Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/06/2013
Promotor participa de audiência sobre Plano de Manejo do Delta do Jacuí
“Propomos que todos tenham a titulação dos seus terrenos, CEP, água, esgoto, escola, que paguem seus impostos para dizer com orgulho que recebem os benefícios não por caridade, mas porque têm direito”, afirmou o Promotor de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística Luciano Brasil, durante a audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Porto Alegre para discutir o Plano de Manejo do Parque do Delta do Jacuí. A reunião, ocorrida na noite desta segunda-feira, 17, reuniu dezen...
- 17/06/2013
MP participa de reunião de moradores da Vila Tronco atingidos por obras na região
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e a Promotora de Justiça, Marinês Assmann, se reuniram com os moradores atingidos pelo alargamento da Avenida Tronco, neste domingo, 16 de junho. O encontro, que contou também com a presença do Professor Jacques Alfonsin, da ONG Acesso, e de representantes da comunidade, ocorreu nas instalações da Escola Estadual de Ensino Fundamental Alberto Bins. Moradores presentes na reunião relataram os problemas enfrentados na negociação com a P...
- 17/06/2013
Gravação de celular ajuda na cassação de Prefeito, Vice e Vereador de Novo Barreiro
Uma gravação feita com um telefone celular foi uma dos principais provas para a cassação do diploma do Prefeito e do Vice-Prefeito de Novo Barreiro, Ivandro da Silva Schlemer e Cleomar Furini, que deverão pagar multa de R$ 53 mil cada um. Também foi cassado o diploma de Vereador de Everaldo Zanetti, que pagará multa de R$ 10 mil. A decisão, do Juiz Eleitoral Juliano Rossi, condenou ainda as cabos eleitorais Liana de Fátima Schneider e Salete Brancher ao pagamento de multa de R$ 5,2 mil cada ...
- 17/06/2013
Ministério Público realiza operação na Hidrelétrica Passo São João
Na manhã deste sábado, 15, o Promotor de Justiça Especializada de São Luiz Gonzaga, Gustavo Burgos, com o apoio de Policiais Militares do 2º GPA e um representante da Eletrosul, realizaram uma vistoria na barragem da Usina Hidrelétrica Passo São João, no Rio Ijuí. A área abrange os municípios de Dezesseis de Novembro, Rolador, Roque Gonzales, São Luiz Gonzaga e São Pedro do Butiá. Foi verificada a atual situação da Área de Preservação Permanente (APP) da barragem. O Promotor de Justiça co...
- 15/06/2013
Projeto "Salve Vidas, Doe Sangue" teve início nesta sexta
O projeto “Salve Vidas, Doe Sangue”, desenvolvido pelo Ministério Público em parceria com o Hemocentro do Rio Grande do Sul (Hemorgs), teve início na manhã desta sexta-feira, 14. O MP disponibilizou transporte para membros, servidores e terceirizados da Instituição até a sede do Hemocentro, local em que foi realizada a coleta de sangue. No Dia Munidal do Doador de Sangue, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, acompanhou a saída do grupo da sede do MP. O Subprocurador-Geral...
- 14/06/2013
Lideranças do MP/RS definem novas ações de mobilização contra a PEC 37
Diante da possibilidade, cada vez mais concreta, de votação da Proposta de Emenda Constitucional número 37 na Câmara dos Deputados, dia 26 de junho, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, reuniu os ex-Procuradores-Gerais, os Subprocuradores-Gerais, e o Presidente da AMP/RS para avaliarem os últimos fatos envolvendo as discussões sobre a PEC que propõem a exclusividade das investigações criminais às Polícias. O objetivo do encontro foi avaliar os últimos fatos e definir novas ...
- 14/06/2013
Festas juninas de escolas da região de Passo Fundo serão sem álcool
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo foi palco, na tarde desta quarta-feira, 12, de uma reunião entre representantes das escolas particulares, municipais e estaduais de Passo Fundo, Coxilha, Ernestina, Mato Castelhano e Pontão. O objetivo do encontro, que contou com a participação da Comissão de Fiscalização da “Operação Junina Legal 9”, foi orientar os profissionais sobre os termos da Recomendação expedida pelo Ministério Público às escolas com o objetivo de prevenir ...
- 14/06/2013
Cooperativa de Habitação é proibida de ofertar frações ideais em empreendimentos
Ao acatar pedido de liminar da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em ação civil pública, o 2º Juizado da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre proibiu a Cooperativa Nacional de Habitação Popular (COONAHAP) de ofertar frações ideais do empreendimento imobiliário Residencial Pedra Dourada, na Avenida Protásio Alves, nº 8301, em Porto Alegre. A venda só poderá ocorrer novamente quando for demonstrada, com provas periciais, a viabilidade do negócio, sob pena de multa no valor...
- 14/06/2013
Abertas inscrições para vagas de estágio na Informática do MP
Estão abertas até o próximo dia 25 de junho as inscrições para o processo seletivo para quatro vagas de estágio, mais a formação de cadastro reserva na Divisão de Informática do MP em Porto Alegre. Podem participar estudantes de cursos técnicos (nível médio) ou superior dos cursos na área de Informática. A prova objetiva ocorrerá dia 27 de junho e conta com 20 questões. Já a entrevista ocorrerá de 4 a 9 de julho. A bolsa do estágio é válida por seis meses, prorrogáveis, e varia de R$ 614,...
- 14/06/2013
Evento contra a descriminalização das drogas ocorrerá em Novo Hamburgo
O Ministério Público participa na próxima segunda-feira, 17, do evento “Combate as Drogas em Debate – A comunidade mobilizada contra a descriminalização das drogas”, promovido pelo Grupo Pensando NH. O encontro ocorre a partir das 19h30min na Universidade Feevale, em Novo Hamburgo. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, é um dos palestrantes. O Promotor de Justiça José Nílton Costa de Souza também participa. O evento tem como objetivo discutir o...
- 14/06/2013
Procurador de Fundações recebe Reitor da Ulbra
O Procurador de Fundações Antônio Carlos de Avelar Bastos recebeu, em seu gabinete, na manhã desta sexta-feira, 14, o Reitor da Universidade Luterana do Brasil - Ulbra, Marcos Fernando Ziemer, que também preside a Fundação Ulbra (Fulbra). Também participaram da reunião o Diretor Executivo da Fulbra, Paulo Seifert, e o Assessor direto do Procurador, Miguel Prietto. Conforme o Reitor Marcos Fernando Ziemer, a interação da Fulbra com o Ministério Público é fundamental, uma vez que ela “...
- 14/06/2013
Promotor fala sobre marcos regulatórios durante Congresso de Direito Desportivo
“A Lei Geral da Copa é um acordo, um negócio jurídico entre o Brasil e a Fifa, e tem efeitos interditais à ordem jurídica brasileira, à soberania jurídica”, afirmou o Promotor de Justiça Cesar Faccioli durante palestra nesta sexta-feira, 14, no III Congresso de Direito Desportivo Contemporâneo. “Faço a referência não para criticar, mas para identificar a imperiosidade de que aprimoremos nossos marcos regulatórios”, analisou. Participou, também, do painel ‘Reflexos jurídicos da Lei da Copa no...
- 13/06/2013
Canoas: MP representa pela internação de adolescente envolvido em morte de casal
O Promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros solicitou ao Judiciário de Canoas a internação provisória em alguma unidade da Fundação de Assistência Sócio-Educativa (Fase) do adolescente de 17 anos envolvido na morte de um casal, ocorrida nesta quarta-feira, 12, na saída da 4ª Delegacia de Polícia, no bairro Rio Branco. Conforme o auto de termo de apreensão do jovem, ele dirigiu o carro utilizado por Claudiomiro dos Santos para matar Alex Trarbach Paulo, de 27 anos, e Deiseane Andrad...
- 13/06/2013
Última etapa para o Plano da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos é assinada
O Governador Tarso Genro assinou na semana passada um contrato para a realização da última etapa do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. A assinatura, que ocorreu na Unisinos, em São Leopoldo, abre caminho para um planejamento que irá regular o uso das águas do Sinos e estabelecer metas e medidas que possam, em um futuro próximo, melhorar a qualidade do Rio. A Promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira, com designação excepcional para atuação na área ambiental da Bacia Hidrográ...
- 13/06/2013
Deferida liminar em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público
O Desembargador Jaime Piterman, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, deferiu liminar em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público diante de decisões monocráticas do Desembargador Carlos Alberto Etcheverry, da Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, que determinaram, preliminarmente ao exame de apelações criminais, a anulação de 126 sentenças condenatórias de primeiro grau, oriundas de diversas comarcas, sob o argumento de ausência de fu...
