Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/01/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/hQITJnorjIw" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo, com destaque as ações do Programa de Segurança Alimentar Verão 2016:
- 15/01/2016
TAC busca regular evento Pepsi Twist Land em Atlântida
A Promotoria de Justiça de Capão da Canoa firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Opinião Produtora - 6 Pro - Eventos Empresariais Ltda. para a realização do evento Pepsi Twist Land, que deve reunir cerca de 30 mil pessoas no centro de Atlântida, no litoral norte, entre os dias 15 a 17 e 22 a 24 de janeiro. O objetivo do documento é regular diversos aspectos, como o excesso de ruídos, sendo fixado o horário de realização do evento, das 16h às 24h. Todas as atividades devem acon...
- 14/01/2016
Denúncia culmina em afastamento do Presidente da Santa Casa de Rio Grande
Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça de Rio Grande afastou liminarmente Ênio Duarte Fernandes das funções de Presidente da Associação de Caridade da Santa Casa daquele município. A decisão é da 1ª Vara Criminal de Rio Grande, onde Ênio foi denunciado pelo MP por peculato e desobediência. O Presidente da Associação de Caridade da Santa Casa de Rio Grande é acusado de desviar entre janeiro de 2014 e março de 2015, R$ 191 mil para seu patrimônio. A quantia foi sacada em 40 mome...
- 14/01/2016
Violência contra a mulher pautou Tribunal do Júri de Tramandaí
Dois casos de homicídio envolvendo violência contra a mulher foram julgados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí nesta semana. Nesta quarta-feira, 13, Roberto Alves da Silva, 36, foi condenado por homicídio duplamente qualificado a 14 anos e seis meses de prisão pela morte da ex-companheira Vanda Berenice Saldanha Boeira, 33. O crime ocorreu em outubro de 2014, em Tramandaí, porque o réu não aceitava o fim do relacionamento. Ele aproveitou-se do momento em que a vítima estaria em...
- 14/01/2016
Segurança Alimentar: nove toneladas de alimentos impróprios foram apreendidas em uma semana no litoral gaúcho
As ações de fiscalização e orientação aos consumidores do Programa Segurança Alimentar Verão 2016 em diversas cidades do litoral gaúcho completam uma semana com o balanço de cerca de nove toneladas de alimentos impróprios apreendidos. Conforme a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Caroline Vaz, que integra a iniciativa, o consumidor deve ficar atento e verificar as condições e procedência dos alimentos que estão à disposição no comércio. "A venda de produtos...
- 14/01/2016
Denunciado homem que matou ex-sogra e criança de dois anos em Caxias do Sul
A Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul ofereceu denúncia, nesta quinta-feira, 14, contra Claudinei Batista de Oliveira, conhecido como Garrafão ou Toco, por ter matado com golpes de faca a ex-sogra Simone Maria Almeida da Costa, 40, e a filha da ex-companheira, Emili Eduarda Costa dos Santos, de dois anos. O crime aconteceu no dia 29 de novembro do ano passado, na Rua Miguel Barbosa, no Bairro Fátima, e teve intensa repercussão na região da Serra. Na ocasião, Claudinei, que fo...
- 14/01/2016
Firmado TAC para realização da Cavalgada do Mar
O Ministério Público firmou, na tarde desta quarta-feira, 13, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Instituto Cultural Cavalgada do Mar. O objetivo é regular a edição deste ano do evento, que inicia no dia 29 de janeiro próximo. O descumprimento do TAC incute em multa de R$ 100 por cláusula, a ser revertida para a conta Fundo Estadual de Sanidade Animal. Conforme o Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Alexandre Saltz, que assinou o documento pelo MP, este é um ti...
- 14/01/2016
Faculdade de Direito da FMP recebe selo de qualidade da OAB
A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) recebeu, na manhã desta quarta-feira, 13, um selo de qualidade da Ordem dos Advogados do Brasil. A certificação foi dada pela entidade a 139 cursos de Direito do País. Oito faculdades do Rio Grande do Sul foram agraciadas. A FMP é a única faculdade privada de Porto Alegre e Região Metropolitana a receber o selo. Ao receber a qualificação, o Presidente da FMP, David Medina da Silva, destacou que "a conquista do selo da OAB por uma Esc...
- 13/01/2016
Duas toneladas de alimentos foram apreendidas em ação de segurança alimentar em Tramandaí
Duas toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidas em nova ação do Programa Segurança Alimentar Verão 2016 na manhã desta quarta-feira, 13, em Tramandaí. O restaurante Patinho Feio Lanches foi interditado por agentes da Vigilância Sanitária e foram apreendidos no local cerca de uma tonelada de alimentos vencidos e mal acondicionados. Na cozinha do estabelecimento foi encontrada uma máquina de lavar e baldes com roupas para lavar, além de outros problemas de higiene. ...
- 12/01/2016
Segurança alimentar: três estabelecimentos interditados e 1,5 tonelada de produtos são apreendidos
Três estabelecimentos foram interditados na tarde desta terça-feira, 12, durante ação do Programa Segurança Alimentar Verão 2016 em Tramandaí. Ao todo, cerca de 1,5 tonelada de alimentos impróprios foram apreendidos e inutilizados. Aproximadamente uma tonelada de alimentos mal acondicionados e sem procedência foram encontrados na lanchonete Raio X. O local foi interditado pela Vigilância Sanitária. No restaurante Figueirense, que também foi interditado, Promotores de Justiça e fiscais ...
- 12/01/2016
Chefe do MP garante apoio para resolver impasse na abertura de UPAs
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, garantiu apoio do Ministério Público para solucionar o problema das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que estão prontas mas ainda não abriram suas portas para atender à população em 17 municípios gaúchos. Nesta terça-feira, 12, o PGJ recebeu uma comissão de Prefeitos, liderada pelo Presidente da entidade Luiz Carlos Folador, que veio ao MP pedir o apoio da Instituição para resolver o impasse que mantém as referidas UPAs inoperantes....
- 12/01/2016
Município de Bagé deverá devolver recursos do saneamento utilizados para festival de música
Ao acolher pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça de Bagé determinou que o Município devolva R$ 650 mil ao Departamento de Água e Esgotos de Bagé (Daeb), corrigidos, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Conforme as investigações que culminaram na ação, ajuizada pelo Promotor de Justiça Everton Luís Resmini Meneses, em julho de 2012 a autarquia transferiu ao Município os valores por solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. Em 11 de dezembro do...
- 12/01/2016
A pedido do MP, Justiça determina exoneração de Diretor da Câmara de Vereadores da Capital
Ao acatar solicitação da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Viamão, a Justiça da Comarca determinou nesta terça-feira, 12, a exoneração de Atidor da Silva Cruz do cargo de Diretor-Geral da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, bem como de quaisquer outros vínculos que possua no Legislativo Municipal. O pedido foi feito pela Promotora de Justiça Karina Bussmann Cabeda na última sexta-feira, 8, em virtude de liminar concedida pelo Judiciário em 2011 que proíbe o exercício de função pública por ...
- 12/01/2016
Liminar suspende instalação e atividades de loteamento em Rio Grande
Atendendo pedido formulado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça da Comarca de Rio Grande suspendeu, em caráter liminar, a licença de instalação e as atividades de um loteamento localizado no bairro Senandes. Conforme a decisão judicial, o empreendimento, de propriedade da Real Park Participações e Investimento Ltda., deverá adaptá-lo ao plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Lagoa Verde. Na ação civil pública, o Promotor de Justiça José Alexandre Zachia...
- 12/01/2016
MP expede recomendação ao Município sobre Carnaval de Rua em Porto Alegre
O Ministério Público expediu Recomendação ao Prefeito Municipal José Fortunati com relação ao Carnaval de Rua de Porto Alegre neste ano de 2016. No documento, os Promotores de Justiça Annelise Steigleder, Josiane Camejo e Alexandre Saltz, que atuam na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital, recomendam que sejam atendidas as orientações da Brigada Militar, observando o número máximo de cinco dias de apresentações de Blocos de Carnaval de Rua no Bairro Cidade Baixa; abs...
