Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/12/2015
GT que busca soluções para problemas em imóveis na Restinga se reúne no MP
O Grupo de Trabalho que reúne diversas instituições com o intuito de dirimir os problemas enfrentados por moradores dos condomínios do Programa Minha Casa Minha Vida Ana Paula e Camila, localizados no Bairro Restinga, em Porto Alegre, realizou reunião na sede do Ministério Público nesta terça-feira, 1º. Na ocasião, foram debatidos temas como a questão da regularidade da Associação de Moradores do Condomínio Camila, sobre a qual diversas pessoas estão reclamando ter recebido cobrança sem p...
- 04/12/2015
Ação que pede condenação de Diretor da Câmara de Vereadores de Rio Grande segue tramitando na Justiça
Por unanimidade, os Desembargadores que integram a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram provimento ao agravo interposto por Elci Rodrigues Florêncio contra decisão de 1º Grau, proferida na Comarca de Rio Grande, que recebeu ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra o mesmo, por atos de improbidade administrativa. A ação civil pública pedia a condenação de Elci Rodrigues Florêncio por atos de improbidade administrativa uma vez que ele, na condição de Diretor-Ge...
- 04/12/2015
Audiência pública discute realização de carnaval de rua de 2016 na Capital
Com o objetivo de iniciar as discussões sobre um cronograma com as datas das apresentações de blocos no carnaval de rua de 2016, tanto na Cidade Baixa como na Orla do Rio Guaíba, a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre realizou, na noite desta quarta-feira, 2, uma audiência pública. As discussões, realizadas no auditório Marcelo Kufner fazem parte de um inquérito civil que acompanha a organização do carnaval de rua na Capital. A audiência contou com a participação dos Prom...
- 03/12/2015
Audiência extrajudicial coletiva é realizada para combater a evasão escolar em Passo Fundo
A questão relativa à infrequência e ao abandono escolar ainda é um problema em Passo Fundo. Foi com o objetivo de buscar alternativas para resgatar os alunos nessa situação que a Promotoria de Justiça Regional de Educação de Passo Fundo, em parceria com a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social – Semcas, Secretaria Municipal de Educação, 7ª Coordenadoria Regional da Educação, Conselho Municipal de Educação e Conselhos Tutelares, realizou, na última semana, uma Audiência Extraj...
- 03/12/2015
São Nicolau: operação "Cheque-Mate" investiga desvio de recursos públicos
Nesta quinta-feira, 3, a Procuradoria de Prefeitos, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou a Operação "Cheque-Mate", que apura eventuais irregularidades no âmbito da Prefeitura de São Nicolau, consistentes em desvio de recursos públicos (mediante a emissão de cheques pelo agente político em nome próprio e endossados, transformando-os em títulos ao portador), simulação de pagamentos de servidores inexistentes, lavagem de dinheiro e falsidade...
- 03/12/2015
MP cria GT interno e vai instaurar inquérito para tratar do Uber em Porto Alegre
O Ministério Público instituiu, nesta quarta-feira, 2, grupo de trabalho para tratar dos serviços prestados pelo aplicativo Uber em Porto Alegre. O GT é composto pelos Coordenadores dos Centros de Apoio de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, e Cível e do Patrimônio Público, José Francisco Seabra Mendes Jr, além dos Promotores de Justiça de Porto Alegre Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz e Rossano Biazus, da Pr...
- 03/12/2015
Caxias: condenada dupla que matou idosa por disputa de terreno
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta quarta-feira, 2, Benerton de Freitas da Silva e Luis Felipe Fonseca da Costa, pelo homicídio (duplamente qualificado e contra pessoa maior de 60 anos) de Vera Maria Batista Wolf, 67 anos. A pena aplicada foi de 19 anos de reclusão em regime inicialmente fechado a ambos os acusados. A Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, que atuou na acusação durante a sessão de julgamento, estuda recorrer para ampliar a pena. O CRIME A mor...
- 02/12/2015
Promotoria de Osório vence prêmio Innovare na categoria Ministério Público
Prática desenvolvida pela Promotoria de Justiça Cível de Osório, intitulada “Um projeto de acessibilidade”, foi vencedora dentre 72 inscritos na Categoria Ministério Público, do 12º Prêmio Innovare. O Promotor de Justiça Luis Cesar Gonçalves Balaguez recebeu o prêmio das mãos do Ministro do STF Gilmar Mendes. Emocionado, Balaguez disse: "a premiação é o reconhecimento máximo de que aquilo que estava sendo feito na cidade de Osório na área da acessibilidade era correto. O prêmio conquistado n...
- 02/12/2015
Licenciamento Ambiental será tema de seminário promovido pelo MP e Abrampa
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e a Escola Superior da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa, promovem, na próxima quarta-feira, 9, o "Seminário Novas Perspectivas sobre o Licenciamento Ambiental". O evento ocorrerá a partir das 13h30min no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do RS, na Rua Fernando Machado, 832, em Porto Alegre. O objetivo é de...
- 01/12/2015
Procurador-Geral de Justiça recebe Presidente da AL para tratar de investigações envolvendo Deputado Estadual
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu, nesta terça-feira, 1º, o Presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum. O Presidente do Parlamento gaúcho colocou à disposição a estrutura da AL para as investigações da Operação Gol Contra. Deflagrada nesta segunda-feira, a operação apura práticas ilícitas cometidas pelo Deputado Estadual Mário Jardel Almeida Ribeiro. “Viemos aqui para colocar à disposição toda a documentação da Assembleia Legislativa que MP ache importante p...
- 01/12/2015
Condenada a 14 anos de prisão dupla que matou por disputa pelo tráfico
Em julgamento que durou mais de dez horas, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, 1°, a 14 anos de reclusão Valdir Benfica Varella e Gisela Patrícia Batista, acusados do homicídio de Sidnei Miguel Matos, ocorrido na noite de 9 de junho de 2005. O crime envolvia disputa relacionada ao tráfico de drogas. A acusação foi sustentada pelo Promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira. O CRIME O crime aconteceu na Rua Angelina Michielon, bairro Cristo Redentor, em C...
- 01/12/2015
Ida à Fundação O Pão dos Pobres encerra calendário de fiscalizações do ano da Curadoria de Fundações
Conforme o Código Civil incumbe ao Ministério Público velar pelas fundações privadas. E velar significa zelar, proteger e principalmente “dar atenção às fundações”. Perseguindo este objetivo, a Curadoria de Fundações de Porto Alegre encerrou nesta segunda-feira, 30, uma série de inspeções realizadas ao longo dos últimos seis meses. Para terminar com êxito o trabalho da Curadoria, a Promotora de Justiça Carmen Reis Conti visitou as dependências da Fundação O Pão dos Pobres, localizada no bair...
- 01/12/2015
Trabalho da Ficai Online é ampliado
O trabalho da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai Online) foi ampliado com a assinatura de um documento aditivo ao termo de cooperação que promove a iniciativa. Através da assinatura, crianças a partir dos quatro anos de idade serão monitoradas no projeto que tem como objetivo contribuir no combate à evasão e infrequência escolar. O aditivo ainda prevê que a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa) passe a integrar o termo de cooperação ent...
- 01/12/2015
Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2015
Após examinar 71 trabalhos inscritos na XVII edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a Comissão Julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2015, que será entregue em 14 de dezembro, às 9h, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, bem como um final...
- 01/12/2015
Denunciado agrônomo que causou intoxicação por agrotóxico em 13 pessoas
O MP de São José do Ouro apresentou, nesta segunda-feira, 30, denúncia contra o Engenheiro Agrônomo Ademir Antônio Luchese, que causou intoxicação por agrotóxico em 13 pessoas, moradoras de Cacique Doble. Na denúncia, o Promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein entendeu que ele aplicou agrotóxicos em descumprimento à legislação (artigo 15 da Lei 7.802/89, com pena prevista de reclusão de dois a quatro anos e multa) e, com isso, expôs a vida e a saúde de outras pessoas em perigo diret...
