Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/09/2015
Inaugurada sala da Promotoria do Torcedor no Estádio Beira-Rio
Em solenidade ocorrida no início da noite desta quarta-feira, 9, foi inaugurada a sala do Ministério Público no Juizado do Torcedor e Grandes Eventos do Estádio Beira-Rio. Em discurso, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, reafirmou a importância da atuação da instituição no combate à violência em torno do futebol. “Estamos aqui com o objetivo de colaborar para que as pessoas tenham segurança e que os desordeiros, que prejudicam a todos, tenham tratamento adequado e imediat...
- 10/09/2015
Determinada prisão preventiva de nove acusados da morte de jovem em Charqueadas
Ao acatar solicitação do MP em denúncia apresentada à Justiça de Charqueadas, foi determinada a prisão preventiva de nove acusados da morte do adolescente Ronei Wilson Jurkfitz Faleiro Júnior, 17 anos. A decisão ocorreu no último dia 04, quando a denúncia foi recebida pelo Judiciário. Peterson Patric Silveira Oliveira, Jhonata Paulino da Silva Hammes, Vinicios Adonai Carvalho da Silva, Leonardo Macedo Cunha, Volnei Pereira de Araújo, Matheus Simão Alves, Geovani Silva de Souza, Alisson B...
- 09/09/2015
Levantamento sobre mães apenadas do Madre Pelletier é apresentado na sede do MP
Um levantamento sobre a situação das mulheres que estão privadas de liberdade e de proteger seus filhos, atualmente recolhidas na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, foi apresentado nesta quarta-feira, 9, na sede do Ministério Público. Diversas autoridades estiveram presentes na ocasião e acompanharam a exposição da pesquisa, que foi desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões e pela Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Por...
- 08/09/2015
TAC garante ressarcimento para quem comprou extintores em Rio Grande
A partir da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Ministério Público, rede de postos de combustíveis Buffon e Procon, os consumidores que compraram no primeiro semestre em Rio Grande o extintor veicular do tipo ABC serão ressarcidos em R$ 40. O Procon verificou que, em dois postos da rede, os valores dos extintores oscilavam, chegando a R$ 169, quantia muito além do valor de compra apresentado pelos gestores dos estabelecimentos. Para receber a quantia, os clien...
- 04/09/2015
Natal Luz: STJ determina volta do andamento de processo por formação de quadrilha contra dois réus
Em decisão monocrática, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial impetrado pela Procuradoria de Recursos contra um acórdão da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS que concedeu parcialmente a ordem para determinar o trancamento da ação penal em relação ao crime de formação de quadrilha no caso dos desvios de verba do Natal Luz, em Gramado. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira, 4, e diz respeito a pedidos de habeas corpus de dois réus. O ...
- 04/09/2015
Canoas: MPE e MPF são atendidos e Justiça determina que Corsan implante Tarifa Social
Através de ação civil pública ajuizada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, a Justiça determinou que a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) implante a Tarifa Social nos condomínios do Minha Casa Minha Vida de Canoas. O pedido é que a Corsan aplique a Tarifa Social para o Programa Minha Casa Minha Vida da Faixa 1 (que abrange famílias com renda mensal até 3 salários mínimos) para que haja uma redução das taxas de condomínio que os moradores estão sendo obrigados a pagar...
- 04/09/2015
Padrasto e amigo são denunciados pelo estupro e morte de menina em Porto Alegre
O Ministério Público denunciou, nesta sexta-feira, 4, Jeferson Machado Alves (conhecido por Meio Quilo), e Charles Teixeira de Castro, ambos de 23 anos, pelo estupro e morte da menina Surianny dos Santos Silveira, ocorrida na madrugada de 19 de agosto deste ano na Lomba do Pinheiro. Jeferson e Charles amarraram a menina e a estupraram. Charles era padrasto da criança e Jeferson morava na mesma residência. Logo após o estupro, os dois estrangularam-na, o que causou a morte por asfixia. Po...
- 03/09/2015
MP faz entrega parcial de assinaturas à campanha '10 Medidas contra a Corrupção' colhidas na Expointer
Nesta quinta-feira, 3, o Ministério Público do Rio Grande do Sul repassou ao Ministério Público Federal cerca de 900 assinaturas de apoio à campanha 10 Medidas contra a Corrupção. A ação nacional busca apoio de 1,5 milhão de brasileiros para apresentar projetos de lei no Congresso Nacional, a exemplo do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa. Estavam presentes o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público, José Francisco Seabra Mendes Júnior, o Coorden...
- 03/09/2015
Usina do Gasômetro terá ponto de coleta de lâmpadas fluorescentes
Neste sábado, 5, ocorrerá o segundo dia do projeto-piloto de Coleta Itinerante de Lâmpadas Fluorescentes, que será realizado na Usina do Gasômetro (Av. Presidente João Goulart, 551 – Bairro Centro – Porto Alegre), das 9h às 17h. O projeto é fruto de Termo de Cooperação proposto pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, e assinado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Recilux e Apliqu...
- 02/09/2015
Passo Fundo: educação infantil é discutida com gestores de Ametista do Sul e Barracão
Estiveram na sede do Ministério Público, em Passo Fundo, na tarde desta terça-feira, 1º, os gestores dos municípios de Ametista do Sul e Barracão. Ambos foram recebidos pela Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne. O motivo da reunião foi a proposta de assinatura de um termo de compromisso a fim de proporcionar vagas para, no mínimo, 50% das crianças em idade de frequentar creche (zero a três anos) e para 100% das crianças entre quatro e cinc...
- 02/09/2015
Reunião define nova etapa do Projeto Rio Passo Fundo
Foi realizada nesta terça-feira, 1º, reunião na Promotoria de Justiça de Passo Fundo com diversas entidades ambientais. No encontro foram definidas as próximas ações a serem adotadas com relação ao projeto de recuperação das áreas de preservação permanente do Rio Passo Fundo, junto ao trecho denominado de módulo III. O grupo também avaliou como altamente positivos os resultados alcançados no módulo I, que abrange o trecho do Rio Passo Fundo antes do início da zona urbana. Segundo o Promo...
- 02/09/2015
Santa Vitória do Palmar: reunião encaminha acordo sobre utilização de aterro sanitário
Após diversos impasses acerca da concessão, pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental - Fepam, da licença de operação para utilização da nova célula do Aterro Sanitário de Santa Vitória do Palmar, a reunião ocorrida na sede do MP nesta terça-feira, 1º, resultou em acordo entre as partes envolvidas. Ocorre que bem próximo ao local do aterro, existe um aeródromo desativado. Porém, após o Governo do Estado manifestar interesse em reativar a pista, foi inviabilizada a concessão da Licença ...
- 02/09/2015
Recurso do MP é acatado e STJ determina prisão de traficante solta pelo TJRS
Em decisão monocrática publicada nesta quarta-feira, 2, o Superior Tribunal de Justiça determinou, acatando recurso especial impetrado pela Procuradoria de Recursos do MP, a prisão preventiva de Marizane Aparecida de Silva, que havia sido decretada em primeira instância pela 2ª Vara Criminal de Novo Hamburgo. Conforme denúncia do MP, a mulher foi presa em flagrante em 6 de maio de 2014 em posse de expressiva quantidade e variedade de drogas (1 kg de crack, 2,8 kg cocaína e 72k g de maconh...
- 02/09/2015
PGJ recebe representação de Ouvidor da Assembleia denunciando fraude em fertilizante
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu representação do Ouvidor da Assembleia Legislativa do Estado, Marlon Santos, com denúncia sobre um esquema de adulteração de fertilizantes apurado pelo Deputado gaúcho. De acordo com o Parlamentar, o novo golpe vem causando prejuízos a agricultores no Interior do Rio Grande do Sul. “Trata-se de uma mistura com cacos de tijolos, telha e restos da construção civil que está sendo vendida no campo como se fosse fertilizante”, disse ...
- 02/09/2015
MP faz repasse à Sema oriundo de TAC firmado nos autos de inquérito civil
Na sexta-feira, 28, o Ministério Público repassou ao Diretor do Departamento de Biodiversidade da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema/RS, Gabriel Ritter, recibo de depósito no valor de R$ 519.712,25. Os recursos são oriundos de Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a Transpetro S.A nos autos de Inquérito Civil Regional. A entrega foi feita pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen. O valor será destinado à APA do Banha...
