Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/01/2016
Mais três estabelecimentos são interditados em Torres por falta de higiene
Mais três estabelecimentos foram interditados em Torres na manhã desta terça-feira, 19, em mais uma etapa do Programa Segurança Alimentar Verão 2016. Os restaurantes são: Oásis do Alemão Nei, Molhes e Schapel. Promotores de Justiça e fiscais da Vigilância Sanitária encontraram nos locais diversos problemas como falta de higiene, produtos mal aconcidionados e sem procedência. No restaurante Oásis do Alemão Nei, por exemplo, os agentes verificaram problemas de higiene e um banheiro dentro ...
- 19/01/2016
MP estará presente no 31º Rodeio de Vacaria
O Ministério Público estará presente no 31º Rodeio de Vacaria, que será realizado de 21 a 31 de janeiro. Assim como nas últimas edições do evento, os Promotores de Justiça atuarão na fiscalização do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta que estabelece regras e cuidados com os animais que participam dos rodeios. De acordo com o Promotor de Justiça Luís Augusto Gonçalves, além da fiscalização, será distribuída a cartilha elaborara pelo MP em parceira com a ONG Amigo do Bicho. Ela ...
- 19/01/2016
Operação Barbeiro prende Policial Civil que cobrava para acobertar criminosos
A Promotoria de Venâncio Aires e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), como apoio do Siscrim e da Especializada Criminal da Capital cumpriram quatro mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão nas cidades de Venâncio Aires e Lajeado na manhã desta terça-feira, 19. A Operação Barbeiro investiga a atuação criminosa do Policial Civil Roberto José Fagundes das Chagas, que era pago por fornecer informações privilegiadas para pessoas ligadas à prática de j...
- 18/01/2016
Segurança Alimentar: três estabelecimentos são interditados em Torres
Três estabelecimentos foram interditados na tarde desta segunda-feira, 18, durante ação do Programa Segurança Alimentar Verão 2016 em Torres. Um deles tinha um banheiro dentro da cozinha. A situação mais grave foi encontrada no Restaurante Oliveira, em que o proprietário foi preso em flagrante porque o estabelecimento reaproveitava grande quantidade de alimentos. Na ação, Promotores de Justiça e agentes da Vigilância Sanitária verificaram que o restaurante guardava sobras de comida em sac...
- 18/01/2016
MP obtém prisão de dois integrantes da facção criminosa "Bala na Cara"
O Ministério Público em Alvorada, a partir de trabalho integrado com a Polícia Civil, obteve a prisão preventiva de dois integrantes da facção criminosa “Bala na Cara”. Inicialmente foi obtida a prisão temporária de Filipe Guerra Feijó, o “Zóio”. Seguindo nas diligências, foi decretada a prisão preventiva dele e também de Fabiano Merlo da Silva. De acordo com denúncia do Ministério Público, que motivou o pedido de prisão preventiva dos acusados, os dois homens mataram Ismael Rodrigues Ma...
- 18/01/2016
Ação na praia de Atlântida fiscalizou o consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes
Atento às questões relativas ao consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos no denominado “Centrinho” de Atlântida, o Ministério Público, em conjunto com a Brigada Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar e Prefeitura Municipal de Xangri-Lá realizou, na noite de sexta-feira, 15, e madrugada de sábado, 16, uma operação de prevenção e repressão da venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. A ação resultou em quatro encaminhamentos à Delegacia d...
- 18/01/2016
Duas toneladas de alimentos impróprios para consumo são inutilizadas em Torres
Mais de duas toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidas na manhã desta segunda-feira, 18, em nova ação do Programa Segurança Alimentar Verão 2016, em Torres. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, esteve presente na abertura dos trabalhos. Membros do Ministério Público e agentes da Vigilância Sanitária Estadual autuaram o restaurante Cantinho do Pescador e apreenderam no local cerca de duas toneladas de frutos do mar e out...
- 15/01/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/hQITJnorjIw" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo, com destaque as ações do Programa de Segurança Alimentar Verão 2016:
- 15/01/2016
TAC busca regular evento Pepsi Twist Land em Atlântida
A Promotoria de Justiça de Capão da Canoa firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Opinião Produtora - 6 Pro - Eventos Empresariais Ltda. para a realização do evento Pepsi Twist Land, que deve reunir cerca de 30 mil pessoas no centro de Atlântida, no litoral norte, entre os dias 15 a 17 e 22 a 24 de janeiro. O objetivo do documento é regular diversos aspectos, como o excesso de ruídos, sendo fixado o horário de realização do evento, das 16h às 24h. Todas as atividades devem acon...
- 14/01/2016
Denúncia culmina em afastamento do Presidente da Santa Casa de Rio Grande
Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça de Rio Grande afastou liminarmente Ênio Duarte Fernandes das funções de Presidente da Associação de Caridade da Santa Casa daquele município. A decisão é da 1ª Vara Criminal de Rio Grande, onde Ênio foi denunciado pelo MP por peculato e desobediência. O Presidente da Associação de Caridade da Santa Casa de Rio Grande é acusado de desviar entre janeiro de 2014 e março de 2015, R$ 191 mil para seu patrimônio. A quantia foi sacada em 40 mome...
- 14/01/2016
Violência contra a mulher pautou Tribunal do Júri de Tramandaí
Dois casos de homicídio envolvendo violência contra a mulher foram julgados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí nesta semana. Nesta quarta-feira, 13, Roberto Alves da Silva, 36, foi condenado por homicídio duplamente qualificado a 14 anos e seis meses de prisão pela morte da ex-companheira Vanda Berenice Saldanha Boeira, 33. O crime ocorreu em outubro de 2014, em Tramandaí, porque o réu não aceitava o fim do relacionamento. Ele aproveitou-se do momento em que a vítima estaria em...
- 14/01/2016
Segurança Alimentar: nove toneladas de alimentos impróprios foram apreendidas em uma semana no litoral gaúcho
As ações de fiscalização e orientação aos consumidores do Programa Segurança Alimentar Verão 2016 em diversas cidades do litoral gaúcho completam uma semana com o balanço de cerca de nove toneladas de alimentos impróprios apreendidos. Conforme a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Caroline Vaz, que integra a iniciativa, o consumidor deve ficar atento e verificar as condições e procedência dos alimentos que estão à disposição no comércio. "A venda de produtos...
- 14/01/2016
Denunciado homem que matou ex-sogra e criança de dois anos em Caxias do Sul
A Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul ofereceu denúncia, nesta quinta-feira, 14, contra Claudinei Batista de Oliveira, conhecido como Garrafão ou Toco, por ter matado com golpes de faca a ex-sogra Simone Maria Almeida da Costa, 40, e a filha da ex-companheira, Emili Eduarda Costa dos Santos, de dois anos. O crime aconteceu no dia 29 de novembro do ano passado, na Rua Miguel Barbosa, no Bairro Fátima, e teve intensa repercussão na região da Serra. Na ocasião, Claudinei, que fo...
- 14/01/2016
Firmado TAC para realização da Cavalgada do Mar
O Ministério Público firmou, na tarde desta quarta-feira, 13, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Instituto Cultural Cavalgada do Mar. O objetivo é regular a edição deste ano do evento, que inicia no dia 29 de janeiro próximo. O descumprimento do TAC incute em multa de R$ 100 por cláusula, a ser revertida para a conta Fundo Estadual de Sanidade Animal. Conforme o Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Alexandre Saltz, que assinou o documento pelo MP, este é um ti...
- 14/01/2016
Faculdade de Direito da FMP recebe selo de qualidade da OAB
A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) recebeu, na manhã desta quarta-feira, 13, um selo de qualidade da Ordem dos Advogados do Brasil. A certificação foi dada pela entidade a 139 cursos de Direito do País. Oito faculdades do Rio Grande do Sul foram agraciadas. A FMP é a única faculdade privada de Porto Alegre e Região Metropolitana a receber o selo. Ao receber a qualificação, o Presidente da FMP, David Medina da Silva, destacou que "a conquista do selo da OAB por uma Esc...
