Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/07/2013
MP intensifica combate à adulteração de combustíveis
Nesta segunda-feira, 1º, em ação conjunta da Promotoria de Justiça de Bom Jesus e da Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, foi obtida decisão judicial determinando a interdição da comercialização de gasolina aditivada no posto Comércio de Combustíveis Soldera e Silveira Ltda., localizado em Bom Jesus. O estabelecimento estava comercializando o produto com adição de álcool acima do estabelecido na legislação em vigor. Através da ação cautelar, ajuizada pelos Promotores de ...
- 04/07/2013
Santa Maria: Vereador é condenado por compra de votos
Nos dias 25 de junho e 2 de julho, duas novas sentenças foram proferidas pela Justiça Eleitoral condenando o Vereador de Santa Maria Cláudio Rosa pela prática do crime de "compra de votos" (art. 299, do Código Eleitoral) nas eleições de 2012. Na esfera cível, o Parlamentar já havia sido condenado à perda do mandato. Após investigações realizadas pelo Ministério Público, o Parlamentar foi denunciado por ter fornecido, em troca de votos, vacinas contra a gripe A aos moradores da Rua Adão ...
- 04/07/2013
MP abre concurso para o cargo de Secretário de Diligências
Estão abertas as inscrições para o concurso público que proverá 10 vagas no cargo de Secretário de Diligências do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O edital foi publicado no Diário Eletrônico na edição de 1º de julho. As inscrições estarão abertas no período de 9 de julho até 9 de agosto, exclusivamente pela Internet. De abrangência estadual, o certame, além das 10 vagas, também irá preencher as que vierem a surgir durante seu período de validade, fixado em um ano, com possibi...
- 04/07/2013
Venâncio Aires: fechado bingo que funcionava em cyber café
O MP de Venâncio Aires, com apoio da Brigada Militar e da Polícia Civil, cumpriu quatro mandados de busca para fechamento de um bingo eletrônico na principal quadra comercial da cidade, em um cyber café. Na entrada do local, havia uma porta giratória, que não permitia o acesso de policiais. No entanto, foram realizadas filmagens do jogo, o que permitiu a obtenção dos mandados de busca. Foram apreendidos computadores usados no jogo, cartelas de jogo do bicho, R$ 5 mil em dinheiro e documentos...
- 03/07/2013
Butiá: determinada exoneração de Secretário da Fazenda por nepotismo
Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Butiá, a Justiça deferiu medida liminar determinando a exoneração do Secretário Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão, que é filho do Prefeito. A decisão foi publicada nesta segunda-feira, 1º, e tem prazo de cinco dias para ser cumprida a partir da data de citação do réu. A ação foi ajuizada no final de maio pelo Promotor de Justiça Cláudio Rafael Morosin Rodrigues. Segundo ele, “a nomeação do filho do Prefeito como Secretár...
- 03/07/2013
Ministério Público pede afastamento da Presidente da Fase
O Ministério Público, por meio da 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre pediu liminarmente, no dia 21 de junho, o afastamento da Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – Fase, Joelza Mesquita Andrade Pires, por descumprimento de decisão judicial. Conforme a representação, uma decisão judicial determinou que a Fase instituísse programa em caráter permanente para atendimento de adolescentes portadores de doença ou deficiência mental ou outros problem...
- 03/07/2013
São Leopoldo: MP apoia campanha em benefício da Casa Clara Francisco
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Leopoldo está apoiando a Escola de Educação Infantil Canguru em campanha de arrecadação de alimentos, roupas e materiais de limpeza em benefício da Casa Caminho Clara Francisco. A referida entidade de acolhimento institucional abriga várias crianças e adolescentes vítimas de negligência, de violência e de abuso. Além disso, algumas delas possuem deficiência física e mental, o que torna ainda mais complexo o atendimento. Todavia, apes...
- 03/07/2013
Seminário de combate à tortura reforça necessidade de ações integradas entre instituições
Segundo a Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública, de 2012 até agora, há apenas 10 casos de tortura que se tornaram objeto de boletim de ocorrência. Desses, cinco são relacionados ao policiamento ostensivo da Brigada Militar, dois teriam ocorrido dentro do Presídio Central, dois praticados por agentes da Susepe, e um por um integrante do Exército. No entanto, em casos de tortura, há uma subnotificação. “Há um pacto de silêncio entre torturadores, torturados e quem deveria ser a primeira...
- 02/07/2013
Lançado o XV Prêmio de Jornalismo do Ministério Público
Em um café da manhã oferecido à Imprensa, nesta terça-feira, 2, foi lançado o XV Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O prêmio é uma realização da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público, Fundação Escola Superior do Ministério Público e Hotel Continental Canela. As inscrições para o concurso acontecem de 15 de outubro a 18 de novembro deste ano. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/12 e 15/11/13. O ...
- 02/07/2013
Subprocuradores recebem Medalha do Ministério Público de Contas
Em solenidade realizada na tarde desta terça-feira, 2, realizada na Sala Rosane Heineck Schmitt do Tribunal de Contas do Estado, os Subprocuradores-Gerais de Justiça, Ivory Coelho Neto, Daniel Sperb Rubin e Marcelo Lemos Dornelles, receberam a Medalha Ministério Público de Contas. Também recebeu a honraria o Chefe de Polícia, Delegado Ranolfo Vieira Junior. Eles foram homenageados por relevantes serviços prestados àquela instituição. DENODO Em rápidas palavras, o Procurador-Geral de...
- 02/07/2013
MP realiza operação de combate ao consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes
Vinte adolescentes atendidos e a apreensão de grande quantidade de bebidas alcoólicas. Esse foi o balanço de operação realizada entre a noite da última sexta-feira, 28, e a madrugada do sábado, 29, pelo Grupo de Trabalho da Fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes, em frente à Danceteria Farm’s, no bairro Floresta, em Porto Alegre. Durante mais de seis horas, integrantes do Ministério Público, Brigada Militar, Asse...
- 02/07/2013
Coordenador do Caoma entrega veículo para Secretaria Ambiental
Representando a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Carlos Paganella, realizou nesta quinta-feira, 27, a entrega de uma caminhonete para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. O veículo, fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta, será utilizado para a fiscalização de ocupações irregulares em áreas verdes. O ato de entrega ocorreu na sede da Smam e contou com a participação d...
- 01/07/2013
Prêmio Jornalismo será lançado com categoria para estudantes
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público lança, nesta terça-feira, 2, às 10h, o XV “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. O concurso é destinado à Imprensa do Estado e, nesta edição, apresenta duas novidades: a possibilidade de acadêmicos de jornalismo concorrerem na Categoria Estudantes de Jornalismo e, ainda, dos participantes optarem pela inscrição on-line, ...
- 01/07/2013
Novos Conselheiros tomam posse em cerimônia no Palácio do MP
Em sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira, 1º, realizada no Palácio do Ministério Público, o colendo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça empossou cinco novos Conselheiros titulares do Conselho Superior do MP e cinco suplentes para o biênio 2013-2015, eleitos recentemente pela classe. Foram empossados Gilmar Possa Maroneze, Roberto Bandeira Pereira, Angela Salton Rotunno, Renoir da Silva Cunha e Synara Jacques Buttelli, como titulares; além de Ana Maria Schi...
- 01/07/2013
Projeto para capacitações atingirá estudantes e professores das escolas das Ilhas
Após visitas realizadas a quatro escolas das Ilhas do Guaíba nesta sexta-feira, 28, foi definido o cronograma de capacitações que serão realizadas pelo Ministério Público e pelo Movimento pela Paz Sepé Tiaraju. O trabalho faz parte do projeto ‘Criança e Adolescente Cidadãos’, que tem como objetivo incentivar a erradicação do trabalho infantil no bairro Arquipélago, em Porto Alegre, bem como reinserir essas crianças na escola. O projeto é realizado em parceria entre o MP e o Ministério Públic...
