Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/02/2016
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou ação em Osório
Uma força-tarefa do Programa Segurança Alimentar foi realizada nesta segunda-feira, 29, em Osório, com a interdição de três estabelecimentos. Na parte da manhã, cerca de uma tonelada de produtos impróprios para o consumo (carne sem procedência e alimentos vencidos) foram apreendidos pelos fiscais da Vigilância Sanitária Estadual no supermercado Maxi Líder. O restaurante da Rodoviária de Osório foi interditado durante a ação, sendo encontrados problemas estruturais e péssimas condições de ...
- 29/02/2016
Operação Gol Contra: denunciados Deputado Estadual e outras dez pessoas por organização criminosa
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, ofereceu, nesta segunda-feira, 29, denúncia contra o Deputado Estadual Mário Jardel Almeida Ribeiro e outras dez pessoas. O documento foi protocolado e endereçado ao Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Felipe Difini. As investigações da Operação Gol Contra foram coordenadas pelo Promotor de Justiça Flávio Duarte, Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio do Sistema Integ...
- 29/02/2016
MP recebe representação do Cpers referente à falta de nomeação de servidores concursados
O Ministério Público recebeu nesta segunda-feira, 29, representação do Sindicato dos Professores do RS (Cpers) noticiando possível descumprimento, pelo Governo do Estado, de decisões judiciais que determinam a nomeação de servidores concursados para as escolas públicas estaduais. A entrega ocorreu durante audiência do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, com a Presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer, e integrantes da assessoria jurídica do sindic...
- 29/02/2016
MP dá início ao projeto Eleições 2016
O Ministério Público Estadual deu início nesta segunda-feira, 29, ao projeto Eleições 2016. A atuação se dará através do assessoramento e apoio aos membros e servidores da Instituição que atuarão com a matéria ao longo do ano e com esclarecimentos à sociedade sobre o que é permitido e proibido visando às eleições municipais deste ano. Um resumo do trabalho a ser realizado foi apresentado ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, pelo coordenador do Gab...
- 29/02/2016
PGJ defende investimentos no sistema penitenciário como ação de prevenção à violência
“A falência do nosso sistema penitenciário é um grave problema de segurança pública”. A declaração é do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, proferida durante palestra realizada na noite de sexta-feira, 25 de fevereiro, durante as atividades da Conferência Regional em Direitos Humanos, promovida pela Universidade de Cruz Alta. Ao abordar o tema “Sistema Penal e Reintegração Social”, o Chefe do MP gaúcho destacou as condições das casas prisionais como importante fator gerador de...
- 29/02/2016
Dia Internacional da Mulher será marcado por palestra sobre criminologia feminista
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o Coletivo de Mulheres Maria Lacerda, com apoio do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) promove a palestra “Criminologia Feminista: novos paradigmas”. O evento gratuito e aberto ao público interessado terá como palestrante a Professora e Pesquisadora Soraia da Rosa Mendes, autora de livro com mesmo tema. A palestra ocorrerá às 19h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público, na Rua ...
- 26/02/2016
Promotores finalizam etapa Verão 2016 da Campanha de Segurança Alimentar
A última etapa do Programa Segurança Alimentar Verão 2016 foi realizada nesta sexta-feira, 26, em Torres. Durante a ação, foi interditado o restaurante Cantinho da Mana, que não apresentava condições nem espaço adequado na cozinha para o fornecimento de alimentos. Conforme os agentes da Vigilância Sanitária Estadual que realizaram a vistoria, a proprietária deverá reformar toda a cozinha, que atualmente está localizada em um espaço muito pequeno. Cerca de 450 kg de alimentos impróprios fo...
- 26/02/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/TT-_QlthD-E" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa:
- 26/02/2016
Grave situação de Santas Casas e hospitais filantrópicos é exposta ao PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu em seu gabinete na quarta-feira, 24, o Presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul, Deputado Estadual Ronaldo Santini; e os representantes da diretoria da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, Júlio Dornelles de Matos e Jairo Tessari. Durante o encontro, Ronaldo Santini, Júlio de Matos e Jairo Tessari relataram ao Chefe d...
- 26/02/2016
MP promove rodada de negociações com Celulose Riograndense para sanar problemas no entorno da empresa
Para verificar o cumprimento das condições e restrições das licenças ambientais, em especial as questões de ruído e poluição atmosférica causadas pela empresa CMPC - Celulose Riograndense, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, acompanhado do Promotor de Justiça de Guaíba Valter Priebe, participou, nesta quinta-feira, 25, de reunião com diretores da empresa. Tramita no MP, desde julho do ano passado, inquérito civil decorrente de abaixo-as...
- 26/02/2016
Homem que matou por vingança é condenado a 16 anos de prisão em Sapiranga
Levado a júri popular em Sapiranga nesta quinta-feira, 25, o réu Paulo Cesar de Oliveira foi condenado a 16 anos de reclusão por ter matado a tiros, em 17 de março de 2014, Ademar Vieira de Lima. O Promotor de Justiça Sérgio Cunha de Aguiar Filho atuou no julgamento, presidido pelo Juiz de Direito Ricardo Petry Andrade. O crime ganhou repercussão por se tratar de um ato de “justiça com as próprias mãos” cometido pelo condenado. Em frente ao Fórum da Comarca de Sapiranga, Paulo Cesar de O...
- 25/02/2016
Agentes do Programa Segurança Alimentar apreendem mais de duas toneladas de produtos impróprios
As ações do Programa Segurança Alimentar Verão 2016 tiveram prosseguimento nesta quinta-feira, 25, com a interdição da Tenda do Pelé, em Torres. No local, os agentes da Vigilância Sanitária inutilizaram cerca de duas toneladas de alimentos impróprios para o consumo. Produtos mal acondicionados e sem procedência foram encontrados no estabelecimento. Já a Tenda do Gaúcho, na mesma cidade, também foi interditada, pois o proprietário do local dificultou o acesso dos fiscais da Vigilância Sanitár...
- 25/02/2016
Audiência pública discutirá a experiência do Método Apac em comarca paranaense
Em encontro realizado na tarde desta quarta-feira, 24, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu convite para participar de audiência pública que irá apresentar a experiência do Método Apac da Comarca paranaense de Barracão. O evento, promovido pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, ocorrerá em 22 de março, às 19h, no Palácio do Ministério Público. Será palestrante a Juíza Criminal daquela Comarca, Branca Bernardi, que possui 12 anos de exper...
- 25/02/2016
Ação civil pública busca implantação de residenciais terapêuticos em Santa Maria
A inexistência de residenciais terapêuticos em Santa Maria dificulta a vida de várias pessoas. A 1ª Promotoria de Justiça Cível e Cidadania atende o caso de uma adolescente de 17 anos, portadora do vírus HIV e diagnosticada com sofrimento psíquico, que há anos não consegue obter tratamento específico e de qualidade. Outra situação é vivenciada por um paciente de 28 anos, com diagnóstico de deficiência mental e internado em um hospital sem qualquer outro cuidado que não seja o médico-assisten...
- 24/02/2016
Segurança Alimentar: dois estabelecimentos interditados em Cidreira e Balneário Pinhal
Foi realizada nesta quarta-feira, 24, mais uma ação do Programa Segurança Alimentar – Verão 2016, em Cidreira e Balneário Pinhal. Na parte da manhã, 170 kg de alimentos sem rótulo, fora da temperatura adequada e fracionados irregularmente foram apreendidos pelos fiscais da Vigilância Sanitária no açougue da Rótula, em Cidreira. No local, também foram encontrados enlatados enferrujados e amassados. Já o restaurante Scuna, no Pinhal, foi interditado, com carne vencida e falta de higiene. N...
