Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/11/2013
Porto Alegre tem roteiro de atendimento a vítimas de exploração sexual infanto-juvenil
Foi firmado nesta quinta-feira, 28, um Termo de Compromisso Operacional que estabelece as condutas do serviço público municipal para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual. O foco do inquérito civil, instaurado pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e que culminou na celebração do Termo, é nos grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014, que terão sede em Porto Alegre. Pelo MP, assinou o documento a Promotora de Justiça da Infância e Juventude...
- 28/11/2013
Litoral Norte: prefeituras aderem a projeto que qualificará licenciamento ambiental
Três Prefeituras do Litoral Norte do Estado manifestaram interesse em participar de Projeto do Ministério Público que tem como objetivo orientar gestores municipais na qualificação das ações de licenciamento e fiscalização ambiental. A concordância foi dada por eles em encontros, realizados nesta quarta-feira, 27, com Promotor de Justiça Alexandre Saltz, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, e com a Coordenadora do Gabinete de Articulação e Gestão do MP, Pr...
- 28/11/2013
Municípios assinam TAC para garantir educação infantil
Vinte e um Municípios de diversas regiões do Estado assinaram nesta quarta-feira, 27, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para garantir a educação infantil nos termos previstos no Plano Nacional de Educação e na Constituição Federal. Com o documento, os gestores públicos se comprometeram a adotar as providências necessárias para atenderem, no mínimo, 50% da população de zero a três anos em creche, e a 100% da população de quatro a cinco anos em pré-escola. Os TACs foram firmados entre...
- 28/11/2013
Sede da Instituição recebe encontro que debate proteção para mulheres vítimas de violência
O Ministério Público sedia entre quarta e sexta-feira o II Seminário Mulheres e a Segurança Pública – Fortalecendo a Rede Lilás, uma realização das Secretarias Estaduais da Segurança Pública e de Política para as Mulheres e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. A abertura, na noite de ontem, contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; do Governador do Estado, Tarso Genro; do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo...
- 28/11/2013
Gramado: assinado TAC para qualificar Programa da Saúde da Família
Com objetivo de ampliar o atendimento da população na área da saúde, através do programa Estratégia da Saúde da Família, o Ministério Público de Gramado firmou nesta terça-feira, 26, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Município. Ao assinar o TAC o Município se comprometeu a ampliar para seis as equipes do Programa até 2016, de acordo com cronograma apresentado. Atualmente, apenas uma equipe é responsável por todo a atendimento. Segundo o Promotor de Justiça Max Guazelli,...
- 27/11/2013
MPs preparam lançamento do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
Será lançado na próxima sexta-feira, 29 de novembro, o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos durante evento no Auditório do Palácio do Ministério Público, com início marcado para às 14h. A criação do Fórum foi articulada por membros do MP/RS, do MPT-RS e do MPF-RS. Entretanto, contará, já na sua fundação, com diversas entidades e órgãos que também se dedicam ao enfrentamento dos impactos dos agrotóxicos sobre a saúde dos trabalhadores, dos consumidores e também sobre o meio am...
- 27/11/2013
Alegrete: encontro discute o planejamento familiar
Foi realizada na cidade de Alegrete uma reunião sobre planejamento familiar, com a participação de representantes do MP, das Secretarias Estaduais da Saúde, Educação e Assistência Social, e de diversas Secretarias de Municípios da região. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, presidiu os trabalhos do encontro. Durante sua manifestação inicial, Velasquez afirmou ser necessária uma avaliação nos Municípios da Fronteira Oest...
- 27/11/2013
Está no ar o site da Promotoria do Torcedor
Desde esta terça-feira, 26, está no ar o site da Promotoria Especializada do Torcedor. Além de notícias sobre a atuação do MP, há também um link para o Estatuto do Torcedor, bem como os canais de contato. O endereço é o http://www.mprs.mp.br/torcedor/. Na página, também há um botão de acesso ao perfil da Promotoria no facebook.
- 27/11/2013
Termo a ser firmado nesta quinta-feira estabelece roteiro para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual
Acontece nesta quinta-feira, 28, às 14h, a celebração de um termo de cooperação operacional entre o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, e o Município de Porto Alegre, por intermédio de sete Secretarias Municipais e da Fundação de Assistência Social (Fasc). O objetivo do acordo é estabelecer um roteiro de condutas para o atendimento das crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual junto aos serviços municipais, com foco também no atendimento d...
- 26/11/2013
Seminário “Maconha, será que liberar é o caminho?” é realizado no MP
“Maconha, será que liberar é o caminho?”. O questionamento foi o tema central do seminário realizado nesta terça-feira, 26, na sede do Ministério Público. Participaram, como painelistas, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e Presidente do Instituto Crack Nem Pensar, Marcelo Dornelles; o Deputado Estadual Mano Changes; o Psiquiatra Sérgio de Paula Ramos; a Psicóloga Simone Fernandes; e o Juiz de Direito aposentado Luiz Matias Flach. Aproximadamente 90 pessoas lotaram...
- 26/11/2013
Lajeado: motorista que matou duas pessoas cumprirá nove anos de prisão
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lajeado condenou, nesta segunda-feira, 25, o motorista José Roberto Puhl, 35, a nove anos e quatro meses de prisão por duplo homicídio, reconhecendo o dolo eventual na prática do delito de trânsito. O condutor trafegava sob a influência de álcool, em alta velocidade e na contramão. Na ocasião, após uma série de manobras perigosas na RS 130, sentido Cruzeiro do Sul – Lajeado, José Roberto colidiu frontalmente o seu veículo com a motocicl...
- 26/11/2013
MP participa de audiência pública sobre desburocratização do Estado
O Promotor de Justiça Cesar de Araújo Faccioli participou, representando o Procurador-Geral de Justiça, de uma audiência pública promovida pela Comissão Especial da Desburocratização dos Serviços Públicos do Estado. O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, 25. Participaram, também, representantes do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas, do MP de Contas, da PGE, da Defensoria Pública Estadual, do Governo do Estado e da CAGE, entre outros. A reunião foi organizada ...
- 26/11/2013
Julgado incidente de inconstitucionalidade envolvendo instalação de estações de rádio bases
Em sessão realizada nesta segunda-feira, 25, quando do julgamento do incidente de inconstitucionalidade suscitado pelo Primeiro Grupo Cível, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou inconstitucional a Lei Municipal nº 8.896/2002, do Município de Porto Alegre, que dispõe sobre a instalação de estações de rádio bases e equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral. Conforme a decisão, não cabe aos municípios legislar sobre a instalação e localização das es...
- 26/11/2013
Santiago: Promotora fiscaliza regularidade de rodeios
Nos últimos finais de semana, o Ministério Público intensificou a fiscalização dos rodeios que são realizados na região de Santiago, no Centro do Estado. As ações são realizadas em conjunto com a Secretaria Estadual da Agricultura e com a Patrulha Ambiental da Brigada Militar. O objetivo das ações é analisar o cumprimento dos cerca de 30 Termos de Ajustamento de Conduta assinados com todos os CTGs e piquetes da cidade ao longo de 2013 pela Promotora de Justiça Especializada, Karina Denicol. ...
- 26/11/2013
Denunciado homem que incendiou apartamento com mulher e filhos dentro
O Ministério Público denunciou, na sexta-feira, 22, à 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital João Guatimozin Moojen Neto, 22, que ateou fogo no apartamento em que morava com a esposa, Bárbara Penna de Moraes Souza, 19. Ela sofreu queimaduras graves e segue internada na UTI, enquanto que as crianças, um menino de três meses e uma menina de dois anos, morreram carbonizados. Um vizinho, Mário Ênio Pagliarini, de 79 anos, morreu intoxicado pela fumaça. A denúncia é assinada pelo Promotor de Just...
