Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/02/2016
Balanço das ações de segurança alimentar: 50 locais autuados e apreendidas 12 toneladas de alimentos
O Programa Segurança Alimentar – Verão 2016, em um mês de atividades no Litoral Norte, já autuou 50 estabelecimentos por irregularidades. Durante as operações, nas comarcas de Capão da Canoa, Tramandaí e Torres, foram inutilizadas aproximadamente 12 toneladas de alimentos impróprios para o consumo. Muitos estabelecimentos chegaram a ser interditados, mas foram liberados após a regularização. As ações foram realizadas pelo grupo formado por Promotores de Justiça, integrantes do Grupo de At...
- 11/02/2016
Ajuizada ação contra clínica que provocou perda de visão de 16 pessoas em Encantado
Nesta quinta-feira, 11, a Promotoria de Justiça de Encantado ajuizou uma ação civil pública para buscar a indenização pelos danos morais, materiais e estéticos sofridos por 16 pacientes que perderam a visão após realizarem uma cirurgia de catarata pelo Instituto de Oftalmologia Faxinal Ltda. A ação foi ajuizada contra a clínica, que atende exclusivamente pelo SUS, e seu Diretor Técnico, Lair José Hüning. Em antecipação de tutela, a Promotora de Justiça Daniela Pires Schwab, que assina a ação...
- 11/02/2016
MP recebe representação do Simers sobre falta de leitos psiquiátricos na Capital
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu nesta quinta-feira, 11, uma representação entregue pelo Presidente do Sindicato Médico do RS (Simers), Paulo de Argollo Mendes, referente à falta de leitos psiquiátricos em Porto Alegre. Conforme apontamento do Simers, em dois Pronto Atendimentos da Capital, o PAM 3 Vila dos Comerciários e o PAM 4 Vila do IAPI, pacientes foram encontrados dormindo no chão, sem a disponibilização de camas ou macas. A audiência, na sede do MP, também co...
- 10/02/2016
Mantida indisponibilidade de bens de Diógenes Baségio e seus ex-assessores
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade, em acórdão publicado na quinta-feira, 4, manter a indisponibilidade de bens do ex-Deputado Estadual Diógenes Baségio e outras cinco pessoas. A medida liminar, solicitada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em outubro do ano passado, havia sido acatada pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O colegiado desproveu, assim, recurso impetrado pela defesa do ex-Deputado. No acórdão, a 1ª Câmara Cível frisou...
- 05/02/2016
Peixaria é interditada e sete toneladas de pescado são inutilizadas em Capão Novo
As equipes de fiscalização do Programa Segurança Alimentar – Verão 2016 no Litoral Norte interditaram, nesta sexta-feira, 5, a Peixaria Vanice Santos da Silva, que fica em Capão Novo, nas proximidades da divisa com Arroio Teixeira. O depósito clandestino da peixaria também foi interditado. Sete toneladas de pescado impróprias para consumo foram inutilizadas. Foram localizados, ainda, cerca de 200 kg de bagres congelados, animal que, conforme Decreto Estadual 51797/15, está ameaçado de extinç...
- 05/02/2016
MP articula solução para problema ambiental em presídios gaúchos
O Ministério Público esta à frente de uma articulação visando à reforma e operação da estação de tratamento de esgoto (ETA) de estabelecimentos do complexo prisional de Charqueadas (Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, Penitenciária Estadual de Charqueadas e Instituto Penal Escola Profissionalizante). O tema foi debatido durante encontro realizado nesta sexta-feira, 5, na sede do MP, que contou com a presença do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano ...
- 04/02/2016
Rio Grande: homem que atropelou e matou duas crianças é condenado a 24 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri de Rio Grande ocorrida nesta quarta-feira, 3, o réu Wemerson Ávila Machado, 40 anos, foi condenado a 24 anos de prisão pelo crime de duplo homicídio e uma tentativa de homicídio. Esse foi o primeiro caso de julgamento popular por morte no trânsito na Comarca depois da instituição da Lei Seca. Wemerson atropelou e matou duas crianças na tarde de 23 de dezembro de 2007. Kevin da Silva Vaz, 4 anos, morreu no local e Laisa Denise da Silva Vaz, 3 anos, chegou a ser s...
- 04/02/2016
Delimitação de áreas de pesca amadora é tema de reunião no MP
Com o objetivo de buscar uma ordenação da pesca amadora na orla marítima, em razão do conflito que vem sendo denunciado entre pescadores e banhistas, o Ministério Público, por meio dos Centros de Apoio de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias reuniu, na última semana, representantes de órgãos como Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Superintendência do Ministério da Pesca, Batalhão de Policiamento Ambiental da Brigada Militar, dentre outr...
- 03/02/2016
Ministério Público presente na posse do novo Presidente do Tribunal de Justiça
Em cerimônia realizada no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, na tarde desta quarta-feira, 3, o Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini assumiu a Presidência da Corte gaúcha. Ele substituiu o Desembargador José Aquino Flôres de Camargo e comandará o Tribunal de Justiça até 2018. O Procurador-Geral de Justiça Marcelo Lemos Dornelles compôs a mesa de autoridades, ao lado do Vice-Governador do Estado, José Paulo Dornelles Cairoli e do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo de T...
- 03/02/2016
MP prestigia posse da primeira mulher como Presidente da Assembleia Legislativa do Estado
Em sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira, 3, a Assembleia Legislativa do Estado elegeu a nova mesa diretora para o período de fevereiro de 2016 a 31 de janeiro de 2017. Com a eleição da Deputada Silvana Covatti, pela primeira vez na história do Parlamento gaúcho, em 180 anos, uma mulher ocupará a presidência. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, representou o Ministério Público na cerimônia ocorrida no Plenário 20 de Setembro. Além...
- 01/02/2016
MP terá expediente normalizado em Porto Alegre nesta quarta-feira
O Ministério Público terá expediente normalizado a partir desta quarta-feira, 3 de fevereiro, nas sedes de Porto Alegre que estiveram fechadas hoje,1º de fevereiro, devido aos estragos causados pelo temporal. Apenas a 2ª Promotoria de Justiça Militar permanecerá fechada até que sejam resolvidos os danos causados ao prédio do Tribunal de Justiça Militar, onde está localizada. Também houve interrupção nos serviços de internet devido a problemas no provedor do MP, o que impediu a atualização...
- 29/01/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="420" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/0A_T8P55bFI" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abixo:
- 28/01/2016
Subprocurador Institucional participa da Assembleia de Verão da Famurs
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, representou o Ministério Público na abertura oficial da Assembleia Geral Ordinária de Verão da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), realizada nesta quinta-feira, 28, em Torres. Até esta sexta-feira, 195 Prefeitos Municipais de todo o Estado estão reunidos debatendo temas relevantes à municipalidade. Em sua manifestação no encontro, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucion...
- 28/01/2016
Segurança alimentar: mercado é interditado e proprietário preso em flagrante em Rainha do Mar
As equipes de fiscalização do Programa Segurança Alimentar – Verão 2016 no Litoral Norte interditaram, nesta quinta-feira, 28, o Mercado Big Bom, em Rainha do Mar. O proprietário do estabelecimento foi preso em flagrante pela Delegacia do Consumidor por infringir o artigo 7º da Lei 8137, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo. Somente no local, foram encontradas em torno de duas toneladas de produtos vencidos, que foram descartados. Ainda durante e...
- 28/01/2016
Caso Bernardo: MP se manifesta contra recurso de réus
A 1ª Câmara Criminal do TJRS iniciou nesta quarta-feira, 27, o julgamento do recurso apresentado por três dos quatro réus do Caso Bernardo, contestando a sentença de pronúncia que os leva à júri popular. Apenas o voto do relator do processo, Desembargador Sylvio Baptista Neto, foi proferido, para negar provimento ao apelo. O Procurador de Justiça Ivan Melgaré se manifestou contra os recursos dos réus e defendeu o provimento do recurso em sentido estrito interposto pelo MP contra uma decis...
