Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/05/2011
MP participa da Ação Global 2011 no bairro Rubem Berta
O Ministério Pùblico esteve presente neste sábado, 14, na Ação Global 2011, realizado no Centro de Atividades do Sesi Rubem Berta, em Porto Alegre. O evento, que buscou promover a redução das desigualdades sociais e a responsabilidade social corporativa, é promovido pelo Sistema Fiergs, por meio do Serviço Social da Indústria (Sesi), juntamente com a Rede Globo. O tema deste ano foi “Responsabilidade Social: Quem pratica deixa sua marca no futuro”. Foram oferecidos pelas instituições ...
- 16/05/2011
Lei sobre ensino de história afro-brasileira é discutida na AL
As dificuldades e ações possíveis para tornar efetiva a implementação em todos os municípios da Lei 10.639/2003, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a temática da história e da cultura africana e afro-brasileira, foram debatidas em uma audiência pública promovida nesta sexta-feira, 13, pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Francesco Conti, que...
- 13/05/2011
Operação combate crimes ambientais em Campo Bom
Uma ação para coibir a prática de crimes ambientais foi realizada nesta sexta-feira, 13, em Campo Bom, pela Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente e pela Delegacia Estadual de Proteção Ambiental (Dema). A atividade de fiscalização vistoriou três empresas no Município: uma unidade de armazenamento e comercialização de resíduos, um frigorífico e um estabelecimento de beneficiamento de resíduos industriais classe II, oriundos do couro. Na primeira empresa foi constatado descumpriment...
- 13/05/2011
Ex-prefeito de Eldorado do Sul é condenado por improbidade
O ex-prefeito de Eldorado do Sul, Jaime Ricardo Conzatti, seu irmão e ex-secretário de Educação do Município, Jairo Luís Conzatti, e o representante do Instituto de Tecnologia Aplicada à Informação (ITEAI), Helder Rodrigues Zebral, foram condenados pela Justiça local em ação civil pública. Eles deverão pagar R$ 500 mil por atos de improbidade administrativa. A Promotoria de Justiça de Eldorado do Sul ajuizou a ação após constatar irregularidades nos contratos realizados pela administração...
- 13/05/2011
Promotoria de Educação realiza encontro em Piratini
A Promotoria Regional de Educação e o Grupo Educa-Ação de Pelotas realizaram na quarta-feira, 11, mais um encontro de aproximação e conversa com educadores. Piratini foi o segundo município a receber o Seminário “Compromisso e Ação Pedagógica”, projeto desenvolvido para conhecer de perto a realidade em cada cidade. Durante todo o dia, a equipe da Promotoria esteve reunida com cerca de 80 educadores no Clube Sociedade Recreio Piratiniense. O promotor de Justiça José Olavo dos Passos abriu...
- 13/05/2011
Presídio Central terá ala para dependentes químicos
Será inaugurada nesta segunda-feira, 16, uma ala para dependentes químicos no Presídio Central de Porto Alegre. O espaço será destinado aos detentos do Hospital Vila Nova. A iniciativa integra o projeto de prevenção e tratamento de dependentes químicos no sistema prisional. A inauguração ocorre a partir das 14h30min e será acompanhada pela Promotoria de Justiça Especializada de Controle e de Execução Criminal da Capital.
- 12/05/2011
Ministério Público monitora retirada de famílias da Vila Chocolatão
A remoção das primeiras famílias da Vila Chocolatão para um novo espaço residencial teve início na manhã desta quinta-feira, 12. Em meio ao lixo e ao barro, os moradores carregavam seus pertences para caminhões disponibilizados pela Prefeitura. Desde as primeiras horas da manhã o Ministério Público do Estado monitorou a situação no local, de onde aproximadamente 180 famílias serão retiradas e encaminhadas para o Residencial Nova Chocolatão, localizado no fim da avenida Protásio Alves. O terr...
- 12/05/2011
Operação Cartola apreende caça-níqueis no Litoral Norte
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos, em conjunto com a equipe de policiais civis do Núcleo Integrado de Investigação Criminal do MP e da 19ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, cumpriu, nesta quarta-feira, 12, nove mandados de busca e apreensão requeridos pelo promotor de Justiça de Capão da Canoa, no Litoral Norte, Marcelo Araujo Simões. A Operação Cartola efetivou a apreensão de 85 caça-níqueis e de R$ 3 mil. O carregamento do material apreendido ficou por conta da Comunidad...
- 12/05/2011
Operação Brilhante: denunciados envolvidos e obtido o sequestro de bens
As Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e de Caxias do Sul ofereceram denúncia e obtiveram a instauração de dois processos-crime contra 10 pessoas pela sonegação de ICMS de mais de R$ 20 milhões na cidade serrana. Objetivando o ressarcimento ao erário, a Justiça também deferiu o sequestro de 11 bens imóveis – dentre os quais valorizadas áreas dentro do perímetro urbano do município, cinco veículos automotores, 92 máquinas (matrizes), quotas...
- 11/05/2011
Ministério Público faz prestação de contas na AL
"Não estou aqui para cumprir protocolo, mas para construir pontes, realçar convergências e sinalizar alianças na luta por uma democracia de alta intensidade”. Assim iniciou o pronunciamento do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, na tarde desta quarta-feira, 11, durante a prestação de contas do Ministério Público na Assembleia Legislativa do Estado. Ao invés de fazer a leitura detalhada do relatório das atividades da Instituição no último ano, entregue a todos os parlament...
- 11/05/2011
Ação do MP leva Restinga Sêca a suspender contratos com matadouro
A Prefeitura de Restinga Sêca suspendeu a renovação dos contratos com um matadouro que operava em situação irregular, localizado no interior da cidade. O estabelecimento fornecia alimentos para a merenda escolar do Município. A medida foi adotada como cautela após o MP informar a administração municipal sobre a ação que levou a Justiça a determinar a interdição do local devido às más condições higiênico-sanitárias e estruturais do matadouro. “A situação era preocupante em função dos problema...
- 11/05/2011
MP sedia VII Jornada de Estudos sobre Abuso Sexual Infantil
Em alusão ao Dia Nacional de Luta contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual Infantil, no dia 18 de maio o Ministério Público recebe a VII Jornada de Estudos sobre Abuso Sexual Infantil, promovido pela 11ª Promotoria de Justiça Criminal Extrajudicial de Combate à Violência Doméstica Familiar Núcleo de Estudos e Pesquisas em Adolescência (Nepa/Ufrgs), integrado pela promotora Veleda Maria Dobke. A atividade, que tem como objetivo elucidar e problematizar aspectos relativos ao tema, terá i...
- 10/05/2011
MP presta esclarecimentos sobre atuação referente ao Natal Luz
Durante coletiva de Imprensa realizada na sede das Promotorias de Justiça de Gramado na tarde desta terça-feira, 10, o Ministério Público prestou esclarecimentos sobre o posicionamento da Instituição em relação ao Natal Luz, tradicional festividade de fim de ano da cidade serrana. Durante o encontro, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, destacou que o evento tem importância fundamental não só para a cidade, mas para todo o Rio Grande do Sul....
- 10/05/2011
São Valentim: palestras em escola aproxima estudantes do MP
A Promotoria de Justiça de São Valentim e a Escola Estadual de Educação Básica, dentro do projeto Agenda 21 Escolar, deram sequência à aproximação de estudantes do Município com as instituições do Estado. A promotora de Justiça Karina Albuquerque Denicol realizou palestras para os alunos, abordando a atuação do Ministério Público, o funcionamento dos Poderes do Estado e as informações essenciais sobre exercício da cidadania pelos estudantes, dentro dos princípios trazidos pela Constituição F...
- 10/05/2011
Quase duas centenas de caça-níqueis apreendidas na Capital
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos desencadeou nesta segunda-feira, 9, a operação Camberra em Porto Alegre. Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos a fim de combater casas clandestinas de jogos. A ação foi realizada em parceria com a Delegacia de Polícia Regional de Porto Alegre, por meio da 12ª DP, chefiada pelo delegado Cesar Carrion, e da 19ª DP, chefiada pelo delegado Lauro Santos. Ao todo, 191 caça-níqueis foram apreendidas e R$ 6 mil foram recolhidos. Em um dos ...
