Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/11/2015
Conferências Estadual e Municipal de Defesa do Consumidor acontecem na sede da Instituição
Acontecerá nesta quinta, 5, e sexta-feira, 6, na sede do Ministério Público gaúcho, a IV Conferência Estadual e a I Conferência Municipal de Defesa do Consumidor. A abertura oficial do evento está marcada para 19h, com palestra da Secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira. Com o tema “Construindo as diretrizes das políticas estadual e municipal de defesa do consumidor”, o evento também terá como palestrante a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e ...
- 04/11/2015
Promotores de Justiça conhecem aterro de Minas do Leão
Promotores de Justiça e servidores do MP que atuam na área ambiental visitaram nesta terça-feira, 3, o aterro sanitário do município de Minas do Leão. O objetivo foi conhecer a operação do aterro que possui um sistema de captura de gás metano, posteriormente transformado em energia elétrica. “A visita no aterro foi importante para que os Promotores conheçam o empreendimento e tenham conhecimento de causa quando tratarem dessa matéria nas suas Comarcas, uma vez que estas práticas podem ser...
- 04/11/2015
Aberta exposição com trabalhos que abordam a prevenção ao uso de bebidas alcoólicas
Em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 3, foi aberta, no Palácio do Ministério Público, a exposição “Descartáveis: Consciência, Civilidade e Criatividade”. A mostra conta com trabalhos de alunos de escolas públicas e privadas de Porto Alegre abordando a prevenção ao uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. Ela faz parte da programação da I Bienal Chico Lisboa, que acontece desde o dia 15 de setembro e vai até 11 de dezembro, em Porto Alegre. A abertura contou co...
- 03/11/2015
TAC é firmado para melhorias na Apae de Estância Velha
Ministério Público, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Estância Velha e Prefeitura Municipal firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para melhorias na unidade de atendimento de crianças e adolescentes com necessidades especiais. No documento, que foi assinado pelo Promotor de Justiça Substituto de Estância Velha, Pietro Chidichimo Junior, a Apae se comprometeu a implantar, a partir de março de 2016, o Programa de Contraturno e Atendimentos Necessários, com o s...
- 03/11/2015
PGJ recebe integrantes da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu na manhã desta terça-feira, 3, uma comitiva de representantes da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública. O tema trazido ao Chefe do Ministério Público foi a possível inconstitucionalidade do recente projeto de lei do Poder Executivo estadual aprovado pela Assembleia Legislativa que cria a previdência complementar para futuros servidores do RS. No encontro, o Presidente da União Gaúcha, Eugênio Couto Terra, esclarec...
- 30/10/2015
Crea acata Recomendação e acaba com receitas ilegais de agrotóxicos
Acatando uma Recomendação conjunta entre a Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí e o Ministério Público Federal, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS determinou o fim das chamadas ‘receitas de balcão’ na venda de agrotóxicos. A Câmara Especializada de Agronomia do Crea-RS aprovou a alteração da Norma de Fiscalização n.º 02/2015 em 9 de outubro, que passará a valer em 90 dias após a aprovação. O texto dita que a “Receita Agronômica é o documento...
- 30/10/2015
Confira os destaques da semana no Programa Ministério Público em Foco
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/XbeuIcdq4Fs" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Nos links abaixo as notícias completas:
- 30/10/2015
Promotores compartilharam experiências em debates na Semana do Ministério Público do Litoral Norte
Membros do MP, da Academia, estudantes de Direito e autoridades da região participaram dos debates da VIII Semana do Ministério Público do Litoral Norte, nos dias 28 e 29 de outubro, no campus da Unisc em Capão da Canoa. O Ouvidor do MP, Mauro Henrique Renner, representou a Instituição na abertura do evento, que contou ainda com as presenças dos Vices-Presidentes da AMP Martha Beltrame e João Ricardo Santos Tavares. MEIO AMBIENTE E INFÂNCIA A atuação do Ministério Público na área ambi...
- 30/10/2015
Exposição no Palácio do MP exibirá trabalhos de alunos sobre prevenção ao uso de bebidas alcoólicas
Acontecerá na sede do Memorial do MP a exposição “Descartáveis”, com trabalhos artísticos de alunos de escolas públicas e privadas da Capital sobre a prevenção ao uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. A mostra será lançada nesta terça-feira, 3, às 15h. Esta iniciativa é promovida pelo Fórum do Álcool (que conta com a participação de várias entidades e é coordenado pelo Ministério Público), pela Associação Chico Lisboa e pelo Memorial do MP. Os trabalhos foram produzidos ...
- 30/10/2015
Homem que matou companheira grávida é condenado em Santana do Livramento
O Tribunal do Júri de Santana do Livramento condenou, nesta quinta-feira, 29, Bruno Bomber Wasielewski a 17 anos de prisão pela prática dos crimes de homicídio qualificado (motivo fútil) e aborto provocado por terceiro. Os crimes ocorreram dia 18 de janeiro de 2014, no interior da residência situada na Rua Alcebíades Gomes do Amaral, Bairro Prado. Bruno possuía relacionamento amoroso com a vítima Ângela Renata Cardoso Dornelles – que estava grávida do primeiro filho do casal – e, após dis...
- 29/10/2015
Largo Glênio Peres terá ponto de coleta de lâmpadas flourescentes
Neste sábado, 31, será realizado mais um dia do projeto-piloto de Coleta Itinerante de Lâmpadas Fluorescentes. O local será o Largo Glênio Peres, em Porto Alegre. A coleta será realizada das 9h às 17h. O projeto é fruto de Termo de Cooperação proposto pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, e assinado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), e das empresas Recilux e Apliquim Brasil Re...
- 29/10/2015
Ação do MP e Polícia Civil resulta em prisão de pedófilo
O Ministério Público e o Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca) prenderam em flagrante na manhã desta quinta-feira, 29, Moisés Silva da Silva, 40 anos, acusado de pedofilia. A prisão foi detalhada em coletiva de imprensa, com a participação dos Promotores de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Júlio Almeida e Denise Villela; do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; e da Diretora do Deca, Adriana da Costa. PRISÃO ...
- 29/10/2015
Passo Fundo: jovem é condenado por morte e agressões em campus universitário
O ex-estudante universitário Fabiano Cardoso Machado, 25 anos, foi julgado pelo Tribunal do Júri de Passo Fundo pela morte de Claudecir Altair Lenz e pelas tentativas de homicídio de outras duas vítimas. Ele foi condenado a 46 anos e oito meses de reclusão. A sessão do Tribunal do Júri ocorreu na terça-feira, 27. No plenário atuou o Promotor de Justiça Álvaro Luiz Poglia. Após o julgamento, o réu foi levado de volta ao Presídio Regional de Passo Fundo, onde está recolhido desde a época do cr...
- 29/10/2015
Caxias receberá audiência do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizará, na próxima quarta-feira, 4 de novembro, a terceira audiência pública de 2015. O evento acontecerá em Caxias do Sul, a partir das 13h no UCS Teatro. O objetivo da audiência é informar, coletar informações, debater e propor encaminhamentos a respeito do impacto do uso de agrotóxicos na saúde humana, meio ambiente e consumidores das cidades de Alto Feliz, André da Rocha, Antônio Prado, Barão, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul...
- 28/10/2015
Moradores de condomínios da Restinga recebem atendimento de instituições
Na manhã desta quarta-feira, 28, o Ministério Público, acompanhado de integrantes das Defensorias Públicas do Estado e da União, Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Caixa Econômica Federal, MP Federal, Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Secretaria de Obras, Brigada Militar, Polícia Civil, Sine Municipal e outros órgãos municipais, prestaram atendimento aos moradores dos condomínios Ana Paula e Camila, na Estrada João Antônio da Silveira, Bairro Restinga, em Porto Al...
