Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/08/2015
Coordenadora do Caoijefam palestra em evento do Iargs
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, foi a convidada do encontro “Temas Jurídicos”, promovido nesta quarta-feira, 19, pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs). A abertura do evento foi feita pela Presidente do Iargs, Sulamita Santos Cabral, com a presença do Secretário de Justiça e Direitos Humanos do RS, Cesar Faccioli. A Procuradora de Justiça abordou durante sua palestra a red...
- 20/08/2015
Erechim: detentos participarão de projeto de remição da pena pela leitura
Acolhendo iniciativa da Promotoria de Justiça Criminal em Erechim, a Vara de Execuções Criminais expediu, nesta quarta-feira, 19, portaria regulamentando o "Projeto Remição pela Leitura 2015" no âmbito do sistema prisional da Comarca. De acordo com a portaria judicial, será possível a remição pela leitura aos detentos que cumprem pena nos regimes fechado e semiaberto, com fundamento no art. 126 da LEP, na Súmula 341 do STJ, na Portaria Conjunta de n.º 276/2012 do Conselho da Justiça Feder...
- 19/08/2015
MP oferece representação contra sete adolescentes envolvidos na morte de jovem em Charqueadas
A Promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal, em substituição na 2º Promotoria de Justiça de Charqueadas, ofereceu representação, nesta quarta-feira, 19, contra sete adolescentes envolvidos na morte de Ronei Wilson Jurkfitz Faleiro Júnior, 17 anos, em 1º de agosto, após a saída de uma festa, no centro de Charqueadas. Além do homicídio triplamente qualificado contra Ronei Júnior, os adolescentes também responderão por três tentativas de homicídios triplamente qualificados contr...
- 19/08/2015
Caxias: pedida a prisão preventiva de mulher que tramou morte do marido
O Ministério Público em Caxias do Sul ingressou com um recurso nesta quarta-feira, 19, junto à 1ª Vara Criminal, para reverter a decisão que libertou Roseli de Fátima Pedroso, 35, denunciada por tramar a morte do marido, Ivanildo José Araldi, 43. Conforme documentos originados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Civil na residência de Roseli e encaminhados à Justiça, antes mesmo de encontrado o cadáver ocultado do marido, a acusada já estava planejando junto à uma agência de turis...
- 19/08/2015
Caso Bernardo: MP recorre de decisão que afastou qualificadora referente a Evandro Wirganovicz
O Ministério Público ingressou nesta quarta-feira, 19, com recurso em sentido estrito contra decisão da Justiça que afastou a qualificadora do motivo torpe referente ao réu Evandro Wirganovicz, um dos denunciados pelo assassinato do menino Bernardo Uglione Boldrini, ocorrido em 4 de abril de 2014. No entendimento do Promotor de Justiça Bruno Bonamente, que assina o recurso, houve um equívoco ao ser afastada a qualificadora de motivo torpe, uma vez que há versão nos autos de que a motiva...
- 19/08/2015
Promotor trata sobre Justiça Restaurativa com Secretário da Educação
O Promotor de Justiça de Bento Gonçalves Elcio Resmini Meneses foi recebido nesta terça-feira, 18, pelo Secretário Estadual da Educação, Vieira da Cunha. Esteve na pauta do encontro a Justiça Restaurativa, prática que vem sendo articulada no município de Bento Gonçalves pelas Promotorias de Justiça, em parceria com o Poder Público Municipal e aplicada na rede pública de educação. Estiveram presentes no encontro o Prefeito Municipal de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, e o Coordenador da 16ª ...
- 19/08/2015
Situação da política de saúde mental em POA é pauta de encontro na Instituição
Uma avaliação da política de saúde mental de Porto Alegre foi o tema de reunião na manhã desta quarta-feira, 19, entre representantes do Ministério Público e do Poder Executivo municipal. O encontro contou com a participação do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; e do Prefeito da Capital, José Fortunati. Ao longo de, aproximadamente, um ano, integrantes do MP realizaram o trabalho de diagnóstico da situação em relação ao tema na cidade, liderados pe...
- 19/08/2015
Saneamento Básico e Resíduos Sólidos serão temas de evento no MP esta semana
Os municípios que não tiverem plano de saneamento até o final de 2015 perderão recursos da União para investimentos em projetos nesta área. Levando em conta a afirmação, presente no Decreto 7217/2010 que regulamenta a Lei Federal do Saneamento, para orientar os gestores públicos na implantação dos principais instrumentos das políticas de saneamento e resíduos, o Ministério Público promove, nesta quinta e sexta-feira (20 e 21), o Simpósio “Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: avanços necessá...
- 19/08/2015
Projeto de Lei para extinção da Fundação Zoobotânica é tema de reunião no MP
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, recebeu, na tarde desta terça-feira, 18, um grupo de servidores da Fundação Zoobotânica, acompanhados de assessores parlamentares dos Deputados Altemir Tortelli e Manuela D’Avila. O objetivo da visita foi manifestar a preocupação com a extinção, proposta pelo Governo do Estado, da FZB, a qual estão vinculados o Jardim Zoológico, o Jardim Botânico e o Museu de Ciências Naturais. O Projeto de Lei para e...
- 18/08/2015
Sistema da Ficai On Line registra três milhões de acessos
O sistema da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) On Line registrou até o mês de agosto três milhões de acessos. O número compreende, por exemplo, consultas ao sistema, abertura de fichas e encaminhamentos para o Ministério Público e Conselho Tutelar. O projeto tem como objetivo geral contribuir, de forma mais ágil e eficaz, para o combate à evasão e infrequência escolar, visando a permanência e o sucesso do aluno na escola. Em agosto de 2012, o Ministério Público e a Co...
- 17/08/2015
Fraude no leite: obtidas novas liminares em ações coletivas ajuizadas contra empresas
Em ações coletivas de consumo ajuizadas pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor em conjunto com as Promotorias de Justiça de Erechim e de Getúlio Vargas, foram deferidas na última semana, liminarmente, a quebra do sigilo bancário e a indisponibilidade de bens imóveis e veículos das empresas Transportes Melati Ltda (envolvida na Operação Leite Compen$ado 7), localizada no Município de Ponte Preta, e Transportes de Cargas Pogorzelski Ltda (envolvida na Operação Leite C...
- 17/08/2015
MP oferece denúncia contra o Deputado Diógenes Basegio e mais cinco pessoas
O Ministério Público apresentou nesta segunda-feira, 17, denúncia contra o Deputado Estadual Diógenes Luiz Basegio e outras cinco pessoas. A acusação se refere à exigência de parte de salários de servidores nomeados pelo parlamentar, desvio de verbas públicas relativas a diárias fictícias e, em alguns casos, da quase totalidade de vencimentos de “funcionários-fantasmas”, além de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Conforme a denúncia assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, ...
- 17/08/2015
Fóruns que monitoram a judicialização da saúde realizam encontro no MP gaúcho
Os integrantes do Fórum Nacional de Saúde no âmbito do Conselho Nacional do MP e do Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução de Demandas de Assistência à Saúde do Conselho Nacional de Justiça estiveram reunidos na tarde de sexta-feira, 14, no Auditório Marcelo Kufner. Os Fóruns discutiram as redes de cooperação, alinhamento de atividades já desenvolvidas, entre outros temas. A abertura do encontro contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dorn...
- 17/08/2015
Exposição no MP comemora Dia Nacional do Patrimônio Histórico
Para lembrar o Dia Nacional do Patrimônio Histórico, comemorado nesta segunda-feira, 17, o Ministério Público gaúcho inaugura hoje a exposição casos concretos de sucesso enfrentados pela Instituição no que diz respeito ao tema. A mostra, organizada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente juntamente com o Memorial do MP, acontece no saguão da sede da Procuradoria-Geral de Justiça (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). A data comemorativa foi escolhida em 1998 pelo ...
- 17/08/2015
Santa Maria: ação busca implementação de equipes de Estratégia de Saúde da Família
O Ministério Público de Santa Maria ajuizou no final de julho ação civil pública contra o Município. O objetivo é compelir o ente público a elaborar e encaminhar à Câmara Municipal de Vereadores, no prazo de 60 dias, projeto de lei que tenha como meta a criação de cargos ou admissões dos profissionais necessários para à implementação de 29 equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF). Conforme o Promotor de Justiça Cível e Cidadania, Fernando Chequim Barros, de acordo com os critérios ...
