Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/03/2016
Cosmam homenageia mulheres com forte atuação em diversas áreas
Na data que marca o Dia Internacional da Mulher, a sala da Comissão de Saúde e Meio Ambiente - Cosmam da Câmara Municipal de Porto Alegre ficou lotada para debater o tema “A Visão Feminina sobre a Problemática da Saúde e Meio Ambiente”. Mulheres com forte atuação em diversas áreas foram homenageadas durante o debate, ocorrido nesta terça-feira, 8, no qual deram seus depoimentos, contando um pouco de suas trajetórias pessoais e profissionais. Receberam a homenagem as Promotoras de Justiça ...
- 08/03/2016
Promotores dos Direitos Humanos realizam vistoria no Pronto Atendimento da Vila Cruzeiro do Sul
A convite das Comissões de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) e de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), da Câmara Municipal de Porto Alegre, os Promotores de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre Liliane Dreyer da Silva Pastoriz e Alexander Thomé participaram, nesta terça-feira, 8, de vistoria no Pronto Atendimento da Vila Cruzeiro do Sul – Pacs. A visita foi motivada por recentes tiroteios e invasões do Pacs, envolvendo traficantes, bem como a falta de s...
- 08/03/2016
MP fala sobre participação das mulheres nas eleições em audiência pública
O Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Gael) do MP, Rodrigo Zilio, palestrou nesta segunda-feira, 7, em audiência pública no Ministério Público Federal sobre a participação feminina nas eleições de 2016. Durante sua palestra, o Promotor de Justiça expôs dados sobre a representação das mulheres nas eleições brasileiras. Zilio mencionou que, conforme a Lei das Eleições (nº 9.504/97), cada partido político ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candid...
- 08/03/2016
Investigação do Ministério Público e Receita Estadual culmina com o pagamento de R$ 56 milhões
A Promotoria Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária da Capital investigava um esquema criminoso, cujo meio fraudulento consistia na apropriação de créditos falsos e inexistentes, com o intuito de sonegar o ICMS devido. De acordo com o Promotor de Justiça Aureo Gil Braga, ao longo deste trabalho e durante a coleta das provas, os investigados pagaram integralmente os débitos oriundos das autuações fiscais, no montante de R$ 56 milhões, valendo-se do beneplácito legal ...
- 07/03/2016
Determinada prisão preventiva de mais um acusado da morte de jovem após festa em Charqueadas
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Charqueadas determinou a prisão preventiva de Rafael Trindade de Almeida, 20 anos, por formação de quadrilha para o cometimento de crimes, entre eles a morte de Ronei Wilson Jurkfitz Faleiro Júnior. Rafael Trindade de Almeida, conhecido como “Robinho”, foi preso no final da tarde desta segunda-feira, 7. Na solicitação, o Promotor de Justiça João Cláudio Pizzato Sidou, em substituição, salienta que a prisão é necessária pois há risco de que o jovem...
- 07/03/2016
Palestra sobre formação do educador foi realizada em Passo Fundo
Foi realizada na última sexta-feira, 4, uma palestra do Professor Marcos Rogerio Silvestri Vaz Pinto, que atualmente coordena a Superintendência das Atividades dos Educadores da Seicho-No-Ie do Brasil, área responsável pela implantação e coordenação do Ciclo de Estudos da Educação da Vida - CEEV, curso livre que atende a mais de 700 educadores no Brasil. A palestra teve como tema: “Ser professor: os desafios na formação do educador” e aconteceu na Promotoria de Justiça de Passo Fundo. Du...
- 07/03/2016
Promotora palestra para pais do Colégio Farroupilha
A Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Inglacir Dornelles Clós Delavedova palestrou nesta quinta-feira, 3, para pais de alunos do terceiro ano do Ensino Médio do Colégio Farroupilha. Na oportunidade, a Promotora explicou a atuação do Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescente nas fiscalizações de festas de formatura. Inglacir Delavedova expôs para os pais do Colégio Farroupilha os efeitos causados pelo álcool no cérebr...
- 06/03/2016
Lugar de Mulher é no Estádio: MP lançou campanha no Gre-Nal
O Ministério Público, através da Promotoria do Torcedor, lançou neste domingo 6 de março, durante o Gre-Nal, a campanha “Lugar de Mulher é no Estádio”, inaugurando as homenagens alusivas ao “8 de março”. A campanha tem como objetivo incentivar a presença feminina nos estádios, seja na torcida, entre os árbitros ou com a bola no pé. A iniciativa tem a parceria da Arena, do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e do Sport Club Internacional. A primeira peça da campanha, uma animação de 30 segun...
- 04/03/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/ueBPMmcodPY" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas na semana neste programa nos links abaixo:
- 04/03/2016
Reunião busca resolver impasse sobre dispensação de medicamentos por enfermeiros
Uma reunião realizada na sede do MP nesta sexta-feira, 4, buscou encontrar uma solução para o impasse envolvendo a resolução do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RS) que proíbe enfermeiros de dispensar medicamentos em Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Membros do MP, integrantes do Coren e Secretários Municipais de Saúde participaram dos debates. Como deliberação, a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital recomendou que o Município de Porto Alegre ingresse com uma...
- 04/03/2016
Grupo Executivo pretende enfrentar problemas do Programa Minha Casa Minha Vida
As Secretárias Nacionais de Segurança Pública, Regina de Luca, e de Habitação, Inês Magalhães, ambas vinculadas ao Ministério da Justiça, criaram, na manhã desta sexta-feira, 4, o Grupo Executivo Estadual para o enfrentamento dos problemas que vêm ocorrendo no âmbito do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. O Grupo foi criado durante encontro ocorrido no Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria de Segurança Pública do Estado, que reuniu representantes d...
- 04/03/2016
TJ mantém condenação de supermercado que comercializava produtos vencidos
Ao apreciar recurso de apelação interposto por Carrefour Comércio e Indústria Ltda., os Desembargadores que integram a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negaram provimento ao recurso e confirmaram que o estabelecimento deverá pagar o valor de R$ 2 milhões por danos morais coletivos. A 19ª Câmara Cível confirmou sentença de 1º Grau que havia determinado que a empresa se abstenha de comercializar produtos impróprios para o consumo. A sentença de 1º Grau foi proferida pe...
- 04/03/2016
MP obtém aumento de pena do casal que estuprou e torturou menina com deficiência
Ao acolher parcialmente recurso do Ministério Público, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça determinou o aumento da pena de um casal que foi denunciado por estuprar e torturar uma adolescente surda-muda em Santa Maria. O homem teve a pena ampliada de 26 para 37 anos de reclusão em regime fechado. A companheira dele, que havia sido condenada a três anos e meio de prisão em regime aberto, deverá cumprir cinco anos de reclusão no semiaberto. O recurso foi impetrado pelo Procurador de Jus...
- 03/03/2016
Prefeitura de Canoas cede área para construção de prédio da Apac
Canoas será o primeiro município, no Estado, a acolher a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). Trata-se de um modelo alternativo às prisões convencionais, que vem obtendo sucesso nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Nessas unidades, em média, apenas um em cada dez apenados retorna ao mundo do crime. Participou do ato o Coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização de Estabelecimentos Prisionais, o Procurador de Justiça Gilmar Bortolotto. A sessão do terre...
- 03/03/2016
Leite Compen$ado: sobe para 16 o número de condenados à prisão por fraude no leite
Ao acolher denúncia do MP, a Justiça de Três de Maio condenou o empresário Paulo Rogério Schultz e o funcionário dele, Claudir Luis Baum, a seis anos de reclusão em regime semiaberto, mais pagamento de 280 dias-multa (cada unidade é correspondente a um décimo do salário-mínimo nacional vigente quando os crimes foram cometidos). Os réus poderão apelar em liberdade. Os dois foram investigados pela Operação Leite Compen$ado 2. Na sentença, sobre a culpabilidade dos réus, a Juíza Eliane Apare...
