Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/09/2015
Arroio dos Ratos: MP busca suspender asfaltamento de via no centro da cidade
A pedido do Ministério Público, a Justiça deferiu liminar para que a Prefeitura de Arroio dos Ratos suspenda o asfaltamento da Avenida Espanha, localizada na região central do Município. A ação civil pública com pedido de antecipação de tutela foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Substituto de São Jerônimo, Fernando Sgarbossa, para garantir a preservação do patrimônio histórico e cultural de Arroio dos Ratos, evitando o recapeamento asfáltico da Avenida Espanha. A ACP pede, ainda, que se...
- 15/09/2015
Seis são presos por fraude em pelo menos 40 concursos públicos durante Operação Cobertura
Seis pessoas foram presas preventivamente e uma teve decretada prisão em flagrante por porte ilegal de arma durante a Operação Cobertura, deflagrada nesta terça-feira, 15, pelo Ministério Público. Durante o cumprimento dos 19 mandados de busca e apreensão (em Porto Alegre, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Estância Velha, Bento Gonçalves e Jacuizinho), foram recolhidos celulares, computadores e documentos relativos a licitações em residências, nas Prefeituras de Bento Gonçalves e Jacuizinho e nas...
- 15/09/2015
STJ acolhe recurso do MP e homem que matou companheira será julgado por homicídio duplamente qualificado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Ministério Público e reformou a decisão do Tribunal de Justiça do RS que havia afastado a qualificadora do uso de recurso que dificultou a defesa da vítima em um caso de homicídio praticado pelo companheiro contra a mulher. O crime em questão ocorreu em 29 de outubro de 2012, no município de São Leopoldo. Na ocasião, o réu Verci de Jesus agrediu sua companheira por três horas seguidas. Na sequência, já debilitada, a mulher foi agarr...
- 15/09/2015
Operação Cobertura desbarata quadrilha suspeita de fraudar mais de 40 concursos públicos
O Ministério Público cumpre, nesta terça-feira, 15, seis mandados de prisão e 19 de busca e apreensão em Porto Alegre, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Estância Velha, Bento Gonçalves e Jacuizinho. A Operação Cobertura investiga fraudes a licitações de concursos públicos municipais. Pelo menos 40 certames – a maioria na modalidade carta-convite – estão sob suspeita. Conforme o coordenador das investigações, Promotor de Justiça da Especializada Criminal de Porto Alegre Mauro Rockenbach, uma quadr...
- 14/09/2015
Inaugurada sala da Promotoria do Torcedor na Arena do Grêmio
Em solenidade ocorrida no início da tarde desta domingo, 13, foi inaugurada a sala do Ministério Público no Juizado do Torcedor e Grandes Eventos da Arena do Grêmio. Em discurso, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, reafirmou a importância da atuação da Promotoria do Torcedor, que engloba atribuições nas áreas na defesa do consumidor, criminal, urbanismo, direitos humanos e outras temáticas. Ele pontuou a dedicação da Promotoria na articulação com clubes, torcidas, imprens...
- 14/09/2015
Pelotas recebe audiência pública do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizará, na próxima quarta-feira, 16, a segunda audiência pública de 2015. O evento acontecerá a partir das 13h no auditório Dom Antônio Zatera da Universidade Católica de Pelotas (UCPel). O objetivo da audiência é informar, coletar informações, debater e propor encaminhamentos à respeito do impacto do uso de agrotóxicos na saúde humana, meio ambiente e consumidores dos Municípios de Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Arroio Grande, ...
- 14/09/2015
Dupla é condenada por morte de Sargento da BM em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, na última sexta-feira, 11, Isac Francischetti de Souza, o “Buiú”, e Renato Correa Drum, o “Diogão”, às penas de 25 anos e dez meses e 14 anos e 10 meses de prisão, respectivamente. A dupla foi condenada por um assalto duplamente qualificado, seguido de homicídio do Sargento da reserva da Brigada Militar Jorge Alberto Amaral. O crime aconteceu no dia 19 de fevereiro de 2013, em Caxias do Sul. A Sessão de Júri durou 15 horas e foi presidida pel...
- 14/09/2015
MP defende alterações no Decreto do Indulto de Natal deste ano
O Ministério Público gaúcho defendeu, nesta sexta-feira, 11, algumas alterações no Decreto Presidencial que determina as condições para o Indulto de Natal 2015. A apresentação das propostas ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária ocorreu no auditório da OAB/RS e foi realizada pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro. Participaram também o Procurador de Justiça Sílvio Miranda Munhoz e as Promotoras de Justiça de Execução Criminal Aline dos Sa...
- 11/09/2015
Homem é condenado a 44 anos pela morte de ex-mulher e companheiro dela na Restinga
Em sessão da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre ocorrida nesta quinta-feira, 10, foi sentenciado a 44 anos de prisão em regime fechado o réu Rudinei Oliveira Galvão, 41. Ele respondeu ao processo preso e não poderá apelar em liberdade. Atuou pela acusação o Promotor de Justiça Eugênio Amorim. Rudinei Galvão foi considerado culpado por dois homicídios triplamente qualificados (motivo torpe, meio cruel e com recurso que dificultou a defesa das vítimas). O CRIME No dia 29 de dezembro de 201...
- 11/09/2015
Jóia: TJ mantém condenação de ex-Prefeito e ex-Secretário por nomeações irregulares
Em decisão monocrática, a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS acatou parecer do MP e manteve a condenação do ex-Prefeito de Jóia, Jânio Ivan Andreatta, e do ex-Secretário da Administração, José Jarbas de Jesus Abreu, por improbidade administrativa. Os dois foram responsabilizados pela contratação de nove pessoas, em 2014, para funções de chefia ou assessoramento, mas que desempenhavam atividades típicas de execução na Administração Municipal. A decisão é de 24 de agosto. Foi det...
- 11/09/2015
Evento na Restinga debate enfrentamento à violência e exclusão social
Foi aberta na manhã desta quinta-feira, 10, na Paróquia Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro Restinga, em Porto Alegre, o Movimento da Paz. O evento conta com oficinas e palestras objetivando capacitar os integrantes do Centro Social Padre Pedro Leonardi (que funciona na Paróquia) a enfrentarem a violência e a exclusão social por meio da educação e da construção de uma cultura da paz. O evento está sendo realizado em parceria com o Movimento de Paz Sepé Tiaraju. Ao lado de outras en...
- 11/09/2015
Primeira reunião do GT sobre mães apenadas do Madre Pelletier é realizada
Foi realizada nesta quinta-feira, 10, a primeira reunião do grupo de trabalho formado após a divulgação de um levantamento sobre a situação de mulheres que estão privadas de liberdade e de proteger seus filhos, atualmente recolhidas na Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Estiveram presentes Membros do MP que atuam em diferentes áreas de atuação. Na reunião do GT esteve em discussão a possibilidade de ser aperfeiçoada a ficha de acolhimento, que é preenchida no momento da entrada de d...
- 10/09/2015
MP e UFRGS firmam convênio para realização de projetos em conjunto
O Ministério Público firmou, na tarde desta quinta-feira, 10, Protocolo de Intenções com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul com o objetivo de unir esforços para a realização de programas, projetos e atividades nas várias áreas de interesse comum entre as instituições. Para a Promotora de Justiça Annelise Steigleder, que assinou o Protocolo em nome do MP, “esta é uma grande oportunidade de que sejam desenvolvidos projetos específicos que sirvam de apoio para ações em todas as áre...
- 10/09/2015
GT que debate problemas em imóveis na Restinga realiza nova reunião
A atual situação de imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), do Governo Federal, localizados no bairro Restinga, em Porto Alegre, foi tema de mais uma reunião do Grupo de Trabalho criado para debater a questão. O encontro, que aconteceu na sede do Ministério Público, ocorreu no início de setembro, e envolveu órgãos e instituições que, de alguma forma, têm relação com a questão. O objetivo do GT, coordenado pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e ...
- 10/09/2015
Estrela realiza na próxima semana a primeira audiência crioula
Em homenagem à Semana Farroupilha, será realizada na próxima terça-feira, 15, a primeira audiência crioula na cidade de Estrela. A atividade ocorrerá às 19h, no CTG Estrela do Rio Grande, e contará com a participação da Promotora de Justiça Andrea Almeida Barros e da Juíza Débora Gerhardt de Marque. O caso a ser analisado é uma ação de usucapião e os proponentes são idosos, tendo, por isso, preferência na tramitação. No material de divulgação, em poema de sua autoria, a Promotora de Ju...
