Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 30/10/2013
MP pede afastamento de esposa de Prefeito da Chefia de Gabinete de Jaguarão
O Ministério Público ajuizou, nesta quarta-feira, 30, uma ação civil pública com pedido liminar para o afastamento de Márcia de Oliveira Noda, companheira do Prefeito de Jaguarão, José Cláudio Ferreira Martins, do cargo de Chefe de Gabinete. As Promotoras de Justiça Claudia Ferraz Rodrigues Pegoraro e Márcia Christ Fonseca, que assinam a ação, pedem ainda que a Justiça proíba o Prefeito de contratá-la em qualquer outro cargo em comissão, função gratificada ou por contratação temporária. ...
- 30/10/2013
Projeto “Uma rosa no campo” será apresentado no Palácio do MP/RS
O projeto “Uma rosa no campo”, que está levando informações sobre o câncer de mama à mulher da área rural, será apresentado nesta sexta-feira, 01 de novembro, a partir das 16h, no Palácio do Ministério Público, junto com a exposição de fotos de mesmo nome. Neste mês de outubro, através de uma parceria dos idealizadores do projeto com a Liga Feminina de Combate ao Câncer das cidades de Alegrete, Bagé, Dom Pedrito e Uruguaiana, foram realizadas visitas às propriedades rurais para levar i...
- 30/10/2013
MP propõe calendário escolar democrático para 2014 em Passo Fundo
No último dia 24, na sede do Ministério Público em Passo Fundo, uma reunião entre a Promotora de Justiça Regional da Educação, Ana Cristina Ferrareze Cirne, representantes da rede municipal de ensino e moradores, discutiu a flexibilidade do calendário escolar para 2014. Também foi tratada a possibilidade de realização de atividades educativo-recreativas durante o recesso escolar. Participaram representantes da Secretaria Municipal de Educação de Passo Fundo, da 7ª Coordenadoria Regional de E...
- 29/10/2013
Suspenso programa estilo Quiz em emissora de TV
Ao acatar pedido liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, a 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre determinou a suspensão de todos os programas do tipo Quiz na programação da empresa Rede Brasil de Televisão enquanto ela não se adaptar às legislações de proteção ao consumidor e do setor de telefonia. A Justiça determinou que o programa só poderá ser veiculado se a empresa divulgar na tela o valor cobrado pelo minuto da l...
- 29/10/2013
MP defende qualificação de técnicos municipais em seminário sobre licenciamento ambiental
Durante o Seminário “Dois anos da LC 140: a Gestão e o Licenciamento Ambiental”, realizado pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Carlos Paganella, defendeu que os técnicos municipais encarregados de tratar dos licenciamentos ambientais sejam equipes multidisciplinares capacitadas e treinadas para realização desta tarefa. Carlos Paganella sugeriu ainda que, para tanto, a Federaç...
- 29/10/2013
Evento debate relações de consumo e liberdade de mercado
Com o objetivo de aprofundar as discussões sobre o papel de instituições de Estado na proteção do consumidor e da ordem econômica, ocorreu, na sede do MP, o evento “Estudos sobre Relações de Consumo e Liberdade de Mercado” na noite desta segunda-feira, 28. O seminário contou com a participação de Procuradores e Promotores de Justiça, Magistrados, Advogados e Estudantes das áreas do Direito e da Economia. MESA DE ABERTURA O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Co...
- 29/10/2013
Projeto vai promover radiografia da situação das drogas no RS
Com o objetivo de promover uma ampla radiografia da situação das drogas no Estado e articular ações entre instituições que tratam da questão, o Ministério Público, a Assembleia Legislativa, o Instituto Crack Nem Pensar, a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), o Governo do Estado e o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP) iniciam nesta semana o primeiro roteiro do projeto “Drogas: Articulando Redes”. Os encontros acontecem em Uruguaiana, na quarta-feira, 30; em ...
- 28/10/2013
Pelotas: Promotoria obtém liminar e adequações na Santa Casa são determinadas pela Justiça
Ao atender pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Pelotas, a Justiça determinou um prazo de dois anos para a conclusão de todas as adequações na Santa Casa de Misericórdia do Município. A decisão judicial aponta que deverá ser seguido um determinado cronograma, que inicia com a exigência de assepsia, passando por melhorias na estrutura e organização, aquisição de aparelhos e reformas estruturais do prédio. Conforme a Promotora de Justiça Rosely de Azevedo Lope...
- 28/10/2013
Mantida condenação de Delegado de Polícia pelo crime de peculato
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, ao julgar recurso interposto pela defesa, confirmou a sentença de 1º Grau e manteve a condenação do Delegado de Polícia Thiago Carrijo Fraga, pelo crime de peculato, inclusive com a perda do cargo que ocupava. Conforme denúncia do Ministério Público de Uruguaiana, ele se apropriou de um aparelho de televisão apreendido durante uma diligência. Como a votação foi por maioria, ainda cabe a interposição de embargos infringentes (Processo n.º 70054405...
- 28/10/2013
Traficante suspeita de homicídio é presa em Caxias do Sul
Na sexta-feira, 25, em Caxias do Sul, agentes do Ministério Público, com apoio da Brigada Militar e de oficiais de Justiça, cumpriram mandado de busca e apreensão que resultou na prisão em flagrante da traficante Rosmari Lucas da Silva. Isso porque, no local, foram encontrados cocaína, maconha, utensílios para o fracionamento das drogas e celulares. Também foi localizado pouco mais de R$ 1 mil em notas de pequeno valor e moedas. Ainda foi presa uma usuária de drogas, que recém havia feito a ...
- 25/10/2013
A rejeição da PEC 37 e a importância da investigação para o MP foram tema dos debates em Santa Rosa
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais foi o palestrante do terceiro dia da II Semana do Ministério Público de Santa Rosa, nesta quinta-feira, 24 de outubro. Ele iniciou sua palestra falando para os estudantes da Unijui sobre as muitas atribuições do Ministério Público e as diferentes áreas de atuação dos membros da Instituição. “Aqui podem estar alguns dos Promotores de amanhã, mas para que vocês possam fazer suas escolhas queremos que conheçam esta Instituição e suas...
- 25/10/2013
Subprocurador Jurídico palestrou na Semana do MP de Três Passos
A Semana do Ministério Público de Três Passos, realizada no auditório da Universidade Regional do Noroeste do RS (Unijuí), teve prosseguimento na noite desta quinta-feira, 24, com a palestra “Comissão Nacional da Verdade: os 50 anos depois do Golpe de 64”, do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto. Ao falar para uma plateia repleta de estudantes do curso de Direito, o Subprocurador ressaltou, no início da sua manifestação, a importância do diálogo com o...
- 25/10/2013
Prefeitura de Tiradentes do Sul anula concurso público após Recomendação do MP
O Concurso Público nº. 001/2013 de Tiradentes do Sul foi anulado, por ato do Prefeito Municipal, após o Poder Executivo do Município acatar, integralmente, a Recomendação n.º 02/2013, da Promotoria de Justiça de Três Passos. Anteriormente, o Ministério Público já havia emitido outra Recomendação para suspensão do certame, após notícias de irregularidades ocorridas durante a aplicação das provas, no mês de setembro, o que também havia sido acolhido pelo Prefeito, João Carlos Hickmann. Conf...
- 25/10/2013
Torcedores que apedrejaram ônibus são suspensos de comparecer por dois meses em jogos do Grêmio
Seis torcedores do Grêmio foram suspensos de comparecer por dois meses nos jogos do Grêmio em que o clube será mandante na Arena Porto-Alegrense. A decisão é da Justiça da Comarca de Farroupilha, atendendo pedido ajuizado pela Promotora de Justiça Jeanine Mocellin. O período de suspensão poderá ser prorrogado durante o processo. O apedrejamento do ônibus da Torcida Feminina do Internacional ocorreu no último domingo, em Farroupilha, no trajeto de ida para Caxias do Sul, onde ocorreu o clássi...
- 25/10/2013
Audiência no MP debaterá homologação de rescisões de contratos de trabalho
Uma audiência pública na próxima terça-feira, 29, reunirá representantes dos Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho e dos principais sindicatos do Rio Grande do Sul. Em debate estará a questão envolvendo a homologação de rescisões de contratos de trabalho. O encontro acontecerá no Palácio do MP (Praça Marechal Deodoro, 110, em Porto Alegre), às 14h. De acordo com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, o principal ponto a ser analisado é a n...
