Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/07/2016
MP atuará em parceria na apuração de irregularidades envolvendo o Departamento de Esgotos Pluviais
Com o objetivo de buscar a parceria do Ministério Público na apuração de denúncias de irregularidades no Departamento de Esgotos Pluviais – DEP, o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, esteve reunido, na manhã desta sexta-feira, 15, com o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles. A intenção é que tanto Prefeitura como as Promotorias de Justiça, que possuem expedientes sobre temas que envolvem o DEP, troquem informações e recursos para que a investigação possa ser mais eficien...
- 15/07/2016
Reunião delibera que GT mapeará licenciamentos para proteção da Bacia dos Sinos
Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 14, uma reunião na sede do Ministério Público para buscar a proteção da planície de inundação da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou do encontro, que também contou com a presença do Senador Lasier Martins; da Secretária do Meio Ambiente de Desenvolvimento Susentável, Ana Pellini; e de representantes da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Departamento Nacion...
- 15/07/2016
Cooperativa recebe doação de resíduos eletrônicos recolhidos pelo Gisa
Na tarde desta quinta-feira, 14, os coordenadores do Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – Gisa doaram à Cooperativa Paulo Freire aproximadamente uma tonelada de resíduos eletrônicos, que foram recolhidos em campanha realizada nas sedes dos órgãos. A Cooperativa, situada na Avenida Voluntários da Pátria, é conveniada ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana e iniciou seus trabalhos em 2011. O material foi recolhido pelas 16 instituições estaduais e federais que fazem...
- 14/07/2016
Escolas estaduais de Alvorada devem se adequar para efetiva inclusão escolar
Atendendo a pedido do Ministério Público, o Juizado da Infância e Juventude de Alvorada determinou que as escolas estaduais contratem professor especializado em inclusão. O objetivo é que esse profissional acompanhe crianças com necessidades especiais em sala de aula. A decisão vale para todas as escolas estaduais da Comarca em que existem alunos com necessidades especiais matriculados. A ação civil pública havia sido ajuizada pela Promotora de Justiça Luciana Casarotto. As provas testemu...
- 14/07/2016
Fortalecimento de Redes de Apoio à Escola apresenta primeiros resultados em Gravataí
Os primeiros resultados do trabalho realizado pelo Ministério Público em Gravataí no enfrentamento à infrequência e evasão escolar foram apresentados nesta quarta-feira, 13, em reunião geral ocorrida com todos diretores e orientadores educacionais da rede publica na Câmara de Vereadores do Município. “Foi muito gratificante colher frutos de um árduo trabalho na área da Infância e Juventude, materializado em projetos de construção de redes de apoio já implementadas em quatro escolas com objet...
- 14/07/2016
Promotoria de Viamão pede indisponibilidade de bens de Secretário da Agricultura, Veterinário e abatedouro
A Promotoria de Justiça de Viamão ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para a indisponibilidade dos bens do Secretário Municipal da Agricultura e Abastecimento de Viamão, Carlos Remi da Silva Pacheco, do Médico veterinário Inácio Dal Molin Bueno de Camargo, e da Central de Abates Ltda. Conforme as investigações coordenadas pela Promotora de Justiça Karina Bussmann Cabeda, entre 2013 e 2015, os acusados, em acordo, cometeram atos de improbidade administrativa contra os princípios ...
- 14/07/2016
Promotoria recomenda que Comando Rodoviário da BM não aplique multas por uso de farol de led em estradas
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital expediu, nesta quarta-feira, 13, Recomendação ao Comandante do Comando Rodoviário da Brigada Militar, Coronel Francisco de Paula Vargas Júnior, para que o órgão não multe condutores que utilizarem os Faróis de Rodagem Diurna (DRL - Daytime Running Light), conhecidos como faróis de led, enquanto o Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) não se manifestar e regulamentar definitivamente a situação. A Recomendação, de caráter pr...
- 14/07/2016
MP firma termo de adesão ao Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito
O Ministério Público gaúcho firmou, na manhã desta quinta-feira, 14, termo de adesão ao Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito. A assinatura ocorreu na sede da Fiergs, durante a 1ª reunião do Comitê, em evento realizado pela Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos e pelo Detran/RS. O Promotor-Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Júlio César de Melo firmou o termo, representando a Administração Superior do MP...
- 14/07/2016
Santa Maria: júri acata tese de dolo eventual e condena motorista por morte no trânsito
Em julgamento realizado nesta quinta-feira, 14, o Tribunal do Júri de Santa Maria acolheu a tese do Ministério Público e condenou Gelson de Paula Santini, 28 anos, à pena de seis anos e meio de prisão por homicídio de trânsito com dolo eventual. O regime de cumprimento da pena é o semiaberto. A acusação ficou a cargo do Promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira. O CASO O fato ocorreu em 19 de outubro de 2010, na BR-287, entre Camobi e Santa Maria. Gelson dirigia o carro embriaga...
- 14/07/2016
Condenado a 63 anos de prisão homem que matou companheira e enteado na Lomba do Pinheiro
Em sessão da 2ª Vara do Júri da Capital nesta terça-feira, 12, foi condenado a 63 anos, seis meses e 20 dias de prisão em regime fechado o réu Eliseu Leite dos Santos, 22 anos. Ele não terá direito de apelar em liberdade. O jovem matou a companheira e o filho dela, Evelise Machado Gonçalves, 38, e Richard Augusto Gonçalves Conceição, que tinha nove anos. A irmã de Richard, Manuela Kauany, foi esfaqueada por mais de 20 vezes, mas sobreviveu. A acusação ficou a cargo da Promotora de Justiça An...
- 13/07/2016
Cultura do Estupro e Violência Contra a Mulher foram temas de painel na OAB/RS
As Comissões da Mulher Advogada e do Jovem Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS promoveram, nesta segunda-feira, 11, o painel Reflexões sobre Cultura do Estupro e a Violência Contra a Mulher. Durante o evento, a Promotora de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre Ivana Battaglin atuou como palestrante. De acordo com ela, a cultura do estupro ocorre com a normalização do comportamento sexual violento de homens e a culpabilização da vítima, buscando no seu comportamento...
- 13/07/2016
MP é atendido e Justiça determina bloqueio de verbas do Estado para limpeza do IPF
Ao atender a Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre, a Justiça determinou, liminarmente, o bloqueio de cerca de R$ 694 mil das contas bancárias do Estado para ser utilizado na contratação emergencial dos serviços de limpeza, cozinha e lixo do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso. A decisão tomada na semana que passou também proíbe que o Estado utilize pacientes/internos do IPF e demais servidores não contratados para a realização destas tarefas. A ação civi...
- 13/07/2016
Pelotas: homem que mandou matar ex-esposa deverá cumprir 17 anos de prisão
Após 13 anos de trâmite do processo, Walnir Treichel foi condenado a 17 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio duplamente qualificado. Conforme a denúncia do MP, o réu mandou matar a ex-esposa, Gleci Treichel, à época com 47 anos. "Ele não aceitava a separação e não suportava a ideia de Gleci ser uma mulher livre e independente", sustentou o Promotor de Justiça José Olavo dos Passos no plenário do júri. Ele poderá recorrer em liberdade. Em 23 de abril de 2003, Gleci levo...
- 13/07/2016
FMP é vice-campeã de Competição Interamericana de Direitos Humanos
A equipe de estudantes da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) foi vice-campeã da Competição do Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que ocorreu de 22 a 27 de maio, em Washington, nos Estados Unidos. Foi a primeira vez que uma faculdade gaúcha chegou à final dessa competição que acontece anualmente. Mais de 100 equipes da América, Europa, Ásia e África participaram do evento. As acadêmicas Ana Carolina Brittes e Fernanda Madalosso, sob a orien...
- 13/07/2016
MP de Viamão recorrerá de decisão que negou afastamentos de Vereador e Advogado
A Promotoria de Justiça de Viamão recorrerá ao Tribunal de Justiça de decisão liminar que negou o afastamento e o bloqueio dos bens do Vereador Ronaldo Barcelos Ribeiro e do Advogado Eduardo Ribeiro Queiroz. A ação civil pública, com pedido de deferimento de liminar, foi ajuizada pela Promotora de Justiça Karina Bussmann Cabeda. O Vereador é acusado de exigir parte da remuneração de duas funcionárias comissionadas que atuavam em seu gabinete. Conforme investigação do MP, ele também exigi...
