Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/07/2013
Novos Conselheiros tomam posse em cerimônia no Palácio do MP
Em sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira, 1º, realizada no Palácio do Ministério Público, o colendo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça empossou cinco novos Conselheiros titulares do Conselho Superior do MP e cinco suplentes para o biênio 2013-2015, eleitos recentemente pela classe. Foram empossados Gilmar Possa Maroneze, Roberto Bandeira Pereira, Angela Salton Rotunno, Renoir da Silva Cunha e Synara Jacques Buttelli, como titulares; além de Ana Maria Schi...
- 01/07/2013
Projeto para capacitações atingirá estudantes e professores das escolas das Ilhas
Após visitas realizadas a quatro escolas das Ilhas do Guaíba nesta sexta-feira, 28, foi definido o cronograma de capacitações que serão realizadas pelo Ministério Público e pelo Movimento pela Paz Sepé Tiaraju. O trabalho faz parte do projeto ‘Criança e Adolescente Cidadãos’, que tem como objetivo incentivar a erradicação do trabalho infantil no bairro Arquipélago, em Porto Alegre, bem como reinserir essas crianças na escola. O projeto é realizado em parceria entre o MP e o Ministério Públic...
- 01/07/2013
MP realiza audiência sobre destinação dos resíduos da construção civil
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente promoveu nesta quinta-feira, 27, uma audiência coletiva para debater e reunir propostas de encaminhamento em relação a falta de reciclagem e de destino final adequado para resíduos da construção civil no Município. Em 2011, a Promotoria instaurou inquérito civil com o objetivo de encontrar estratégias emergenciais para solucionar o problema, uma vez que a ausência de um espaço em condições de receber dejetos da construção civil acaba por levar ao d...
- 01/07/2013
Começa seminário de Combate à Tortura
Começou na manhã desta segunda-feira, 1º, o seminário ‘Protegendo os Brasileiros Contra a Tortura’. O evento se estenderá até esta terça-feira, 2, no auditório Marcelo Küfner, na sede do MP. A organização é do Ministério Público e da Coordenação-Geral de Combate à Tortura do Governo Federal. Na abertura, a Promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal Cynthia Jappur ressaltou a importância do assunto no momento histórico pelo qual o Brasil passa. “O povo está nas ruas pedindo voz, ...
- 28/06/2013
Acordo resulta na redução do preço das passagens de ônibus em Alegrete
Após audiência ocorrida nesta sexta-feira, 28, o Ministério Público conquistou a redução da tarifa de ônibus urbano da cidade de Alegrete. A partir da próxima segunda-feira, 1º, o valor da passagem será de R$ 2,15. O custo atual é de R$ 2,40. O acordo foi assinado pelo Promotor de Justiça Especializada da Comarca, João Cláudio Pizzato Sidou, pelo Prefeito da Cidade, Erasmo Guterres Silva, e pelos representantes das duas empresas que prestam o serviço. Em 19 de março deste ano, o MP ajuizo...
- 28/06/2013
Defensoria Pública pede que Ministério Público investigue abuso contra integrante da instituição
O Ministério Público recebeu nesta semana um pedido formal da Defensoria Pública do RS para que investigue possíveis abusos de autoridade por parte de policiais militares contra um integrante da instituição durante protesto ocorrido na quinta-feira, 20. Documento nesse sentido foi entregue ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, pelo Subdefensor Público-Geral para Assuntos Jurídicos, Felipe Kirchner, e pelo Defensor Público-Assessor Rodolfo Lorea Ma...
- 28/06/2013
Coordenadora do Siac recebe investidores da Telexfree
A coordenadora do Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão (Siac) do Ministério Público, Promotora de Justiça Karin Genz, recebeu na manhã desta sexta-feira, 28, um grupo de investidores gaúchos da empresa de marketing Telexfree. Eles manifestaram ao MP preocupação com uma decisão proferida pela Justiça do Acre, com abrangência nacional, que suspendeu os pagamentos e a adesão de novos contratos à empresa. Após o relato dos colaboradores da Telexfree, a Promotora de Justiça Karin G...
- 28/06/2013
Dez municípios devem garantir educação infantil prevista no Plano Nacional de Educação
Dez municípios da Região Planalto do Estado deram um passo importante na manhã desta quinta-feira, 27, para garantir a educação infantil nos termos previstos no Plano Nacional de Educação. Eles firmaram Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) perante a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo. O objetivo, a partir de agora, é que os municípios de Carlos Gomes, Rondinha, Marcelino Ramos, Nonoai, Getúlio Vargas, Mariano Moro, Alto Alegre, Benjamin Constant do Sul...
- 28/06/2013
Operação Leite Compen$ado: negada revogação de prisão de envolvido na fraude
Um dos denunciados pelo Ministério Público por envolvimento na Operação Leite Compen$ado teve o pedido de revogação da prisão negado nesta quinta-feira, 27, pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Leandro Vicenzi é um dos sócios-proprietários da empresa LTV – Indústria, Transporte e Comércio de Laticínios Ltda., de Guaporé, e foi denunciado pelo Promotor de Justiça Mauro Rockenbach pelo crime de adulteração de produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde ou redu...
- 28/06/2013
Livro sobre Crimes Ambientais escrito por Membros do MP será lançado terça-feira
Acontece na próxima terça-feira, 2, o lançamento do livro “Crimes Ambientais – Comentários à Lei 9.605/98”, obra coletiva escrita por Membros do Ministério Público do Brasil inteiro, cujos direitos autorais reverterão para a Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa). O trabalho é organizado pelas Promotoras de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do RS, Ana Maria Moreira Marchesan e Annelise Monteiro Steigleder. A sessão de autógrafos acontece a partir das 19h ...
- 27/06/2013
Clickon deve suspender oferta de serviços médicos ou odontológicos
Em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, a 16ª Vara Cível de Porto Alegre determinou, em caráter liminar, a proibição de o site de compras coletivas Clickon ofertar qualquer tipo de tratamento médico, odontológico ou similar. “Os serviços ofertados, sejam de viés estético ou não, tratam-se, antes de tudo, de procedimentos de natureza médica, que exigem avaliação prévia do paciente, de modo que o pagamento por um tratamento médico antes ...
- 27/06/2013
Palestra aborda responsabilização por crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Nesta quarta-feira, 26, o Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Alexandre Spizirri foi um dos palestrantes do Seminário “Pedofilia? Aqui Não! Aspectos sociais, psiquiátricos e jurídicos da Pedofilia”, que ocorreu na Câmara de Vereadores. O Promotor tratou dos aspectos jurídicos da violência sexual e da exploração sexual contra crianças e adolescentes, bem como sobre a responsabilização criminal de autores de crimes sexuais contra jovens com menos de 18 anos. Também ...
- 27/06/2013
Denunciados sócios de empresa que sonegaram mais de R$ 15 milhões em ICMS
A Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de Porto Alegre ofereceu denúncia por crime de sonegação fiscal contra dois homens e duas mulheres, sócios da empresa Air Company do Brasil Ltda. – Me, depois denominada F. B. Novak & Cia. Ltda. – Me. A denúncia assinada pelo Promotor de Justiça Fabiano Dallazen foi entregue nesta quinta-feira, 27, no Fórum Regional do 4º Distrito. MILHÕES No período de 1º de janeiro de 2004 a 31 de dezembro de 2007, ...
- 27/06/2013
Cancelado ‘Caminhos da Matriz’ deste sábado
O Memorial do Ministério Público, o Memorial do Judiciário e o Palácio Piratini informam que, por razões de segurança, não haverá ‘Caminhos da Matriz’ neste sábado, 29. Oportunamente será marcada data para uma edição extraordinária do roteiro 1.
- 27/06/2013
MP sediará seminário sobre proteção contra a tortura
Nesta segunda e terça-feira, 1º e 2 de julho, o auditório da sede do Ministério Público será palco do seminário ‘Protegendo os Brasileiros Contra a Tortura’. A abertura, às 8h30min de segunda-feira, contará com a presença da Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, além de representantes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública. A realização é do Ministério Público e da Coordenação-Geral de Combate à Tortura ...
