Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/11/2015
Promotoria participa de esforço concentrado para resolver mais de 360 casos de violência doméstica
A Promotoria de Justiça com atuação junto aos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre participará, na próxima semana, de um esforço concentrado para a realização de audiências para a solução de casos envolvendo solicitações de medidas protetivas a mulheres em risco. O mutirão integra a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, entre 30 de novembro e 4 de dezembro. Os Promotores de Justiça Marcelo Ries e Adriana Cruz da Silva serão os responsáveis pel...
- 24/11/2015
Funasa publica chamamento para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico
Foi publicada nesta terça-feira, 24, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 78/2015 da Superintendência Estadual no Rio Grande do Sul da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, que trata de Chamamento Público com vistas à seleção de 100 municípios do do Rio Grande do Sul para capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico. São oferecidos assessoria, apoio, suporte, orientações e supervisão técnica aos municípios na elaboração de seus Planos. Conforme a Portaria, para c...
- 24/11/2015
Caso Kiss: músico depõe em Santa Maria
Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda "Gurizada Fandangueira" e réu no processo da tragédia da Boate Kiss, prestou depoimento na tarde desta terça-feira, 24, no Fórum de Santa Maria. Os Promotores de Justiça Joel Dutra e Maurício Trevisan interrogaram o réu. "O interrogatório foi dentro do esperado; ele tentou se desonerar da causa do início do fogo, mas confirmou que teve o artefato em mãos, que havia uma música cuja letra justificava levantar o braço e direcionar até a espuma ...
- 24/11/2015
Sinaleiras de pedestres são vistoriadas na Capital
Com o objetivo de instruir inquérito civil que investiga possível infração à ordem urbanística em razão da ausência de segurança, decorrente do tempo insuficiente para travessia de pedestres, a Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística realizou, na manhã desta segunda-feira, 23, vistorias em vários locais da Capital. Inicialmente, o titular da Promotoria, Heriberto Roos Maciel, visitou a Central de Controle e Monitoramento de Mobilidade da Empresa Pública de Transporte e Circu...
- 23/11/2015
Corsan e Prefeitura de Viamão firmam parceria para investimentos em abastecimento e esgotamento sanitário
A Corsan e a Prefeitura de Viamão firmaram nesta segunda-feira, 23, um termo de compromisso para a assinatura de um novo contrato de programa que garante investimentos de aproximadamente R$ 407 milhões no Município. A mediação entre a Companhia e a administração municipal foi realizada pelo Ministério Público, através da Promotora de Justiça Anelise Stifelman, em conjunto com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz. O acord...
- 23/11/2015
Gre-Nal 408: Promotoria do Torcedor fiscalizou cumprimento das medidas acordadas
O Ministério Público, através da Promotoria Especializada do Torcedor, acompanhou o clássico Gre-Nal neste domingo, 22 de novembro, desde a concentração da torcida gremista no pátio da Secretaria de Segurança Pública até o esvaziamento do estádio Beira-Rio e conclusão das ocorrências no Juizado do Torcedor. De acordo com o Promotor de Justiça Márcio Bressani as medidas adotadas para reforçar a segurança dos torcedores e reduzir conflitos deram bons resultados e demonstraram que ainda é p...
- 23/11/2015
MP e Abes firmam termo de cooperação em prol de melhorias no saneamento do Estado
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, foi o palestrante convidado desta sexta-feira, 20, da reunião-almoço "Saneamento Ambiental em Foco", promovida pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Rio Grande do Sul - Abes-RS. Durante o evento, ocorrido no Hotel Continental, a Abes e o Ministério Público firmaram parceria, por meio de um termo de cooperação técnica, para planejar e elaborar projetos, bem como desenvolve...
- 23/11/2015
"10 Medidas Contra Corrupção": MP e MPF realizaram ação de apoio à campanha
O MP/RS participou da coleta de assinaturas para a campanha '10 Medidas Contra a Corrupção’, realizada em parceria com o Ministério Público Federal. A ação ocorreu neste domingo, 22, no Caminho do Gol, onde ficou estacionado o ônibus do MP durante o Gre-Nal. De acordo com a Assessoria de Imprensa da PGR 4ª Região, nos três últimos jogos ocorridos no Beira-Rio foram coletadas mais de 1.000 assinaturas para a campanha. A campanha 10 Medidas contra a Corrupção foi lançada em 27 de julho dest...
- 23/11/2015
MP presente nas atividades do Movimento Sepé Tiaraju
Com o objetivo de mobilizar atores sociais de diferentes segmentos para que juntos desenvolvam ações com vista ao enfrentamento da violência e da exclusão social, por meio da educação e da construção de uma cultura de paz, o Movimento Sepé Tiaraju realizou, de quinta até sábado, de 19 a 21, diversas atividades no município de Canoas. Na noite desta quinta-feira, 19, ocorreu a abertura oficial do encontro, no auditório 220 da Universidade Luterana do Brasil – Ulbra, com uma plateia majorit...
- 23/11/2015
Gravataí: firmado acordo para reduzir cargos em comissão no legislativo municipal
A Promotoria de Justiça de Gravataí firmou acordo com a Câmara Municipal para que, até o final do mês de novembro, os Vereadores da cidade dispensem três diretores e 21 cargos em comissão do Legislativo, além de outros 21 até junho de 2016. O Ministério Público já havia obtido decisão liminar favorável determinando que a Câmara exonerasse 50 cargos em comissão, mas a determinação não estava sendo cumprida. O acordo foi firmado após reunião da Promotora Carolina Barth Loureiro Ingracio co...
- 20/11/2015
Três são denunciados por latrocínio cometido nas proximidades da Unisinos
A Promotoria de Justiça de São Leopoldo ofereceu denúncia, nesta sexta-feira, 20, contra Dieimifer Roberto da Rosa, Douglas Vinicius da Silva e Luis Eduardo da Silva Rossa, os três presos preventivamente, pela morte do universitário Frederico Colnaghi de Almeida após o roubo do veículo que ele dirigia, nas proximidades da Unisinos. Conforme a denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Thomás Henrique de Paola Colletto, os três, armados e tripulando um veículo, dirigiram-se às imediações...
- 20/11/2015
Estância Velha: ajuizada ação contra Prefeito por atos de improbidade administrativa
Devido a irregularidades existentes no Contrato de Gestão Administrativa do Hospital Municipal Getúlio Vargas de Estância Velha, o Promotor Substituto Pietro Chidichimo Junior ajuizou, nesta sexta-feira, 20, ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o Prefeito Municipal, José Waldir Dilkin, e o Diretor Administrativo da Unidade de Estância Velha do Instituto de Saúde e Educação Vida - ISEV, Jeferson de Oliveira. A investigação do Ministério Público deu-se por meio d...
- 20/11/2015
Rio Grande: júri condena réus que mataram aposentado e enterraram corpo na praia do Cassino
Em sessão do Tribunal do Júri de Rio Grande ocorrida nesta quarta-feira, 18, quatro pessoas foram condenadas à prisão pela morte e ocultação de cadáver do aposentado Ari Medeiros, de 63 anos, ocorrida em 31 de março de 2004. Omair Luis Rodrigues deverá cumprir 21 anos e seis meses de prisão por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver; Fábio Pereira Britto foi condenado a 24 anos e seis meses de reclus...
- 20/11/2015
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/v-8JpEfS_4o" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as matérias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 20/11/2015
Denúncia contra segurança que matou jovem em festa no condomínio é aceita pela Justiça
A denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o Segurança Isaias de Miranda pelo homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima) de Eduardo Vinícius Fosh dos Santos, 17 anos, foi recebida pela 2ª Vara do Júri da Capital nesta quinta-feira, 19. O crime ocorreu em 28 de abril de 2013 em um condomínio no bairro Jardim do Sol, Zona Sul de Porto Alegre. As investigações da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Ale...
