Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/09/2015
Passo Fundo: futuro dos Centros de Atendimento ao Educando é discutido no MP
A manutenção do funcionamento dos Centros de Atendimento ao Educando (CAEs) e Centros Especializados de Atendimento ao Educando (CEAEs) dos Municípios de Passo Fundo e Lagoa Vermelha foi tema de reunião no Ministério Público em Passo Fundo com a participação de representantes de diversas instituições. Foram discutidas possíveis medidas para evitar uma interrupção imediata dos serviços - o Estado está chamando os profissionais que atuam nos centros, que estariam em desvio de função, que retor...
- 21/09/2015
MPs Estadual e Federal obtém liminar em ação contra a pesca de peixes ameaçados de extinção
Os Ministério Públicos Estadual e Federal obtiveram, na última semana, liminar em ação civil pública conjunta para suspender o Decreto Estadual RS 52.310/2015, que permitia a pesca de peixes oceânicos ameaçados de extinção. A ação é fruto de trabalho conjunto da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre e do MP Federal. Conforme os autores da ação, não houve justificativa científica para a edição do ato normativo, tampouco houve participação da sociedade na sua elaboração. O d...
- 18/09/2015
Vídeo comprova agressões que motivaram pedido de prisão de integrante da torcida Popular
A partir do recebimento de imagens captadas pelo sistema de segurança do Sport Club Internacional, o Ministério Público postulou a prisão de Gilberto Bitencourt Viegas, líder da torcida Popular. Além disso, a Promotoria de Justiça do Torcedor requisitou a instauração de inquérito policial para apuração de crime doloso contra a vida de Marcelo Silveira Machado, conforme demonstram as imagens, captadas no entorno do estádio Beira-Rio, antes do embarque para o jogo contra o Coritiba Foot-Ball C...
- 18/09/2015
Denunciados Vereadores, ex-Vereadores e Servidores da Câmara de Santana do Livramento por dispensas de licitações e falsidade ideológica
O Ministério Público em Santana do Livramento denunciou dois Vereadores, dois ex-Vereadores e sete Servidores da Câmara Municipal local por dispensas ilegais de licitações. Uma das Servidoras responderá, também, pelo crime de falsidade ideológica. A denúncia é assinada pelo Promotor de Justiça Davi Lopes Rodrigues Júnior. Conforme os fatos narrados pelo MP, entre os anos de 2010 e 2013, os então Presidentes do Legislativo de Santana do Livramento Bernardino Gularte Fontoura, Sergio Nunes...
- 18/09/2015
Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires terão ações de descarte consciente de resíduos neste sábado
Os municípios de Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires terão neste sábado, 19, ações de descarte consciente, com o recebimento voluntário e gratuito de resíduos perigosos/especiais (lâmpadas, eletrônicos, pilhas, baterias, óleo saturado e medicamentos). Em Santa Cruz do Sul, a ação ocorrerá no Parque da Oktoberfest, das 9h às 15h. Já em Venâncio Aires o descarte consciente será realizado na Praça da Igreja Católica, das 10h às 17h. Nos dois locais também serão realizadas atividades de educa...
- 18/09/2015
Estrela recebe primeira Audiência Crioula
Por iniciativa da Promotora de Justiça Andrea Almeida Barros, foi realizada nesta terça-feira, 15, a primeira Audiência Crioula da Comarca de Estrela. "É uma forma de mostrar o papel do Juiz, do Advogado e do Promotor, já que a população não tem o costume de ir assistir a um Júri", explica a titular do MP, que participa de audiências do gênero desde 2011, quando atuava em Frederico Westphalen. A atividade, que aconteceu no CTG Estrela do Rio Grande e contou com a participação da Juíza Déb...
- 17/09/2015
MP realiza operação e Presidente de entidade de combate à violência é afastado em Farroupilha
O Ministério Público e a Polícia Civil de Farroupilha deflagraram nesta quinta-feira, 17, a Operação Pássaro de Fogo II, relacionada a ilegalidades praticadas no Movimento de Combate à Violência de Farroupilha (Mocovi). A entidade auxilia na manutenção dos órgãos de segurança com o uso de colaborações da Prefeitura, de empresas e também de pessoas físicas. Após o cumprimento de mandados de busca e apreensão foi oferecida denúncia pelo cometimento dos crimes de falsidade ideológica, uso d...
- 17/09/2015
Viamão: Corsan e Município avançam para a adequação do contrato de fornecimento de água
Através da interlocução do Ministério Público, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e o Município de Viamão avançaram nas tratativas para a adequação do contrato de fornecimento de água e saneamento ao Plano Municipal de Saneamento. Em reunião nesta terça-feira, 15, foi acordado na sede do MP que a Corsan irá encaminhar para a Prefeitura de Viamão, no prazo de dez dias, uma minuta do contrato, com as adequações, prazos e detalhes já previstos no Plano Municipal de Saneamento. ...
- 17/09/2015
TJ mantém a prisão preventiva de quatro acusados da Operação Pescado em Rio Grande
A Quarta Câmara Criminal (Processo Crime n.º 70065872434) negou Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva de quatro acusados na Operação Pescado, desencadeada pelo Ministério Público. Nesta decisão, foi reconhecido que os acusados Oscar Bom Reis Fernandes, Suelen Moura, Derik Moraes Pereira e Marlon Diogo Araújo põem em risco a ordem pública e econômica, evidenciando, ainda, um senso de impunidade. Para resguardar o prejuízo ao Estado, está em plena vigência o sequestro de 32 barcos de pes...
- 17/09/2015
Leite Compen$ado 9: motorista preso confessa adição de produtos em leite para a venda
“Eu colocava esse negócio quando ficava um leite de quatro, cinco dias, não sei direito para que era usado”, disse à imprensa o motorista Tiago da Luz Pereira após a deflagração da Operação Leite Compen$ado 9, realizada nesta quinta-feira, 17, em Esmeralda, nos Campos de Cima da Serra. Tiago era empregado da empresa de Márcio Fachinello, bem como Claudiomir Rodrigues de Souza e João Paulo Alves da Silva. Os quatro foram presos preventivamente e poderão responder por crime organizado e prátic...
- 17/09/2015
Leite Compen$ado 9 cumpre mandados de prisão e busca em Esmeralda
Nesta quinta-feira, 17, o Ministério Público, com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Receita Estadual e Brigada Militar, cumpre quatro mandados de prisão e cinco de busca e apreensão no município de Esmeralda, nos Campos de Cima da Serra. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Segurança Alimentar –, coordenado pelos Promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e Mauro Rockenbach, ainda busca quatro caminhões da...
- 16/09/2015
GT Interinstitucional sobre Conflitos Fundiários Urbanos ou Agrários avalia resultados
O Grupo de Trabalho Interinstitucional para Estudo a Respeito da Especialização de Vara(s) para o Julgamento de Conflitos Fundiários Urbanos ou Agrários se reuniu, na manhã desta segunda-feira, 6, para avaliação dos encaminhamentos finais e obstáculos encontrados nos acordos realizados no projeto-piloto que teve como objetivo conciliar processos que versam sobre reintegração de posse de áreas ocupadas na Capital. O grupo que trabalhou em torno da criação do projeto-piloto definiu regime ...
- 16/09/2015
MP apresenta Comitê de Combate à Pirataria durante seminário sobre proteção à propriedade intelectual
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, fez a palestra inicial do seminário “Combate aos Mercados Notórios e às Violações dos Direitos da Propriedade Intelectual”, promovido pelo Consulado dos Estados Unidos no RS nesta quarta-feira, 16. O encontro, que ocorre até esta sexta-feira, 18, é realizado no Palácio do MP. A abertura ficou a cargo do representante do escritório de marcas e patentes dos EUA, Dorian Mazurkevich. Ele reforçou a importância da pr...
- 16/09/2015
Avança debate sobre qualificação do processo de implantação e fiscalização dos parques de energia eólica
A Promotoria de Tramandaí foi sede de encontro, nesta segunda-feira 14, para discutir projetos de ampliação de investimentos na geração de energia eólica e dificuldades no atendimento as exigências dos órgãos ambientais, principalmente no que se refere ao licenciamento dos empreendimentos do setor. “Sabemos da importância da energia eólica e por isso estamos dispostos a contribuir para solucionar entraves e aparar arestas, mas precisamos garantir que os parques sejam instalados respeitando a...
- 16/09/2015
TJ considera inconstitucional Decreto Estadual que versa sobre escore final em concurso público
É inconstitucional parte do Decreto Estadual que atribui escore aos candidatos que tenham respondido de acordo com o gabarito preliminar em igualdade de condições aos certamistas que responderam de acordo com o gabarito final. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, atendendo pedido inserido em ação direta de inconstitucionalidade (ADI), proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles. O julgamento ocorreu em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 14. Em pl...
