Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/06/2013
Canoas: MP representa pela internação de adolescente envolvido em morte de casal
O Promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros solicitou ao Judiciário de Canoas a internação provisória em alguma unidade da Fundação de Assistência Sócio-Educativa (Fase) do adolescente de 17 anos envolvido na morte de um casal, ocorrida nesta quarta-feira, 12, na saída da 4ª Delegacia de Polícia, no bairro Rio Branco. Conforme o auto de termo de apreensão do jovem, ele dirigiu o carro utilizado por Claudiomiro dos Santos para matar Alex Trarbach Paulo, de 27 anos, e Deiseane Andrad...
- 13/06/2013
Última etapa para o Plano da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos é assinada
O Governador Tarso Genro assinou na semana passada um contrato para a realização da última etapa do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. A assinatura, que ocorreu na Unisinos, em São Leopoldo, abre caminho para um planejamento que irá regular o uso das águas do Sinos e estabelecer metas e medidas que possam, em um futuro próximo, melhorar a qualidade do Rio. A Promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira, com designação excepcional para atuação na área ambiental da Bacia Hidrográ...
- 13/06/2013
Deferida liminar em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público
O Desembargador Jaime Piterman, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, deferiu liminar em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público diante de decisões monocráticas do Desembargador Carlos Alberto Etcheverry, da Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, que determinaram, preliminarmente ao exame de apelações criminais, a anulação de 126 sentenças condenatórias de primeiro grau, oriundas de diversas comarcas, sob o argumento de ausência de fu...
- 13/06/2013
Deputados e comitiva da Região Sul são recebidos para debater travessia de balsa entre Arroio Grande e Rio Grande
Uma reunião na tarde desta quarta-feira, 12, na sede do Ministério Público, debateu a retomada da travessia de balsa no Canal do Sangradouro, entre os municípios de Arroio Grande e Rio Grande. Na oportunidade, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, recebeu os Deputados Miriam Marroni e Catarina Paladini; acompanhados pelo Prefeito de Pedro Osório e Presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), César Brito; o Prefeito de Arroio Gran...
- 13/06/2013
III Congresso Internacional de Direito Desportivo Contemporâneo ocorre na Capital
Ocorre nesta quinta, 13, e sexta-feira, 14, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP, o III Congresso Internacional de Direito Desportivo Contemporâneo. A terceira edição do evento, às vésperas da abertura da Copa das Confederações, contará com 24 conferencistas, 14 destes estrangeiros, além de brasileiros com atuação na área. O Promotor-Assessor da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais Cesar Faccioli representou o PGJ na solenidade de abertura do Congresso. Saud...
- 13/06/2013
Santo Antônio das Missões: homem é preso por falso testemunho
Nesta terça-feira, 11, uma testemunha foi presa em flagrante pelo crime de falso testemunho, durante depoimento que prestava na sala de audiências do Fórum de Santo Antônio das Missões, em um processo criminal envolvendo um traficante. Por ter mentido em audiência, o Promotor de Justiça de São Luiz Gonzaga, Gustavo Burgos, que está atuando como substituto em Santo Antônio das Missões, deu voz de prisão em flagrante à testemunha. De acordo com Gustavo Burgos, "a sociedade está cansada de p...
- 13/06/2013
Dia de prevenção ao trabalho infantil nas Ilhas de Porto Alegre
Interferir de forma articulada para melhorar a condição de vida de crianças e adolescentes que vivem em situação de risco nas Ilhas de Porto Alegre é uma das prioridades deste ano do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões. Através do Projeto “Criança e Adolescente Cidadãos”, conduzido pela Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, Coordenadora do CAO e pela Promotora da Infância Caroline Vaz, um trabalho em rede está realizando, desde o ...
- 13/06/2013
Rio Grande: benefício é suspenso por ter sido concedido em ano eleitoral
Atendendo pedido formulado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a 3ª Vara Cível de Rio Grande deferiu liminar considerando ilegais as isenções fiscais de pagamento de IPTU e ISS concedidas por Lei Municipal, em dezembro de 2012, à empresa Martini Meat S.A. Armazéns Gerais. A Juíza de Direito Maria da Glória Fresteiro Barbosa entendeu que a concessão do benefício afronta a vedação imposta pelo parágrafo 10 do artigo 73 da Lei 9.504/97 - que proíbe, em ano eleitoral, a di...
- 12/06/2013
Passo Fundo: audiência pública discute a violência contra o idoso
Nesta segunda-feira, 10, ocorreu no auditório da Promotoria de Justiça de Passo Fundo audiência pública que abordou a violência cometida contra pessoas idosas. A atividade marcou o início das atividades da I Semana de Combate e Enfrentamento à Violência contra o idoso. O objetivo primordial do evento foi sensibilizar a população para a situação diagnosticada pelos órgãos de fiscalização, integrantes da Rede de Cooperação formada para a fiscalização de instituições de longa permanência e q...
- 12/06/2013
Operação Leite Compen$ado: denunciadas mais quatro pessoas por fraude
O Ministério Público denunciou, nesta quarta-feira, 12, Antenor Pedro Signor, Odirlei Fogalli, Daniel Riet Villanova e Natalia Junges por envolvimento na fraude do leite. Os três primeiros são denunciados sete vezes pelo crime de corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo. Os quatro também responderão por formação de quadrilha. Conforme a denúncia, assinada pelo Promotor de Ju...
- 12/06/2013
São Jerônimo: realizada reunião para debater infrequência escolar
Uma audiência extrajudicial, presidida pela Promotora de Justiça da Infância e Juventude de São Jerônimo Ana Luiza Domingues de Souza Leal, foi realizada nesta terça-feira, 11, para debater a situação de alunos do município evadidos e infrequentes que têm Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) tramitando no Ministério Público local. O encontro, ocorrido no salão onde acontecem as sessões do Tribunal do Júri na Comarca, reuniu pais e responsáveis, diretores das escolas da rede muni...
- 12/06/2013
Assine moção de apoio ao PL que transforma em crime venda de álcool a crianças e adolescentes
Já está disponível para assinatura a moção de apoio proposta pelo Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes, coordenado pelo Ministério público, ao Projeto de Lei n.º 508/2011, de autoria do Senador Humberto Costa, que objetiva transformar em crime a venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos de idade. Qualquer cidadão interessados pode clicar <b><a href=" http://www.avaaz.org/po/petition/Tornar_Crime_vender_fornecer_servir_minstra...
- 11/06/2013
Assinado termo de compromisso para mudanças na fiscalização da extração de areia
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, assinou nesta terça-feira, 11, termo de compromisso que institui medidas emergenciais de médio e longo prazo para tratar de mudanças nos critérios de fiscalização e licenciamento para extração de areia do Rio Jacuí. Firmam o documento, além do MP, o Governo do Estado, através da Casa Civil, e o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul. Deste o início do ano, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre vem realizan...
- 11/06/2013
Skinheads no banco dos réus por ataque a judeus em Porto Alegre
Nesta quinta-feira, 13, a partir das 9h, o banco dos réus da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre receberá Laureano Toscani, Luzia Santos Pinto, Fábio Roberto Sturm e Thiago da Silva. Os três homens serão julgados por duas tentativas de homicídio qualificado praticadas por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa do ofendido, e também por uma tentativa de homicídio qualificado com motivo torpe, meio cruel e com recurso que dificultou a defesa do ofendido, bem como por forma...
- 11/06/2013
Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil: MP fará atividade nas Ilhas do Guaíba
Nesta quarta-feira, 12, a partir das 13h30min, o Ministério Público, com o apoio de diversos parceiros, realizará mais uma atividade do Projeto “Criança e Adolescente Cidadãos”, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto, na Ilha dos Marinheiros. A ação será dedicada às crianças, em especial as que moram na Ilha do Pavão. A previsão é reunir mais de mil crianças e adolescentes. A atividade é alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado no dia 12 de junh...
