Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/06/2013
Deputados e comitiva da Região Sul são recebidos para debater travessia de balsa entre Arroio Grande e Rio Grande
Uma reunião na tarde desta quarta-feira, 12, na sede do Ministério Público, debateu a retomada da travessia de balsa no Canal do Sangradouro, entre os municípios de Arroio Grande e Rio Grande. Na oportunidade, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, recebeu os Deputados Miriam Marroni e Catarina Paladini; acompanhados pelo Prefeito de Pedro Osório e Presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), César Brito; o Prefeito de Arroio Gran...
- 13/06/2013
III Congresso Internacional de Direito Desportivo Contemporâneo ocorre na Capital
Ocorre nesta quinta, 13, e sexta-feira, 14, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP, o III Congresso Internacional de Direito Desportivo Contemporâneo. A terceira edição do evento, às vésperas da abertura da Copa das Confederações, contará com 24 conferencistas, 14 destes estrangeiros, além de brasileiros com atuação na área. O Promotor-Assessor da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais Cesar Faccioli representou o PGJ na solenidade de abertura do Congresso. Saud...
- 13/06/2013
Santo Antônio das Missões: homem é preso por falso testemunho
Nesta terça-feira, 11, uma testemunha foi presa em flagrante pelo crime de falso testemunho, durante depoimento que prestava na sala de audiências do Fórum de Santo Antônio das Missões, em um processo criminal envolvendo um traficante. Por ter mentido em audiência, o Promotor de Justiça de São Luiz Gonzaga, Gustavo Burgos, que está atuando como substituto em Santo Antônio das Missões, deu voz de prisão em flagrante à testemunha. De acordo com Gustavo Burgos, "a sociedade está cansada de p...
- 13/06/2013
Dia de prevenção ao trabalho infantil nas Ilhas de Porto Alegre
Interferir de forma articulada para melhorar a condição de vida de crianças e adolescentes que vivem em situação de risco nas Ilhas de Porto Alegre é uma das prioridades deste ano do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões. Através do Projeto “Criança e Adolescente Cidadãos”, conduzido pela Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, Coordenadora do CAO e pela Promotora da Infância Caroline Vaz, um trabalho em rede está realizando, desde o ...
- 13/06/2013
Rio Grande: benefício é suspenso por ter sido concedido em ano eleitoral
Atendendo pedido formulado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a 3ª Vara Cível de Rio Grande deferiu liminar considerando ilegais as isenções fiscais de pagamento de IPTU e ISS concedidas por Lei Municipal, em dezembro de 2012, à empresa Martini Meat S.A. Armazéns Gerais. A Juíza de Direito Maria da Glória Fresteiro Barbosa entendeu que a concessão do benefício afronta a vedação imposta pelo parágrafo 10 do artigo 73 da Lei 9.504/97 - que proíbe, em ano eleitoral, a di...
- 12/06/2013
Passo Fundo: audiência pública discute a violência contra o idoso
Nesta segunda-feira, 10, ocorreu no auditório da Promotoria de Justiça de Passo Fundo audiência pública que abordou a violência cometida contra pessoas idosas. A atividade marcou o início das atividades da I Semana de Combate e Enfrentamento à Violência contra o idoso. O objetivo primordial do evento foi sensibilizar a população para a situação diagnosticada pelos órgãos de fiscalização, integrantes da Rede de Cooperação formada para a fiscalização de instituições de longa permanência e q...
- 12/06/2013
Operação Leite Compen$ado: denunciadas mais quatro pessoas por fraude
O Ministério Público denunciou, nesta quarta-feira, 12, Antenor Pedro Signor, Odirlei Fogalli, Daniel Riet Villanova e Natalia Junges por envolvimento na fraude do leite. Os três primeiros são denunciados sete vezes pelo crime de corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo. Os quatro também responderão por formação de quadrilha. Conforme a denúncia, assinada pelo Promotor de Ju...
- 12/06/2013
São Jerônimo: realizada reunião para debater infrequência escolar
Uma audiência extrajudicial, presidida pela Promotora de Justiça da Infância e Juventude de São Jerônimo Ana Luiza Domingues de Souza Leal, foi realizada nesta terça-feira, 11, para debater a situação de alunos do município evadidos e infrequentes que têm Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) tramitando no Ministério Público local. O encontro, ocorrido no salão onde acontecem as sessões do Tribunal do Júri na Comarca, reuniu pais e responsáveis, diretores das escolas da rede muni...
- 12/06/2013
Assine moção de apoio ao PL que transforma em crime venda de álcool a crianças e adolescentes
Já está disponível para assinatura a moção de apoio proposta pelo Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes, coordenado pelo Ministério público, ao Projeto de Lei n.º 508/2011, de autoria do Senador Humberto Costa, que objetiva transformar em crime a venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos de idade. Qualquer cidadão interessados pode clicar <b><a href=" http://www.avaaz.org/po/petition/Tornar_Crime_vender_fornecer_servir_minstra...
- 11/06/2013
Assinado termo de compromisso para mudanças na fiscalização da extração de areia
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, assinou nesta terça-feira, 11, termo de compromisso que institui medidas emergenciais de médio e longo prazo para tratar de mudanças nos critérios de fiscalização e licenciamento para extração de areia do Rio Jacuí. Firmam o documento, além do MP, o Governo do Estado, através da Casa Civil, e o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul. Deste o início do ano, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre vem realizan...
- 11/06/2013
Skinheads no banco dos réus por ataque a judeus em Porto Alegre
Nesta quinta-feira, 13, a partir das 9h, o banco dos réus da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre receberá Laureano Toscani, Luzia Santos Pinto, Fábio Roberto Sturm e Thiago da Silva. Os três homens serão julgados por duas tentativas de homicídio qualificado praticadas por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa do ofendido, e também por uma tentativa de homicídio qualificado com motivo torpe, meio cruel e com recurso que dificultou a defesa do ofendido, bem como por forma...
- 11/06/2013
Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil: MP fará atividade nas Ilhas do Guaíba
Nesta quarta-feira, 12, a partir das 13h30min, o Ministério Público, com o apoio de diversos parceiros, realizará mais uma atividade do Projeto “Criança e Adolescente Cidadãos”, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto, na Ilha dos Marinheiros. A ação será dedicada às crianças, em especial as que moram na Ilha do Pavão. A previsão é reunir mais de mil crianças e adolescentes. A atividade é alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado no dia 12 de junh...
- 11/06/2013
Rio Grande: empresas devem apresentar projeto de recuperação de área degradada
Atendendo pedido liminar da Promotoria de Justiça Especializada de Rio Grande, as empresas Vega Engenharia Ambiental e Rio Grande Ambiental deverão apresentar, em 180 dias, um projeto de recuperação de um antigo lixão, localizado no bairro Carreiros. Conforme a investigação do Ministério Público, em 2004, resíduos de serviços de saúde contaminados sem a devida esterilização foram colocados diretamente no solo do antigo lixão. A recuperação deverá iniciar em 360 dias a partir da apres...
- 10/06/2013
Veiga assume segundo mandato como Procurador-Geral de Justiça
Em solenidade que ocorreu no final da tarde desta segunda-feira, 10, realizada no auditório da sede do Ministério Público, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, Eduardo de Lima Veiga foi empossado no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o biênio 2013/2015. A cerimônia contou com a presença do Governador do Estado Tarso Genro, de autoridades federais, estaduais e municipais. RECONDUÇÕES No evento, também foram reconduzidos os três Subprocuradores...
- 07/06/2013
Fraude ao fisco: 12 empresários respondem por sonegação de R$ 158 milhões de ICMS
As investigações das Promotorias de Justiça Especializadas no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, em conjunto com a Receita Estadual, resultaram na denúncia de 12 empresários por sonegação de ICMS, o que representa mais de R$ 158 milhões que devem retornar aos cofres públicos depois do julgamento dos processos-crimes. Os casos referem-se a empresas constantes no Relatório de Débitos de ICMS de 2011, realizado pelo Núcleo de Substituição Tributária da 16ª Delegacia da Receita Estadu...
