Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/08/2015
Marau: motorista embriagado que matou uma pessoa e causou lesões em outra é condenado no júri
Submetido a julgamento popular em Marau no dia 19 deste mês, o réu Marluis Aureo da Silva, denunciado pelo Ministério Público por ter cometido um homicídio e lesão corporal grave ao volante de um caminhão, foi condenado a oito anos e nove meses de prisão em regime inicial fechado. A Promotora de Justiça Graziela da Rocha Vaughan Veleda atuou em plenário, onde sustentou a denúncia de dolo eventual cometido no trânsito. Conforme narra a denúncia do MP, em 22 de fevereiro de 2011 Marluis Au...
- 24/08/2015
Quaraí: MP participa de audiência pública sobre telefonia e internet
A precariedade no atendimento prestado pelo call center, a deficiência no serviço de acesso à internet e telefonia fixa e móvel, a demora no atendimento nos chamados técnicos, a cobrança por serviços não contratados, além da dificuldade no cancelamento de serviços das operadoras de telefonia foram tema de uma audiência pública na Comarca de Quaraí nesta sexta-feira, 21. O Promotor de Justiça Substituto de Quaraí, José Eduardo Gonçalves, participou dos debates, acompanhado da Assessora do MP ...
- 24/08/2015
Regional Sinos e MP Federal negociam cooperação com Comitesinos e CEF
No curso de inquérito civil que tem por objeto o enfrentamento do problema da ocupação de áreas alagadiças por construções habitacionais, a Promotoria Regional da Bacia do Rio dos Sinos e o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em Novo Hamburgo, estão negociando com a Caixa Econômica Federal – CEF a formalização de um convênio de cooperação técnica com o Comitê de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia do Rio dos Sinos – Comitesinos. Segundo a Promotora de...
- 24/08/2015
Ação no Lami alerta sobre riscos de compra e venda de lotes irregulares
O Ministério Público e a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre promoveram, no sábado, 22, reunião com moradores da região do Lami, na Zona Sul da Capital. O objetivo da ação, que contou com a participação de diversos órgão e entidades, foi orientar a comunidade para não adquirir lotes irregulares e, também, chamar a atenção aos riscos ambientais caso haja ampliação das ocupações já consolidadas. O encontro, ocorrido no salão paroquial São João Paulo II, foi motivado pelo grande...
- 21/08/2015
MP visita obras do Complexo Prisional de Canoas
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CaoCrim), Luciano Vaccaro, e as Promotoras de Justiça de Execução Criminal Aline dos Santos Gonçalves, Débora Balzan, Jaqueline Marques da Luz e Ana Lúcia Cioccari Azevedo visitaram, nesta quinta-feira, 21, as obras dos Presídios Canoas II, III e IV, que fazem parte do Complexo Penitenciário de Canoas. As obras foram demonstradas pelo Secretário-adjunto da Segurança Pública, Alciomar Goersch, por integrantes da Superintendência dos Servi...
- 21/08/2015
Recebido primeiro Plano de Gestão de Resíduos Sólidos com recursos federais aprovado por consórcio
Os Promotores de Justiça Daniel Martini e Débora Menegat, Coordenadores dos Centros de Apoio do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiária, receberam, nesta sexta-feira, 21, das mãos do Prefeito de Progresso, Edegar Antônio Cerbaro, o primeiro Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos com recursos federais desenvolvido e aprovado por meio de consórcio público. Conforme Cerbaro, em 2005 surgiu a ideia entre Prefeitos do Vale do Taquari de que alguns desafi...
- 21/08/2015
Ministério Público recebe autos de lançamento contendo indícios de sonegação fiscal
O Ministério Público recebeu da Secretaria da Fazenda, na tarde desta sexta-feira, 21, CD com arquivos contendo uma lista de 202 representações contra empresas apontadas por sonegação de ICMS, totalizando R$ 292 milhões entre o imposto que deixou de ser recolhido, mais multas e juros. O material, recebido pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Paulo Emilio J. Barbosa, das mãos do Secretário Adjunto da Fazenda, Luiz Antonio Bins, será encaminhado para análise na Promotoria de Just...
- 21/08/2015
Atendendo pedido do MP decisão judicial é revertida e homem que confessou esquartejamento de mulher é preso na Capital
Atendendo pedido de reconsideração do Ministério Público ajuizado na tarde desta sexta-feira, 21, a Justiça decretou a prisão de dois homens suspeitos de participarem da morte de Cíntia Beatriz Lacerda Glufke. Um deles, que confessou ser o autor do crime, já está preso. A mulher foi esquartejada em Porto Alegre e teve partes do corpo encontradas no Bairro Mário Quintana, na zona norte, e em São Joaquim, Santa Catarina. Ela estava desaparecida desde 7 de agosto. A autora do recurso foi a Prom...
- 21/08/2015
Simpósio: palestrantes apresentam dados sobre a situação do sanemento básico no Brasil
O Presidente do Instituto Trata Brasil, Edison Carlos, foi um dos palestrantes de destaque desta quinta-feira, 20, no Simpósio “Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: avanços necessários”, que acontece até o final desta sexta-feira, 21, no auditório da sede do Ministério Público gaúcho. Sob a coordenação do Promotor de Passo Fundo Paulo da Silva Cirne, o painel, intitulado “Aspectos do Saneamento Básico no País”, também contou com a participação dos Promotores Alexandre Saltz, de Porto Ale...
- 21/08/2015
Ex-Prefeito de Vila Lângaro condenado por fraude em licitações
Ao acatar três denúncias apresentadas pelo Ministério Público, a Justiça de Tapejara condenou o ex-Prefeito de Vila Lângaro, Moisés Dametto, a um total de 13 anos e dez meses de prisão em regime aberto e multas. Mas as penas de prisões foram substituídas por prestação de serviços comunitários e pagamento de multa. Uma denúncia foi relativa à contratação, por dispensa de licitação, da empresa Coronetti Engenharia e Construção Ltda, do sócio Leandro Coronetti, para fornecimento de materiais...
- 21/08/2015
Palácio do MP sedia debate sobre drogas
O Palácio do Ministério Público foi palco nesta quinta-feira, 20, do evento “Drogas: realidade e tendência no olhar da ONU”, promovido pelo Instituto Crack Nem Pensar (ICNP). O evento teve como palestrante o representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil, Rafael Franzini; e como debatedores o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; e o Presidente do ICNP, Matias Flach. Rafael Franzini começou sua fala lembrando ...
- 21/08/2015
Caourb promove sábado no Lami ação educativa sobre loteamentos irregulares
Com o objetivo de orientar a comunidade para não adquirir lotes irregulares e chamar a atenção também aos riscos ambientais caso haja ampliação das ocupações já consolidadas, o Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias promove neste sábado, 22, ação educativa no Lami. A atividade, que contará com a participação de diversos órgãos relacionados à problemática, acontece a partir das 14h no Salão da Paróquia São João Paulo II (Av. Edgar Pires de Castro, 10.856). ...
- 21/08/2015
Promotor participa de reunião na Secretaria de Segurança com comitiva de Camaquã
Uma delegação composta por representantes de órgãos públicos e entidades de Camaquã esteve reunida nesta quarta-feira, 19, com o Secretario Estadual de Segurança Pública, Wantuir Brasil Jacini, em Porto Alegre. O Promotor de Justiça Michael Flach acompanhou a representação. A pauta principal do encontro foi o aumento de criminalidade e a situação de insegurança que atingiu recentemente a cidade. Para tanto, foi solicitado o envio de um efetivo maior de policiais civis e militares, melhori...
- 21/08/2015
Passo Fundo: projeto busca envolver comunidade com acolhimento institucional e famílias acolhedoras
Com o objetivo de proporcionar o envolvimento da comunidade de Passo Fundo com as casas de acolhimento institucional e as famílias acolhedoras do Município, será firmado nesta segunda-feira, 24, um termo de cooperação para a implantação do projeto Egrégora. Coordenada pela Promotora de Justiça Clarissa Ammélia Simões Machado, a iniciativa busca reunir esforços para o funcionamento e manutenção das casas e principalmente nas atividades que envolvam os acolhidos. A comunidade de Passo ...
- 21/08/2015
MP participa de audiência pública sobre extinção da Fundação Zoobotânica
O Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa, recebeu, nesta quinta-feira, 20, uma audiência pública sobre o PL 300/2015, do Executivo, que autoriza a extinção da Fundação Zoobotânica (FZB). O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público, José Francisco Seabra Mendes Júnior, afirmou que o MP tem acompanhado com atenção o tema e entende que a discussão é salutar ao regime democrático. “O Ministério Público distingue a excelência do trabalho qualificad...
