Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/06/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/LdTXbu7lbP4" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 24/06/2016
Ex-servidor público é condenado a restituir dinheiro desviado da Prefeitura de Restinga Sêca
Julgando procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça de Restinga Sêca condenou o ex-servidor público Sérgio Kurt Martin a devolver aos cofres públicos R$ 18 mil que havia desviado em proveito próprio da Prefeitura da cidade. Ele também teve os direitos políticos suspensos por oito anos, foi proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais por dez anos. Deverá também pagar multa de três vezes o valor do acréscimo patrimonial, corrigido mo...
- 23/06/2016
Operação Gota D’Água interdita empresa, afasta titular da 16ª CRS e prende três por venda de água contaminada
Durante a deflagração da Operação Gota D’Água, nesta quinta-feira, 23, foram presos preventivamente Ademir Paulo Ferri e Paulo Moacir Vivian, sócios da empresa Mineração Campo Branco Ltda., bem como o seu funcionário, o químico industrial Marcelo Colling. Além disso, foi afastado, por determinação judicial, o 16º Coordenador Regional da Saúde, Vitor Hugo Gerhardt. A justificativa para as prisões é que houve dolo na venda da água, já que tinham pleno conhecimento, através de laudos encomendad...
- 23/06/2016
Presidência da AL conhece protocolo que objetiva implantar a Justiça Restaurativa como política de estado
Em audiência realizada na manhã desta quinta-feira, 23, o Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, Procurador de Justiça Cesar Luis de Araújo Faccioli, apresentou para a Presidente da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti, o Protocolo de Cooperação para uma Política de Estado de Justiça Restaurativa e de Construção da Paz no Rio Grande do Sul. Ele esteve acompanhado do Juiz Leoberto Brancher, que coordena o Programa Justiça Restaurativa para o século XXI do Tribunal ...
- 23/06/2016
Núcleo de Mediação Comunitária na Restinga é oficialmente aberto
Foi aberto oficialmente na tarde desta quarta-feira, 22, o Núcleo de Mediação Comunitária na Restinga. O projeto é uma parceria entre o Ministério Público e o Centro Social Padre Leonardi. Assinaram o documento de implantação do grupo e o início das atividades o Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Mediar-MP, Cesar Faccioli; o Promotor de Justiça da Restinga Eduardo Viegas; e o representante do Centro, Pe. Claudionir Ceron. O regimento interno, regulamento e o cód...
- 23/06/2016
Ex-Vereador que promovia loteamentos irregulares é condenado em Alvorada
Três anos e seis meses de reclusão e sete anos e dois meses de detenção, em regime inicialmente fechado. Essa foi a pena aplicada ao ex-Vereador Clóvis Reprise, de Alvorada, denunciado pelo Ministério Público por promover loteamentos irregular e praticar vários crimes ambientais naquele Município. A sentença foi proferida pela Justiça de Alvorada na quarta-feira, 15. A denúncia foi feita pelo Ministério Público em novembro do ano passado. Na ocasião, o ex-Vereador chegou a ser preso prev...
- 23/06/2016
Ministério Público lançará o XVIII Prêmio Jornalismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta terça-feira, 28, às 9h, a XVIII edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. O propósito é laurear as melhores reportagens editadas em “jornal, rádio, televisão e Web” sobre as ações do MP. Há, ainda, premiação para “fotografias” que, de alguma forma, expressem o ...
- 23/06/2016
Operação Gota D’Água cumpre mandados de prisão por venda de água mineral contaminada por bactérias
O Ministério Público, com apoio da Vigilância Sanitária Estadual, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Receita Estadual, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 23, a Operação Gota D’Água. São cumpridos três mandados de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão na sede da empresa Mineração Campo Branco Ltda., que industrializa a água mineral Do Campo. Os mandados são cumpridos em Progresso, Lajeado e Porto Alegre. Haverá coletiva de Imprensa às 15h na Promotoria ...
- 23/06/2016
Membros do MP visitam Santa Casa e avaliam alternativas para enfrentar problemas na saúde pública
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, e o Procurador de Fundações do Ministério Público, Keller Dornelles Clós, visitaram a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, nesta quarta-feira, 22. O Grupo possui sete hospitais e é responsável por 73% de todo o atendimento pelo Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Sul. Os representantes do MP conheceram as instalações reformadas em projeto de modernização do Hospital Santa Clara, como a Maternidade Már...
- 22/06/2016
Procurador-Geral de Justiça acompanha inauguração de fábrica de poliestireno da Videolar-Innova
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, prestigiou nesta quarta-feira, 22, a inauguração da fábrica de poliestireno expansível (EPS) Newcell, na planta petroquímica de Triunfo. A unidade começa a operar com capacidade de produção anual de 25 mil toneladas. O investimento desta unidade é de R$ 100 milhões, com geração de 100 a 150 novas vagas de trabalho. Durante a solenidade o Presidente da Videolar-Innova, Lírio Parisotto, afirmou que este é o primeiro de três investimentos da ...
- 22/06/2016
Cobertura: denunciados ex-Secretário, Presidente da Câmara e empresários por corrupção em concursos
Em entrevista coletiva à Imprensa nesta quarta-feira, 22, o Promotor de Justiça da Especializada Criminal de Porto Alegre Mauro Rockenbach e o Promotor Cível de Bento Gonçalves Alécio Nogueira explicaram o aditamento à denúncia relativa à fraude no pregão presencial nº 116/2014 da Prefeitura de Bento Gonçalves. O ex-Secretário Municipal de Administração, Rafael Paludo, e o sócio da empresa IDRH - Instituto de Desenvolvimento em Recursos Humanos Ltda., Maicon Cristiano de Mello (recolhido na ...
- 22/06/2016
Fórum debate efeito do consumo de bebidas alcoólicas
Na manhã desta quarta-feira, 22, o Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes realizou reunião, no auditório Marcelo Küfner na sede do MP. Durante o encontro uma palestra abordou os efeitos do consumo de bebidas alcoólicas em crianças, adolescentes e adultos. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, coordenou a reunião. Ela agradeceu a participação do Pr...
- 22/06/2016
MP atua com Polícia na maior operação de combate ao tráfico de drogas da história de Soledade
Após oito meses de investigação, planejada e conduzida pela Delegacia de Polícia de Soledade e com atuação conjunta do Ministério Público, a Polícia Civil realizou na manhã desta quarta-feira, 22, em Soledade, a maior operação policial de combate ao tráfico de drogas da história da cidade. Mais de 200 policiais cumpriram cerca de 40 mandados de prisão e outros 40 de busca e apreensão no município. Até o momento, foram 30 presos na ação desta manhã e outros oito presos durante os oito mese...
- 21/06/2016
Erechim: Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar inutiliza 4,5 toneladas de alimentos impróprios
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta terça-feira, 21, diversos estabelecimentos em Erechim. Durante a ação, foram apreendidos 4,5 toneladas de alimentos impróprios para o consumo. Dois locais foram interditados pela Vigilância Sanitária: Hipermercado Letícia e Mercado dos Polakinhos. Conforme o Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Segurança Alimentar - Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, somente no Hipermercado Letí...
- 21/06/2016
MP participa de novo acordo para desocupação de escolas
Representantes das 19 escolas que continuavam ocupadas no Rio Grande do Sul aceitaram deixar os locais até quinta-feira. A decisão ocorreu durante audiência de mediação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), na tarde desta terça-feira, 21, com a presença de representantes dos estudantes e do Secretário da Educação, Luis Antonio Alcoba. A Promotora Regional de Educação de Porto Alegre, Danielle Bolzan, participou da audiência, presidida pela Juíza Geneci Ribeiro de...
