Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/04/2016
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realiza ação em Faxinal do Soturno
Foi desencadeada nesta quarta-feira, 6, uma Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Faxinal do Soturno. Ao todo, aproximadamente 1,8 tonelada de alimentos impróprios para o consumo foram inutilizadas e seis estabelecimentos foram autuados pela Vigilância Sanitária Estadual, sendo que dois deles foram parcialmente interditados por irregularidades. Conforme a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, que int...
- 06/04/2016
Ministério Público realizará audiência pública sobre licenciamento ambiental
O Ministério Público, por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente realizará, na próxima segunda-feira, 11, audiência pública para debater a proposta de resolução que altera o procedimento do licenciamento ambiental no âmbito do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, atualmente, em discussão na Câmara Técnica de Controle Ambiental. A audiência pública, que acontecerá às 13h e 30min no auditório...
- 06/04/2016
Saneamento básico: MP e Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil firmaram termo de cooperação
Visando à implementação de ações no âmbito do Programa RESsanear e da Campanha a Fraternidade Ecumênica 2016, no que diz respeito à política nacional de saneamento básico, o Ministério Público e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – Conic firmaram, nesta quarta-feira, 6, Termo de Cooperação Operacional. O convênio pretende buscar uma a integração entre o programa RESsanear, pelos Centros de Apoio Operacionais da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias e de Defesa do Meio Ambi...
- 05/04/2016
Promotor é atendido e perfil de investigado por abuso das filhas é excluído de rede social
Ao julgar procedente pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Rio Grande, a Justiça determinou que a empresa Facebook do Brasil excluísse a página de um usuário da rede social, já falecido, que foi investigado por abusar sexualmente das suas filhas. Mesmo após a morte do homem, a página no Facebook manteve-se ativa e contendo fotografias expondo suas filhas. O Facebook do Brasil já alegou o cumprimento da decisão liminar, retirando do ar a página do u...
- 05/04/2016
Quinze pessoas são presas durante Operação "Braço Forte" em Pelotas
Quinze pessoas presas, 21 veículos recolhidos e grande apreensão de armas de fogo, armas brancas, porretes, algemas, celulares e computadores, entre outros equipamentos. Este é o saldo da Operação “Braço Forte”, desencadeada pelo Ministério Público em Pelotas na manhã desta terça-feira, 5. Os resultados preliminares foram apresentados durante coletiva de imprensa realizada na sede do MP. Participaram o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; os coordena...
- 05/04/2016
MP desencadeia Operação “Braço Forte” para desarticular crimes cometidos por empresa de segurança em Pelotas
O Ministério Público desencadeou na manhã desta terça-feira, 5, a Operação “Braço Forte”, para combater uma série de delitos praticados por integrantes da empresa Nasf Portaria e Segurança que, teoricamente, deveria atuar em Pelotas com serviço de zeladoria. De acordo com as investigações do MP, o grupo é responsável por crimes como tortura, milícia, lesões corporais e danos patrimoniais. São cumpridos 14 mandados de prisão, 21 de busca e apreensão de veículos e outros 26 de busca e apreensã...
- 04/04/2016
Reunião busca resolver impasse na abertura de UPAs
Promotores de Justiça e Procuradores da República estiveram reunidos nesta segunda-feira, 4, na sede do MP com o objetivo de buscar uma solução para o impasse envolvendo Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que não estão atendendo em 17 municípios gaúchos. Na reunião, os membros do MPE e MPF defenderam que não há possibilidade de se consentir uma flexibilização na finalidade das instalações das UPAs que estão fechadas. De acordo com Promotores de Justiça e Procuradores da República, as ...
- 01/04/2016
Audiência pública debate educação infantil em Vila Lângaro
Na quinta-feira passada a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo realizou audiência pública no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Lângaro, oportunidade em que foi debatida a situação da educação infantil do Município. O foco dos trabalhos, coordenados pela Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, foi na realidade local, assunto discutido com órgãos da Administração Pública Municipal, comunidade e instituições. Vila Lângaro é um dos municípios ...
- 01/04/2016
Campanha do Estado apoiada pelo MP repassa valores para projetos na área da infância e juventude
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, compareceu nesta sexta-feira, 1º, à solenidade de assinatura de convênios dos projetos beneficiados pelo Fundo Estadual da Criança e de Adolescente, através da Campanha “Escolha o Destino”, iniciativa do Governo do Estado que conta com a parceria do Ministério Público. O ato ocorreu no Palácio Piratini e contou com a presença do Governador José Ivo Sartori. O MP promoveu uma ampla ação interna para incentivar membros e servidores a doar p...
- 01/04/2016
Santa Cruz do Sul: fiscalização encontra agrotóxicos ilegais e contrabandeados em propriedade rural
Dando continuidade as fiscalizações de combate aos impactos dos agrotóxicos, na manhã desta quinta-feira, 31, a Comissão Permanente de Controle e Fiscalização do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos - FGCIA realizou ação em propriedade rural, no município de Santa Cruz do Sul, onde foi constatado o uso ilegal de agrotóxico. No local, foram encontradas cinco embalagens vazias do herbicida estrangeiro contrabandeado Cyperex 75 WDG 200 g (pirazossulfurom-etílico), em formula...
- 01/04/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/SA-z8POYv0g" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 01/04/2016
Servidora aposentada da Assembleia Legislativa tem valor em conta corrente bloqueado
No último dia 18 de março, por ordem da Juíza de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, foram bloqueados R$ 156 mil em conta corrente da servidora aposentada da Assembleia Legislativa gaúcha Lídia Rosa Schonz, que ficou conhecida em 2012 por ter sido flagrada à época passeando com o cachorro em horário de expediente. A medida atendeu a pedido liminar feito em ação civil pública protocolada em 15 de março pelos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre -...
- 01/04/2016
Ministério Público e Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil firmam termo de cooperação
Visando à implementação de ações no âmbito do Programa RESsanear e da Campanha a Fraternidade Ecumênica 2016, no que diz respeito à política nacional de saneamento básico, o Ministério Público e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – Conic firmam, nesta quarta-feira, 6, Termo de Cooperação Operacional. A solenidade acontecerá às 14h na sala de reuniões do 14º andar, Torre Sul, na sede do Ministério Público (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). O Programa RESsanear propõe açõ...
- 31/03/2016
Caxias: audiência com Daer e Município debateu soluções para 16 pontos críticos da Rota do Sol
A Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul esteve reunida na tarde desta quarta-feira, 30, com o Diretor-Geral do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer), Eng. Ricardo Moreira Nuñez, e com representantes do Estado e do Município. O objetivo do encontro foi discutir sobre soluções e pendências de pontos críticos de intersecção de vias municipais com as rodovias RS-122 e RST-453 (Rota do Sol). Dando início à audiência, o Promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti ...
- 31/03/2016
Logística reversa é tema de reunião em Estrela
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, com ênfase na logística reversa, foi tema de encontro no município de Estrela, que teve a participação de Promotores de Justiça. A audiência, que contou com a presença de Promotores de Justiça, foi voltada para empresas que vendem lâmpadas fluorescentes, um dos produtos previstos para a implantação da logística reversa. A Promotora de Justiça de Estrela Andrea Almeida Barros destacou na sua manifestação a importância da destinação correta de lâmpad...
