Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/05/2011
São Valentim: palestras em escola aproxima estudantes do MP
A Promotoria de Justiça de São Valentim e a Escola Estadual de Educação Básica, dentro do projeto Agenda 21 Escolar, deram sequência à aproximação de estudantes do Município com as instituições do Estado. A promotora de Justiça Karina Albuquerque Denicol realizou palestras para os alunos, abordando a atuação do Ministério Público, o funcionamento dos Poderes do Estado e as informações essenciais sobre exercício da cidadania pelos estudantes, dentro dos princípios trazidos pela Constituição F...
- 10/05/2011
Quase duas centenas de caça-níqueis apreendidas na Capital
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos desencadeou nesta segunda-feira, 9, a operação Camberra em Porto Alegre. Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos a fim de combater casas clandestinas de jogos. A ação foi realizada em parceria com a Delegacia de Polícia Regional de Porto Alegre, por meio da 12ª DP, chefiada pelo delegado Cesar Carrion, e da 19ª DP, chefiada pelo delegado Lauro Santos. Ao todo, 191 caça-níqueis foram apreendidas e R$ 6 mil foram recolhidos. Em um dos ...
- 09/05/2011
Ação impede demolição de capela em Rio Grande
Uma ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público foi aceita pela Justiça, que determinou, na sexta-feira, a proibição da demolição da capela do prédio da antiga Beneficência Portuguesa de Rio Grande. Um inquérito civil tramita na Promotoria da cidade para tratar do tema. Conforme o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, a medida tem um caráter preventivo. Segundo ele, a área onde está a capela da Beneficência, prédio construído em meados do século XIX, foi comprada, e o novo p...
- 09/05/2011
Rede de supermercados condenada por acondicionamento irregular de alimentos
A ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor contra a WMS Supermercados Ltda. (Supermercados Nacional), foi julgada procedente pela Justiça. A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo, em função da comercialização de alimentos congelados e refrigerados em desacordo com padrões regulamentares de conservação. Além disso, está obrigada a não expor à venda, manter em depósito ou comercializar produtos perec...
- 09/05/2011
MP fará prestação de contas na AL
Nesta quarta-feira, 11, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, comparecerá à Assembleia Legislativa, às 14h, cumprindo determinação da Constituição do Estado, para efetuar a prestação de contas da Instituição. O Chefe do Ministério Público gaúcho entregará aos deputados estaduais o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2010. Perante o Parlamento, também discorrerá sobre as realizações do Ministério Público no ano que passou. O evento será trans...
- 09/05/2011
Prefeitura de Panambi deverá regularizar aterro de resíduos sólidos
A Prefeitura de Panambi firmou termo de compromisso com o Ministério Público para regularizar as operações do aterro sanitário do Município. O aterro é objeto de um inquérito civil instaurado na Promotoria e, em março, foi alvo de uma operação do MP e da Delegacia Estadual de Proteção Ambiental, que flagrou uma série de irregularidades no local. Pelo documento, proposto pelo promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber, se constatada a existência de resíduos sólidos Classe I (tóxicos ou peri...
- 09/05/2011
Veiga palestra na Jornada Lia Pires em Santa Cruz do Sul
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, palestrou, na manhã de sexta-feira, 6, na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), durante a Jornada Lia Pires. O evento, promovido pela Faculdade de Direito da Unisc e o Instituto Lia Pires, homenageou o professor Marco Aurélio Moreira de Oliveira. Natural de Santa Cruz do Sul, Marco Aurélio Moreira de Oliveira é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). É advogado, conselheiro da Ordem dos Advogad...
- 09/05/2011
Projeto Alquimia entrega 50 computadores em São Lourenço do Sul
O Projeto Alquimia continua transformando máquinas caça-níqueis em inclusão social. Nesta sexta-feira, 6, em São Lourenço do Sul, foram entregues a entidades 50 computadores, servidores de rede, mesas para equipamentos de informática e cadeiras de escritórios. Os tele-centros serão implantados no Centro de Atendimento à Criança e Adolescente Nova, Centro de Atendimento à Criança e Adolescente CSU, Casa da Paz, Associação Espírita Chico Xavier e Biblioteca Pública do Bairro Navegantes. ...
- 06/05/2011
Firmado termo para liberar leitos no Hospital Presidente Vargas
A partir de uma iniciativa da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, foi firmado nesta sexta-feira, 6, um termo de compromisso no qual a Prefeitura de Porto Alegre se dispõe a liberar, no mínimo, 42 leitos ociosos anualmente nos meses de junho, julho, agosto e setembro. A necessidade de novas vagas no período de inverno foi constatada por uma câmara técnica constituída pelo Ministério Público e integrada por representantes de hospitais e sindicatos médicos do Estado....
- 06/05/2011
Vinte e sete presos em ação para coibir o tráfico de drogas
O Ministério Público apresentou no final da manhã desta sexta-feira, 6, o balanço da operação desencadeada em parceria com a Brigada Militar para coibir o tráfico de drogas em Porto Alegre e Viamão. No total, 27 pessoas foram presas, uma delas foragida do sistema prisional. Na Capital, a ação ocorreu nos bairros Maria da Conceição, Restinga e Lomba do Pinheiro e, em Viamão, na Vila Elza. Entre os detidos está Carlos Alberto Silveira Drey, enteado do traficante Paulo Ricardo Santos da Silva, ...
- 06/05/2011
TAC soluciona impasse no atendimento pelo SUS em Caçapava do Sul
Um termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público de Caçapava do Sul com apoio da OAB, firmado pela Prefeitura do Município e pelo Hospital de Caridade Doutor Victor Lang, garantiu a retomada do atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Há dois meses a assistência havia sido suspensa depois que um convênio entre a Prefeitura e o Hospital de Caridade Doutor Victor Lang foi rompido. O diálogo para firmatura do TAC foi intermedidado pelo promotor Fernando Andrade Alve...
- 05/05/2011
MP participará de iniciativa para qualificar atuação de conselheiros tutelares
O Ministério Público foi uma das instituições a assinar nesta quinta-feira, 5, o Protocolo de Intenções do Programa RS Tutelar. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos, servirá para conjugar esforços e iniciativas objetivando a formação continuada de pessoal e o aperfeiçoamento do Conselho Tutelar do Rio Grande do Sul. Os participantes irão compor um grupo de trabalho que terá caráter consultivo sobre as ações desenvolvidas pelo Programa RS Tutelar...
- 05/05/2011
Empresário é preso em operação contra crimes ambientais
Mais uma operação desencadeada pelo Ministério Público, por meio da Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, e pela Polícia Civil, através da Delegacia Estadual de Proteção Ambiental (Dema), flagrou crimes ambientais na Região Metropolitana de Porto Alegre. Um empresário foi preso depois que os agentes identificaram que na empresa da qual é proprietário, uma recicladora de tanques metálicos localizada em Canoas havia disposição inadequada de resíduos, em contato diretamente com o ...
- 05/05/2011
Projeto "Pai? Presente!" é implantado em Santo Ângelo
O projeto “Pai? Presente! – Paternidade Responsável”, terá início no município de Santo Ângelo. Um termo de cooperação para viabilizar a iniciativa foi firmado nesta quarta-feira, 4, pelo Juizado da Infância e Juventude, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública de Santo Ângelo, com apoio da Secretaria Municipal de Educação, da 14ª Coordenadoria Regional de Educação e do Conselho Tutelar. A solenidade para assinatura do termo foi realizada no Salão do Júri do Fórum da cidade. Segu...
- 05/05/2011
Operação contra jogos ilícitos em Gravataí
Apreensão de 68 máquinas eletronicamente programadas e a quantia de R$ 2.843,85 em cinco pontos de exploração de jogos ilícitos. Este é o saldo da operação Santiago II, realizada na tarde desta quarta-feira, 4, em Gravataí. O mandado de busca e apreensão foi realizado em uma casa de bingo de cartela, que no momento da ação contava com cerca de 100 apostadores. A ação foi coordenada pela promotora de Justiça Sônia Mensch e pelo delegado do Núcleo Integrado de Investigações Criminais, Eduar...
