Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/09/2015
Semana do MP de Santa Cruz do Sul teve auditório lotado e temas palpitantes
A trigésima primeira edição da tradicional Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul, a pioneira no Estado, ocorreu de 26 a 28 de agosto, no auditório da Unisc. Na abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, destacou a importância da integração entre a Instituição e a academia, assim como a promoção de espaços para a reflexão e discussão dos temas jurídicos atuais. A palestra de abertura foi do Coordenador do CAO Criminal, Luciano Vaccaro, que abo...
- 31/08/2015
Ministério Público intensifica trabalho na investigação criminal
Durante o curso “A Investigação Criminal pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público/RS”, ocorrido nesta segunda-feira, 31, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, assinou o Provimento 78/2015. Ele estrutura e uniformiza a atividade de investigação criminal no âmbito do MP gaúcho. A intenção, conforme o Chefe do MP gaúcho, é atacar a criminalidade em quatro frentes: no com...
- 31/08/2015
MP e concessionárias de energia assinam carta de intenções em benefício de servidores públicos
Por iniciativa do Ministério Público, foi assinada pelas concessionárias de energia elétrica uma carta de intenções em benefício dos servidores públicos estaduais que estão recebendo seus salários parcelados. Através do documento, as empresas se comprometem em promover ações de comunicação com objetivo de informar os consumidores atingidos pelo parcelamento sobre a possibilidade de alterar a data de vencimento da conta de luz. De acordo com a resolução 414/2010 da Agência Nacional de Ener...
- 31/08/2015
Rio Grande: indisponíveis bens do Presidente da Associação de Caridade Santa Casa
Ao acatar pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo MP de Rio Grande, a Justiça da Comarca determinou a indisponibilidade dos bens do Presidente da Associação de Caridade Santa Casa da cidade, Ênio Duarte Fernandez, até o limite de R$ 96.998,70. A decisão é desta segunda-feira, 31, mesma data do ajuizamento da ação. A ação foi ajuizada contra Ênio Fernandez, bem como o Administrador da Associação, Rodolfo Gehlen de Brito e o Advogado André Duarte Gandra, por atos de improbidade admi...
- 31/08/2015
Denunciado ex-Prefeito de São Leopoldo e mais 23 pessoas por fraudes em licitações
O Ministério Público ofereceu, nesta segunda-feira, 31, denúncia contra o ex-Prefeito de São Leopoldo, Ary José Vanazzi e outras 23 pessoas, entre elas empresários, Secretários Municipais e servidores públicos por formação de quadrilha, dispensas de licitações ilegais, fraudes em licitações e peculato (desvio de verbas públicas), num total de 37 fatos delituosos. A denúncia é assinada pelos Promotores de Justiça Tomaz Coletto, Sergio Luiz Rodrigues e Alexandra Carniel. As acusações le...
- 31/08/2015
Instituição tem novo espaço na Expointer
O Ministério Público está presente mais uma vez no Parque de Exposições Assis Brasil durante a Expointer, uma das maiores feiras do agronegócio da América Latina. Este ano com espaço institucional – ônibus adaptado - localizado em rua próxima às esferas, na entrada central do parque. Além de oferecer material sobre as áreas de atuação do MP/RS, projetos especiais e atender a população, os membros e servidores estarão coletando assinaturas para a campanha “10 Medidas contra a Corrupção”. A...
- 28/08/2015
MP gaúcho homenageia Procurador-Geral da República em evento na sede da Instituição
O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, foi homenageado pelo Procurador-Geral de Justiça do RS, Marcelo Lemos Dornelles, por sua atuação comprometida com o fortalecimento e aprimoramento do Ministério Público brasileiro e destaque na condução dos trabalhos à frente das investigações da Operação Lava Jato. Na oportunidade, também foi ratificado pelo MPRS, através de suas lideranças, o apoio da Instituição à campanha do MPF '10 Medidas Contra a Corrupção’. A homenagem aconteceu na manh...
- 28/08/2015
Denunciados mandante e executor da Chacina de Cidreira
A Promotoria de Justiça de Tramandaí protocolou nesta sexta-feira, 28, denúncia contra os acusados de serem a mandante e o executor da morte de seis jovens em Cidreira. Os crimes ocorreram no dia 12 de abril, na Pousada do Celomar, no bairro Nazaré, naquele Município. Os assassinatos chocaram a comunidade e o caso ficou conhecido nacionalmente como a “Chacina de Cidreira”. Conforme o Promotor de Justiça de Tramandaí, Reginaldo Freitas da Silva, Isaura Bragé, conhecida como “Gorda” ou “Go...
- 28/08/2015
Programa Segurança Alimentar é apresentado em Taquara
O Programa Segurança Alimentar foi divulgado na Promotoria de Taquara na quarta-feira, 19. A iniciativa do MP com diversas entidades tem o objetivo de otimizar a atuação dos órgãos responsáveis na fiscalização dos alimentos comercializados no território gaúcho. A reunião, organizada pela 4ª Promotoria de Justiça de Taquara, contou com a participação do Procon e da Vigilância Sanitária de Taquara, tendo sido convidados estabelecimentos comerciais dos ramos de supermercados, açougues e pada...
- 28/08/2015
Coleta itinerante de lâmpadas fluorescentes começa neste sábado
A primeira ação do projeto-piloto da coleta itinerante de lâmpadas fluorescentes terá início neste sábado, 29, na Capital, com um ponto que será instalado no Grêmio Náutico União (GNU), Sede Alto Petrópolis (rua Armando Pereira Câmara s/n), das 9h às 17h. Quem quiser participar pode levar até cinco lâmpadas fluorescentes por pessoa ao local de coleta, no horário estipulado. O recolhimento e a destinação adequada ao resíduo serão divididos entre as empresas Recilux e Apliquim Brasil. A cad...
- 28/08/2015
Homem que matou vizinho é condenado em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri em Caxias do Sul condenou, nesta quinta-feira, 27, Vilton Antônio Mendes da Silva, conhecido como “Baixinho” a 16 anos de prisão, em regime inicial fechado, por ter matado, por motivo torpe, João Marcelo Ferreira Ambrosi. O crime aconteceu no dia 26 de janeiro de 2010, na Rua Felicidade, no Bairro Vila Lobos, na cidade serrana. Na tarde do crime houve um desentendimento, porque os filhos de Vilton estavam jogando pedrinhas no telhado da casa de João Marcelo, que era seu...
- 27/08/2015
PGJ recebe estudo da União Gaúcha apontando inconstitucionalidade da LDO
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu do Presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, Eugênio Couto Terra, estudo que demonstra inconstitucionalidade da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado. O documento, elaborado por especialistas e aprovado pelas entidades que integram a União Gaúcha, tem como objetivo oferecer subsídios para uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que, neste caso, deve ser de iniciativa do Procurador-Geral de Justiça. “Sa...
- 27/08/2015
Câmara de Mediação de Relações de Conflito é inaugurada
Os consumidores gaúchos poderão solucionar os seus conflitos com empresas de forma rápida e efetiva, sem a necessidade de ingressar com processos administrativos ou judiciais. Uma parceria da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos e Procon RS permitiu a inauguração, nesta quarta-feira, 26, da Câmara de Mediação de Relações de Consumo. O Procurador de Justiça Alexandre Lipp João representou o Ministério Público durante ...
- 27/08/2015
Mostardas: ação contra Prefeito busca devolução de dinheiro público usado para participação em congresso
O Ministério Público em Mostardas ingressou com ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o Prefeito Municipal, Alexandre Galdino Dorneles Lopes; a Primeira-Dama, Júlia Heberle da Silva; e a empresa Premium Brasil Produtora de Eventos LTDA-ME. Conforme o Promotor de Justiça Fernando Gonzalez Tavares, a ação foi ajuizada em razão de uso indevido de dinheiro público para participação no "XIII Encontro Nacional de Prefeitos", ocorrido em Foz do Iguaçu, no fim do mês de ab...
- 27/08/2015
Operação Duas Faces: presos 15 integrantes de célula da facção que comandava tráfico no Sinos
A Operação Duas Faces, desencadeada nesta quinta-feira, 27, pelo Ministério Público, realizou 13 prisões preventivas e duas em flagrante, bem como apreendeu um adolescente, todos integrantes da célula da facção Os Manos. Os mandados de prisão foram cumpridos nas cidades de Campo Bom e Novo Hamburgo. No cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão (também em Porto Alegre), foram apreendidos documentos para clonagem de veículos e falsificação de CNH, drogas, balanças de precisão, um automóv...
