Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/09/2016
Cachoeira do Sul realiza mais uma edição da Semana do MP no município
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, encerrou com a palestra "O papel do Ministério Público no atual contexto da segurança pública", a II Semana do Ministério Público em Cachoeira do Sul. O evento, que é realizado desde 1985, busca aproximar a Instituição da comunidade acadêmica promovendo a discussão de temas jurídicos. ABERTURA O Presidente da Associação do Ministério Público, Sérgio Harris, participou da abertura do evento e concedeu a pal...
- 02/09/2016
Leite e Queijo Compen$ado: laticínios são interditados e têm bens indisponíveis
Em ações coletivas de consumo ajuizadas pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, conjuntamente com as Promotorias de Justiça de Montenegro, Antônio Prado e de Campo Novo, foram deferidas liminarmente medidas envolvendo as empresas Laticínios Roesler Ltda. e Laticínios Campestre Ltda., no Município de São Pedro da Serra, Latteria Alimentos Ltda., de Antônio Prado, Comércio de Laticínios Mallmann Ltda. e Transportadora Dois Irmãos Mallmann Ltda., da cidade de Sede Nova...
- 02/09/2016
Viamão: acatada impugnação de candidato condenado por crimes contra o parcelamento do solo urbano
Nesta quinta-feira, 1º, foi acolhida pelo Juiz Eleitoral da 72ª Zona Eleitoral da Comarca de Viamão a ação de impugnação do Ministério Público Eleitoral contra a candidatura, requerida pelo Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, de Adroaldo de Souza Luvizetto, ex-Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação de Viamão, para concorrer ao cargo de vereador nas eleições de 2016. A ação, ajuizada pela Promotora de Justiça Eleitoral Anelise Grehs Stifelman, tem fundamento no ar...
- 01/09/2016
Lançada na Expointer a Cartilha com Orientações e Boas Práticas para a Realização de Rodeios Crioulos
Foi lançada nesta sexta-feira, 2, no Gabinete da Secretaria Estadual de Agricultra e Pecuária, na 39º Expointer, em Esteio, a Cartilha com Orientações e Boas Práticas para a Realização de Rodeios Crioulos. O documento estabelece diretrizes para a realização das provas campeiras e para a organização e estrutura dos rodeios, além de contar um pouco da história do surgimento dos rodeios crioulos e o que os diferencia de um rodeio country. A cartilha foi organizada pelo Promotor de Justiça d...
- 01/09/2016
MP participa de lançamento do Atlas do Projeto VerdeSinos
Um compêndio com informações estratégicas geradas por dois anos de pesquisas que avaliaram e demarcaram áreas úmidas, planícies de inundação e a diversidade de árvores e aves da Bacia do Rio dos Sinos. Assim é o Atlas do Projeto VerdeSinos – um recorte ambiental da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos, lançado na tarde de 31 de agosto, na Expointer, em Esteio. O trabalho abrange também um recorte dos aspectos legais e políticas públicas para auxiliar gestores públicos, agentes fiscais e entid...
- 01/09/2016
Atendimento ao cidadão: documentos relativos a procedimentos podem ser enviados pela Internet
Mais um canal de comunicação está sendo disponibilizado a partir desta quinta-feira, 1º, no Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão (Siac) na página da Internet do Ministério Público. Agora, os cidadãos, pessoas jurídicas e órgãos públicos podem enviar respostas de diligências e documentos relativos a procedimentos em trâmite nas Promotorias de Justiça. Para fazer esse envio, a pessoa deverá se identificar, anexar o documento em formato PDF e indicar o número do procedimento a que se...
- 01/09/2016
Promotores Eleitorais já ingressaram com 680 pedidos de impugnações contra candidatos no RS
O Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MP divulgou nesta quinta-feira, 1º, balanço dos pedidos de impugnações contra candidatos aos cargos de Prefeito e Vereador no Rio Grande do Sul. Promotores Eleitorais ingressaram com 680 pedidos de impugnações (632 contra candidatos a Vereador e 48 contra candidatos a Prefeito e/ou Vice). Todos os pedidos de impugnações serão apreciados pela Justiça Eleitoral. Desse número total de pedidos de impugnações, 38 foram motivados por condenações crimin...
- 31/08/2016
PGJ promove reuniões interinstitucionais em busca de alternativas para enfrentar crise na Segurança
Uma força-tarefa formada por integrantes do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, MP de Contas, e órgãos do Poder Executivo irá estudar alternativas e acompanhar as medidas adotadas pelo Governo do Estado para enfrentar à crise na Segurança Pública que assola o Rio Grande do Sul nos últimos meses. O grupo interinstitucional nasceu de uma iniciativa do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, que reuniu os chefes destas instituições e Poderes para avaliar as possibilidades...
- 31/08/2016
Operação Cobertura: denunciados envolvidos em fraude de concursos em Glorinha e Paraí
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre ofereceu à Justiça das Comarcas de Gravataí e Casca denúncias contra sete pessoas por organização criminosa, corrupção ativa e passiva e falsidade ideológica. Conforme as investigações da Operação Cobertura, eles estão envolvidos nas fraudes dos concursos públicos da Câmara de Vereadores de Glorinha e da Prefeitura de Paraí. As denúncias são assinadas pelo Promotor de Justiça Mauro Rockenbach. Ao todo, já são sete denúncias ofere...
- 31/08/2016
MPE e MPF identificam alternativas de parceria para auxiliar no enfrentamento da crise na segurança pública
O compartilhamento de tecnologias utilizadas nas investigações criminais e alternativas visando a liberação de recursos federais para investimentos no Estado, principalmente no sistema penitenciário, foram temas de encontro ocorrido nesta terça-feira, 30, na sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, com participação do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e do Procurador-Chefe substituto da PRR4, Carlos Augusto Cazarré. De acordo com o Procurador-Geral de...
- 31/08/2016
Réu é condenado pelo atropelamento de duas jovens em Pelotas
Francisco Carlos de Paula Rodrigues, acusado de atropelar duas jovens e matar uma delas ao conduzir veículo em alta velocidade e sob efeito de álcool, no centro de Pelotas, foi condenado pelo Tribunal do Júri a oito anos e dois meses de reclusão após o Ministério Público sustentar a denúncia de homicídio com dolo eventual - assumir o risco de matar. O crime ocorreu quando as jovens voltavam de motocicleta de uma festa, na madrugada de 14 de março de 2015. Elas foram surpreendidas quando ...
- 31/08/2016
Charqueadas: empresa de transporte e Metroplan deverão regularizar transporte coletivo
Ao acatar ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Charqueadas, a Justiça da Comarca condenou a Expresso Vitória de Transportes Ltda. e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) a adequarem o transporte coletivo de passageiros na cidade. O processo, ajuizado em outubro de 2006, constatou irregularidades na prestação do serviço, delegado à empresa, bem como a falta de fiscalização pela Metroplan. O MP foi intimado da decisão nesta quarta-feira, ...
- 31/08/2016
Liminar obtida em ação da Promotoria determina manutenção de transporte escolar em Cachoeira do Sul
Atendendo pedido liminar formulado em ação civil pública movida pela Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeira do Sul, a Justiça determinou que o Estado restabeleça o transporte escolar gratuito para as crianças matriculadas em nove escolas do município no prazo de até cinco dias. Caso contrário sofrerá pena de imediato bloqueio de R$ 93.321,60, valor suficiente para ressarcir os transportadores já contratados. O Ministério Público verificou que a situação envolvia a falta de trans...
- 31/08/2016
Evento discutiu policiamento comunitário em territórios com altos níveis de crimes violentos
O Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MP), Cesar Faccioli, representou o Ministério Público no Workshop Mecanismos de Gestão, Monitoramento e Avaliação do Policiamento Comunitário em Territórios com Altos Níveis de Crimes Violentos: o Desafio de Garantir o Controle e Uso da Força. O evento, realizado na sexta-feira, 26, no auditório da Secretaria de Segurança Pública, está vinculado ao Programa de Oportunidades e Direitos do Estado (POD) e teve como objetiv...
- 30/08/2016
MP promove debate sobre Direito da Criança à Convivência Familiar
Nesta segunda-feira, 29, o Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), organizou o encontro “Direito à convivência familiar”. O evento reuniu, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, profissionais de diferentes formações que atuam na rede. A Promotora-Assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Roberta Brenner de M...
