Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/11/2013
Situação do sistema prisional é tema de Fórum Acadêmico
A situação do sistema prisional gaúcho foi o tema central do 1º Fórum organizado pelo Centro Acadêmico de Direito da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, realizado na noite desta terça-feira, 12. O Procurador de Fundações, Antônio Carlos de Avelar Bastos, e o Promotor de Justiça de Execução Criminal da Capital Gilmar Bortolotto palestraram no evento. Durante sua manifestação, Bastos defendeu a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), recentemente constituída no Rio Gra...
- 14/11/2013
Órgão Especial do TJ julga ações conforme pedido do Ministério Público
Em sessão realizada na tarde de segunda-feira, 11, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou três ações diretas de inconstitucionalidade propostas pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Em todas elas, os Desembargadores decidiram conforme o pedido do Ministério Público. Em uma quarta ação, o MP teve o seu parecer adotado como modo de decidir. PASSO FUNDO Em uma ação direta, foi declarada a inconstitucionalidade de parte de Lei do Município de Passo Fundo que cr...
- 14/11/2013
Ministério Público recebe autos de lançamento contendo indícios de sonegação fiscal
O Ministério Público recebeu da Receita Estadual, na manhã desta quinta-feira, 14, CD com arquivos contendo 116 autos de lançamento com indícios de crimes contra a ordem tributária na ordem de R$ 239 milhões, somando ICMS, multas e juros. A documentação foi recebida pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, das mãos do Subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, que estava acompanhado dos colegas Nilton Guaraná e Joni Muller. Somando material entregue anterio...
- 14/11/2013
Subprocurador Jurídico acompanha trabalhos de exumação dos restos mortais do ex-Presidente João Goulart
“Ainda que os resultados periciais sejam inconclusivos, a exumação terá valido à pena, pois propiciará que o Presidente João Goulart receba pompas fúnebres de Chefe de Estado, o que lhe foi negado em 1976, quando faleceu no exílio”. A opinião é do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto. Ao lado de outras autoridades políticas e jurídicas, ele esteve no Cemitério Jardim da Paz, em São Borja, no início da manhã desta quarta-feira, 13, quando uma equipe de per...
- 14/11/2013
MP presente na 29ª Semana da Consciência Negra de Porto Alegre
Durante a abertura da 29ª Semana da Consciência Negra de Porto Alegre, ocorrida nesta quarta-feira, 13, na Câmara de Vereadores, o Promotor de Justiça Michael Flach lembrou que “a Constituição nos deu a igualdade formal, mas não a material e objetiva”. “Construímos o Estatuto da Igualdade Racial e a Lei dos crimes de raça e cor, mas a igualdade não chegou para todos”, refletiu. Ele aproveitou o momento para convidar a todos a participarem do “Seminário Interinstitucional da Consciência Negra...
- 14/11/2013
Reunião na sede do MP trata sobre planejamento familiar
Uma reunião na sede do MP nesta terça-feira, 12, discutiu alternativas para a busca de melhorias na área do planejamento familiar de Porto Alegre, especialmente na região da Restinga, bairro da zona sul da Capital. Representantes do MP, da Brigada Militar e de diversos setores do Governo do Estado e da Administração Municipal estiveram presentes. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, presidiu os trabalhos do encontro e in...
- 14/11/2013
Promotoria do Torcedor e EPTC discutem acessos à Arena e ao Beira-Rio
Em reunião ocorrida nesta quarta-feira, 13, o Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, e o Diretor-Presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, trataram dos acessos da Arena e do Beira-Rio. O encontro foi na sede da EPTC e ainda serviu de apresentação dos trabalhos da Promotoria. “Nossa tarefa é atuar na prevenção da violência, inclusive do trânsito; somos parceiros também para auxiliar na tarefa de regulamentação do comércio no entorno dos estádios...
- 13/11/2013
Procon Porto Alegre inaugura Unidade Móvel
O Procon Porto Alegre inaugurou, nesta quarta-feira, 13, no Paço Municipal, o Procon Móvel, uma unidade itinerante do Procon municipal, que possibilitará levar o atendimento à população que vive nas comunidades distantes do Centro da cidade. O veículo adaptado para as atividades que serão desenvolvidas com a população, doado pelo Procon RS, é fruto de acordo judicial em ação coletiva de consumo ajuizada conjuntamente pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal contra a empresa Brasil T...
- 13/11/2013
Seminário debaterá igualdade étnica e consciência negra na sede do MP
Ocorrerá nesta segunda-feira, 18, na sede do MP, a partir das 9h, o “Seminário Interinstitucional da Consciência Negra – Histórias para não serem esquecidas”. Os debates vão girar em torno do tema da igualdade étnica e das políticas públicas para os povos de comunidades tradicionais do Rio Grande do Sul. O evento, organizado pelo Ministério Público, Governo do Estado e Prefeitura de Porto Alegre, terá a presença da Ministra-Chefe da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros. ...
- 13/11/2013
Condenado ex-PM que matou colega enquanto brincava com arma no posto da Redenção
Na quinta-feira, 7, o Conselho de Justiça da 2ª Auditoria Militar condenou a seis anos de reclusão o ex-Sargento Gerson Nilo Gonçalves da Silva, 43, pela morte do Sargento Milton Bólido Marques, colega de posto da BM no Parque da Redenção. A acusação esteve a cargo dos Promotores de Justiça Militar Angela Dal Pos e Luiz Eduardo Azevedo. O homicídio ocorreu em 12 de agosto de 2011 no Posto da 3ª Companhia do 9º Batalhão da Brigada Militar, que fica na Redenção. Naquele dia, o Sargento Nil...
- 12/11/2013
Gravataí: liminar decreta indisponibilidade de bens de comerciantes de casas pré-fabricadas
Atendendo pedido do Ministério Público de Gravataí em Ação Coletiva de Consumo, a Justiça deferiu liminar decretando a indisponibilidade dos bens da empresa Recanto das Casas e Comércio de Casas de Madeira LTDA e dos comerciantes Igor Saraiva de Souza e Guido Omar Douglas de Souza, sócios na empresa, sob o fundamento de ocorrência de prática lesiva aos consumidores, por meio da venda de casa pré-fabricadas, incluída a montagem, sem o fornecimento do produto na forma ajustada. A indisponibili...
- 12/11/2013
PGJ recebe Presidente da Fenasempe e Coordenador do Sindjus
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu em seu gabinete na semana passada o Presidente da Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Fenasempe), Marcos Kersting; e o Coordenador-Geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do RS (Sindjus), Marco Aurélio Ricciardi Weber. Na audiência foram abordados temas de interesse comum das duas instituições e dos servidores do Ministério Público e do Poder Judiciário.
- 12/11/2013
Pessoas carentes com deficiência têm assegurado transporte intermunicipal gratuito sem limitação no número de passagens
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves negou seguimento a um recurso especial interposto pela Procuradoria-Geral do Estado contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado que declarou inconstitucional a expressão “até o limite de duas passagens por coletivo” da Lei Estadual Nº 13.042/2008. A Lei Estadual dispõe sobre a gratuidade nas linhas comuns do transporte coletivo intermunicipal de passageiros para pessoas com deficiências físicas, mentais e sensoriais, comprovad...
- 12/11/2013
Promotores Regionais da Educação recebem homenagem do PGJ
Os Promotores de Justiça que participaram desde o início dos trabalhos de criação das Promotorias Regionais da Educação foram homenageados, na última quarta-feira, 6, com placas entregues pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Receberam a homenagem os Promotores Rosangela Correa da Rosa, Ana Cristina Ferrareze Cirne, Antônio Augusto Ramos de Moraes, José Olavo Bueno dos Passos e Cláudio Antônio Rodrigues Estivallet e a Procuradora Synara Jacques Butelli. A entrega aconte...
- 11/11/2013
Toma posse o novo Presidente da FMP
O Promotor de Justiça David Medina da Silva tomou posse nesta sexta-feira, 8, como novo Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Ele ficará à frente da FMP na gestão 2013/2016. Junto com David Medina da Silva foram empossados os integrantes da nova Diretoria: Promotor de Justiça Fábio Roque Sbardelotto, como Secretário, e o Procurador de Justiça Alexandre Lipp João, como Representante do Corpo Docente. Ainda integra a nova gestão, como Vice-Presidente, o Promotor de Just...
