Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/06/2016
Ministério Público intensifica fiscalização em postos de combustíveis
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, através da Fiscalização Ambiental Integrada (FAI), realizou nesta terça-feira, 14, mais uma vistoria em postos de combustíveis da Capital. Também participaram da ação a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da Polícia Civil, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto-Geral de Perícias (IGP). Conforme o Promotor de Justiça Alexandre Saltz, que participou das fiscalizações, o objetivo da ação foi ve...
- 15/06/2016
PGJ participa de reunião com Ministro da Justiça e da cerimônia de posse dos Secretários da Pasta
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou nesta terça-feira, 14, em Brasília, de reunião com o Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, integrando a comitiva do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG). O PGJ gaúcho também esteve presente na posse dos novos Secretários Nacionais da Pasta. O encontro entre o CNPG e Alexandre de Moraes foi solicitado pelo próprio Ministro, com o objetivo de marcar a busca por parcerias entre a n...
- 14/06/2016
Pinhal da Serra: MP é atendido e Justiça determina que Prefeitura abra processo de licitação para compras
Ao atender pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça determinou liminarmente que a Prefeitura de Pinhal da Serra não pratique compras de materiais e produtos sem licitação ou, nos casos onde há possibilidade legal, realize o devido processo de dispensa de licitação. Em investigações, a Promotoria de Justiça de Vacaria constatou que a Prefeitura de Pinhal da Serra gastou mais de dois milhões de reais em compras sem ter realizado licitação e nem o processo de dispensa de...
- 14/06/2016
Desencadeada a Operação Octanagem para combater venda de combustível clandestino
As Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e Especializada Criminal de Porto Alegre, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e a 1ª Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo deflagraram, nesta terça-feira, 14, a Operação Octanagem. A ação ocorreu nos municípios de Campo Bom e Novo Hamburgo, culminando na prisão em flagrante de Gilmar dos Reis, químico, de 57 anos, sócio-proprietário da empresa Luxcis Química Industrial Ltda., com matriz em Estância Velha e filial em Campo Bom. E...
- 14/06/2016
Promotora de Viamão visita obras da Unidade de Medicina Veterinária Kate
A convite dos Prefeitos de Porto Alegre, José Fortunati, e Viamão, Valdir Bonatto, a Promotora de Justiça Especializada de Viamão, Anelise Grehs Stifelman, visitou, na sexta-feira, 10, as obras da Unidade de Medicina Veterinária Kate. Os trabalhos de construção do empreendimento, localizado na Lomba do Pinheiro, em área da Secretaria Especial dos Direitos Animais, no território do município de Viamão, foram 20% concluídos em menos de dois meses de obras. Conforme a Promotora, a Comarca de...
- 14/06/2016
Caxias: condenado homem que tentou matar colega após desavenças comerciais
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, na sexta-feira, 10, Edinelson de Andrade Cavalheiro a oito anos de reclusão em regime inicial semiaberto, por tentar matar, por motivo torpe (vingança originada por desavenças em relações comerciais), Jeison José Rizzo. A sessão foi presidida pelo Juiz de Direito Emerson Jardim Kaminski e a acusação foi realizada pela Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto. A defesa, que sustentou teses de negativa de dolo e legítima defesa, aos qua...
- 13/06/2016
Promotoria de Alvorada quer diminuir altos índices de violência na Comarca
Com o objetivo de minimizar os índices de violência na cidade de Alvorada, o Ministério Público abriu um procedimento administrativo. Uma de suas vertentes é atuar na qualificação da prova e na persecução penal (investigação). Nesse sentido, foram convidadas autoridades jurídicas para falar sobre suas experiências. Na manhã desta segunda-feira, esteve em Alvorada, no Fórum da Comarca, o Diretor do Instituto-Geral de Perícias, Perito Cléber Ricardo Teixeira Muller. Conforme o Promotor Marc...
- 13/06/2016
MP requer que Fifa e Internacional devolvam aos cofres públicos gastos com estruturas temporárias da Copa
O Ministério Público ingressou com ação civil pública contra a Fédération Internationale de Football Association (Fifa) e o Sport Club Internacional requerendo o ressarcimento aos cofres do Estado de R$ 22.128.316,53, referentes a gastos com as estruturas temporárias no Estádio Beira-Rio durante a Copa do Mundo de 2014. No documento, os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre Nilson de Oliveira Rodrigues Filho e Tiago Moreira da Silva pedem, também, que o Estado...
- 13/06/2016
Coleta seletiva de resíduos sólidos será ampliada em Viamão
Na Semana do Meio Ambiente, dando continuidade à fiscalização do cumprimento da Lei Municipal nº 4.374/2015, que instituiu a Política Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos de Viamão e o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, objeto de procedimento administrativo de fiscalização permanente que tramita na 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Viamão, a Promotora de Justiça Especializada de Viamão, Anelise Grehs Stifelman, acompanhada do Prefeito Municipal Valdir Bonatto e da Secretária Munic...
- 10/06/2016
MP denuncia 21 envolvidos na Operação Queijo Compen$ado 3
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar apresentou à Justiça de Constantina, nesta sexta-feira, 10, denúncia contra 21 pessoas envolvidas na fraude investigada pela Operação Queijo Compen$ado 3. Na denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, são relatados 22 fatos delituosos contra os acusados previstos no artigo 272, do Código Penal – que trata como conduta criminosa a adulteração de substância alimentí...
- 10/06/2016
Eleitos os Procuradores que passam a integrar o Órgão Especial no biênio 2016/2018
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, juntamente com a Comissão Eleitoral, proclamou o resultado das eleições que indicaram os 12 titulares eleitos e 12 suplentes que passam a integrar o Órgão Especial do Colégio de Procuradores na gestão compreendida entre 2016 e 2018. A apuração ocorreu na tarde desta sexta-feira, 10, em ato realizado no Auditório Marcelo Küffner. A votação ocorreu de forma eletrônica entre os dias 1º e 10 deste mês. Foram eleitos, como titulares, os ...
- 10/06/2016
Promotora visita Aterro de Resíduos Sólidos da Prefeitura de Viamão
Após quase um ano do encerramento do descarte de lixo doméstico no Aterro de Resíduos Sólidos da Prefeitura Municipal de Viamão, situado na localidade Passo do Morrinho, na manhã desta quinta-feira, 9, a Promotora de Justiça Especializada de Viamão, Anelise Grehs Stifelman, compareceu ao local juntamente com a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Liliani Cafruni. Na ocasião, foi constatada a desativação da área do antigo “lixão”, bem como avanços significativos em comparação à última vi...
- 10/06/2016
Em cumprimento a TAC Prefeitura de Viamão realoca moradores da Fonte Águas Claras
Em alusão à Semana do Meio Ambiente, foi realizada nesta quinta-feira, 9, a solenidade de entrega de casas construídas para a realocação de moradores que durante décadas residiram no entorno da área denominada "Fonte Águas Claras", em Viamão. A Promotora de Justiça Especializada de Viamão, Anelise Grehs Stifelman, participou da solenidade, juntamente com o Prefeito Municipal Valdir Bonatto e a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Liliani Cafruni, além de representantes do Conselho Viamonen...
- 09/06/2016
Audiência pública em Porto Alegre debate agrotóxicos e (in)segurança alimentar
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, criado por iniciativa dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, realizou, na tarde desta quarta-feira, 8, audiência pública na Assembleia Legislativa gaúcha para debater “Os agrotóxicos e a (in)segurança alimentar”. O objetivo foi informar, coletar informações, debater e propor encaminhamentos sobre o impacto dos agrotóxicos na segurança alimentar na região Metropolitana da Capital gaúcha. Na ocasião, o Coordenador-Ad...
- 09/06/2016
MP presente na VII Semana Interinstitucional de Cooperação Socioambiental
Como parte das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – Gisa realizou, durante toda a quinta-feira, 9, a VII Semana Interinstitucional de Cooperação Socioambiental. No evento, ocorrido no Auditório Guilherme Schultz Filho, na sede da OAB/RS, foi renovado, pela terceira vez, o Termo de Cooperação que deu origem ao Gisa. Representantes de 16 entidades firmaram a parceria que, entre outras ações, promove e executa projetos volta...
