MP deve receber resultados das fiscalizações do Procon nos postos de combustíveis de Porto Alegre

Conforme deliberação conjunta do Ministério Público, da Polícia Civil e dos Procons Estadual e de Porto Alegre, em nota emitida nesta quinta-feira, 24, a etapa inicial da fiscalização em estabelecimentos comerciais da capital está sendo feita pelo Procon, que, em seguida, deve encaminhar as irregularidades encontradas para a Polícia Civil e para Promotoria de Justiça do Consumidor.

O Procon Porto Alegre já fiscalizou, desde o início da semana, 115 postos de combustíveis da capital. Destes, 48 postos foram notificados para apresentarem as notas de compra. Diversas denúncias foram apuradas pelo órgão em conjunto com a Delegacia Especializada do Consumidor da Polícia Civil e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A maior parte das denúncias dizia respeito a venda de gasolina aditivada no valor superior a R$ 6, entretanto os órgãos verificaram que se tratava de gasolina "premium" que já apresentava valor superior nas semanas anteriores.