Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/03/2016
Palácio do MP sedia exposição de adolescentes da Fase inspirada em obras de Picasso
Foi inaugurada na noite desta terça-feira, 15, no Palácio do Ministério Público, a exposição “Picasso no Artinclusão – Releituras”. Pintados por 18 adolescentes da Comunidade Socioeducativa (CSE), os quadros têm como inspiração as criações do artista espanhol, Pablo Picasso. A visitação está aberta ao público, de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h até o dia 31 de março e tem a entrada gratuita. A solenidade de abertura contou com a presença do Promotor de Justiça da Infância e Juventude...
- 16/03/2016
Skinhead responde no banco dos réus por tentativa de homicídio e preconceito racial
O Ministério Público acusa Diego da Silva Santa Maria, 28 anos, pela tentativa de homicídio contra Fábio Endrigo Mello Fagundes, ocorrida na saída de um Gre-Nal do dia 16 de setembro de 2007. O Promotor de Justiça André Gonçalves Martinez representa o MP na sessão, que vem sendo realizada desde às 9h no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Pela denúncia sustentada pelo Promotor de Justiça, Diego da Silva Santa Maria é acusado de tentativa de homicídio qualificado, formação...
- 15/03/2016
Empresa América Latina Logística é condenada por queima de vegetação
A Empresa América Latina Logística Malha Sul S/A – ALL foi condenada a indenizar a coletividade por danos ambientais oriundos da queima de vegetação em área sob seu domínio. A decisão é decorrente de ação de execução ajuizada pelo Ministério Público em Vacaria, em virtude do descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado. No termo, a Empresa ficou comprometida a realizar a limpeza de modo rotineiro, a fim de que não houvesse fogo em sua faixa de domínio junto à rede férrea. Em ...
- 14/03/2016
Fraude na Lei de Incentivo é tema de encontro no MP
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles; recebeu nesta segunda-feira, 14, o Secretário Estadual da Cultura, Victor Hugo. O tema do encontro foi a denúncia recentemente veiculada pela RBSTV sobre possíveis fraudes no uso da Lei de Incentivo à Cultura. Também participaram da audiência o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; a Diretora de Economia da Cultura da Sedac, Erica Lewis; e o coordenador do Sistema Pró-Cultura, Rafael Balle. Na reuni...
- 14/03/2016
Promotor participa da V Conferência Estadual dos Direitos Humanos
O Secretário Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos, Cesar Faccioli, abriu nesta sexta-feira, 11, a V Conferência Estadual dos Direitos Humanos do RS. O evento, ocorrido no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, contou com a participação do Promotor Alexander Thomé, que representou o MP na solenidade. O objetivo da conferência foi definir políticas públicas de direitos humanos para o Estado e eleger os delegados para a Conferência Nacional de Direitos Humanos, que ocorrerá em abr...
- 14/03/2016
MP pela Educação: audiência pública discutirá a qualidade da educação no Município de Arvorezinha
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), realizará audiência pública para discutir a qualidade da educação básica no município Arvorezinha. O evento ocorrerá nesta segunda-feira, 14, às 19h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arvorezinha. O objetivo principal da audiência é apresentar à sociedade o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), bem como de inseri-la na discussão sobre tema. De acordo com o úl...
- 14/03/2016
MP obtém liminar para licenciamento de antenas de estação de rádio-base em Rio Grande
A pedido do Ministério Público de Rio Grande, a Justiça deferiu liminar em ação civil pública determinando que a empresa Claro elabore e apresente, em 60 dias, pedido de licenciamento ambiental de todas as suas antenas de estação rádio-base localizadas em Rio Grande. Determina, ainda, o atendimento de todos eventuais pedidos de complementação de informações apresentados pelo Município nos autos dos procedimentos administrativos instaurados para expedição da licença ambiental, no prazo máximo...
- 14/03/2016
Caxias: homem é condenado a 24 anos de prisão por duplo homicídio no Dia das Mães
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, na sexta-feira, 11, Juraci Antônio Ribeiro da Silva a 24 anos de prisão, em regime inicial fechado, por matar a tiros, com a ajuda de um irmão (já falecido), Darlan Sebastião da Costa e Evandro Carlos da Costa Ferraz. O crime aconteceu no dia 11 de maio de 2014, próximo ao Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), na Rua Luiz Covolan, no Bairro Reolon, em Caxias do Sul. A Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, que atuou na acusação, ...
- 11/03/2016
Gestão sistêmica: termo entre Poderes e Instituições será assinado nesta quarta-feira
Um termo de cooperação a ser assinado nesta quarta-feira, 16, entre Poderes e Instituições públicas objetiva fomentar a utilização dos critérios e da matriz de convergência da ação de planejamento e de gestão sistêmicos. O objetivo é escolher focos prioritários de atuação integrada para implementação e adaptação à realidade local de diretrizes nacionais e internacionais, dentre as quais metas dos objetivos de desenvolvimento sustentáveis e as relacionadas à conferência das Nações Unidas sobr...
- 11/03/2016
Corregedores-Gerais estiveram reunidos em encontro na capital gaúcha
Durante a tarde da quinta-feira e a manhã da sexta-feira, 10 e 11 de março, Porto Alegre sediou a 101ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais. O encontro foi realizado nas dependências da Sala dos Órgãos Colegiados na sede do MP gaúcho. Corregedores-Gerais de 26 Estados e do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e do Distrito Federal e da Procuradoria da República discutiram várias pautas que versam sobre a atuação dos órgãos correicionais no âmbi...
- 11/03/2016
MP é atendido e dois estabelecimentos são interditados em Marcelino Ramos
Ao atender pedido do Ministério Público de Marcelino Ramos, a Justiça determinou, liminarmente, a interdição e fechamento do supermercado Atakarejo e da empresa El Conte do Brasil Representações e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. Conforme apurou a Promotoria de Justiça, os estabelecimentos comercializavam mercadorias com prazo de validade expirado e adulteravam prazos de validade e lotes de produtos alimentícios e de higiene. A ação civil pública foi assinada pelo Promotor de ...
- 11/03/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/DsWdEYiXX6I" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 10/03/2016
Abruzzi assume presidência de Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP dos Estados e da União
Em sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira, 10, o Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Ruben Giugno Abruzzi, tomou posse no cargo de Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. A cerimônia ocorreu no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, com a presença dos Corregedores-Gerais de vários estados e outras autoridades jurídicas do Estado e País. Além de Ruben Giugno Abruzzi, fazem parte da nova Dir...
- 09/03/2016
MP expede Recomendação ao Município de Porto Alegre para regulamentação do Uber
A Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística da Capital entregou nesta quarta-feira, 9, Recomendação ao Município de Porto Alegre para que seja regulamentada a prestação do serviço de utilidade pública de transporte individual remunerado de passageiros. O documento prevê a regularização de serviços como o oferecido pelo Uber. A Recomendação do Ministério Público foi entregue pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, ao Prefeito José Fortunati. Também estivera...
- 09/03/2016
Caso Kiss: Promotoria de Justiça apresenta promoção de arquivamento de inquérito civil
Nesta terça-feira, 8, a Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria encaminhou ao Conselho Superior do Ministério Público a promoção de arquivamento do inquérito civil instaurado para investigar expedição de alvarás municipais à boate Kiss. As investigações concluíram que, apesar das falhas administrativas apontadas (como a falta de comunicação entre o setor de cadastro imobiliário, que expediu alvará de localização e o renovou por duas vezes, e a Superintendência de Análise de Projetos e Vis...
