Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/04/2016
MP irá acompanhar andamento de IPM sobre tiroteio ocorrido na Capital
Um Promotor de Justiça será designado para acompanhar o inquérito policial militar (IPM) instaurado para averiguar a conduta dos policiais envolvidos no confronto que resultou na morte de quatro suspeitos na última sexta-feira, 22, em frente ao Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre. A decisão foi tomada durante encontro nesta tarde entre o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, e o Comandante-Geral da Brigada Militar, Coronel Alfeu Freitas. Na ...
- 27/04/2016
Ministério Público inicia projeto Eleições 2016 com lançamento de cartilhas e vídeos
O Ministério Público gaúcho iniciou nesta terça-feira, 26, o Projeto Eleições 2016, com o lançamento de um material de apoio para Promotores de Justiça e servidores. Cartilhas e vídeos buscam orientar sobre os principais temas envolvendo o processo eleitoral deste ano, como as convenções partidárias, os registros de candidaturas, a propaganda e a representação eleitoral. O material foi entregue nesta terça-feira para o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, pelo Coordenador do Gabin...
- 27/04/2016
Seminário “Redes de atendimento e frequência escolar” é realizado na sede do MP
Aconteceu na manhã desta terça-feira, 26, a abertura do seminário “Redes de atendimento e frequência escolar”, na sede do MP. Organizado pela Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre, o evento foi realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes. A Promotora Regional da Educação de Porto Alegre Danielle Bolzan Teixeira ministrou a palestra de abertura do seminário, com o tema “A Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) e sua interface com a rede de atendimento”...
- 27/04/2016
Operação Pitágoras 2 cumpriu nove mandados de prisão contra agentes penitenciários e detentos
A Promotoria de Justiça de Taquara, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Batalhão de Operações Especiais da BM prendeu seis pessoas pela Operação Pitágoras 2, deflagrada na manhã desta quarta-feira, 27. Foram presos dois agentes penitenciários, dois detentos do Presídio Estadual de São Francisco de Paula, um apenado do Presídio Estadual de Taquara e outro que estava em livramento condicional. Um agente penitenciário e outras duas pessoas estão forag...
- 26/04/2016
Promotora recorre da decisão que rejeitou denúncia e prisão de motorista envolvido em atropelamento no Parcão
A Promotora de Justiça Luciane Feiten Wingert entregou na tarde desta terça-feira, 26, as razões de apelação do Ministério Público ao Juiz da 1ª Vara do Tribunal Júri da Capital que rejeitou a denúncia e pedido de prisão do motorista do Audi que atropelou um casal no Parcão. Ele entendeu que não havia “suporte probatório mínimo a sustentar a acusação de ter agido o réu com dolo eventual de matar as vítimas”. O Magistrado deverá analisar e repassar o recurso ao Tribunal de Justiça, que distri...
- 26/04/2016
Santa Cruz do Sul: Prefeito se compromete a enfrentar problemas no serviço de acolhimento de crianças
Com objetivo de buscar estratégias para qualificar o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, se reuniu nesta segunda-feira, 15, com o Prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst. “Acreditamos que a via do diálogo e da atuação em rede é sempre a melhor opção para o enfrentamento de problemas crônicos da nossa sociedade, como o atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social”...
- 26/04/2016
Câmara de Rio Grande deverá suspender portaria que nomeou namorada de vereador para cargo de diretora
A Câmara Municipal de Rio Grande deverá suspender os efeitos da Portaria nº 330/2013, que nomeou Tahayne Pulcinelli Fialho para a função gratificada de Diretora da Unidade de Patrimônio. A decisão atende pedido liminar inserido em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público por meio do Promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan. Conforme o MP, em 2013, na condição de Presidente daquela Casa, o Vereador Paulo Renato Mattos Gomes, por meio da Portaria, nomeou Tahayne Pulcinelli ...
- 25/04/2016
Caso Ronei: mantidas prisões de acusados da morte de adolescente após festa em Charqueadas
Na última quarta-feira, 20, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acolheu manifestação do Ministério Público e denegou o habeas corpus impetrado por Cristian Silveira, um dos dez denunciados pela morte de Ronei Jurkfitz Faleiro Júnior, ocorrida na madrugada de 1º de agosto de 2015, após uma festa no Clube Tiradentes, em Charqueadas. O parecer do Procurador de Justiça Cláudio Barros Silva foi no sentido de manter os réus em prisão preventiva. Por unanimidade, os Desembargadores Honório ...
- 22/04/2016
Atropelamento no Parcão: MP recorrerá da decisão que rejeitou denúncia contra motorista envolvido em racha
O Ministério Público vai recorrer da decisão do Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri que rejeitou a denúncia e pedido de prisão preventiva do motorista do Audi que provocou o atropelamento de um casal no Parcão, na Capital. O entendimento da Justiça é de que não há provas suficientes para caracterizar o crime de dolo eventual (assumir o risco de matar). A Promotora de Justiça Luciane Feiten Wingert, que atua perante o Tribunal do Júri, ofereceu denúncia contra o empresário Thiago Brentan...
- 22/04/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/N_Sxsvbzs-M" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 20/04/2016
Caso Bernardo: TJ mantém pronúncia de todos os réus
Em julgamento realizado no início da tarde desta quarta-feira, 20, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a sentença de pronúncia, emitida em 1º grau, que manda a júri popular os quatro acusados pela morte de Bernardo Uglione Boldrini. O Procurador de Justiça que atuou na sessão, Cláudio Barros Silva, entendeu como favorável a decisão. O Promotor-Assessor Júlio César de Melo acompanhou o julgamento. O recurso em sentido estrito foi interposto pelo Ministé...
- 20/04/2016
Passo Fundo: VII Seminário de Monitoramento da Educação reúne mais de 140 municípios
O VII Seminário de Monitoramento da Educação, desenvolvido pela Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, contou com expressiva participação dos municípios que compõem a área de abrangência da Regional. Participaram do encontro, que aconteceu entre 14 e 19 de abril, mais de 140 municípios, divididos em quatro grupos. Cada um teve um dia de atividades, oportunidade em que foram discutidas e planejadas diversas metas relacionadas à educação, como oferecimento de vagas e transp...
- 19/04/2016
Caxias: condenado réu que matou companheira a facadas
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, 19, Flaviano Luís dos Santos a 14 anos de prisão, em regime fechado, por ter matado com 53 facadas, Anita Maria Risson Boff. O crime aconteceu no dia 16 de agosto de 2010, na localidade de Santa Lúcia da 9ª Légua, interior de Caxias do Sul. O Ministério Público entrou com recurso para aumentar a pena. Pelo Ministério Público, atuou a Promotora de Justiça, Silvia Regina Becker Pinto. Em defesa pessoal, o réu alegou legítima d...
- 18/04/2016
Canoas: acusados de chacina e violência doméstica foram condenados em sessões do Tribunal do Júri
Na semana que passou o plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Canoas foi palco de dois julgamentos populares de autores de crimes que chocaram a comunidade. Em ambos os casos atuou representando o Ministério Público o Promotor de Justiça Rafael Russomanno Gonçalves. Na última terça, 12, o Tribunal do Júri de Canoas condenou Eric Campos Vargas a 36 anos de prisão em regime inicialmente fechado por dois homicídios e quatro tentativas de homicídio, ambas duplamente qualificadas (com recu...
- 18/04/2016
Coordenadora do Caoijefam participa do Fórum Estadual de Mantenedoras
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, participou na quinta-feira, 14, da mesa de abertura do Fórum Estadual de Mantenedoras. O evento, ocorrido no Colégio Rosário, na Capital, foi organizado pela Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec), e teve como tema: “Governança Corporativa: Identidade e Sustentabilidade em Múltiplos Cenários”. Durante a sua fala, Maria Regina Fay de Azambuj...
