Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/03/2014
Racismo contra árbitro de futebol: MP expede Recomendação e instaura inquérito para apurar o caso
Após os atos de racismo contra o Árbitro de futebol Márcio Chagas da Silva, ocorridos nesta quarta-feira, 5, no estádio Montanha dos Vinhedos, em Bento Gonçalves, a Promotoria do Torcedor expediu Recomendação à Federação Gaúcha de Futebol (FGF) nesta sexta-feira, 7. O objetivo é cobrar da Federação um plano de ação para combater todas as formas de discriminação a jogadores, dirigentes, funcionários e torcedores. Na cidade serrana, as Promotorias Cível e Criminal também adotaram medidas para ...
- 07/03/2014
Coordenador do Caoma participa de Comissão do Fórum de Agrotóxicos
Ocorreu nesta quinta-feira, 6, uma reunião dos integrantes da Câmara Temática de Regulação do Fórum Gaúcho de Combate aos Agrotóxicos. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Procurador de Justiça Carlos Paganella, participa do Fórum e integrou as discussões do grupo de trabalho. Durante a reunião, Paganella informou aos presentes que o site do MP já conta com uma seção dedicada ao Fórum Gaúcho de Combate aos Agrotóxicos, com notícias sobre o tema, o regi...
- 06/03/2014
Copa 2014: MP fará nova audiência para tratar das estruturas temporárias
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público convocou representantes do Sport Club Internacional e do Comitê Organizador Local da Copa 2014 em Porto Alegre (representante da Fifa) para uma audiência, na próxima segunda-feira, 10, às 15h. O objetivo é dar prosseguimento as tratativas em busca de uma solução de consenso para viabilização das estruturas temporárias para os jogos da Copa do Mundo na Capital. A audiência ocorrerá na sede da Promotoria Defesa do Patrimônio Público (rua ...
- 05/03/2014
Ação conjunta coibiu participação de "bondes" no Carnaval de São Gabriel
Ocorreu em São Gabriel na sexta-feira, 28, uma operação conjunta entre Ministério Público, Brigada Militar e Polícia Civil para conter a ação de jovens conhecidos como participantes dos chamados "bondes". Foram cumpridos cinco mandados de prisão, além de protocolado o pedido de internação de dois adolescentes. Ainda foram requeridas e determinadas medidas cautelares para que 14 adolescentes e oito adultos se recolhessem às suas residências após as 21 horas, abstendo-se de frequentar a pra...
- 05/03/2014
TJ determina gestão de Unidades de Conservação da Bacia do Rio Gravataí
Após interposição de agravo de instrumento da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, o Tribunal de Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Sul e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) providenciem a implantação, gestão e manutenção da Área de Proteção Ambiental (APA) do Banhado Grande e Refúgio da Vida Silvestre Banhado dos Pachecos, com a realização do Plano de Manejo. As Unidades de Conservação da Natureza estão situadas na Bacia Hidrográfica do Rio Grav...
- 27/02/2014
Promotoria denuncia 17 pessoas por tráfico de drogas em Viamão
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital denunciou, nesta quarta-feira, 26, uma quadrilha formada por 17 pessoas que atuavam no tráfico de entorpecentes no bairro Augusta, em Viamão. A denúncia é fruto de operação realizada no último dia 20, coordenada pelo Promotor de Justiça Ricardo Felix Herbstrith e com apoio da Brigada Militar. O início das investigações ocorreu em abril do ano passado, somando seis meses de operação. Durante esse período, 20 pessoas foram presas e ...
- 26/02/2014
Intervenção do MP viabiliza início do ano letivo em módulos escolares construídos em assentamentos de São Gabriel
Tiveram início nesta segunda-feira, 24, as aulas nos três módulos escolares ligados à Escola Estadual Ataliba Chagas, implementados nos Assentamentos Itaguaçu, Cristo Rei e Madre Terra, no interior de São Gabriel. A construção dos espaços ocorreu a partir da intervenção do Ministério Público. Após uma visita do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, aos assentamentos, em junho de 2012, o Ministério Público criou um grupo interinstitucional, que reuniu representantes dos Gove...
- 26/02/2014
Instituição solicita informações sobre estrutura do Corpo de Bombeiros nos municípios
Integrantes do Grupo de Trabalho do Ministério Público formado para acompanhar a regulamentação da Lei 14.376/13 reuniram-se nesta terça-feira, 25, na sede do Ministério Público em Porto Alegre. A reunião foi conduzida pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, e contou com a presença do Comando do Corpo de Bombeiros no Rio Grande do Sul. Durante o encontro a Coordenadora do Caurb solicitou aos integrantes dos Bombeiros que...
- 26/02/2014
MP irá colaborar com equipe que prepara regulamentação da Lei de Prevenção de Incêndios
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, acompanhado pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, se reuniu nesta terça-feira, 25, com o Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, para tratar sobre a regulamentação da Lei Complementar Estadual 14.376/13, que se refere a questão da prevenção de incêndios no Estado. O objetivo da reunião pedida pelo MP foi solicitar a participação da Instituiç...
- 26/02/2014
Ação culmina na resolução de problemas de desabastecimento de energia em distrito de Alegrete
Ao atender ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Alegrete, a Justiça determinou, liminarmente, que a empresa AES-Sul apresente um diagnóstico sobre a eficácia do seu serviço de call center e efetue melhorias no atendimento; e estabeleu o prazo de um ano para que a companhia resolva o problema do desabastecimento de energia no distrito de Passo Novo, a 30 quilômetros do centro de Alegrete. Conforme apurou o Promotor de Justiça João Cláudio Pizzato Sidou, que ajuizou a a...
- 25/02/2014
Jogo entre Inter e Brasil de Pelotas está mantido para esta quarta-feira
Após vistoria do Ministério Público, Corpo de Bombeiros e Brigada Militar na tarde desta terça-feira, 25, está mantido para esta quarta-feira, 26, o evento-teste no estádio Beira-Rio com o jogo válido pelo Campeonato Gaúcho entre Internacional e Brasil de Pelotas. Durante a inspeção, foram testados os sistemas de emergência do estádio. Na vistoria, em que participou o Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Seabra Mendes Júnior, foi verificada a necessidade de remoção de p...
- 25/02/2014
Fraude nos precatórios: credores do Estado devem procurar MP
Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira, 25, o Promotor de Justiça da Especializada Criminal Ricardo Herbstrith fez um alerta aos precatoristas para que procurem o Ministério Público, a Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado e seus Advogados para saber se sua situação está regular. A orientação ocorre em virtude da descoberta de uma fraude de, pelo menos, R$ 14 milhões nos precatórios do Estado, entre pagamentos e cessões de créditos. O telefone do MP para contato ...
- 25/02/2014
Ministério Público deflagra Operação Precatórios
O Ministério Público, com apoio da Brigada Militar, cumpre 15 mandados de busca e apreensão em tabelionatos, escritórios de advocacia e residências em Porto Alegre. Na Operação Precatórios, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal investiga uma fraude de, pelo menos, R$ 14 milhões em créditos precatórios de pessoas físicas ou jurídicas. Uma entrevista coletiva será concedida pelo Promotor de Justiça Ricardo Herbstrith às 16h desta terça-feira, 25, na Especializada da Capital, na rua Sa...
- 24/02/2014
MP recebe dossiê sobre problemas no atendimento psiquiátrico em Porto Alegre
Representantes do Simers e outras entidades médicas entregaram um dossiê ao Ministério Público sobre os problemas enfrentados pelos pacientes do Hospital Psiquiátrico São Pedro, em Porto Alegre. Neste ano, a Instituição viu o número de vagas de residência psiquiátrica serem cortadas pela metade pelo Governo do Estado. Também foram extintas as quatro vagas exclusivas para psiquiatria infantil. Conforme as entidades, o Hospital convive com a ameaça de fechamento do ambulatório, onde duas mil p...
- 24/02/2014
Caso Kiss: membros do MP participam de audiência promovida pelo Senado
O Ministério Público participou na sexta-feira, 21, da audiência pública organizada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal para tratar de questões relativas às consequências da tragédia na boate Kiss. O encontro, coordenado pelo Senador gaúcho Paulo Paim, foi realizado no auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o Promotor de Justiça Criminal Joel Oliveira Dutra falara...
