Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/11/2015
Diretoria da Procempa entrega ao Chefe do MP relatório e programa de melhoria de gestão
Em audiência realizada na tarde desta quinta-feira, 19, integrantes da Diretoria da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – Procempa entregaram ao Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, cópias do Relatório da Gestão 2014/2015 e do Programa de Melhoria de Gestão. Conforme o Presidente da Procempa, Mario Luís Teza, os documentos contêm as boas práticas e melhorias que foram implementadas na empresa nos dois últimos anos. Em 2013, integrantes da adm...
- 19/11/2015
Procurador-Geral de Justiça recebe homenagem da Brigada Militar
A Brigada Militar comemorou 178 anos nesta quarta-feira, 18, com a realização de solenidade no Salão Nobre do Quartel do Comando-Geral da Instituição, em Porto Alegre, onde foram entregues comendas para autoridades, instituições e entidades que se destacaram pela contribuição prestada à corporação. O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, foi um dos agraciados da noite, juntamente como o Presidente do Tribunal de Justiça, José Aquino Flôres de Camargo; o Vice-Governador, José Paulo ...
- 19/11/2015
MPEduc: reunião no município de Arvorezinha marca início do projeto
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal realizaram reunião para apresentar as etapas de implantação do projeto MPEduc em Arvorezinha. O município foi selecionado para execução do MPEduc por apresentar o menor índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre os 33 da área de atuação da Procuradoria da República em Lajeado, conforme indica a medição feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Atualmente, a implantação do projeto em ...
- 19/11/2015
Tramandaí e Imbé: ajuizadas oito ações por contratações irregulares e nepotismo
Nesta semana, a Promotoria de Justiça de Tramandaí ajuizou oito ações civis públicas, tendo como foco a contratação irregular de pessoal nos municípios de Tramandaí e Imbé, que vem ocorrendo de forma reiterada no decorrer dos últimos anos. As investigações foram coordenadas pelo Promotor de Justiça Antonio Metzger Képes. TRAMANDAÍ Contra o Município de Tramandaí, foram ajuizadas ações civil públicas para a nomeação de aprovados em concursos municipais realizados nos anos de 2011 e 2014...
- 19/11/2015
Subprocurador participa de debate sobre religamento da energia depois de temporais
A demora das concessionárias no religamento da energia elétrica depois dos severos temporais registrados no Estado, em especial no mês de outubro, foi debatida nesta quarta-feira, 18, em audiência pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, participou dos debates e afirmou que demandas de consumidores sobre a falta de energia chegam constantemente nas Prom...
- 18/11/2015
Audiência Pública debate construção de imóveis em área de risco
Aconteceu nesta quarta-feira, 18, na sede das Promotorias de Justiça de Canoas uma audiência pública para discutir a construção de empreendimentos imobiliários em uma área do município considerada de risco. Em sua manifestação na abertura da audiência, o Promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto disse que o MP ainda aguarda resultados do parecer técnico encomendado pelas empresas Nexgroup e Rodobens acerca dos riscos de instalação do empreendimento imobiliário Condomínio Moradas Club Greenhou...
- 18/11/2015
Coordenador do Caoma palestra na 7ª edição do Fórum dos Grandes Debates da AL
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, foi palestrante, na manhã desta quarta-feira, 18, na 7ª edição do Fórum dos Grandes Debates, que teve como tema “Meio ambiente e sustentabilidade para todos, um debate sobre poluição atmosférica, mudanças climáticas, stress hídrico e inovação”. Sob a mediação da Deputada Miriam Marroni, o primeiro painel do evento teve como palestrantes, além de Martini, a Professora Cláudia Ramos Rhoden, da Universi...
- 18/11/2015
Condenados dois traficantes e quatro PMs envolvidos na morte de soldado em churrascaria
Em sessão da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre ocorrida nesta segunda-feira, 16, foram condenados nove integrantes de uma quadrilha pela morte do Soldado Iuri Merlini Martins, ocorrida dentro de uma churrascaria no bairro Leopoldina em janeiro de 2006. O traficante e assaltante Fabiano Leon Vieira foi condenado a 27 anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo homicídio quadruplamente qualificado (mediante paga de R$ 5 mil, motivo torpe – por contrariar interesses da quadrilh...
- 18/11/2015
Concurso para o cargo de Assessor Bacharel em História: RESULTADO FINAL
Foi publicado hoje (18/11/2015), na página 05 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 363/2015, com o resultado final do concurso para o cargo de Assessor Bacharel em História. Para acessar o conteúdo completo do edital, utilize o link abaixo.
- 17/11/2015
Recebida denúncia por tentativa de homicídio contra líder de organizada do Inter
Nesta terça-feira, 17, a Justiça recebeu a denúncia por tentativa de homicídio triplamente qualificado contra Gilberto Bitencourt Viégas, conhecido como “Giba do Trem”, líder da torcida organizada “Guarda Popular”, e Fabiano da Silva Rechenmacher, vulgo “Fabiano Branco”, membro da mesma torcida. Ambos estão presos preventivamente no Presídio Central de Porto Alegre, em razão do decreto da 2ª Vara do Júri da Capital solicitado pelo MP. O fato ocorreu no entorno do Estádio Beira-Rio em 12 d...
- 17/11/2015
Audiência pública debate construção de imóveis em área de risco em Canoas
O Ministério Público realizará, nesta quarta-feira, 18, às 14h, na Sede das Promotorias de Justiça de Canoas, audiência pública para instruir inquérito civil público que trata da construção de empreendimentos imobiliários em área considerada de risco no Município. Conforme o Promotor de Justiça responsável pelo IC, Felipe Teixeira Neto, as empresas NexGroup e Rodobens estão construíndo empreendimentos em Canoas em área lindeira à zona industrial em que se situa a Refap e as industrias eng...
- 17/11/2015
Movimento pela Paz Sepé Tiaraju realizará diversas atividades em Canoas
Com uma extensa programação, o Movimento pela Paz Sepé Tiaraju realizará nesta quinta, 19, sexta-feira, 20, e sábado, 21, diversas atividades em Canoas. O projeto busca o enfrentamento da violência e da exclusão social, por meio da educação e da construção de uma cultura de paz. Procuradores e Promotores de Justiça vão integrar a programação da iniciativa, que envolve inúmeras instituições públicas e privadas, além de pessoas físicas, ONGs e entidades religiosas. Temas como direitos huma...
- 17/11/2015
Evento debate a inclusão da criança e do adolescente no sistema educacional
Foi realizado na sede do MP nesta segunda-feira, 16, o evento “O desafio da inclusão da criança e do adolescente no sistema educacional”, com a participação de diversos Promotores de Justiça, Professores, orientadores educacionais, diretores de escolas, entre outros profissionais da educação. Temas como a evasão escolar, a saúde no desenvolvimento da aprendizagem, a relação do profissional de apoio na sala de aula estiveram na pauta do encontro. ASSINATURA No início do evento, ocorreu ...
- 16/11/2015
Prorrogadas inscrições para o XVII Prêmio Jornalismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público está prorrogando até o dia 26 deste mês, as inscrições para o "XVII Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal, rádio, televisão e míd...
- 13/11/2015
Autoridades reforçam importância de sistema estadual de proteção a testemunhas
Durante as atividades do Simpósio de 15 anos de criação do Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência de Testemunhas Ameaçadas (Protege), autoridades estaduais e federais ressaltaram a importância do programa ter caráter governamental e ligado às questões de garantias dos direitos humanos. Esse foi o mote da palestra da Presidente do Conselho Deliberativo do Protege no RS, Promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, nesta quinta-feira, 12, durante a abertura do evento. “O forta...
