Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/05/2016
Cambará do Sul: mantida condenação de ex-Prefeito por nomeação irregular de CCs
Por unanimidade, a Segunda Câmara Cível – Serviço de Apoio à Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado manteve a condenação de primeiro grau contra o ex-Prefeito de Cambará do Sul, Aurelio Alves de Lima. Assim, ele deverá pagar multa civil no valor equivalente a 50 vezes a remuneração atual do Prefeito da cidade, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, po...
- 12/05/2016
Educação infantil é pauta de audiência pública em São Pedro das Missões
Na quarta-feira, 11, a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, através da Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, realizou audiência pública no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro das Missões, oportunidade em que foi debatida a situação da educação infantil do Município, com foco na realidade local, assunto discutido com órgãos da Administração Pública Municipal, comunidade e instituições locais. Estiveram presentes, além da Promotora Reg...
- 12/05/2016
Restinga Sêca: denunciados sócios de empresa que sonegou R$ 1 milhão em ICMS
Nesta quinta-feira, 12, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre – Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária – e a Promotoria de Justiça de Restinga Sêca ofereceram denúncia contra quatro administradores da empresa Irmão Niemeyer e Cia. Ltda. por fraude ao ICMS. Nilo Niemeyer, Elemar Leopoldo Niemeyer, Rudia Sônia Niemeyer e Eliane Maria Niemeyer inseriram elementos inexatos em seus livros fiscais, apropriando-se de valores a título de créditos presumidos de ICMS não...
- 12/05/2016
MP entrega à CCJ da Assembleia sugestões sobre a proposta de alteração da Lei Kiss
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, acompanhado da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, entregou, na manhã desta quarta-feira, 11, ao Deputado Frederico Antunes, sugestões de emendas ao texto do projeto que trata sobre aperfeiçoamentos na legislação do Plano de Prevenção Contra Incêndio, a chamada Lei Kiss. O encontro aconteceu durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça ...
- 12/05/2016
Ministério Público promove Ação de Cidadania na Restinga neste sábado, 14
O Ministério Público promove neste sábado, 14, a partir das 9h, mais uma edição da Ação de Cidadania no bairro Restinga, na Capital. Conforme a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, o objetivo da ação é amparar os moradores dos condomínios Ana Paula e Camila, beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, e levar informações básicas quanto ao papel social de cada órgão para oportunizar acesso aos serviços públicos. “O trabal...
- 11/05/2016
PGJ apresenta Projeto Rescisão dos Contratos de Trabalho ao Chefe do MPT
A homologação de rescisões trabalhistas pelo Ministério Público Estadual foi pauta de encontro realizado nesta terça-feira, 10, entre o Procurador-Geral de Justiça Marcelo Dornelles, o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Rogério Uzun Fleischmann; e a Coordenadora do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada do MPRS, Lisandra Demari. Durante o encontro, Marcelo Dornelles apresentou a Rogério Fleischmann o Projeto Rescisão dos Contratos de Trabalho, visando que os si...
- 11/05/2016
Aberto na Restinga Curso de Capacitação em Mediação Comunitária
Foi aberto na manhã desta quarta-feira, 11, o Curso de Capacitação em Mediação Comunitária na Restinga, promovido pelo Ministério Público e o Centro Social Padre Leonardi. O evento, ministrado pelo Promotor de Justiça do Ceará Francisco Edson de Souza Landim, acontece até a próxima sexta-feira, 13, na sede do Centro Social e reúne em torno de 60 participantes. “O objetivo é formar e capacitar mediadores comunitários, promovendo aos participantes conhecimentos técnicos relacionados à media...
- 11/05/2016
Camaquã: recursos são revertidos para conservação de prédio tombado
Por meio da atuação em processo judicial e inquérito civil, a Promotoria de Camaquã conseguiu alavancar a destinação de mais de R$ 35 mil para a conservação do chamado “Forte Zeca Netto”, considerado Patrimônio Histórico e Cultural do Estado. Conforme o Promotor de Justiça Michael Flach, parte do valor já foi repassado e o restante será recebido ao longo do ano de 2016, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado com empresa de grande porte com sede na cidade. Após viabilizar a c...
- 11/05/2016
Pelotas: Promotor visita reserva técnica do Museu da Baronesa para avaliar condições de conservação
O Promotor de Justiça Rodrigo Brandalise, acompanhado de servidores do Ministério Público de Pelotas, visitou nesta terça-feira, 10, o Parque Museu da Baronesa. O objetivo foi verificar denúncias sobre as más condições de conservação da reserva técnica - acervo que não está em exposição. Após ser deslocada da chamada “casa azul” para o prédio principal, onde se encontra atualmente, o Ministério Público recebeu denúncias de que a reserva técnica estaria guardada em local não apropriado, c...
- 10/05/2016
Médico é denunciado por morte causada por negligência e imperícia
A Promotoria de Justiça Criminal de Santa Maria ofereceu denúncia nesta terça-feira, 10, contra o Médico ginecologista Antonio Augusto Caffarate Neves Silva. De acordo com as investigações, em 29 de março do ano passado, ele matou culposamente Maria Aparecida dos Santos Amaral, por negligência e imperícia. Conforme o laudo de necropsia, a mulher morreu por “insuficiência respiratória aguda devida a tromboembolismo pulmonar”. A denúncia é assinada pelo Promotor de Justiça Carlos Augusto Cardo...
- 10/05/2016
Instituição faz homenagem à Promotora de Santa Maria Ivanise Jann de Jesus
O Ministério Público homenageou a Promotora de Justiça Ivanise Jann de Jesus, falecida prematuramente em setembro de 2015, dando seu nome ao auditório da sede das Promotorias de Justiça em Santa Maria. A solenidade de descerramento da placa ocorreu nesta sexta-feira, 6, na presença de autoridades, colegas, representantes da comunidade e familiares da Promotora. “Para nós é uma honra dar o nome da Ivanise a este espaço, eternizando sua passagem e contribuição à nossa Instituição”, disse o Pro...
- 09/05/2016
Procurador-Geral de Justiça participa no Piratini de reunião sobre LDO de 2017
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, participou, na manhã desta segunda-feira, 9, de uma reunião entre Poderes e Instituições do Estado para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017. O Governador José Ivo Sartori recebeu os participantes no Palácio Piratini. Estiveram presentes, também, o Vice-Governador, José Paulo Cairoli; o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini; o Defensor Público-Geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt;...
- 09/05/2016
Promotoras Regionais da Educação palestram em evento na PUCRS
As Promotoras de Justiça Regionais da Educação de Porto Alegre, Míriam Villamil Balestro Floriano e Danielle Bolzan Teixeira participaram na sexta-feira, 6, do Seminário “A escola e o Judiciário”, promovido pelo Comitê de Proteção à Criança e ao Adolescente da Rede Marista. O evento realizado na PUCRS foi destinado a equipes diretivas, coordenadores pedagógicos e profissionais de educação que atuam diretamente com crianças e adolescentes. Míriam Villamil Balestro Floriano iniciou sua pale...
- 06/05/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/iDQUUkvlYNU" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 05/05/2016
Memoriais do MP, do Judiciário e Fapa promovem curso de extensão 'Pesquisa Histórica em Fontes Judiciais'
O Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em parceria com o Memorial do Judiciário e com o curso de História da Fapa promove curso de Extensão sobre Pesquisa Histórica em Fontes Judiciais. A capacitação tem por objetivo explicar as fontes judiciais dos pontos de vista jurídico e histórico, bem como apresentar aos estudantes e pesquisadores das áreas de História, de Direito e de outras que possuam alguma relação com a proposta, as possibilidades e os limites da utilização dess...
