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NOTÍCIAS

  • 12/09/2012

Quase mil caça-níqueis são apreendidas em agosto

Em agosto deste ano, a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público apreendeu 967 máquinas “caça-níqueis” e mais de R$ 44 mil. As apreensões ocorreram durante operações realizadas com o apoio da Polícia Civil e da Assessoria de Segurança Institucional do MP em locais onde ocorria a exploração do jogo de azar nas cidades de Porto Alegre, Sapiranga e Novo Hamburgo. Nesse mesmo período, foram fechados sete bingos de cartela, sendo seis na Capital, e um em Sapiranga, bem c...

Imagem meramente ilustrativa
  • 12/09/2012

Confirmada propaganda enganosa de operadora telefônica

Em decisão a recurso referente à ação coletiva de consumo ajuizada em junho de 2009 pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a 11ª Câmara Cível do TJ confirmou a existência de prática ilícita de propaganda enganosa sobre velocidade divulgada em ofertas de conexão de internet móvel 3G pela empresa Claro S/A, a exemplo do ocorrido recentemente na ação movida contra a operadora TIM. A decisão judicial confirmou o direito dos consumidores que contrataram o serviço de internet móvel...

Imagem meramente ilustrativa
  • 11/09/2012

Torres: ação quer assegurar a inclusão escolar

O Ministério Público de Torres ingressou na Justiça com ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Estado e o Município assegurem o direito fundamental à inclusão escolar, de modo a obrigar os entes públicos à adoção de medidas visando à acessibilidade nas escolas municipais e estaduais existentes na cidade. A ação é assinada pelo Promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima e tem como pedido de liminar, dentre outros, que o Município se abstenha de efetuar gastos com publicidade,...

Com um aerobarco o MP...
  • 10/09/2012

Ministério Público vistoria nascentes do Gravataí

A Coordenadora da Rede Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, Promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman, vistoriou o curso superior e a área de nascentes do Rio Gravataí junto ao denominado Rio Guará. A vistoria ocorreu na quinta-feira, 6, das 9h30min até às 16h30min. O trecho percorrido em um aerobarco da Fundação Municipal de Meio Ambiente pilotado pelo Engenheiro Paulo Muller iniciou em Gravataí, a partir do clube Caça e Pesca. Também acompanhou a vistoria um técnico do MP...

Marcelo Dornelles assinando Acordo de Cooperação
  • 06/09/2012

Parceria celebrada no Palácio do MP trabalhará prevenção às drogas

Um Acordo de Cooperação Técnica assinado nesta quinta-feira, 6, entre o Instituto Crack Nem Pensar e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, intensificará o trabalho de prevenção ao uso de drogas. O evento foi realizado no Palácio do Ministério Público e contou com a participação do Presidente do Instituto e Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e do Secretário Fabiano Pereira. Pelo acordo fir...

Reunião aconteceu na sede do MP
  • 06/09/2012

Encontro Interinstitucional ocorreu na sede do Ministério Público

Foi realizado nesta quarta-feira, 5, um inédito encontro na sede do Ministério Público com a finalidade de dar seguimento às atividades objeto do Termo de Cooperação Ambiental assinado em junho durante a III Semana Interinstitucional do Meio Ambiente entre as Instituições de Justiça do Rio Grande do Sul. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e Presidente da Comissão Institucional de Gestão Ambiental do MP, Procuradora de Justiça Marta Leiria Leal Pachec...

Promotor de Justiça Cassiano Corleta
  • 06/09/2012

Anulado contrato para estacionamento rotativo em Erechim

A ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Erechim foi julgada procedente pela 1ª Vara Cível da Comarca, que declarou nulo o contato celebrado entre o Município e a Organização Vida Nova para a exploração do estacionamento rotativo pago (área azul). Conforme as investigações, enquanto o valor arrecadado poderia ser superior a R$ 155 mil, os repasses ao Município eram de R$ 6 mil mensais. As apurações foram iniciadas pelo Promotor de Justiça Cassiano Marquardt Corleta em 2007...

Promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira
  • 06/09/2012

Cautelar pede soluções para passageiros de ônibus em Taquara

A Promotoria de Justiça Especializada de Taquara ingressou na Justiça da Comarca, nesta terça-feira, 4, com ação cautelar com pedido de liminar na tentativa de solucionar emergencialmente os problemas relativos ao embarque e desembarque de passageiros junto ao terminal rodoviário da cidade, que há mais de dois meses acontece junto à rodovia estadual, local conhecido como “paradão”. Na cautelar, a Promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira pede que seja determinada ao Município de Taquar...

Participantes lotaram o auditório da Promotoria
  • 05/09/2012

Passo Fundo encerra ciclo de Oficinas do Projeto RESsanear

Mais de 100 servidores, técnicos e gestores municipais lotaram nesta terça-feira, 4, a Promotoria de Passo Fundo e participaram da 5ª Oficina do Projeto Institucional RESsanear. A atividade encerrou o ciclo de palestras que aconteceu desde o início do ano em todo o Estado, com o objetivo de orientar agentes públicos para a elaboração dos Planos Integrados de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. O Projeto RESsanear é realizado em conjunto com os Centros de Apoio Operacional de Defesa do ...

Ricardo Neves Pereira entregou autos de lançamento a Ivory Coelho Neto ...
  • 05/09/2012

Autos de lançamento contendo indícios de sonegação fiscal são recebidos

O Ministério Público recebeu da Secretaria da Fazenda, na tarde desta quarta-feira, 5, CD com arquivos contendo 254 autos de lançamento com indícios de crimes contra a ordem tributária na ordem de R$ 143 milhões, somando ICMS, multas e juros. Os dados foram recebidos pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, das mãos do Subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. PARCERIA COM A FAZENDA “Trata-se de um trabalho que vem sendo desenvolv...

Promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira (1ª à direita)
  • 05/09/2012

MP participa de mutirão de plantio de árvores junto ao Rio dos Sinos

Um mutirão para o plantio de aproximadamente 1,3 mil mudas de árvores junto às margens do Rio dos Sinos ocorreu na manhã deste sábado, 1º, no Assentamento Itapuí, em Nova Santa Rita. A Coordenadora da Rede Ambiental do Rio dos Sinos do Ministério Público, Promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira, foi uma das participantes do mutirão, organizado pelo Projeto VerdeSinos. A empresa de implementos agrícolas Stihl doou as mudas, bem como duas perfuratrizes para agilizar as operações de planti...

Palácio do MP já foi palco de painel sobre o crack em dezembro de 2011
  • 05/09/2012

MP sediará assinatura de acordo para prevenção ao uso de drogas

Ocorrerá no Palácio do Ministério Público nesta quinta-feira, 6, às 15h, a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Crack Nem Pensar e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos. A parceria objetiva a realização de projetos que contemplem políticas e programas de prevenção e informação contra as drogas. Participam do ato o Presidente do Instituto e Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Do...

Anelise Stifelman assinou acordo com Prefeito de Viamão
  • 05/09/2012

Ampliado projeto de restauração dos corredores ecológicos do Rio Gravataí

O Ministério Público e o Município de Viamão firmaram termo de cooperação na manhã desta quarta-feira, 5, nos autos de Inquérito Civil Regional que objetiva a restauração dos corredores ecológicos do Rio Gravataí e afluentes. O acordo foi assinado pela Promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman, Coordenadora da Rede Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, e pelo Prefeito Alex Sander Alves Boscaini. Na ocasião, o Município comprometeu-se a apresentar o cronograma de vistorias a...

  • 05/09/2012

Pedida a cassação de candidatura por compra de votos em Canguçu

A Promotora de Justiça de Canguçu, Camile Balzano de Mattos, ajuizou representação solicitando à Justiça Eleitoral a cassação do registro da candidatura ou do diploma de Adilson Oliveira Schuch, bem como aplicação de multa à Coligação Para Mudar de Verdade, com captação ilícita de votos e realização de conduta vedada ao agente público em campanha eleitoral. O candidato violou os artigos 41-A e 73 (inciso IV), da Lei nº 9.504/97, e a multa para a Coligação é prevista no artigo 73, parágrafos ...

Promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber
  • 05/09/2012

Município de Sagrada Família não pode prorrogar contratos de digitadoras

A pedido do Ministério Público, a Justiça de Palmeira das Missões determinou, liminarmente, que o Município de Sagrada Família não prorrogue os contratos temporários de duas digitadoras do Programa Infância Melhor, selecionadas através de concurso público realizado em fevereiro deste ano. Também foi acatada solicitação para que novos servidores sejam contratados por processo seletivo prévio com critérios objetivos e com ampla divulgação da convocação (na página da Prefeitura na Internet e em...


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