Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/12/2013
Órgão Especial homenageia membros e servidores aposentados em 2013
Em sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira, 9, o colendo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça homenageou seis membros e 14 servidores que se aposentaram no decorrer de 2013. Em cerimônia realizada no Palácio do MP, eles receberam uma placa das mãos do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e do Presidente da Aprojus, Cristiano Linhares de Menezes Borba. Em nome do Órgão Especial, o Procurador de Justiça Mário Cavalheiro Lisbôa disse que “a vida é ...
- 09/12/2013
MP na Estrada participa de evento em Santo Augusto
Durante este domingo, 8, o Ministério Público participou da 5ª edição do “Cidadania na Praça”, evento promovido pela Prefeitura de Santo Augusto, na região Noroeste do Estado. Contando com a estrutura do projeto “MP na Estrada”, a Promotora de Justiça em substituição ao cargo de 2º Promotor de Justiça em Santo Augusto, Dinamárcia Maciel de Oliveira, além de servidores e estagiários, prestaram atendimento aos cidadãos, bem como realizaram reuniões com autoridades da Comarca, que aproveitaram ...
- 09/12/2013
Primeira reunião do Fórum de Agrotóxicos delibera Comissões Temáticas
A primeira reunião do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos ocorreu nesta quinta-feira, 5, para deliberações das Comissões Temáticas que vão atuar em temas específicos nos próximos meses. Os trabalhos do encontro foram presididos pelo Coordenador-Geral do Fórum, Procurador do Trabalho Noedi Rodrigues. O Ministério Público possui direito de voto no Fórum, permitindo o regimento interno a participação de Membros que representam as áreas de saúde, consumidor e meio ambiente. O Co...
- 06/12/2013
MP participa do 3º Encontro Gaúcho de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres
Integrantes do Ministério Público participaram nesta sexta-feira, 6, da abertura do 3º Encontro Gaúcho de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizado no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; o Presidente da Associação do MP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; e o Presidente da Fundação Escola Superior do MP, David Medina da Silva; participaram do ato. Eles compuseram a mesa de abe...
- 06/12/2013
MP prestigia encerramento do Mutirão Carcerário
Vinte e oito mil 541 detentos de 137 estabelecimentos prisionais tiveram sua situação jurídica definida após sete meses de trabalho. Este é o balanço final do Mutirão Carcerário 2013 do Poder Judiciário gaúcho. Os resultados foram divulgados na manhã desta sexta-feira, 6, pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Orlando Heemann Júnior, em cerimônia realizada no Palácio da Justiça. Durante o Mutirão Carcerário, 165 Comarcas gaúchas foram percorridas. Realizada em seis etapas, divid...
- 06/12/2013
Bento Gonçalves: termo prevê proibição de bebidas alcoólicas em festas escolares
Com o objetivo de estabelecer compromissos relativos à proibição do fornecimento e utilização de bebida alcoólica em festas realizadas pelas escolas, foi firmado no dia 3 deste mês, no auditório do MP de Bento Gonçalves, Termo de Cooperação Operacional. Além da Promotoria Especializada, o documento também foi assinado pelo 3º Batalhão de Policiamento de Áreas Turísticas da Brigada Militar, Procon, Conselho Tutelar, Conselho Municipal Anti-Drogas, 16ª Coordenadoria Regional de Educação e Secr...
- 06/12/2013
Atividade no Palácio do MP marcará Dia Nacional contra a Corrupção
O Palácio do Ministério Público será sede na próxima segunda-feira, 9, de atividade que marcará, no Rio Grande do Sul, o Dia Nacional contra a Corrupção. O evento, fruto da iniciativa de órgãos federais e estaduais que atuam na prevenção e no combate à corrupção no Estado, inicia às 14h com palestra do Deputado Federal Marco Maia. Ele falará sobre “A Reforma Política e o Enfrentamento à Corrupção”. Após, haverá o lançamento, pelos Correios, de selo e carimbo alusivos ao Dia Internacional con...
- 05/12/2013
Projeto ‘LAR: Lugar de Amor e Respeito’ capacita mulheres do MST de São Gabriel
Nesta quinta-feira, 5, o Projeto ‘LAR: Lugar de Amor e Respeito’ capacitou diversas mulheres integrantes do MST de São Gabriel. Este foi o encerramento dos 19 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. As lideranças femininas realizaram uma caminhada pela cidade, que passou pela Prefeitura e Câmara de Vereadores e encerrou na Promotoria de Justiça, quando então participaram da capacitação, aplicada pela Promotoria de Justiça Ivana Battaglin. “Atentas, elas se identificaram c...
- 05/12/2013
Abertas inscrições para vagas de estágio na Informática do MP
Estão abertas até o próximo dia 17 de dezembro as inscrições para o processo seletivo para quatro vagas de estágio, mais a formação de cadastro reserva na Divisão de Informática do MP em Porto Alegre. Podem participar estudantes de cursos técnicos (nível médio) ou superior dos cursos na área de Informática. A prova objetiva que ocorrerá dia 19 de dezembro, conta com 20 questões. Já a entrevista ocorrerá de 13 à 23/01/14. A bolsa do estágio é válida por seis meses, prorrogáveis, e varia de...
- 04/12/2013
Audiências públicas discutirão implantação de totens de sinalização de áreas de surf
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o Promotor-Assessor Adriano Marmitt receberam nesta quarta-feira, 4, integrantes do Instituto Thiago Rufatto, da Federação Gaúcha de Surf e os Deputados Estaduais Frederico Antunes e Mano Changes. A intenção foi buscar apoio do Ministério Público para conscientizar os Prefeitos das cidades litorâneas a cumprirem a Lei Estadual 14.285, sancionada em 5 de ag...
- 04/12/2013
São Gabriel: projeto orienta vítimas de violência doméstica sobre seus direitos
Com o objetivo de informar as vítimas de violência doméstica que desejam desistir de prosseguir com o processo contra seus agressores acerca das consequências e todos os serviços que estão à sua disposição no Município, a Promotora de Justiça Ivana Battaglin realizou, na tarde desta quarta-feira, na sede do MP de São Gabriel, uma palestra voltada à essas mulheres. A iniciativa faz parte do projeto LAR: Lugar de Amor e Respeito, que pretende, a partir deste primeiro encontro, realizar audi...
- 04/12/2013
Procurador de Fundações recebe homenagem da Fugast
O Procurador de Justiça Antônio Carlos de Avelar Bastos, atualmente Procurador de Fundações do Rio Grande do Sul, foi homenageado na Fundação Riograndense Universitária de Gastroenterologia - Fugast, em reconhecimento ao seu apoio e relevante trabalho realizado em prol daquela instituição que, em momento crucial de gestão, acorreu ao Ministério Público. Na solenidade, realizada na manhã de segunda-feira, 2, na sede da Fundação, estavam presentes o Diretor Presidente da Fugast, Claudio Ro...
- 04/12/2013
Réu condenado por assassinato de professora de informática em Rio Grande
Levado a julgamento nesta terça-feira, 3, o réu Cristian Nogueira foi condenado pelo Tribunal do Júri de Rio Grande à pena de 20 anos de reclusão em regime fechado, por homicídio qualificado (emprego de meio cruel). Em 2 de novembro de 2011, ele matou a professora de informática Ivilaine de Oliveira Lima. Após agredi-la com socos e golpes com um garfo, enforcou a vítima com um cadarço de tênis. Cristian Nogueira conheceu Ivilaine de Oliveira Lima no mesmo dia do crime, em uma boate de Ri...
- 04/12/2013
Pelotas: Justiça determina transferência de pacientes do Pronto Socorro Municipal
Ao acatar pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Pelotas, a Justiça determinou a transferência dos pacientes do Pronto Socorro Municipal para o Hospital Geral da cidade, de acordo com a necessidade. O prazo estabelecido é de 48 horas para pacientes que estiverem em leito de Unidade Intensiva de Tratamento (UTI) e 72 horas para os que estiverem em leito clínico. No caso de descumprimento, o Município deverá pagar uma multa diária de R$ 50 mil por paciente que p...
- 03/12/2013
MP recebe Selo de Acessibilidade da Prefeitura da Capital
O Ministério Público recebeu na manhã desta terça-feira, 3, o Selo de Acessibilidade de Porto Alegre, concedido pela Secretaria Municipal da Acessibilidade e Inclusão Social. A entrega ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) e foi realizada no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Na ocasião, foram entregues 15 selos de acessibilidade que reconhecem empresas, entidades e pessoas que cumprem com o dever de garantir autonomia, segurança e conforto às...
