Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/12/2015
Instituição realiza painel “O Ministério Público no enfrentamento à violência contra a mulher”
Foi realizado nesta segunda-feira, 30, o painel “O Ministério Público no enfrentamento à violência contra a mulher” no Palácio do MP. O evento integrou a campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência”, que iniciou em 25 de novembro (Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher) e encerra em 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). ABERTURA A Promotora-Assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Roberta Brenner de Morae...
- 01/12/2015
Seminário aborda a situação da fauna silvestre no Estado
O auditório do Ministério Público foi sede, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, do Seminário sobre a Situação da Fauna Silvestre no Rio Grande do Sul. Promovido pelo Instituto Curicaca em parceria com o Instituto de Biociências da Universidade Federal do RS e MP, o evento teve como objetivo a ampliação do diálogo entre os setores envolvidos. Desafios como a proteção dos peixes oceânicos, implicações ecológicas e procedimentos necessários nos programas de soltura, práticas na cooper...
- 30/11/2015
MP participa de reunião para a regulamentação do Uber em Porto Alegre
Membros do Ministério Público estiveram reunidos nesta segunda-feira, 30, com o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, para debater sobre a situação do Uber na Capital. No encontro, também participaram representantes da empresa e da administração municipal, EPTC e Câmara Municipal. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, apontou que o Ministério Público acompanha a situação e busca contribuir para o aprimoramento dos serviços e garantir a segur...
- 30/11/2015
Operação Gol Contra: MP ouvirá assessores do Deputado Jardel nesta terça-feira
Os assessores do Gabinete do Deputado Estadual Mário Jardel Almeida Ribeiro serão ouvidos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) nesta terça-feira, 1º de dezembro. A intenção é ampliar as investigações da Operação Gol Contra, deflagrada pelo MP nesta segunda-feira, 30. Foram apreendidos documentos, celulares e notebooks em cumprimento de mandados de busca e apreensão no gabinete do Parlamentar (na Assembleia Legislativa do Estado), bem como nas residências dele...
- 30/11/2015
Ação para a conscientização sobre o uso de álcool e drogas é realizada em Charqueadas
Ministério Público, Polícia Civil, Brigada Militar, Conselho Tutelar e Fiscais da Prefeitura de Charqueadas realizaram operação conjunta na sexta-feira, 27, para a conscientização sobre o uso de álcool e drogas. A ação que contou com a presença do Ônibus do MP e a Delegacia Móvel da Polícia Civil, foi coordenada pelo Promotor de Justiça Léo Mário Heidrich Leal. Durante a noite foram lacrados dois estabelecimentos por irregularidades nos alvarás. O Promotor de Justiça avaliou como positiv...
- 30/11/2015
Deputado Jardel tem mandato suspenso por lavagem de dinheiro, peculato, concussão e falsidades documentais
Na manhã desta segunda-feira, 30, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, entregou ao Presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum, a determinação do Tribunal de Justiça, dada a pedido do Ministério Público, de suspensão do exercício da função pública contra o Deputado Estadual Mário Jardel Almeida Ribeiro. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpre mandados de busca e apreensão no gabinete do Parlamentar (na Assembleia Legislativa do Estado), bem...
- 27/11/2015
Fiscalização do Fórum Gaúcho de Agrotóxicos multa em R$ 400 mil produtores e empresas
Durante esta semana, entre os dias 23 e 27, o Comitê de Fiscalização do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) realizou vistorias em 13 cidades do Rio Grande do Sul, sendo que 20 empresas aeroagrícolas foram visitadas, além de sete revendas, 35 propriedades rurais, oito locais com suspeita de tráfico de agrotóxicos, e 34 aeronaves. Foram aplicadas multas de R$ 401 mil aos responsáveis pelos locais e um avião de pulverização foi apreendido. Os resultados foram apresen...
- 26/11/2015
Promotoria faz avaliação do “Teste do Pezinho”
Na tarde de terça-feira, 24, ocorreu, na sede do Ministério Público de Passo Fundo, uma reunião para avaliação da execução do termo de parceria referente ao “Teste do Pezinho”, dos períodos compreendidos entre os meses de julho a dezembro de 2014 e janeiro a junho de 2015. Estiveram presentes a Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, e representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do Centro de Saúde, do Hospital São Vicente de Paulo, do Hosp...
- 26/11/2015
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/0W6jo2jBgQ4" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as matérias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 26/11/2015
Leite Compen$ado 10: 19 são denunciados por envolvimento em fraude no leite e no queijo
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar apresentou à Justiça de Venâncio Aires, nesta quinta-feira, 26, denúncia contra 19 pessoas envolvidas na fraude investigada pela Operação Leite Compen$ado 10. O documento é um aditamento à denúncia ajuizada em 26 de outubro contra Luciano André Petry e Fábio Ricardo Bayer, sócios da empresa H2B Laticínios Ltda., presos preventivamente desde a deflagração da Operação, em 21 de outubro. O MP pede a ma...
- 26/11/2015
Estudante que falsificou assinatura de Juiz é presa em flagrante
O Promotor de Justiça Cristiano Salau Mourão deu voz de prisão em flagrante, nesta quarta-feira, 25, a uma acadêmica de Direito que falsificou a assinatura do Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Caxias do Sul, João Paulo Bernstein. Conforme o boletim de ocorrência da 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), a estudante, de 30 anos, se apresentou no balcão da 4ª Vara Criminal do Fórum com um atestado de Prática Jurídica IV, referente à assistência de práticas criminais, pr...
- 26/11/2015
Coletiva no MP apresentará resultados de fiscalização em agrotóxicos no Estado
As instituições participantes da Comissão de Fiscalização do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos – FGCIA concederão, nesta sexta-feira, 27, às 16h, entrevista coletiva aos órgãos de Imprensa. Serão apresentados, na ocasião, os resultados das Ações Conjuntas de Fiscalização em Agrotóxicos realizadas no Estado na semana de 23 a 27 de novembro na Zona Sul, Campanha, Camaquã e Vale Verde. A coletiva acontecerá no auditório do Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deod...
- 26/11/2015
PGJ solicita informações para avaliar polêmica envolvendo a fosfoetanolamina sintética
Em reunião realizada nesta quarta-feira, 25, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, solicitou ao Deputado Estadual Marlon Santos todas as informações disponíveis sobre as pesquisas envolvendo a fosfoetanolamina sintética e seus efeitos no tratamento de pacientes com câncer. A reunião foi solicitada pelo parlamentar, juntamente com o Subdefensor Público-Geral do Estado para Assuntos Jurídicos, Jaderson Paluchowski, que compareceram ao MP acompanhados por pacientes que já utilizam o...
- 25/11/2015
Caxias: ex-companheiro que matou mulher sob medida protetiva é condenado a 20 anos de prisão
No Dia Internacional de Luta contra a Violência Doméstica, 25 de novembro, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou Euri Luiz Graminho da Silva a 20 anos de reclusão por ter matado Joseane Raymundo, com quem tinha um filho e uma filha de criação. A mulher estava sob medida protetiva porque o ex-companheiro já havia tentado matá-la. Para pedir a condenação do réu ao corpo de jurados atuaram no plenário a Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto e o Advogado-assistente da acusação, ...
- 25/11/2015
MP participa de audiência pública sobre contratos de concessão com a Corsan
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, participou, na manhã desta quarta-feira, 25, de audiência pública para discutir as perspectivas da Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, frente às iniciativas de municípios de não renovarem contratos de concessão com a empresa. A reunião, ocorrida no âmbito da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, foi proposta pelo Deputado Valdeci Oliveira. Em sua manifestação, embora ...
