Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/10/2015
Homem que cometeu série de crimes em meia hora é condenado na Serra
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta quarta-feira, 28, Douglas de Jesus Lima a 56 anos de prisão em regime inicial fechado. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por matar o segurança Marcos Nunes da Silva, o taxista Dinarte Armando Dannenhauer e tentado contra a vida do garçom Jairo José dos Santos e também do segurança José Claiton da Costa Lima. A acusação no plenário foi realizada pelo Promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira. Os crimes aconteceram na manhã de 2...
- 28/10/2015
Promotora participa de debate sobre acolhimento em Porto Alegre
O acolhimento institucional foi pauta de debate nesta terça-feira, 27, entre representantes de diversos órgãos e Jornalistas no Pão dos Pobres, em Porto Alegre. A Promotora de Justiça da Infância e da Juventude da Capital Cinara Dutra Braga apresentou detalhes sobre o sistema de acolhimento para a repórter do Jornal Zero Hora Letícia Duarte; o apresentador e comentarista da Rádio Gaúcha e RBSTV Cláudio Brito; e o apresentador da Rádio Bandeirantes André Machado. Com o tema “Sobram crianç...
- 27/10/2015
Alvorada: mulher é condenada pela morte do filho de dois meses
Em sessão do Tribunal do Júri de Alvorada foi condenada a 15 anos de prisão Bruna Canabarro Lourenço, 25, pela morte do filho de dois meses, Leandro. A pedido do Ministério Público a ré foi suspensa do poder familiar em relação aos demais filhos (de dois e oito anos), em trabalho conjunto entre as Promotorias de Justiça Criminal e da Infância. Em 2012, a mulher foi presa preventivamente após produzir traumatismo craniano e matar por asfixia o bebê, mas foi solta por habeas corpus em 2014, ap...
- 27/10/2015
Júri condena filho que matou mãe com ajuda de namorado
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, 27, Saulo Meyer Pereira a 18 anos e três meses de prisão e Edson Feltes Júnior, vulgo “Júlia”, a 14 anos e três meses pela morte de Vera Lúcia Meyer Pereira, mãe de Saulo. O crime aconteceu dia 24 de maio de 2013, na Rua Graciema Formolo, no Bairro Sagrada Família. Saulo e Edson eram namorados e a relação com suas respectivas famílias era bastante conturbada, marcada por agressões físicas e verbais. Após discussão com a víti...
- 26/10/2015
Operação Costa Doce: 21 são denunciados pela Promotoria Especializada Criminal
Nesta segunda-feira, 26, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital ofereceu denúncia junto à Justiça de Tapes contra 21 pessoas investigadas pela Operação Costa Doce. Os acusados devem responder pelos crimes de associação para o tráfico, tráfico, receptação, tentativa de furto qualificado, prevaricação e corrupção. A Operação Costa Doce, desencadeada no último dia 8, prendeu 16 pessoas e cumpriu 19 mandados de busca e apreensão. Foram recolhidos um revólver, três pistolas...
- 26/10/2015
Promotoria é atendida e Justiça afasta Conselheiro Tutelar que assediava estagiárias
Atendendo pedido liminar do Ministério Público em ação civil pública ajuizada, o 1º Juizado da Infância e da Juventude determinou o afastamento provisório de um Conselheiro Tutelar de Porto Alegre por ter cometido atos obscenos e assédio contra duas estagiárias do órgão. Conforme apurou a Promotoria da Infância e da Juventude da Capital, o Conselheiro Tutelar assediava as estagiárias com frases de baixo calão, palavras de forte conotação sexual, perguntas e assertivas sobre intimidades, ...
- 26/10/2015
Qualidade da educação é pauta de seminário em Passo Fundo
Teve início na quinta-feira, 22, o VI Seminário de Monitoramento da Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo. Os trabalhos foram conduzidos pela Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne e contaram com a participação do Promotor de Justiça de Palmeira das Missões João Paulo Cardozo. O evento foi desenvolvido com o objetivo de reunir gestores dos 145 municípios que integram a Preduc de Passo Fundo. Eles foram divididos em quatro grupos, preferencialmente por Associações de Mu...
- 26/10/2015
Venda de cerveja em estádios é pauta de encontro entre MP e Deputado Federal
Membros do Ministério Público receberam nesta segunda-feira, 26, o Deputado Federal Jerônimo Goergen, relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, do PL 1375/2015. O referido projeto dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e o consumo de cervejas em estádios, arenas desportivas e seus arredores durante a realização de um evento esportivo. No encontro com o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles; o Subprocurador-Geral de Justiça para As...
- 26/10/2015
MP participa de ação de inclusão de crianças em situação de vulnerabilidade
Mais de 200 crianças em situação de vulnerabilidade social tiveram, neste sábado, 24, uma tarde de diversão e inclusão social. Organizado pelo Departamento de Direitos Humanos da Secretaria da Segurança Pública (DDH/SSP), o evento "Criança com Segurança, Semeando a Cidadania" reuniu centenas de pessoas na Academia de Polícia Militar, em Porto Alegre. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, bem como as Promotoras de Justiça da Infância e Juventude Cina...
- 26/10/2015
Operação Balcão investiga licenciamentos ambientais na região de Rodeio Bonito
Na sexta-feira, 23, a Promotoria de Justiça de Rodeio Bonito e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram três mandados de busca e apreensão com o fim de investigar irregularidades na concessão de licenças ambientais nos municípios de Rodeio Bonito, Pinhal e Cristal do Sul. Os mandados foram cumpridos no Departamento de Meio Ambiente na cidade de Pinhal e na sede de uma empresa de consultoria ambiental no município de Frederico Westphalen. Além dos manda...
- 26/10/2015
Membros da Instituição participam do II Seminário Segurança Alimentar
Procuradores e Promotores de Justiça palestraram na parte da tarde no II Seminário Segurança Alimentar, realizado na sexta-feira, 23, na sede do MP, em Porto Alegre. Os debates foram iniciados com o painel “Serviços e Sistemas de Inspeção de Alimentos nos Municípios”, que contou com a participação dos Promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e Mauro Rockenbach, responsáveis pela Operação Leite Compen$ado. Alcindo Bastos destacou que a segurança alimentar é prioridade par...
- 26/10/2015
MP promove “Ação de Cidadania” nesta quarta na Restinga
O Ministério Público, acompanhado de integrantes da Defensoria Pública, Departamento Municipal de Habitação – Demhab, Caixa Econômica Federal, MP Federal, Fundação de Assistência Social e Cidadania – Fasc, Secretaria de Obras e Brigada Militar, estará presente no Bairro Restinga nesta quarta-feira, 28. A chamada “Ação de Cidadania” será realizada no condomínio Ana Paula, localizada na Estrada João Antônio da Silveira, 4760, Bairro Restinga, em Porto Alegre. Conforme a Coordenadora do C...
- 23/10/2015
Garantismo Penal e Segurança Pública foram temas de encontro na Serra
Ocorreu nos dias 21 e 22 deste mês, em Canela, a VI Semana do Ministério Público da Rota da Serra. O evento, que teve como tema central “Garantismo Penal & Segurança Pública - Uma perspectiva integral das garantias", ocorreu no Campus Universitário da Região das Hortênsias (UCS). O Promotor de Justiça Márcio Bressani representou a Administração Superior do MP na abertura do evento, que contou ainda com a presença do Presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, autoridades da região e membros da acad...
- 23/10/2015
Sede do MP é palco do II Seminário de Segurança Alimentar
Com o objetivo de ressaltar a importância dos sistemas de inspeção de alimentos municipais, foi realizado nesta sexta-feira, 23, o II Seminário Segurança Alimentar. Procuradores e Promotores de Justiça, gestores municipais e técnicos participaram em grande número do evento ocorrido no auditório da sede do MP. ABERTURA Em sua manifestação, na abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, apontou que a segurança alimentar é um tema complexo, multidisciplinar e qu...
- 23/10/2015
MP irá colaborar para redação do projeto de lei referente à qualidade do leite
O Ministério Público recebeu nesta sexta-feira, 23, o Secretário Estadual da Agricultura e Pecuária, Ernani Polo, e o Deputado Estadual Gabriel Souza para debater o projeto de lei que institui o Programa de Qualidade na Produção, Comercialização e Transporte de Leite. No encontro, ambos solicitaram a colaboração da Instituição na redação final do PL. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; e os Promotores de Justiça da Especializada Criminal, Maur...
