Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 03/12/2013
Ministro do STJ defende mudanças no acesso a tribunais superiores
A Justiça brasileira não está mais suportando o atual número de processos. A constatação é do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Reis Júnior. Ele foi palestrante do painel “STJ Hoje – Dificuldades e Desafios”, que ocorreu na manhã desta segunda-feira, 2, no Auditório Marcelo Küfner. Na abertura dos debates, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, destacou que o Ministério Público do Rio Grande do Sul tem sido uma das instituições que ...
- 03/12/2013
Vagas em creches e escolas pauta seminário no TCE
As dificuldades enfrentadas pelos municípios gaúchos para atender as demandas por vagas em creches e escolas para crianças de zero a seis anos de idade pautou seminário, realizado na última sexta-feira, 29 de novembro, pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. Participaram do seminário Secretários de Educação, dirigentes de escolas e representantes de 56 municípios. Os trabalhos foram coordenados pela Deputada Ana Affonso. Realizado no...
- 03/12/2013
Operação fiscaliza venda de bebidas alcoólicas a adolescentes em Santa Maria
No último final de semana, entre os dias 30 de novembro e 1º de dezembro, o Ministério Público de Santa Maria realizou uma operação para coibir o consumo de bebidas alcoólicas nas proximidades do Clube Dores, local onde ocorreram as festas de formatura do Ensino Médio de duas escolas do Município. A atuação ocorreu entre o início das noites até o final das madrugadas, de forma conjunta com a Brigada Militar, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Entorpecentes e Prefeitura. No início, foram...
- 03/12/2013
Passo Fundo: Promotoria da Educação promove seminário de monitoramento
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo realizou, entre os dias 28 de novembro e 3 de dezembro, o 3° Seminário de Monitoramento das Ações Pactuadas com 135 municípios da região, referentes à educação. Durante os encontros, compareceram Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação, Secretários Municipais de Educação, Coordenadores de Coordenadorias Regionais de Educação, Conselheiros Tutelares, Diretores de escolas e Professores, dentre outros profissionais da área. O ...
- 03/12/2013
Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2013
Após examinar 61 trabalhos inscritos na XV edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a Comissão Julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2013, que será entregue em 12 de dezembro, às 9h30min, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, bem como um fi...
- 03/12/2013
Termo de Cooperação visa instalação de unidades de registro civil em todas maternidades
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, firmou um Termo de Cooperação com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) para a instalação de unidades de Registro Civil nas maternidades, principalmente nos municípios onde há resistência por parte dos hospitais. Assinaram o documento a Coordenadora do CaoIFEFAM, Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azevedo, e a Presidente da Arpen, Joana D’Arc de Mo...
- 02/12/2013
Caso Kiss: Órgão do TJ arquiva notícia-crime que pedia apuração de conduta de Promotor
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 2, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou o arquivamento de notícia-crime, de autoria do réu no processo da Boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr, referente à conduta do Promotor de Justiça de Santa Maria, Ricardo Lozza, em inquérito civil que apurou poluição sonora naquela Comarca. O arquivamento foi por maioria dos votos, vencido o Desembargador Carlos Cini Marchionatti, que não conheceu do pedido. O Re...
- 02/12/2013
Afastado Conselheiro Tutelar por práticas de agiotagem e pedofilia em Horizontina
Ao acatar pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo MP de Horizontina, foi afastado do seu cargo nesta segunda-feira, 02, o Conselheiro Tutelar Vilmar Pinheiro. Na ação, a 2ª Promotora de Justiça em substituição Bruna Maria Borgmann relata que, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do investigado, foram encontradas imagens de pedofilia em um notebook. Além disso, também foram encontradas munição, CDs e DVDs piratas. O procedimento investigatório criminal ini...
- 02/12/2013
MPE acompanha eleições suplementares em Colinas
Neste domingo, 1º de dezembro, o Ministério Público Eleitoral acompanhou as eleições suplementares ocorridas no município de Colinas, em razão da confirmação da cassação dos candidatos eleitos em outubro de 2012, Gilberto Kelller e Marcelo Schroer. Estiveram no local o Promotor de Justiça Eleitoral de Estrela, Daniel Cozza Bruno, com apoio do Secretário de Diligências Ênio Strauss, da equipe de Segurança Institucional do MP e do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Gael). As eleições sup...
- 29/11/2013
Lançado Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
Foi lançado nesta sexta-feira, 29, o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos no auditório do Palácio do MP. A criação do grupo de trabalho foi articulada por membros do MP/RS, do Ministério Público do Trabalho e o do Ministério Público Federal. Diversas instituições da sociedade civil também vão participar das atividades do Fórum, que irá se dedicar ao enfrentamento dos impactos dos agrotóxicos na saúde dos trabalhadores, dos consumidores e também no meio ambiente. A primeir...
- 29/11/2013
MP receberá Selo de Acessibilidade da Prefeitura da Capital
O Ministério Público gaúcho será agraciado nesta terça-feira, 3, com o Selo de Acessibilidade de Porto Alegre, concedido pela Secretaria Municipal da Acessibilidade e Inclusão Social. A premiação é entregue para empresas e instituições que asseguram de forma autônoma, segura e confortável elementos e soluções para tornarem os seus espaços mais acessíveis. A outorga do Selo, que será realizada no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, ocorrerá na sede da Federação das Indústrias do ...
- 29/11/2013
Promotoria do Torcedor trata sobre laudos de estádios com Bombeiros e BM
Nesta sexta-feira, 29, o Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, se reuniu com representantes do Comando de Policiamento da Capital, da Brigada Militar, e com o Comando Regional do Corpo de Bombeiros, na sede do MP. A intenção é que o MP possa participar das vistorias para a concessão dos alvarás de segurança e de Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) nos estádios do Rio Grande do Sul, em especial na Arena do Grêmio e no Beira-Rio, do In...
- 29/11/2013
Determinado levantamento de cancelas do pedágio de Candelária
Ao acatar pedidos liminares em ação civil pública ajuizada nesta quinta-feira, 29, pelo Ministério Público de Candelária, a Justiça da Comarca determinou o levantamento das cancelas do pedágio da ERS-287. A ação foi ajuizada contra a Empresa Gaúcha de Rodovias S.A. e contra o Estado do Rio Grande do Sul. Após a retomada das praças de pedágio concedidas à iniciativa privada, houve redução de 25% (de R$ 7 para R$ 5,20 para veículos de passeio e utilitários de dois eixos em sentido bidirecional...
- 29/11/2013
Ação pede ressarcimento de valores desviados de hospital de Portão
Nesta quinta-feira, 28, o Ministério Público de Portão ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra sete pessoas pela cobrança de exames e procedimentos pelo SUS e desvio de dinheiro público na Fundação Hospitalar Educacional e Social de Portão. A ação civil pública, assinada pelo Promotor de Justiça Pietro Chidichimo, pede o ressarcimento dos valores adquiridos de forma ilícita, além de outras sanções previstas na legislação. Conforme as investigações, durante o mandato de Carli...
- 29/11/2013
Painel debaterá a realidade do Superior Tribunal de Justiça
STJ HOJE - Dificuldades e Desafios. Este é o tema do painel de debates que acontecerá em Porto Alegre, no dia 2 de dezembro, com a presença dos Ministros Sebastião Reis Júnior e Rogério Shietti, tendo como Coordenador o Professor e ex-Ministro da Corte Cidadã, Ruy Rosado de Aguiar Jr. A sede do Ministério Público gaúcho, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar, será o palco do evento, que ocorrerá entre 9h e 12h. REALIDADE O Painel, iniciativa da Procuradoria de Recurso...
