Olavo Pimentel Leal. O Ministério Público requereu, em plenário, a decretação da prisão preventiva dos acusados, para reestabelecer a ordem pública e assegurar a aplicaçã...
- 08/05/2014
Promotores detalham investigação que resultou na prisão dos proprietários de duas indústrias de leite
Após o cumprimento dos três mandados de prisão, os Promotores de Justiça Mauro Rockenbach, da Especializada Criminal, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Especializada de Defesa do Consumidor, reuniram os jornalistas que acompanharam a 5ª fase da Operação Leite Compen$ado para expor detalhes da investigação. “Desta vez as provas nos levaram ao topo da cadeia leiteira e culminaram na prisão dos proprietários das indústrias Hollmann e Pavlat, além de um funcionário da primeira, também deti...
- 08/05/2014
Um ano de Operação Leite Compen$ado: MP deflagra 5ª fase e faz prisões
No dia em que se completa um ano da Operação Leite Compen$ado, o Ministério Público, com apoio da Receita Estadual, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Brigada Militar, deflagra a 5ª fase das investigações. Nesta quinta-feira, 8, são cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e três de prisão em 10 cidades do Vale do Taquari e Vale do Sinos, em especial em Imigrante e Paverama, sede das indústrias de laticínios Hollmann e Pavlat. Já estão presos os proprietá...
