Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/08/2016
Segurança alimentar e logística reversa foram temas de Painel Jurídico na Expoagas 2016
Os principais temas da área jurídica e administrativa que impactam na operação do cotidiano supermercadista estiveram em debate na tarde desta quarta-feira, 24, no Painel Jurídico Direto ao Ponto, evento que faz parte da programação da 35ª Expoagas, que acontece no centro de eventos da Fiergs, em Porto Alegre. Participaram como painelistas a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, falando sobre Segurança Alimentar, e o coorde...
- 25/08/2016
Central de Termos Circunstanciados e Núcleo de Mediação é inaugurado em Porto Alegre
Nesta quinta-feira, 25, ocorreu a cerimônia de inauguração da Central de Termos Circunstanciados e Núcleo de Mediação. O evento ocorreu na 13ª Delegacia de Polícia, na rua Augusto Comte nº 95, bairro Cavalhada, em Porto Alegre. O MP esteve representado na solenidade pela Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Ana Petrucci. Participaram, também, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, e o Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à A...
- 25/08/2016
MP Eleitoral solicita impugnação de registro de três candidaturas a vereador de Porto Alegre
O Ministério Público Eleitoral ajuizou, perante a 1ª Zona Eleitoral da Capital, ações de impugnação de registro de candidatura em relação aos seguintes candidatos: - Cássio de Jesus Trogildo - PTB, em razão da causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, d, da Lei Complementar nº 64/90, por ter julgada procedente por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, contra si, representação em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político (TRE/RS, Recurso Eleitoral nº 758-53, J. 13...
- 25/08/2016
Crise no sistema penitenciário foi tema de reunião do CNPG com Presidente da República em exercício
A crise no sistema penitenciário e sua repercussão para segurança pública foi o tema principal da reunião dos Procuradores-Gerais com o Presidente da República em exercício, Michel Temer, e o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. De acordo com o Procurador-Geral de Justiça do RS, Marcelo Dornelles, o uso de celulares nos presídios e a realização de uma ação integrada no país para enfrentar essa prática criminosa foi um dos pontos do encontro em Brasília. “Precisamos fazer isso de mane...
- 24/08/2016
Farroupilha: Justiça atende MP e indefere dois pedidos de candidatura
Ao atender pedido formulado pelo Ministério Público, a Justiça Eleitoral de Farroupilha indeferiu dois pedidos de candidatura. As Ações de Impugnação de Registro de Candidato foram assinadas pela Promotora Eleitoral Jeanine Mocellin. Uma das impugnações refere-se a Bolivar Antonio Pasqual, candidato a Prefeito do Município pela Coligação “Vamos Juntos”, pois ele estará com os seus direitos políticos suspensos na data da eleição municipal em virtude de condenação transitada em julgado por...
- 24/08/2016
Colaboração premiada pauta segunda noite da Semana do MP no Litoral Norte
"Questões controvertidas sobre a colaboração premiada" foi o tema da segunda noite, nesta quarta-feira, 24, da IX Semana do Ministério Público do Litoral Norte, com a palestra do Promotor de Justiça Rodrigo Brandalise. Nesta quinta-feira, 25, o tema do evento será "A prova indiciária no crime de homicídio", com o Promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes sendo o palestrante. ABERTURA Aconteceu no Centro de Eventos da Ulbra em Torres na noite desta terça-feira, 23, a abertura da IX Semana...
- 24/08/2016
Promotoria apurará suspeita de pagamentos de serviços não prestados na Fasc
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital, com base em matéria jornalística publicada nesta quarta-feira, vai instaurar um procedimento investigatório para apurar possíveis irregularidades envolvendo a Fundação de Assistência Social e Cidadania - Fasc. Uma suspeita de pagamentos por serviços prestados estaria há mais de dois anos sem apuração definitiva na Fasc, órgão da Prefeitura de Porto Alegre responsável por acolher crianças e adolescentes sob risco. O caso e...
- 23/08/2016
Soledade: Tribunal do Júri condena idoso por homicídio duplamente qualificado
Após cerca de 11 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Soledade condenou o idoso Adelar Israel da Silva, 62 anos, à pena de 15 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, pelo homicídio duplamente qualificado de Idemar Andretti. O crime ocorreu em agosto de 2012, na zona rural da cidade de Barros Cassal, sendo motivado por disputa de terras entre as famílias do réu e da vítima, que tinha 39 anos de idade e deixou esposa e sete filhos com idades entre 3 e 14 anos....
- 23/08/2016
PGJ ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra LDO em defesa da autonomia dos Poderes e Instituições
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, ingressou nesta terça-feira, 23 de agosto, com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça contra a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Estadual 14.908/2016) aprovada na Assembleia Legislativa no final do mês de junho e transformada em lei em 16 de julho de 2016. Na ação, o Chefe do MP questiona a constitucionalidade dos artigos 10 e 33 da Lei Estadual e, por consequência, do artigo 34 e do inciso II do artigo 35 do ...
- 23/08/2016
Arquivado inquérito policial que apurou circunstâncias da morte de Odilaine Uglione
Acolhendo pedido do Ministério Público, a 1ª Vara da Comarca de Três Passos arquivou, nesta terça-feira, 23, o inquérito policial que apurou as circunstâncias da morte de Odilaine Uglione. Conforme as conclusões do Promotor de Justiça Bruno Bonamente, a mãe do menino Bernardo cometeu suicídio no consultório do marido, o médico Leandro Boldrini. A decisão da Juíza Vivian Feliciano reforça que não houve elementos novos a serem investigados ou mesmo suficientes para afastar o conjunto de provas...
- 22/08/2016
Promotoria obteve medida cautelar para afastamento de torcedores envolvidos no tumulto do Beira-Rio
No domingo, 21, antes do jogo entre o Sport Club Internacional e o São Paulo Futebol Clube, a Promotoria do Torcedor obteve a aplicação de medida cautelar para afastamento de 20 torcedores envolvidos nos atos de violência ocorridos no dia 31 de julho, no estádio Beira-Rio, após a derrota do Internacional para o Corinthians. Dois deles foram flagrados tentando novamente acessar o estádio, sendo imediatamente encaminhados ao Juizado do Torcedor, aonde foi ajustada transação penal para afastame...
- 22/08/2016
Operação Carmelina: denúncia do MP contra advogados e ex-diretor de Telefonia é recebida pela Justiça
Na sexta-feira, 19, a 3ª Vara Criminal de Passo Fundo recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os Advogados Maurício Dal Agnol, Pablo Pacheco dos Santos, Marco Antonio Bezerra Campos e Gabriel de Freitas Melro Magadan e contra o Diretor Jurídico da Empresa de Telefonia Oi à época dos fatos, Eurico de Jesus Teles Neto. Durante a Operação Carmelina, deflagrada em fevereiro de 2014, agentes de Polícia Federal apreenderam, entre outros objetos e valores, uma via do contrato a...
- 19/08/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/XTd6Dbc4w-Q" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 19/08/2016
Chefe do MP gaúcho assumirá presidência do GNCOC
O Procurador-Geral de Justiça do RS, Marcelo Dornelles, assumirá, no próximo dia 13 de setembro, em Brasília, a presidência do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). O Chefe do MP gaúcho foi escolhido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), que é formado por membros dos Ministérios Públicos Estaduais e da União. O GNCOC tem papel importante no enfrentamento às organizações criminosas e atua em investigações relevantes, como no combate aos crimes tribu...
- 19/08/2016
Concurso para o cargo de Agente Administrativo: HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
Foi publicado hoje (19/08/2016), na página 03 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 130/2016, com o resultado final do concurso para o cargo de Agente Administrativo. Para acessar o conteúdo completo do edital, utilize o link abaixo.
