Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/11/2015
Fiscalização do Fórum Gaúcho de Agrotóxicos multa em R$ 400 mil produtores e empresas
Durante esta semana, entre os dias 23 e 27, o Comitê de Fiscalização do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) realizou vistorias em 13 cidades do Rio Grande do Sul, sendo que 20 empresas aeroagrícolas foram visitadas, além de sete revendas, 35 propriedades rurais, oito locais com suspeita de tráfico de agrotóxicos, e 34 aeronaves. Foram aplicadas multas de R$ 401 mil aos responsáveis pelos locais e um avião de pulverização foi apreendido. Os resultados foram apresen...
- 26/11/2015
Promotoria faz avaliação do “Teste do Pezinho”
Na tarde de terça-feira, 24, ocorreu, na sede do Ministério Público de Passo Fundo, uma reunião para avaliação da execução do termo de parceria referente ao “Teste do Pezinho”, dos períodos compreendidos entre os meses de julho a dezembro de 2014 e janeiro a junho de 2015. Estiveram presentes a Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, e representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do Centro de Saúde, do Hospital São Vicente de Paulo, do Hosp...
- 26/11/2015
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/0W6jo2jBgQ4" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as matérias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 26/11/2015
Leite Compen$ado 10: 19 são denunciados por envolvimento em fraude no leite e no queijo
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar apresentou à Justiça de Venâncio Aires, nesta quinta-feira, 26, denúncia contra 19 pessoas envolvidas na fraude investigada pela Operação Leite Compen$ado 10. O documento é um aditamento à denúncia ajuizada em 26 de outubro contra Luciano André Petry e Fábio Ricardo Bayer, sócios da empresa H2B Laticínios Ltda., presos preventivamente desde a deflagração da Operação, em 21 de outubro. O MP pede a ma...
- 26/11/2015
Estudante que falsificou assinatura de Juiz é presa em flagrante
O Promotor de Justiça Cristiano Salau Mourão deu voz de prisão em flagrante, nesta quarta-feira, 25, a uma acadêmica de Direito que falsificou a assinatura do Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Caxias do Sul, João Paulo Bernstein. Conforme o boletim de ocorrência da 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), a estudante, de 30 anos, se apresentou no balcão da 4ª Vara Criminal do Fórum com um atestado de Prática Jurídica IV, referente à assistência de práticas criminais, pr...
- 26/11/2015
Coletiva no MP apresentará resultados de fiscalização em agrotóxicos no Estado
As instituições participantes da Comissão de Fiscalização do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos – FGCIA concederão, nesta sexta-feira, 27, às 16h, entrevista coletiva aos órgãos de Imprensa. Serão apresentados, na ocasião, os resultados das Ações Conjuntas de Fiscalização em Agrotóxicos realizadas no Estado na semana de 23 a 27 de novembro na Zona Sul, Campanha, Camaquã e Vale Verde. A coletiva acontecerá no auditório do Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deod...
- 26/11/2015
PGJ solicita informações para avaliar polêmica envolvendo a fosfoetanolamina sintética
Em reunião realizada nesta quarta-feira, 25, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, solicitou ao Deputado Estadual Marlon Santos todas as informações disponíveis sobre as pesquisas envolvendo a fosfoetanolamina sintética e seus efeitos no tratamento de pacientes com câncer. A reunião foi solicitada pelo parlamentar, juntamente com o Subdefensor Público-Geral do Estado para Assuntos Jurídicos, Jaderson Paluchowski, que compareceram ao MP acompanhados por pacientes que já utilizam o...
- 25/11/2015
Caxias: ex-companheiro que matou mulher sob medida protetiva é condenado a 20 anos de prisão
No Dia Internacional de Luta contra a Violência Doméstica, 25 de novembro, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou Euri Luiz Graminho da Silva a 20 anos de reclusão por ter matado Joseane Raymundo, com quem tinha um filho e uma filha de criação. A mulher estava sob medida protetiva porque o ex-companheiro já havia tentado matá-la. Para pedir a condenação do réu ao corpo de jurados atuaram no plenário a Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto e o Advogado-assistente da acusação, ...
- 25/11/2015
MP participa de audiência pública sobre contratos de concessão com a Corsan
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, participou, na manhã desta quarta-feira, 25, de audiência pública para discutir as perspectivas da Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, frente às iniciativas de municípios de não renovarem contratos de concessão com a empresa. A reunião, ocorrida no âmbito da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, foi proposta pelo Deputado Valdeci Oliveira. Em sua manifestação, embora ...
- 25/11/2015
Promotoria participa de esforço concentrado para resolver mais de 360 casos de violência doméstica
A Promotoria de Justiça com atuação junto aos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre participará, na próxima semana, de um esforço concentrado para a realização de audiências para a solução de casos envolvendo solicitações de medidas protetivas a mulheres em risco. O mutirão integra a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, entre 30 de novembro e 4 de dezembro. Os Promotores de Justiça Marcelo Ries e Adriana Cruz da Silva serão os responsáveis pel...
- 24/11/2015
Funasa publica chamamento para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico
Foi publicada nesta terça-feira, 24, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 78/2015 da Superintendência Estadual no Rio Grande do Sul da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, que trata de Chamamento Público com vistas à seleção de 100 municípios do do Rio Grande do Sul para capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico. São oferecidos assessoria, apoio, suporte, orientações e supervisão técnica aos municípios na elaboração de seus Planos. Conforme a Portaria, para c...
- 24/11/2015
Caso Kiss: músico depõe em Santa Maria
Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda "Gurizada Fandangueira" e réu no processo da tragédia da Boate Kiss, prestou depoimento na tarde desta terça-feira, 24, no Fórum de Santa Maria. Os Promotores de Justiça Joel Dutra e Maurício Trevisan interrogaram o réu. "O interrogatório foi dentro do esperado; ele tentou se desonerar da causa do início do fogo, mas confirmou que teve o artefato em mãos, que havia uma música cuja letra justificava levantar o braço e direcionar até a espuma ...
- 24/11/2015
Sinaleiras de pedestres são vistoriadas na Capital
Com o objetivo de instruir inquérito civil que investiga possível infração à ordem urbanística em razão da ausência de segurança, decorrente do tempo insuficiente para travessia de pedestres, a Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística realizou, na manhã desta segunda-feira, 23, vistorias em vários locais da Capital. Inicialmente, o titular da Promotoria, Heriberto Roos Maciel, visitou a Central de Controle e Monitoramento de Mobilidade da Empresa Pública de Transporte e Circu...
- 23/11/2015
Corsan e Prefeitura de Viamão firmam parceria para investimentos em abastecimento e esgotamento sanitário
A Corsan e a Prefeitura de Viamão firmaram nesta segunda-feira, 23, um termo de compromisso para a assinatura de um novo contrato de programa que garante investimentos de aproximadamente R$ 407 milhões no Município. A mediação entre a Companhia e a administração municipal foi realizada pelo Ministério Público, através da Promotora de Justiça Anelise Stifelman, em conjunto com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz. O acord...
- 23/11/2015
Gre-Nal 408: Promotoria do Torcedor fiscalizou cumprimento das medidas acordadas
O Ministério Público, através da Promotoria Especializada do Torcedor, acompanhou o clássico Gre-Nal neste domingo, 22 de novembro, desde a concentração da torcida gremista no pátio da Secretaria de Segurança Pública até o esvaziamento do estádio Beira-Rio e conclusão das ocorrências no Juizado do Torcedor. De acordo com o Promotor de Justiça Márcio Bressani as medidas adotadas para reforçar a segurança dos torcedores e reduzir conflitos deram bons resultados e demonstraram que ainda é p...
