Lista de Notícias
NOTÍCIAS POR TAG: Urbanismo
- 08/02/2018
Apresentado plano para desocupação e desenvolvimento de ação habitacional em Pelotas
Uma reunião foi realizada na sede do MP nesta quarta-feira, 07, para a apresentação do “Plano Popular da Estrada do Engenho”, que prevê a retirada de moradores da localidade Estrada do Engenho, em Pelotas. O projeto, desenvolvido pelo grupo de assessoria técnica da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), irá desenvolver uma ação habitacional e urbana para esta comunidade, com moradias, acessos viários, sistemas de esgoto e de água. A apresentação técnica foi realizada em um encontro com...
- 05/12/2017
TJ confirma decisão para adequação de Plano Municipal de Saneamento Básico em Quatro Irmãos
Em decisão monocrática, lavrada em 06 de novembro, ao examinar remessa necessária, o desembargador Sérgio Luiz Grassi Beck confirmou, na íntegra, sentença de 1º Grau que condenou o Município de Quatro Irmãos a adequar o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico, atendendo as diretrizes e aos requisitos previstos na Lei nº 11.445/2007 e na Lei nº 12.305/2010, conforme diretrizes institucionais do Programa RESsanear. Conforme a decisão, o plano elaborado deverá ser submetido a controle...
- 30/10/2017
Projeto Move Bike foi iniciado neste domingo
Um passeio ciclístico, na manhã deste domingo, 29, marcou o início do Projeto Move Bike Verão no Ministério Público. Membros, servidores, estagiários e convidados participaram da cerimônia de lançamento do projeto, que contou com a presença da subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Ana Petrucci. “O projeto Move Bike é um incentivo ao uso da bicicleta, na busca por uma mudança no modal de transporte, e, como consequência, uma cidade mais saudável, mais feliz. Também tere...
- 25/08/2017
Ocupação Lanceiros Negros: MP garantiu reintegração de posse pacífica e de acordo com a lei
A atuação do MP foi preponderante para que fosse pacífica a reintegração de posse do Hotel Açores nesta quinta-feira, 24, no Centro da Capital. Ele havia sido ocupado por 71 integrantes do movimento dos Lanceiros Negros desde junho deste ano. Inicialmente, a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e a Defensoria Pública editaram uma recomendação com uma série de requisitos a serem adotados para o cumprimento de reintegrações de posse no Estado. Houve, então, duas reuniões prepar...
