Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/03/2016
MP participa de debate sobre reformulação da legislação do esporte
O Promotor de Justiça do Torcedor, Márcio Bressani, falou sobre a importância de se discutir mecanismos para aumentar as proibições da venda de bebidas alcoólicas também no entorno dos estádios de futebol durante um seminário da Comissão Especial da Reformulação da Legislação do Esporte, promovida pela Câmara dos Deputados. A reunião ocorreu nesta segunda-feira, 21, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado. Aos presentes, Bressani reiterou que a proibição da venda de bebidas alco...
- 21/03/2016
Membros do MPRS assinam obra sobre novo Código de Processo Civil
“O Ministério Público do Rio Grande do Sul foi protagonista, produzindo um trabalho pioneiro, que será de grande utilidade ma mesa dos membros e servidores da Instituição em todo o país”. Desta forma o Procurador-Geral de Justiça do RS definiu o livro “Reflexões sobre o Novo Código de Processo Civil”, lançado na sexta-feira, 18, na Livraria Saraiva do Shopping Praia de Belas e já à venda nas livrarias. A obra, que tem organização do Procurador de Justiça Cláudio Barros Silva e do Promotor...
- 21/03/2016
Regional da Bacia do Rio dos Sinos firmou termo de cooperação com Prefeitura de Nova Hartz
A Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e o Município de Nova Hartz firmaram, na quinta-feira, 17, Termo de Cooperação Técnica com a finalidade de regular a destinação de resíduos, instrumentalizados na Política Nacional de Resíduos Sólidos, por meio de projeto-piloto com a abrangência dos seguintes resíduos: pneus, óleo de cozinha, pilhas, lâmpadas e eletroeletrônicos. Conforme o Promotor titular da Promotoria Regional, Ricardo Schinestsck Rodrigues, as prá...
- 21/03/2016
Caxias: empresário é denunciado por morte de jovem em posto de combustíveis
O Ministério Público ofereceu denúncia nesta segunda-feira, 21, contra Alisson Robson dos Santos, 29, pelo homicídio triplamente qualificado de Marcos Diego da Silva Pereira. O crime aconteceu no dia 29 de novembro do ano passado, no Posto 11, localizado na Avenida Rubem Bento Alves, no Bairro Sagrada Família, em Caxias do Sul. Na ocasião, após um briga generalizada no posto de combustíveis, Alisson, supondo que a vítima teria agredido a companheira dele, disparou tiros contra Marcos Dieg...
- 18/03/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/oHGf4RPhZK4" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 18/03/2016
Audiência pública discute melhorias para a educação de Arvorezinha
A audiência pública do projeto do Ministério Público pela Educação (MPEduc) no Município de Arvorezinha, realizada na noite de segunda-feira, 14, debateu os problemas e as melhorias para a Educação. A iniciativa, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), busca garantir o direito à educação básica de qualidade. Além de apresentar o projeto à comunidade, o encontro serviu para a coleta de informações sobre as condições da ...
- 18/03/2016
Prefeito de Dona Francisca é condenado por agredir amigo de paciente em posto de saúde
O Prefeito de Dona Francisca, Saul Antônio Dal Forno Reck, foi condenado pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por lesões leves causadas contra Cláudio Luiz Cantarelli. A decisão ocorreu nesta quinta-feira, 17. O Prefeito deverá cumprir três meses de detenção em regime aberto, suspensa por dois anos mediante prestação de serviços à comunidade no primeiro ano e comparecimento ao Judiciário para informar e justificar suas atividades. Proferiu sustentação oral pela...
- 17/03/2016
CNPG divulga nota pública defendendo o respeito aos Poderes e processos legais
Diante dos últimos acontecimentos que têm causado grande instabilidade à Nação, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), por meio de seus integrantes, emitiu nesta quinta-feira (17/3) uma Nota Pública em que respalda a conduta de todos os membros do Ministério Público que têm atuado nas investigações que envolvem atualmente altas esferas do Poder. Para o CNPG, o trabalho tem se norteado no cumprimento das responsabilidades que a Cons...
- 17/03/2016
Inauguradas novas instalações de abrigos residenciais em Porto Alegre
Foram inauguradas na manhã desta quinta-feira, 17, as novas instalações dos abrigos residenciais Sabiá 11 e Sabiá 12, administrados pela Prefeitura de Porto Alegre. As casas foram totalmente reformadas e vão ter um número maior de educadores sociais que trabalham nas unidades e outros profissionais. Todas as melhorias são fruto de um grupo de trabalho formado entre Ministério Público, Procuradoria-Geral do Município e Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). As instituições tam...
- 17/03/2016
Regional da Bacia do Rio dos Sinos trabalha na proteção de planícies de inundação
A Promotoria de Justiça Regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos instaurou inquérito civil, no ano que passou, e expediu Recomendações aos municípios de Sapiranga, Campo Bom, Portão, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Esteio, Sapucaia do Sul, Canoas e Nova Santa Rita para que suspendam todos os atos administrativos que interfiram ou possam interferir na Planície de Inundação de seu trecho inferior, delimitada por estudo realizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Comitesi...
- 17/03/2016
Promotoria obtém liminar determinando ao Município de Passo Fundo que divulgue remuneração de servidores
Acatando pedido do Ministério Público, a Justiça deferiu liminar determinando que, no prazo de 30 dias, o Poder Executivo de Passo Fundo divulgue, mensalmente, lista individualizada e nominal, na qual constem as remunerações e subsídios percebidos por todos os servidores ativos ocupantes de cargo, função ou emprego público. Devem ser incluídos gratificações, auxílios, ajudas de custo, diárias e indenizações, bem como quaisquer outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de servidores ap...
- 17/03/2016
Vila Dique: MP reúne representantes do Município, Infraero e da comunidade na busca de soluções
O Ministério Público promoveu, nesta quarta-feira, 16, audiência formal no âmbito de inquérito civil da Promotoria dos Direitos Humanos de Porto Alegre para tratar da situação das famílias remanescentes da Vila Dique, em Porto Alegre. De acordo com a Promotora de Justiça Liliane Dreyer Pastoriz, provocadora da audiência, o referido inquérito foi instaurado em outubro de 2015 a partir de contato feito pelo Conselho Municipal de Saúde para relatar problemas nos serviços de atendimento às famíl...
- 16/03/2016
Gestão sistêmica: termo entre Poderes e Instituições é assinado no Palácio Piratini
O Ministério Público firmou nesta quarta-feira, 16, um termo de cooperação com Poderes e Instituições Públicas que busca fomentar a utilização dos critérios e da matriz de convergência da ação de planejamento e de gestão sistêmicos. O objetivo é escolher focos prioritários de atuação integrada para implementação e adaptação à realidade local de diretrizes nacionais e internacionais, dentre as quais metas dos objetivos de desenvolvimento sustentáveis e as relacionadas à conferência das Nações...
- 16/03/2016
Seminário Ideias para uma Vida Melhor nas Cidades: coordenador do Caoma fala sobre resíduos sólidos
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, participou, como palestrante, nesta quarta-feira, 16, do Seminário Ideias para uma Vida Melhor nas Cidades, promovido pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre – Granpal, com o apoio da Rádio Gaúcha. O evento, ocorrido no Hotel Continental, em Porto Alegre, teve como objetivo a troca de experiências com apresentação de boas práticas que permitam desenvolver e aprimorar a ...
- 16/03/2016
MP sedia seminário sobre direitos da criança e promoção da igualdade racial
O auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP, recebeu, na manhã desta quarta-feira, 16, o 4º Seminário Regional “Direitos da Criança e do Adolescente e a Promoção da Igualdade Racial”. O evento faz parte do Projeto "Direitos da Criança e do Adolescente e a Promoção da Igualdade Racial", promovido pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT). Especialistas discutiram a discriminação racial como sinônimo de maus-tratos, a partir de uma análise da normativa...
