Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/03/2016
Promotora palestra para pais do Colégio Farroupilha
A Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Inglacir Dornelles Clós Delavedova palestrou nesta quinta-feira, 3, para pais de alunos do terceiro ano do Ensino Médio do Colégio Farroupilha. Na oportunidade, a Promotora explicou a atuação do Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescente nas fiscalizações de festas de formatura. Inglacir Delavedova expôs para os pais do Colégio Farroupilha os efeitos causados pelo álcool no cérebr...
- 06/03/2016
Lugar de Mulher é no Estádio: MP lançou campanha no Gre-Nal
O Ministério Público, através da Promotoria do Torcedor, lançou neste domingo 6 de março, durante o Gre-Nal, a campanha “Lugar de Mulher é no Estádio”, inaugurando as homenagens alusivas ao “8 de março”. A campanha tem como objetivo incentivar a presença feminina nos estádios, seja na torcida, entre os árbitros ou com a bola no pé. A iniciativa tem a parceria da Arena, do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e do Sport Club Internacional. A primeira peça da campanha, uma animação de 30 segun...
- 04/03/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/ueBPMmcodPY" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas na semana neste programa nos links abaixo:
- 04/03/2016
Reunião busca resolver impasse sobre dispensação de medicamentos por enfermeiros
Uma reunião realizada na sede do MP nesta sexta-feira, 4, buscou encontrar uma solução para o impasse envolvendo a resolução do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RS) que proíbe enfermeiros de dispensar medicamentos em Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Membros do MP, integrantes do Coren e Secretários Municipais de Saúde participaram dos debates. Como deliberação, a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital recomendou que o Município de Porto Alegre ingresse com uma...
- 04/03/2016
Grupo Executivo pretende enfrentar problemas do Programa Minha Casa Minha Vida
As Secretárias Nacionais de Segurança Pública, Regina de Luca, e de Habitação, Inês Magalhães, ambas vinculadas ao Ministério da Justiça, criaram, na manhã desta sexta-feira, 4, o Grupo Executivo Estadual para o enfrentamento dos problemas que vêm ocorrendo no âmbito do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. O Grupo foi criado durante encontro ocorrido no Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria de Segurança Pública do Estado, que reuniu representantes d...
- 04/03/2016
TJ mantém condenação de supermercado que comercializava produtos vencidos
Ao apreciar recurso de apelação interposto por Carrefour Comércio e Indústria Ltda., os Desembargadores que integram a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negaram provimento ao recurso e confirmaram que o estabelecimento deverá pagar o valor de R$ 2 milhões por danos morais coletivos. A 19ª Câmara Cível confirmou sentença de 1º Grau que havia determinado que a empresa se abstenha de comercializar produtos impróprios para o consumo. A sentença de 1º Grau foi proferida pe...
- 04/03/2016
MP obtém aumento de pena do casal que estuprou e torturou menina com deficiência
Ao acolher parcialmente recurso do Ministério Público, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça determinou o aumento da pena de um casal que foi denunciado por estuprar e torturar uma adolescente surda-muda em Santa Maria. O homem teve a pena ampliada de 26 para 37 anos de reclusão em regime fechado. A companheira dele, que havia sido condenada a três anos e meio de prisão em regime aberto, deverá cumprir cinco anos de reclusão no semiaberto. O recurso foi impetrado pelo Procurador de Jus...
- 03/03/2016
Prefeitura de Canoas cede área para construção de prédio da Apac
Canoas será o primeiro município, no Estado, a acolher a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). Trata-se de um modelo alternativo às prisões convencionais, que vem obtendo sucesso nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Nessas unidades, em média, apenas um em cada dez apenados retorna ao mundo do crime. Participou do ato o Coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização de Estabelecimentos Prisionais, o Procurador de Justiça Gilmar Bortolotto. A sessão do terre...
- 03/03/2016
Leite Compen$ado: sobe para 16 o número de condenados à prisão por fraude no leite
Ao acolher denúncia do MP, a Justiça de Três de Maio condenou o empresário Paulo Rogério Schultz e o funcionário dele, Claudir Luis Baum, a seis anos de reclusão em regime semiaberto, mais pagamento de 280 dias-multa (cada unidade é correspondente a um décimo do salário-mínimo nacional vigente quando os crimes foram cometidos). Os réus poderão apelar em liberdade. Os dois foram investigados pela Operação Leite Compen$ado 2. Na sentença, sobre a culpabilidade dos réus, a Juíza Eliane Apare...
- 03/03/2016
Realizado ato de encerramento do Programa Segurança Alimentar - Verão 2016
Ocorreu nesta quinta-feira, 3, o ato de encerramento do Programa Segurança Alimentar – Verão 2016 na sede do Ministério Público gaúcho. Durante dois meses de fiscalização no litoral norte, 122 estabelecimentos foram inspecionados nas Comarcas de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres, com 91 autuações e 53 interdições efetuadas. Cerca de 51 toneladas de alimentos impróprios foram apreendidas e inutilizadas pela Vigilância Sanitária Estadual. ENCERRAMENTO No ato de encerramento, o Subproc...
- 03/03/2016
Criado grupo de trabalho para viabilizar melhorias em acesso sobre barragem em São Francisco de Paula
Em reunião ocorrida no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, o Ministério Público, a CEEE, a Secretaria de Minas e Energia e as Prefeituras de São Francisco de Paula e Canela definiram a criação de um grupo de trabalho para adotar medidas emergenciais e de longo prazo para a realização de melhorias na passagem sobre a barragem do Blang, a 14 km do centro da cidade. “Foi cumprido o objetivo da reunião de buscar uma solução imediata ao problema. O MP está sempre à disposição para a construç...
- 02/03/2016
Ministério Público entrega veículo ao Procon de Canoas
O MPRS fez a entrega, nesta quarta-feira, 2, de um veículo ao Procon de Canoas, adquirido através de acordo celebrado em inquérito civil instaurado pela Promotoria Especializada de Canoas. O ato foi realizado na sede do MP no município com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles. Segundo ele, investir no sistema de proteção ao consumidor, contribuindo para o aparelhamento dos Procons e incentivando a instalação de unidades nos municípios está entre os projetos estratégi...
- 02/03/2016
Júri em Passo Fundo condena traficante que assassinou adolescente
O Tribunal do Júri de Passo Fundo condenou a 28 anos de reclusão o réu Cristian Ribeiro dos Santos, acusado de matar, no dia 10 de outubro de 2010, Dionatan Pletsch, de 14 anos de idade. Segundo a denúncia, o adolescente, viciado em drogas, descobriu o local em que o acusado, traficante, escondia a substância entorpecente enquanto ele estava fora do ponto de venda. Ao tomar conhecimento de que Dionatan havia furtado aproximadamente 1 kg de maconha, Cristian o atraiu para o interior de um...
- 02/03/2016
Passo Fundo: Regional da Educação organizará palestra para orientadores educacionais
Ocorreu na sexta-feira, 26 de fevereiro, uma reunião preparatória para a realização de evento direcionado aos orientadores educacionais de Passo Fundo. O objetivo do encontro foi discutir e organizar a palestra que será proferida pelo Professor Marcos Rogerio Silvestri Vaz Pinto, no dia 4 de março. Com o tema “Ser professor: os desafios na formação do educador”, a palestra será realizada na Promotoria de Justiça de Passo Fundo. A Promotora Regional de Educação Ana Cristina Ferrareze Cirn...
- 01/03/2016
Empresários de Santa Maria são denunciados e têm bens sequestrados pela sonegação de ICMS
A 1ª Vara Criminal de Santa Maria recebeu denúncia contra os dois administradores de um grupo varejista atuante no segmento de esportes. Inicialmente, a Delegacia da Receita Estadual dessa cidade detectou práticas lesivas à legislação tributária de ICMS, elaborando os autos de lançamentos respectivos, encaminhando-os, após, à Promotoria de Justiça especializada no combate aos crimes contra a ordem tributária da Capital, que investigou e ofereceu a denúncia, cujos valores atingiram R$ 8.83...
