Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/12/2015
Autoridades avaliam ações para evitar prejuízos à mobilidade urbana durante manifestações
Com o objetivo de traçar estratégias conjuntas para prevenir transtornos à população em virtude de protestos populares, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, reuniu, nesta segunda-feira, 14, o Prefeito José Fortunati, os Secretários Estaduais de Segurança, Wantuir Jacini, e de Direitos Humanos, César Faccioli e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen. Durante a reunião, que ocorreu no Palácio do MP, foram avaliados os resultados das últi...
- 14/12/2015
Evento celebra convênio entre MP, Universidade Federal de Santa Maria e Fase/RS
Para finalizar as atividades do ano de 2015, debater as ações desenvolvidas e projetar o ano de 2016, foi realizado na quinta-feira, 10 – Dia Nacional dos Direitos Humanos -, evento no auditório da Promotoria de Justiça de Santa Maria. Participaram professores, mestrandos e assessores administrativos da UFSM, agentes socioeducadores, representantes das equipes técnicas e direções das unidades, além de professores da Escola do Case. O Presidente da Fase, Robson Zinn, também esteve presente. ...
- 14/12/2015
Pelotas: Promotor esclarece motivos que levaram à denúncia de ex-marido e filho pela morte de professora
O Promotor de Justiça de Pelotas José Olavo Bueno dos Passos reitera que são contundentes os motivos que levaram o Ministério Público a denunciar João Morato Fernandes e João Félix Hartleben por feminicídio duplamente qualificado (motivo fútil e meio que dificultou a defesa da vítima) e ocultação do cadáver da professora do curso de Biotecnologia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Cláudia Hartleben. João Morato é ex-marido dela, e João Félix é filho do casal. A denúncia foi entre...
- 14/12/2015
Promotores Regionais da Educação abordam sobre vagas de educação infantil com Secretário
Em reunião com Promotores Regionais da Educação na sexta-feira, 11, o Secretário Estadual da Educação, Vieira da Cunha, apresentou levantamento sobre o número de vagas para a educação infantil (creche e pré-escola) que o Estado ofertará em 2016. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, afirmou que o Ministério Público está sempre aberto para o diálogo e solução de problemas com o Governo do Estado, especialmente na área da educação. Por sua vez, Vi...
- 11/12/2015
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/ghaqRaBwrL4" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as matérias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 11/12/2015
Lajeado: ajuizada ação por improbidade administrativa contra o atual e ex-Prefeitos
O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa nesta sexta-feira, 11, contra os ex-Prefeitos de Lajeado Carmem Regina Cardoso e Sedinei Zen, bem como contra o atual Prefeito da cidade, Luís Fernando Schmidt. A ação, assinada pelo Promotor Cível Neidemar José Fachinetto, narra que os três negligenciaram, de forma culposa, seu dever jurídico de fiscalizar adequadamente as prestações de contas da União das Associações de Moradores dos Bairros de Lajeado (Uamb...
- 11/12/2015
Audiência pública discutiu reformulação do Código Estadual dos Direitos Animais
Em audiência pública realizada na noite desta quinta-feira, 10, a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa iniciou as discussões para possível reformulação do Código Estadual dos Direitos Animais. Realizada no Plenarinho, a reunião foi comandada pela Deputada Regina Becker Fortunati. O Ministério Público participou ativamente dos debates. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, ocupou espaço reservado para a Instituição. També...
- 11/12/2015
Termo entre instituições busca melhorias no acolhimento institucional de crianças e adolescentes
Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública assinaram nesta quinta-feira, 10, o termo de cooperação para regulamentar fluxos e procedimentos referentes ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Porto Alegre. A assinatura do documento é resultado de reuniões realizadas por um grupo de trabalho criado há seis meses para estudar propostas de qualificação do fluxo de atividades nas Varas da Infância e Juventude. O termo de cooperação busca sistematizar o flux...
- 11/12/2015
Natal Gigante traz alegria para crianças e adolescentes acolhidos da Capital
Mais de mil crianças e adolescentes acolhidos em abrigos de Porto Alegre tiveram momentos de alegria e celebração no “Natal Gigante”, festa organizada pelo Ministério Público, Sport Club Internacional e Brio Holding, com a presença de dezenas de parceiros. A chegada do Papai Noel no caminhão do Corpo de Bombeiros, o ponto alto da festa, foi aguardada com ansiedade por todos. Durante toda tarde no estádio Beira-Rio, as crianças brincaram, pularam, assistiram a apresentações musicais, teat...
- 11/12/2015
Fórum dos Agrotóxicos encerra ano com atualização de resultados de fiscalização
Em menos de 30 dias, o valor das multas aplicadas a responsáveis por uso indevido de agrotóxicos no Estado passaram de R$ 401 mil para R$ 1,1 milhão. Os valores atualizados foram apresentados durante a reunião de encerramento do ano de 2015 do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, ocorrido no Palácio do Ministério Público nesta quinta-feira, 10. As multas são resultados parciais de operação realizada entre os dias 23 e 27 de novembro pelo o Comitê de Fiscalização do FGCIA,...
- 10/12/2015
Eduardo de Lima Veiga recebe a Medalha do Mérito Farroupilha
Durante solenidade no Salão Júlio de Castilhos nesta quarta-feira, 9, a Assembleia Legislativa do Estado outorgou ao Procurador de Justiça Eduardo de Lima Veiga sua mais alta honraria, a Medalha do Mérito Farroupilha. No Dia Internacional de Combate à Corrupção, o ex-Procurador-Geral de Justiça do RS reiterou a importância dos esforços para a construção de um cooperativismo federalista na relação da União com o Estado. Citando o ex-Ministro do STF, Joaquim Barbosa, observou que “na crise que...
- 10/12/2015
Caso Kiss: penas de dois bombeiros são aumentadas e absolvição de outro é revertida durante julgamento de recurso do MP
Ao julgar recurso do Ministério Público nesta quarta-feira, 09, a Justiça Militar aumentou as penas do ex-Comandante do 4º Comando Regional dos Bombeiros, Tenente-Coronel da reserva Moisés Fuchs, para quatro anos e cinco meses de prisão; e do Capitão Alex da Rocha Camillo, para dois anos de reclusão. Eles responderam por fatos relativos à tragédia na Boate Kiss, que resultou na morte de 242 pessoas em janeiro de 2013. Durante o julgamento, também foi acolhido o recurso para condenar o Tenent...
- 10/12/2015
MPRS e MPF realizam ato para marcar Dia Internacional contra Corrupção
O Ministério Público ajuizou desde o início deste ano 159 ações por improbidade administrativa, buscando a responsabilização de agentes públicos por ato lesivo ao erário ou aos princípios da administração pública. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira, 9, Dia Internacional de Combate à Corrupção, pelo Coordenador do Centro de Apoio Cível e de Defesa do Patrimônio Público, José Francisco Seabra Mendes Júnior, durante atividade realizada em conjunto com o MPF. Em sua manifestação ...
- 09/12/2015
Firmado TAC para melhorias em duas casas de acolhimento da Capital
A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Capital firmou nesta quarta-feira, 9, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e a Procuradoria-Geral do Município para melhorias nas áreas da saúde, educação e assistência social em duas casas de acolhimento institucional. Em relação aos abrigos residenciais Sabiá 11 e 12, o Município se comprometeu a aumentar o número de educadores sociais que trabalham na unidade e a providencia...
- 09/12/2015
Promotora palestra sobre prevenção à violência de gênero no PGE Debate
A Promotora de Justiça de Direitos Humanos Ivana Battaglin foi a palestrante do PGE Debate desta quarta-feira, 9, ocorrido no auditório da Procuradoria-Geral do Estado e com transmissão ao vivo para as Procuradorias Regionais. O evento, que ocorre periodicamente desde 2013, é promovido pela Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional (Pidap). A mesa de debates, que discutiu “violência de gênero e atuação articulada” foi composta pelas Procuradoras do Estado Meliss...
