Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/12/2012
MP Eleitoral quer cassação de Prefeito e Vice eleitos em Augusto Pestana
O Ministério Público Eleitoral ofereceu ação de investigação judicial eleitoral cumulada com representação eleitoral por captação ilícita de sufrágio contra o Prefeito e o Vice-Prefeito Eleitos de Augusto Pestana, Darci Sallet e Nelson Wille, e outros cinco cabos eleitorais dos candidatos. Na ação, proposta pela Promotora Eleitoral Tânia Schneider Cavalini, o MP pleiteia a cassação do registro ou diploma dos eleitos, além da declaração de inelegibilidade de todos os envolvidos. Na última...
- 18/12/2012
Ajuizada ação contra candidatos a Prefeito e Vice de Colinas
O Ministério Público ajuizou ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político - cumulada com representações por captação ilícita de sufrágio e pela prática de condutas vedadas a agentes públicos em campanha - contra o candidato reeleito a Prefeito de Colinas, Gilberto Antônio Keller; o Vice-Prefeito eleito, Marcelo Schoer; e também contra a Secretária Municipal de Saúde de Colinas e esposa do Prefeito, Cristiane Keller; e a Vereadora eleita Ana Cristina Köhler. A ação...
- 18/12/2012
São Francisco de Paula: MP acompanha aplicação de prova em concurso
Neste final de semana, 15 e 16 de dezembro, o Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula, da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre e da Promotoria da Execução Criminal, deflagrou uma Operação inédita para a Comarca ao acompanhar a realização da prova objetiva do concurso público municipal. O objetivo foi garantir a lisura do resultado do certame. Com prioridade na atuação preventiva para a defesa dos princípios da legalidade e probi...
- 17/12/2012
Ministério Público segue entre as instituições mais confiáveis
O Ministério Público subiu para terceiro lugar, no ranking das instituições públicas mais confiáveis do país. Segundo a pesquisa, elaborado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), desta vez o MP, com 53%, superou o grupo “grandes empresas” que passou para quarto lugar com 46%. Em primeiro lugar ficaram as Forças Armadas, 75%, seguida pela Igreja Católica com 56%. A Imprensa escrita está em quinto lugar, 46%, seguida pelo Governo Federal, 41%. A Polícia e Poder J...
- 17/12/2012
Homem é condenado a 19 anos por matar ex-namorada em Caxias
Em julgamento ocorrido durante mais de 10 horas nesta sexta-feira, 14, foi condenado a 19 anos de reclusão o réu Marcelo Sidnei Pires, de 30 anos, pela morte da ex-namorada, Deise Cruz, 24 anos. Ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, por meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima). A Promotora de Justiça Sônia Mensch representou o MP em plenário. A sessão foi presidida pela Juíza Milene Rodrigues Dal Bó. O CASO No dia 19 de agosto, ...
- 17/12/2012
Liminar determina que MP receba vista de autos de prisão em flagrante na Capital
O Ministério Público deve receber vista dos autos de prisão em flagrante e de todos os expedientes criminais que aportarem no serviço de plantão judicial da Comarca de Porto Alegre. A decisão liminar da Desembargadora Laura Louzada Jaccottet atende mandado de segurança impetrado pelo MP, através do Promotor de Justiça Mauro Andrade, contra ato do Juiz Plantonista da Capital Honório Gonçalves da Silva, que indeferiu solicitação escrita da Instituição, no sentido de conceder-lhe prévia vista d...
- 17/12/2012
Ajuizadas representações contra Vereadores eleitos em Parobé e Taquara
O Ministério Público Eleitoral ajuizou, nesta quinta-feira, 13, três representações contra Vereadores eleitos nas cidades de Parobé e Taquara por compra de votos. O Promotor de Justiça Fernando Sgarbossa pede a cassação do diploma dos candidatos, cuja diplomação ocorreu nesta sexta-feira, 14. PAROBÉ Durante a “Operação Guarujá”, que investigou o superfaturamento de contratos para coleta e destinação de lixo, foram interceptadas conversas telefônicas em que os então candidatos a Vereado...
- 17/12/2012
Cassados Prefeito e Vice eleitos em São José das Missões
Ao acatar representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral de Palmeira das Missões determinou a cassação do registro das candidaturas de Sílvio Pedrotti de Oliveira e Valmir Antônio de Souza, Prefeito e Vice eleitos nas eleições de 2012 em São José das Missões. A eles, também foi imposta multa de mais de R$ 53 mil cada um. Na mesma decisão, foram condenados ao pagamento de R$ 5,3 mil de multa para cada um dos cabos eleitorais José Nilson Santos da Silva, Antônio Santos d...
- 17/12/2012
Mantida a proibição de bebidas alcoólicas em festas de formatura em Passo Fundo
Em reunião realizada na última semana na sede do Ministério Público em Passo Fundo, pais, representantes de escolas, de organizações governamentais e não governamentais, promotores de eventos e de órgãos fiscalizadores decidiram pela permanência, no ano de 2013, do termo de cooperação firmado em 2011, em Passo Fundo, Ernestina e Coxilha, que impede o acesso e a comercialização de bebidas alcoólicas em festas de formaturas de alunos do ensino fundamental e médio de escolas públicas e particul...
- 17/12/2012
Força-Tarefa apreende quase mil caça-níqueis em novembro
No mês de novembro deste ano, a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público gaúcho apreendeu 994 máquinas caça-níqueis, além de mais de R$ 22 mil. As apreensões ocorreram durante operações realizadas com o apoio da Polícia Civil e da Assessoria de Segurança Institucional do MP em locais onde ocorria a exploração do jogo de azar nas cidades de Porto Alegre, Novo Hamburgo, Guaíba, Capão da Canoa e Eldorado do Sul. Neste mesmo período, na Capital, foram fechados nove bi...
- 17/12/2012
Descerrada placa em homenagem aos dez anos de restauração do Palácio do MP
Em solenidade ocorrida nesta sexta-feira, 14, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, descerrou uma placa comemorativa aos dez anos de restauração do Palácio do MP. O antigo ‘Palácio Provisório’, sede do governo do Presidente do Estado entre 1857 e 1921. De lá, governaram Júlio de Castilhos, Carlos Barbosa e Borges de Medeiros, até 1921, com a construção do Palácio Piratini. Participaram da cerimônia, também, o ex-Governador Olívio Dutra, a ex-Primeira Dama, Judite Dutra, o ...
- 17/12/2012
Homem é condenado a 19 anos de prisão pela morte de criança em Santa Maria
Nesta quinta-feira, 13, o Tribunal do Júri de Santa Maria condenou a 19 anos em regime fechado o réu Júlio Moacir Oliveira da Silva, 40 anos. Ele foi considerado culpado por homicídio doloso (quando há a intenção de matar) com erro de execução (quando a vítima não era o alvo da ação) pela morte de Gabriel da Costa Silva, 10 anos. O homicídio ocorreu no dia 30 de janeiro deste ano, quando um veículo, tripulado por três indivíduos (dois adultos e um adolescente), passou com as luzes apagada...
- 17/12/2012
Condenado homem que queimou casa com ex-mulher dentro
Em sessão do Tribunal do Júri de Passo Fundo ocorrida no último dia 23 de novembro, foi condenado a 25 anos de prisão em regime inicialmente fechado o réu Marco Antônio Maciel Medeiros, 38 anos, por ter matado a ex-companheira Noeli Elisabete Inocêncio de Assis, 26. O Promotor de Justiça Diego Mendes de Lima representou o MP durante a sessão, presidida pelo Juiz Orlando Faccini Neto. O CASO No dia 27 de janeiro de 2011, o réu foi até a residência da ex-companheira. Como ela não foi re...
- 14/12/2012
Prêmio Jornalismo do Ministério Público é entregue
O Dia Nacional do Ministério Público, comemorado nesta sexta-feira, 14, foi marcado pela entrega do troféu aos vencedores da 14ª edição do "Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". O evento foi realizado pela manhã, no Palácio do MP, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Também foi apresentada aos representantes da Imprensa gaúcha a Rádio MP, que é um canal online que passa a levar, também a partir desta sexta-feira, 14, informações sobre...
- 14/12/2012
Ministério Público propõe Termo de Ajustamento de Conduta à CEEE
Em reunião ocorrida nesta sexta-feira, 14, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital propôs à CEEE a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para aprimoramento dos serviços e informação aos clientes na área de concessão. Uma minuta do TAC foi elaborada pelos Promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz e Rossano Biazus, em conjunto com representantes da Companhia e da Agergs. Entre as cláusulas, está a previsão...
