Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/09/2015
Caxias: júri condena homem a 20 anos de prisão
O Tribunal do Júri da Caxias do Sul condenou, na sexta-feira, 25, José Emerson Macedo Paz, 21 anos, a 20 anos de prisão em regime inicial fechado pela morte de Fabiano dos Santos e pela tentativa de homicídio de Fabrício dos Santos. Os crimes ocorreram no dia 30 de julho de 2014, na Rua Francisco Lino da Silva, no Bairro Santa Fé. O corpo de jurados acatou a tese do MP de homicídio duplamente qualificado (por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e tentativa de h...
- 25/09/2015
Alvorada: integrantes de facção são condenados por morte de adolescente
Em sessão do Tribunal do Júri de Alvorada desta quinta-feira, 24, Fabiano Merlo da Silva e Felipe Guerra Feijó foram condenados, respectivamente, a 15 anos e 15 anos e seis meses de prisão em regime inicial fechado, por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e meio que dificultou a defesa da vítima). Em plenário, atuou pela acusação o Promotor de Justiça Marcelo Tubino. Na noite de 16 de julho de 2012, os dois condenados andavam em um automóvel pela Avenida Olegário José Guimarães...
- 25/09/2015
Operação Cobertura: denunciadas nove pessoas por fraudes em licitações para concursos públicos
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre ofereceu três denúncias contra nove pessoas nesta quinta-feira, 24, por envolvimento em fraudes de licitações para a realização de concursos públicos. Os crimes foram investigados pela Operação Cobertura, deflagrada no último dia 15, com o cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão (na Capital, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Estância Velha, Bento Gonçalves e Jacuizinho) e seis de prisão preventiva. Três dos nove denunciados sã...
- 25/09/2015
Condenados a 32 anos de prisão irmãos que estupraram e mataram jovem em Porto Alegre
Em julgamento que durou aproximadamente 12h nesta quinta , 24, o corpo de jurados da 1ª Vara do Júri da Capital condenou os irmãos José Edil da Silva Bilhalva e Cléber da Silva Bilhalva a 32 anos de prisão, cada um, em regime inicial fechado. Eles não terão direito de recorrer em liberdade. No julgamento, a acusação foi realizada pelo Promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim. Os dois foram considerados culpados pelo assassinato de Franciele Ferreira Crapanzani, morta aos 24 anos, em 2009. ...
- 25/09/2015
MP doa computadores para Centro de Reabilitação de Pelotas
O Ministério Público de Pelotas realizou a doação de computadores para o Centro de Reabilitação de Pelotas (Cerenepe). A Promotora de Justiça e Diretora das Promotorias de Pelotas, Rosely de Azevedo Lopes, ressaltou a importância da integração do Ministério Público com as demais instituições da sociedade na região. “Ficamos muito contentes em prestar serviços para uma entidade que tanto contribui para a sociedade pelotense. O MP está sempre de portas abertas para contribuir da maneira que...
- 25/09/2015
Caxias do Sul: dupla é condenada por tentativa de homicídio de Policiais Militares
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta quinta-feira, 24, Vagner Aguiar Castilhos e Jeferson Luís Carvalho dos Santos a 23 anos, oito meses e doze dias de reclusão cada, inicialmente em regime fechado, por tentativas de homicídios qualificados, três roubos e receptação. O júri durou aproximadamente 12 horas. Na acusação, atuou o Promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira. Os crimes aconteceram no dia 6 de setembro de 2013, na Rua Cristiano Ramos de Oliveira, no Bairro Desv...
- 24/09/2015
Caso Kiss: STJ nega recurso defensivo que pedia paralisação do processo principal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a tramitação do processo criminal principal do Caso Kiss ao negar um recurso em habeas corpus impetrado pela defesa de Elissandro Callegaro Spohr, dono da boate Kiss. O RHC 40587 teve como relator o Ministro Rogério Schietti Cruz. O habeas corpus pedia a suspensão da tramitação do processo e dos atos processuais aprazados, bem como a declaração da ilegalidade da decisão que indeferiu o depoimento das vítimas, acolheu a modificação da denúncia...
- 23/09/2015
Programa Segurança Alimentar: novos órgãos integram a iniciativa
A Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Rio Grande do Sul e a Procuradoria Regional da República são os novos integrantes do Programa Segurança Alimentar, que é realizado pelo Ministério Público em conjunto com outros parceiros. A adesão ao Programa foi chancelada em ato de assinatura realizado na sede do MP nesta terça-feira, 22. Subscreveram o termo aditivo o Superintendente do Ministério da Agricultura no RS, Roberto Schroeder; e o Procurador da Repúblic...
- 23/09/2015
Operação Bios investiga irregularidades em licenças ambientais em Santo Ângelo
Nesta terça-feira, 22, a Promotoria de Justiça Criminal de Santo Ângelo e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram quatro mandados de busca e apreensão para investigar servidores suspeitos de utilização dos cargos públicos para benefício próprio ou de terceiros. A Operação Bios é assim denominada porque investiga irregularidades na emissão de licenças ambientais em 2015. Os mandados foram cumpridos na Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Santo Ânge...
- 23/09/2015
MP reafirma convicção na culpa de estuprador citado em matéria do programa Fantástico
Tendo em vista matéria jornalística veiculada no programa Fantástico, da Rede Globo, no último domingo, 20, sobre o uso do banco de DNA em julgamentos pela Justiça brasileira, o Ministério Público reforça a tese acatada em primeira e segunda instância pela Justiça gaúcha que condenou Israel de Oliveira Pacheco (que estava em prisão domiciliar em Arroio do Meio por determinação da 6ª Turma do STJ até que fosse julgada a revisão criminal, na qual, ao fim, foi determinada a expedição de mandado...
- 23/09/2015
Bacia do Rio dos Sinos: assinada cooperação entre Comitesinos e CEF
Foi firmado nesta segunda-feira, 21, na Unisinos, Termo de Cooperação entre a Caixa Econômica Federal e o Comitê de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia do Rio dos Sinos – Comitesinos. O documento teve origem a partir de negociação mediada pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria Regional da Bacia do Rio dos Sinos, e pelo Ministério Público Federal, pela Procuradoria da República em Novo Hamburgo. A cooperação permitirá a disponibilização, pelo Comitesinos, de ferra...
- 22/09/2015
Órgão Especial do TJ decide que empresas de ônibus deverão repassar valores para a EPTC
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 21, os Desembargadores que integram o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, julgaram improcedente a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) contra partes da Lei Municipal nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998. A referida lei prevê a remuneração da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) pelo serviço de gestão que presta à Câmara de Compensação Tarifária do Sistema...
- 22/09/2015
MPs de RS, SC e PR atuarão conjuntamente no combate ao uso irregular de agrotóxicos
Os Ministérios Públicos dos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul firmaram compromisso de atuar conjuntamente para combater práticas relativas ao uso de agrotóxicos que impliquem riscos ao consumidor e ao meio ambiente. A decisão foi tomada ao final da reunião técnica-jurídica realizada em Florianópolis na última semana, após apresentações de resultados das medidas adotadas por cada MP e das explanações de fiscais agropecuários e de vigilância sanitária dos três Estados do Su...
- 22/09/2015
Promotoria postula em ação que Município de Taquara apresente estudo técnico antes de asfaltar ruas
O Ministério Público em Taquara ajuizou ação civil pública contra o Município requerendo, liminarmente, que seja suspenso o asfaltamento das vias da cidade até a apresentação de estudo técnico que comprove a viabilidade das obras no que diz respeito a questões ambientais e urbanísticas. Os detalhes do trabalho do MP foram repassados a jornalistas durante entrevista na manhã desta terça-feira, 22, que contou com a participação da Promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira, autora da ação; d...
- 21/09/2015
MP entrega furgão proveniente de acordo judicial ao Gate
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, entregou nesta segunda-feira, 21, ao Secretário de Segurança Pública, Wantuir Jacini, e ao Comandante-Geral da Brigada Militar, Coronel Alfeu Freitas Moreira, um furgão para o deslocamento da tropa do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate). A doação é fruto de um acordo judicial entre a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e a empresa San Marino Veículos, no valor de R$ 310 mil. Desse total, R$ 117 mil foram revertidos no furg...
