Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 03/03/2016
Realizado ato de encerramento do Programa Segurança Alimentar - Verão 2016
Ocorreu nesta quinta-feira, 3, o ato de encerramento do Programa Segurança Alimentar – Verão 2016 na sede do Ministério Público gaúcho. Durante dois meses de fiscalização no litoral norte, 122 estabelecimentos foram inspecionados nas Comarcas de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres, com 91 autuações e 53 interdições efetuadas. Cerca de 51 toneladas de alimentos impróprios foram apreendidas e inutilizadas pela Vigilância Sanitária Estadual. ENCERRAMENTO No ato de encerramento, o Subproc...
- 03/03/2016
Criado grupo de trabalho para viabilizar melhorias em acesso sobre barragem em São Francisco de Paula
Em reunião ocorrida no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, o Ministério Público, a CEEE, a Secretaria de Minas e Energia e as Prefeituras de São Francisco de Paula e Canela definiram a criação de um grupo de trabalho para adotar medidas emergenciais e de longo prazo para a realização de melhorias na passagem sobre a barragem do Blang, a 14 km do centro da cidade. “Foi cumprido o objetivo da reunião de buscar uma solução imediata ao problema. O MP está sempre à disposição para a construç...
- 02/03/2016
Ministério Público entrega veículo ao Procon de Canoas
O MPRS fez a entrega, nesta quarta-feira, 2, de um veículo ao Procon de Canoas, adquirido através de acordo celebrado em inquérito civil instaurado pela Promotoria Especializada de Canoas. O ato foi realizado na sede do MP no município com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles. Segundo ele, investir no sistema de proteção ao consumidor, contribuindo para o aparelhamento dos Procons e incentivando a instalação de unidades nos municípios está entre os projetos estratégi...
- 02/03/2016
Júri em Passo Fundo condena traficante que assassinou adolescente
O Tribunal do Júri de Passo Fundo condenou a 28 anos de reclusão o réu Cristian Ribeiro dos Santos, acusado de matar, no dia 10 de outubro de 2010, Dionatan Pletsch, de 14 anos de idade. Segundo a denúncia, o adolescente, viciado em drogas, descobriu o local em que o acusado, traficante, escondia a substância entorpecente enquanto ele estava fora do ponto de venda. Ao tomar conhecimento de que Dionatan havia furtado aproximadamente 1 kg de maconha, Cristian o atraiu para o interior de um...
- 02/03/2016
Passo Fundo: Regional da Educação organizará palestra para orientadores educacionais
Ocorreu na sexta-feira, 26 de fevereiro, uma reunião preparatória para a realização de evento direcionado aos orientadores educacionais de Passo Fundo. O objetivo do encontro foi discutir e organizar a palestra que será proferida pelo Professor Marcos Rogerio Silvestri Vaz Pinto, no dia 4 de março. Com o tema “Ser professor: os desafios na formação do educador”, a palestra será realizada na Promotoria de Justiça de Passo Fundo. A Promotora Regional de Educação Ana Cristina Ferrareze Cirn...
- 01/03/2016
Empresários de Santa Maria são denunciados e têm bens sequestrados pela sonegação de ICMS
A 1ª Vara Criminal de Santa Maria recebeu denúncia contra os dois administradores de um grupo varejista atuante no segmento de esportes. Inicialmente, a Delegacia da Receita Estadual dessa cidade detectou práticas lesivas à legislação tributária de ICMS, elaborando os autos de lançamentos respectivos, encaminhando-os, após, à Promotoria de Justiça especializada no combate aos crimes contra a ordem tributária da Capital, que investigou e ofereceu a denúncia, cujos valores atingiram R$ 8.83...
- 29/02/2016
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou ação em Osório
Uma força-tarefa do Programa Segurança Alimentar foi realizada nesta segunda-feira, 29, em Osório, com a interdição de três estabelecimentos. Na parte da manhã, cerca de uma tonelada de produtos impróprios para o consumo (carne sem procedência e alimentos vencidos) foram apreendidos pelos fiscais da Vigilância Sanitária Estadual no supermercado Maxi Líder. O restaurante da Rodoviária de Osório foi interditado durante a ação, sendo encontrados problemas estruturais e péssimas condições de ...
- 29/02/2016
Operação Gol Contra: denunciados Deputado Estadual e outras dez pessoas por organização criminosa
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, ofereceu, nesta segunda-feira, 29, denúncia contra o Deputado Estadual Mário Jardel Almeida Ribeiro e outras dez pessoas. O documento foi protocolado e endereçado ao Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Felipe Difini. As investigações da Operação Gol Contra foram coordenadas pelo Promotor de Justiça Flávio Duarte, Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio do Sistema Integ...
- 29/02/2016
MP recebe representação do Cpers referente à falta de nomeação de servidores concursados
O Ministério Público recebeu nesta segunda-feira, 29, representação do Sindicato dos Professores do RS (Cpers) noticiando possível descumprimento, pelo Governo do Estado, de decisões judiciais que determinam a nomeação de servidores concursados para as escolas públicas estaduais. A entrega ocorreu durante audiência do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, com a Presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer, e integrantes da assessoria jurídica do sindic...
- 29/02/2016
MP dá início ao projeto Eleições 2016
O Ministério Público Estadual deu início nesta segunda-feira, 29, ao projeto Eleições 2016. A atuação se dará através do assessoramento e apoio aos membros e servidores da Instituição que atuarão com a matéria ao longo do ano e com esclarecimentos à sociedade sobre o que é permitido e proibido visando às eleições municipais deste ano. Um resumo do trabalho a ser realizado foi apresentado ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, pelo coordenador do Gab...
- 29/02/2016
PGJ defende investimentos no sistema penitenciário como ação de prevenção à violência
“A falência do nosso sistema penitenciário é um grave problema de segurança pública”. A declaração é do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, proferida durante palestra realizada na noite de sexta-feira, 25 de fevereiro, durante as atividades da Conferência Regional em Direitos Humanos, promovida pela Universidade de Cruz Alta. Ao abordar o tema “Sistema Penal e Reintegração Social”, o Chefe do MP gaúcho destacou as condições das casas prisionais como importante fator gerador de...
- 29/02/2016
Dia Internacional da Mulher será marcado por palestra sobre criminologia feminista
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o Coletivo de Mulheres Maria Lacerda, com apoio do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) promove a palestra “Criminologia Feminista: novos paradigmas”. O evento gratuito e aberto ao público interessado terá como palestrante a Professora e Pesquisadora Soraia da Rosa Mendes, autora de livro com mesmo tema. A palestra ocorrerá às 19h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público, na Rua ...
- 26/02/2016
Promotores finalizam etapa Verão 2016 da Campanha de Segurança Alimentar
A última etapa do Programa Segurança Alimentar Verão 2016 foi realizada nesta sexta-feira, 26, em Torres. Durante a ação, foi interditado o restaurante Cantinho da Mana, que não apresentava condições nem espaço adequado na cozinha para o fornecimento de alimentos. Conforme os agentes da Vigilância Sanitária Estadual que realizaram a vistoria, a proprietária deverá reformar toda a cozinha, que atualmente está localizada em um espaço muito pequeno. Cerca de 450 kg de alimentos impróprios fo...
- 26/02/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/TT-_QlthD-E" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa:
- 26/02/2016
Grave situação de Santas Casas e hospitais filantrópicos é exposta ao PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu em seu gabinete na quarta-feira, 24, o Presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul, Deputado Estadual Ronaldo Santini; e os representantes da diretoria da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, Júlio Dornelles de Matos e Jairo Tessari. Durante o encontro, Ronaldo Santini, Júlio de Matos e Jairo Tessari relataram ao Chefe d...
