Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/05/2011
Comissões de Direitos Humanos visitam Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas
Integrantes de comissões de Direitos Humanos do Judiciário e do Legislativo gaúcho estiveram na tarde desta quinta-feira, 26, na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Durante a visita, a equipe, que havia vistoriado o Presídio Central na semana passada, conheceu o funcionamento da cadeia e a estrutura física do local. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, promotor Francesco Conti reconheceu que a Pasc, na comparação com o Presídio Ce...
- 26/05/2011
Possíveis irregularidades na Superintendência de Portos e Hidrovias serão apuradas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul investigará possíveis irregularidades administrativas praticadas na Superintendência de Portos e Hidrovias do Estado antes da atual gestão. Representação, nesse sentido, foi entregue na tarde desta quinta-feira, 26, ao procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, pelo superintendente Vanderlan Vasconselos. O material já está sendo analisado na Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais para ver qual a Promotoria mais ade...
- 26/05/2011
Promotoria de Vacaria monitora comunidades terapêuticas
O Ministério Público de Vacaria intensificará o monitoramento sobre as comunidades terapêuticas da Comarca, com vistorias rotinerias nesses locais, a fim de corrigir eventuais irregularidades e para que cumpram com o objetivo proposto, de acordo com a lei. A medida, segundo o promotor de Justiça Luís Augusto Gonçalves Costa, “foi adotada diante dos diversos relatos pelo Brasil de que existem inúmeras Comunidades Terapêuticas e Clinicas de Tratamento para a Drogadição funcionando irregularmen...
- 26/05/2011
Curtumes cumprem acordo e regularizam operações no Vale dos Sinos
A Associação das Indústrias de Curtume do Rio Grande do Sul - Sindicato do Couro Associados (AICSul) repassou ao Ministério Público nesta quinta-feira, 26, um relatório de 170 páginas onde informa que todas as medidas previstas em um protocolo de intenções firmado com o MP foram cumpridas. O acordo previa uma série de ações que deveriam ser adotadas para garantir que os curtumes associados à entidade adequassem as operações quando estas apresentassem irregularidades ambientais. Pelo termo, a...
- 26/05/2011
Funcionários que desviavam dinheiro da Prefeitura são presos em Rio Grande
Dois servidores públicos e uma terceira pessoa, todos envolvidos em um esquema que desviava dinheiro dos cofres da Prefeitura Municipal de Rio Grande, no sul do Estado, foram presos durante operação desencadeada na manhã desta quinta-feira, 26, pelo Ministério Público e pela Brigada Militar. De acordo com os promotores de Justiça Márcio Schlee Gomes e José Alexandre Zachia Alan, que conduziram as investigações, até o momento já foi possível apurar um desvio comprovado de R$ 400mil. Durante a...
- 26/05/2011
MP avança capacitação para intensificar fiscalizações em ILPIs
O Ministério Público está ampliando a capacitação de promotores de Justiça para ampliar e fortalecer o trabalho de fiscalização da assistência prestada nas instituições de longa permanência para idosos (ILPIs), antigamente denominadas asilos. A meta é estabelecer, em todo o Rio Grande do Sul, padrões de atuação, que compreendem desde a articulação da rede de proteção ao idoso, até o monitoramento da assistência prestada por esses estabelecimentos. A segunda etapa da capacitação acontece n...
- 26/05/2011
Palmeira das Missões debate a nova FICAI e Escola-Luz
Na sexta-feira, 20, foi realizada na Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões a “Reunião de Debate sobre a Nova Ficha FICAI e Escola-Luz”, promovida pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Palmeira das Missões, Conselho Tutelar, 20ª Coordenadoria do Estado da Educação e Secretaria Municipal de Educação de Palmeira das Missões. Está em andamento na Promotoria um inquérito civil para aferir se as redes públicas municipal e estadual de ensino dispõem de programas específ...
- 25/05/2011
Municípios garantem adequar sinalização de surf e pesca em praias
Na primeira etapa de uma série de reuniões promovidas pelo Ministério Público e pelo Governo do Estado com Prefeituras do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, três municípios já manifestaram o comprometimento em adequar as demarcações e a sinalização das áreas que são destinadas à pesca e das que são destinadas ao surf. Nesta quarta-feira, 25, o promotor regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, que preside um inquérito regional que trata do tema, e o secretário-adjunto da Secretar...
- 25/05/2011
Operações fecham casas de bingo e apreendem caça-níqueis
Fechamento de quatro casas que exploravam o jogo de bingo de cartela, apreensão de 127 máquinas caça-níqueis, bingueiras, materiais de jogos, cerca de R$ 8 mil, monitores, computadores, microfones, amplificadores, televisores e caixas de som. Este é o resultado de operações realizadas pela Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos nos dias 20, 23 e 24 deste mês nos bairros São João, Passo D’Areia, Azenha, Cristo Redentor, Centro e Petrópolis, na Capital. As ações de combate à jogatina fo...
- 24/05/2011
Frederico Westphalen terá Casa de Acolhimento
Tendo em vista a precariedade no cumprimento das medidas de acolhimento institucional destinadas às crianças e adolescentes em situação de risco dos sete municípios que integram a Comarca de Frederico Westphalen, os promotores de Justiça Rogério Fava Santos e Andrea Almeida Barros propuseram a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta para a implantação da Casa de Acolhimento de Crianças e Adolescentes no Município. Na tarde desta segunda-feira, 23, autoridades se reuniram na sede...
- 24/05/2011
Governo pede apoio em projeto que erradica doenças bovinas
O secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, convidou o Ministério Público do Rio Grande do Sul a integrar um projeto estadual que quer controlar e erradicar a brucelose e tuberculose animal. A ideia é transformar um projeto-piloto implantado na Comarca de Arroio do Meio em programa a ser desenvolvido em todo o Estado. Implantado em seis Municípios que compõem a Comarca de Arroio do Meio, o projeto-piloto, considerado inédito em todo o país, objet...
- 24/05/2011
Suspensas obras em condomínio de Capão da Canoa
O Ministério Público obteve da Justiça medida liminar antecipatória com relação à integralidade do pedido em ação civil pública ajuizada na Comarca de Capão da Canoa. A decisão determina a suspensão das obras de um condomínio horizontal que estava em construção na cidade litorânea. Isso porque o empreendimento, de cerca de 61 hectares localizado próximo à margem da Lagoa dos Quadros, no quilômetro 33 da RS 389, tem parte da estrutura localizada em uma área de preservação permanente. A aç...
- 24/05/2011
Três réus responderão pela morte de assentado
Três réus ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST serão julgados nesta quarta-feira, 25, no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Valdacir de Oliveira, José Cenci e Antônio Cosserin de Oliveira responderão pela morte do assentado Pedro Milton da Luz Pedroso, 49, ocorrida em 7 de setembro de 2001, no município de Jóia. O processo possui 14 volumes e, em consequência do número de testemunhas de defesa, o julgamento poderá durar dois dias. A promotora de J...
- 24/05/2011
Começam visitas ao litoral para garantir demarcação de áreas de surf e pesca
O Ministério Público, por meio da Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, darão início nesta quarta-feira, 25, a uma série de visitas a prefeituras do Litoral Norte do Estado. O objetivo é dialogar com os Prefeitos e sensibilizar as administrações municipais para que implementem a demarcação de áreas acordada entre pescadores e surfistas e garantam a sinalização dos espaços. Ao todo serão três dias de visita...
- 23/05/2011
Assinada carta de intenções para prevenir exploração sexual de crianças e adolescentes
Em virtude do incremento da atividade turística que decorrerá da realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos, em 2016, foi firmada na manhã desta segunda-feira, 23, no Palácio do Ministério Público, uma Carta de Intenções com entidades governamentais e não governamentais para elaboração de um projeto de prevenção à exploração sexual. A procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, que coordena o Centro de Apoio da Infância e Juventude, assinou o documento pelo Mini...
