Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/08/2014
Cláudio Barros Silva foi o palestrante de abertura da Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul
O Procurador de Justiça Claudio Barros Silva, Ex-Procurador-Geral do MP/RS, Ex-Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público dos Estados e da União - CNMP, foi o palestrante de abertura da XXX Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul, nesta terça-feira, 26 de agosto, no auditório da Unisc. Um dos idealizadores da primeira edição do evento, ele foi homenageado, juntamente com seus colegas que também participaram do projeto há 30 anos, os Procuradores de Justiça aposentados A...
- 27/08/2014
Caso Bernardo: Promotora destaca que testemunhas ouvidas confirmaram tese acusatória do MP
Quatro testemunhas de acusação foram ouvidas na primeira audiência de instrução do processo criminal relativo à morte do menino Bernardo Uglione Boldrini. Realizada no Fórum da Comarca de Três Passos nesta terça-feira, 26, a audiência teve duração de quase 12 horas. A Promotora de Justiça titular do processo, Silvia Jappe, e o Promotor de Justiça designado para a audiência, Leandro Capaverde Pereira, representaram o Ministério Público. Os trabalhos, presididos pelo Juiz de Direito Marcos Luí...
- 26/08/2014
Produtos animais impróprios para consumo: reunião define elaboração de laudos por fiscais
Em reunião ocorrida nesta terça-feira, 26, ficou definido que os fiscais agropecuários irão elaborar laudos técnico-periciais durante fiscalização, apreensão e inutilização de produtos de origem animal impróprios ao consumo humano. As definições foram acertadas entre representantes da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa), da Delegacia do Consumidor e dos Centros de Apoio Operacional Criminal e de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica. O encontro aconteceu na...
- 26/08/2014
Caxias do Sul: MP apresenta projeto-piloto de atenção especial à violência escolar
O Ministério Público apresentou nesta terça-feira, 26, o Projeto-Piloto de Atenção Especial à Violência Escolar. O projeto tem o objetivo de agilizar e dar efetividade às ações legais de prevenção e repressão à violência escolar praticadas no ambiente escolar ou em seu entorno. O foco é pedagógico e conciliador, por meio das práticas restaurativas combinadas com as medidas legais, protetivas e/ou socioeducativas, cabíveis. Para a implantação do projeto, será feita uma experiência com cas...
- 26/08/2014
MP de Bento Gonçalves aguarda cumprimento de decisão que coloca em monitoramento presos de albergue incendiado
O Ministério Público de Bento Gonçalves aguarda que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) cumpra decisão judicial emitida no início da tarde desta segunda-feira, 25, que determina o monitorados por tornozeleiras eletrônicas de cerca de 60 presos do regime semiaberto do albergue da Comarca. O local foi incendiado na madrugada passada durante um motim. A decisão, que acata pedido do Promotor de Justiça Criminal Gilson Medeiros em caráter urgente e temporário, foi encaminhada ...
- 26/08/2014
Definido detalhes das análises e da fiscalização da erva mate no Estado
Representantes do MP, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Vigilância Sanitária Estadual realizaram reunião nesta segunda-feira, 25, na sede do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen), para definir detalhes das análises e da fiscalização da erva mate no Rio Grande do Sul. Foi estabelecido no encontro que a Anvisa irá realizar, a partir do mês que vem, as análises dos metais pesados, enquanto a Vigilância Sanitária do RS fará as inspeções relacionadas com a...
- 25/08/2014
Operação CH - Vereador é preso por concussão e lavagem de dinheiro em Canoas
A Promotoria Especializada Criminal cumpriu, nesta segunda-feira, 25, sete mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária relativos aos crimes de concussão e lavagem de dinheiro envolvendo três vereadores de Canoas. Foi preso temporariamente o Vereador Celso Jancke. O ex-chefe de Gabinete do Vereador Dr. Pompeu, Cleber da Silva Britto, e o comparsa do Vereador Celso Jancke, Cláudio Roberto Saldanha, foram presos em flagrante por porte ilegal de armas e munições. Os dois são suspeito...
- 25/08/2014
Encontro discute articulação entre a Rede de Atenção em Saúde Mental e Justiça
O Ministério Público e a Secretaria de Estado da Saúde realizaram, nesta sexta-feira, 22 de agosto, na sede do MP, o “Seminário Intersetorial Tecendo Redes: Articulação entre a rede de atenção em saúde mental, álcool e outras drogas e a Justiça na Região Macrometropolitana”. O objetivo do encontro foi promover uma aproximação preliminar entre estas duas áreas, e, ainda, sistematizar uma agenda de trabalho onde esta articulação possa se tornar mais efetiva no encontro das práticas da Saúde...
- 25/08/2014
Duas novas Procuradoras de Justiça são empossadas perante o Órgão Especial
Foram empossadas na manhã desta segunda-feira, 25, as novas Procuradoras de Justiça Denise Duro Reis e Dirce Carvalho Soler. A posse ocorreu em sessão solene perante o colendo Órgão Especial do Colégio de Procuradores, realizada na sede do MP. Após a abertura da sessão, realizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, a Procuradora de Justiça Jaqueline Fagundes Rosenfeld fez a saudação às novas integrantes em nome do Órgão Especial. Ela fez uma rápida recuperação da tra...
- 25/08/2014
MP e Susepe estudam medidas visando qualificar ambiente para crianças
Possibilitar às crianças um ambiente melhor e mais propício ao visitar os pais nos presídios foi tema de uma reunião do MP com representantes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), ocorrida no dia 20 de agosto. As instituições querem unir esforços para averiguar o modo como estas visitas são realizadas nas casas prisionais do Estado. Além de cadastros, serão verificadas situações como, por exemplo, a de crianças que visitam pais que cumprem pena por abuso sexual. Confor...
- 25/08/2014
Caxias do Sul: Promotoria Criminal oferece denúncias por homicídio culposo
A 4ª Promotoria Criminal de Caxias do Sul ofereceu três denúncias por homicídio culposo no dia 20 de agosto, quarta-feira, por mortes ocorridas no ambiente de trabalho. A Promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto assina as denúncias que tramitam na 3ª Vara Criminal. INSTALAÇÃO DE COMPORTA NA REPRESA MARRECAS Ediney do Carmo Irenis, Adriano de Oliveira, Emerson Pereira da Silva e Iron Luiz da Rosa foram denunciados pelo homicídio culposo de Sadi Pereira da Silva. Ele morreu, em ...
- 22/08/2014
Grupo de Trabalho irá propor alternativas para garantir implementação das Políticas Nacionais de Saneamento e Resíduos Sólidos
Os resultados da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), ocorrida na manhã desta sexta-feira, 22, no Palácio do Ministério Público gaúcho, poderão ser um caminho para garantir a implantação das Políticas Nacionais de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, evitando a judicialização do tema. O encontro foi coordenado pelo novo Presidente do CNPG, Eduardo de Lima Veiga, com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; do Ministro da Secretaria de Relações Inst...
- 22/08/2014
Público lota audiência pública sobre humanização da assistência ao parto
Representantes de órgãos públicos, associações civis, estabelecimentos de saúde, conselhos, universidades e movimentos sociais organizados, entre outros, lotaram, nesta quinta-feira, 21, o auditório do Memorial do Ministério Público, na Praça da Matriz, para participar da audiência pública conjunta entre os Ministérios Públicos Estadual e Federal, que teve por objetivo debater a humanização da assistência ao parto e identificar formas de prevenção da violência obstétrica. O encontro, que ...
- 22/08/2014
Transmissão vertical do vírus HIV é tema de reunião no MP
Membros do MP e representantes da Secretaria Municipal de Saúde realizaram reunião nesta quarta-feira, 20, para debater os casos de transmissão vertical (da mãe para o bebê) do vírus HIV/AIDS. A Secretaria instituiu o Comitê da Transmissão Vertical de HIV e Sífilis de Porto Alegre em agosto de 2013 com o intuito de reduzir a transmissão do vírus que é passado da mãe para o filho durante o período da gestação, no parto ou pelo aleitamento materno. O grupo tem como objetivo acompanhar e mon...
- 22/08/2014
Abertas inscrições para concurso de ingresso à carreira do MP
Já estão abertas as inscrições para o XLVII concurso para ingresso à carreira do Ministério Público. Elas devem ser feitas até 19 de setembro, exclusivamente pela internet, na página da Unidade de Concursos Públicos. A aplicação da Prova Preambular está prevista para o dia 19 de outubro, em local e horário que serão oportunamente divulgados. A taxa de inscrição é no valor de R$ 243,68. No total, são 30 vagas. O edital de abertura foi publicado no Diário do MP em 18 de agosto. Para ac...
