Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/04/2016
Passo Fundo: VII Seminário de Monitoramento da Educação reúne mais de 140 municípios
O VII Seminário de Monitoramento da Educação, desenvolvido pela Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, contou com expressiva participação dos municípios que compõem a área de abrangência da Regional. Participaram do encontro, que aconteceu entre 14 e 19 de abril, mais de 140 municípios, divididos em quatro grupos. Cada um teve um dia de atividades, oportunidade em que foram discutidas e planejadas diversas metas relacionadas à educação, como oferecimento de vagas e transp...
- 19/04/2016
Caxias: condenado réu que matou companheira a facadas
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, 19, Flaviano Luís dos Santos a 14 anos de prisão, em regime fechado, por ter matado com 53 facadas, Anita Maria Risson Boff. O crime aconteceu no dia 16 de agosto de 2010, na localidade de Santa Lúcia da 9ª Légua, interior de Caxias do Sul. O Ministério Público entrou com recurso para aumentar a pena. Pelo Ministério Público, atuou a Promotora de Justiça, Silvia Regina Becker Pinto. Em defesa pessoal, o réu alegou legítima d...
- 18/04/2016
Canoas: acusados de chacina e violência doméstica foram condenados em sessões do Tribunal do Júri
Na semana que passou o plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Canoas foi palco de dois julgamentos populares de autores de crimes que chocaram a comunidade. Em ambos os casos atuou representando o Ministério Público o Promotor de Justiça Rafael Russomanno Gonçalves. Na última terça, 12, o Tribunal do Júri de Canoas condenou Eric Campos Vargas a 36 anos de prisão em regime inicialmente fechado por dois homicídios e quatro tentativas de homicídio, ambas duplamente qualificadas (com recu...
- 18/04/2016
Coordenadora do Caoijefam participa do Fórum Estadual de Mantenedoras
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, participou na quinta-feira, 14, da mesa de abertura do Fórum Estadual de Mantenedoras. O evento, ocorrido no Colégio Rosário, na Capital, foi organizado pela Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec), e teve como tema: “Governança Corporativa: Identidade e Sustentabilidade em Múltiplos Cenários”. Durante a sua fala, Maria Regina Fay de Azambuj...
- 15/04/2016
Passo Fundo: Promotoria Regional da Educação promove VII Seminário de Monitoramento de Ações Pactuadas
Aconteceu nos dias 14 e 15 deste mês o VII Seminário de Monitoramento da Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo, presidido pela Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne. Novos encontros do seminário também ocorrem nesta segunda, 18, e terça-feira, 19. As reuniões contam com a participação das Assistentes Sociais Silvana Perin e Silvia Tejadas, do Gabinete de Assessoramento Técnico do Ministério Público. O evento está sendo desenvolvido com o objetivo de reunir gestores do...
- 15/04/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/UYWJi_L6ugg" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 14/04/2016
Promotoria de Lajeado firma TACs com proprietários rurais que fizeram intervenções às margens de arroio
O Ministério Público de Lajeado firmou, na manhã desta quinta-feira, 14, Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta com proprietários rurais que realizaram intervenções equivocadas na Área de Preservação Permanente às margens do Arroio Saraquá. “O arroio deságua no Rio Taquari e passa pelas cidades de Santa Clara do Sul, onde nasce, e Lajeado, recebendo grande carga de efluentes da atividade rural, da indústria e das próprias distorções do esgoto pluvial urbano”, conta o Promotor de ...
- 14/04/2016
MP recebe representação de entidade dos servidores públicos do RS
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu nesta quinta-feira, 14, representação da Federação Sindical dos Servidores Públicos do RS (Fessergs), pedindo providências do Ministério Público em relação a várias demandas da categoria. A entrega foi feita pelo presidente da entidade, Sérgio Augusto Jury Arnoud, durante encontro na sede da Instituição. O Secretário-Geral do MP, Benhur Biancon Junior, também esteve presente na audiência. No documento, a Fessergs apresenta reivindi...
- 14/04/2016
Liminar obtida em ação do MP impede suspensão de fornecimento de energia em escola de Restinga Sêca
Ao atender pedido do Ministério Público, a Justiça de Restinga Sêca determinou liminarmente que a Usina Hidrelétrica Nova Palma se abstivesse de suspender o fornecimento de energia elétrica para Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Manoel. A escola foi informada pela empresa de energia que, caso o débito referente a faturas em atraso não fosse quitado até o próximo dia 18, o fornecimento de energia seria interrompido. Conforme apurou a Promotoria de Justiça de Restinga Sêca, o...
- 14/04/2016
CNPG aprova proposta para qualificar envio de denúncias na área da infância
O colegiado do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) participou nesta quarta-feira, 13, da reunião ordinária de abril, realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Durante o encontro, foi aprovado o Termo de Compromisso Operacional para a uniformização na atuação do Ministério Público brasileiro quanto às denúncias do Disque 100, referente às violações de direitos de crianças e adolescentes. O Te...
- 14/04/2016
Coordenador do CAODH palestra em evento do Programa Aluno Cidadão 2016
A Escola Municipal de Educação Básica Doutor Liberato Salzano Vieira da Cunha recebeu, nesta quinta-feira, 14, o I Módulo do evento de qualificação para os professores que participarão do Programa Aluno Cidadão 2016. O encontro objetivou estimular atitudes e comportamentos de cidadania plena, solidariedade, obediência às regras de trânsito, respeito mútuo e valorização da vida. A iniciativa é destinada, inicialmente, a alunos e professores do ensino fundamental das escolas públicas da ár...
- 13/04/2016
Carta de intenções para alterar legislação do licenciamento ambiental será encaminhada ao Conama
O Ministério Público sediou uma audiência pública nesta segunda-feira, 11, para discutir a proposta de resolução que altera o procedimento do licenciamento ambiental no âmbito do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Promotores e Procuradores de Justiça, ambientalistas, gestores e especialistas na área, que lotaram o auditório do Palácio do MP, contribuíram com sugestões que culminaram em uma Carta de Intenções, a ser remetida ao Conama. A audiência foi realizada pelo Centro de Apoio ...
- 13/04/2016
Acordo viabiliza doação de duas toneladas de alimentos e mobiliário
Um termo de ajustamento de conduta firmado pela Promotoria de Camaquã com uma grande empresa do ramo alimentar da cidade viabilizou a doação de 2.200kg de alimentos, além de valores destinados para entidades carentes. O expediente envolve questões ambientais, cujas pendências restantes foram resolvidas por meio do ajustamento, prevendo várias obrigações por parte da empresa. Conforme o Promotor de Justiça Michael Flach, a título compensatório, a Promotoria de Justiça conseguiu efetivar...
- 13/04/2016
Assinatura de documentos qualificará atendimento de crianças vítimas de violência sexual
Ministério Público, Governo do Estado, Tribunal de Justiça e Prefeitura de Porto Alegre assinaram nesta quarta-feira, 13, termo de cooperação e protocolo de intenções para ampliação e qualificação do Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (Crai), localizado no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), em Porto Alegre. O termo de cooperação garante a manutenção do atendimento integrado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O protocolo de intenções, ...
- 13/04/2016
MP é atendido e Justiça ordena que município de Vacaria preste serviço de acolhimento de crianças
Ao atender pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Vacaria, a Justiça determinou que o Município preste diretamente o serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes ou repasse o valor integral necessário para duas instituições locais. O MP de Vacaria, através do Promotor de Justiça Luís Augusto Costa, verificou durante fiscalizações obrigatórias nos locais de acolhimento que o trabalho até agora executado estaria em risco pela falta de...
