Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 30/07/2015
Presidente do STF recebe homenagem do Ministério Público
Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira, 30, o Colendo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça homenageou o Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Ricardo Lewandowski. A sessão, que foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, foi realizada no Auditório Mondercil Paulo de Moraes. Além dos integrantes do Órgão Especial, também prestigiaram o ato membros e servidores do MP, autoridades políticas...
- 30/07/2015
Obtidas liminares para que produtoras de eventos garantam ingresso de meia-entrada aos estudantes
A Promotoria de Justiça do Consumidor de Porto Alegre obteve o deferimento de liminares em ações coletivas de consumo ajuizadas para que seis empresas produtoras de eventos e revendedoras de ingresso garantam aos estudantes e jovens o benefício da meia-entrada em relação ao valor efetivamente cobrado. Com as decisões judiciais, as produtoras de eventos e revendedoras de ingressos Blueticket, Tickets For Fun, Livepass.com, Minha Entrada, Hits Entretenimento e Multisom estão obrigadas a cu...
- 30/07/2015
MP participa da assinatura de Termo de Cooperação que institui audiências de custódia no RS
Foi assinado na tarde desta quinta-feira, 30, o Termo de Cooperação Técnica entre Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Secretaria Estadual da Segurança Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) e Instituto de Defesa ao Direito de Defesa (IDDD), que visa à efetiva implantação do projeto-piloto Audiência de Custódia no Serviço de Plantão Judicial da Comarca de Porto Alegre. O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou da solenidade, que c...
- 30/07/2015
MP se mobiliza e recolhe grande número de doações para desabrigados em função das chuvas
Ao longo dos últimos dias, membros e servidores do Ministério Público estiveram mobilizados realizando doações para os desabrigados do Rio Grande do Sul em virtude das recentes chuvas que atingiram o Estado e causaram diversos alagamentos, obrigando famílias a deixarem suas residências. Foram arrecadadas centenas de produtos como alimentos não perecíveis, materiais de higiene, peças de roupa, colchões, cobertores, toalhas e roupas de cama, entre outros. O montante recolhido será entregue...
- 30/07/2015
Réu é condenado por homicídio motivado por fogo de chão
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta quarta-feira, 29, Braz Camargo Bueno a 12 anos de prisão por ter matado Cleomir Cézar Cordeiro. O crime aconteceu no dia 5 de novembro de 2004, na Rua Arlindo Cláudio Knob, Bairro Pôr Do Sol, próximo à Escola Kalil Sehbe. Na ocasião, o acusado se desentendeu com Cleomir e Danilo de Britto Almeida momentos antes do crime, em via pública, porque as vítimas haviam feito um fogo de chão. Braz, que estava armado, irritou-se e efetuou três disp...
- 29/07/2015
Subprocurador Institucional palestra em Carazinho sobre papel do MP e recebe demanda da comunidade
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, participou nesta segunda-feira, 27, de reunião-almoço promovida pela Associação Comercial e Industrial de Carazinho (Acic) e falou sobre “O papel institucional do Ministério Público e a Crise no Estado”. Na oportunidade, Dallazen também recebeu ofício assinado pelas principais autoridades locais no qual é postulada a construção de um novo Presídio Regional em Carazinho. O documento também será encaminhado ao Gov...
- 29/07/2015
Caxias: mulher é denunciada por mandar matar marido
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia, nesta terça-feira, 28, contra Claudiana Barbacovi, 32, Leandro dos Santos Pereira, 26 e Enor Ferreira de Souza Filho, 25, por terem matado a tiros Oziel Quadros Melo. O crime aconteceu no dia 13 de março deste ano, na Rua Armindo Luiz Rech, no Bairro Serrano. Conforme a denúncia, assinada pela Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, Claudiana é acusada de ser a mandante do crime. Ela ordenou que o amante, Leandro, contratas...
- 29/07/2015
Réu é condenado por tentar matar padrasto da ex-mulher em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, 28, Douglas Cabral dos Santos a três anos de prisão por ter tentado matar, com golpes de faca, Ricardo Luiz Haupt, padrasto de sua ex-mulher. O crime aconteceu no dia 6 de março de 2008, na rua Darcy Narcizo de Oliveira, no Bairro Esplanada. Inconformado com a separação, Douglas dirigiu-se, armado, até o endereço em que a vítima morava, querendo falar com sua ex-companheira, que não abriu a porta. Como ela não atendia suas l...
- 28/07/2015
Ingressos para torcida visitante dos próximos Gre-Nais serão pessoais e com assentos marcados
Em reuniões ocorridas na sede do Ministério Público nesta terça-feira, 28, e na última sexta-feira, 24, ficou definido que, para os jogos entre Grêmio e Internacional, os ingressos referentes às torcidas mistas serão comercializados pelo clube mandante, que exigirá cadastro prévio de todos torcedores de ambos os times que pretenderem ir ao jogo nesta condição. Os ingressos serão pessoais e intransferíveis, mediante assinatura de termo de responsabilidade pelos assentos, que serão marcados. F...
- 28/07/2015
Emitida recomendação para Prefeitura não utilizar fundos de recursos para cobrir deficiências de caixa
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e o Ministério Público de Contas emitiram, nesta terça-feira, 28, uma Recomendação à Prefeitura de Porto Alegre para que não sejam utilizados recursos dos fundos especiais para cobrir insuficiências financeiras do Tesouro Municipal. O documento indica que os valores sejam destinados somente para o financiamento dos objetos aos quais foram criados, sob pena de configuração da prática de ato de improbidade administrativa. A responsabilida...
- 28/07/2015
Presidente do STF será homenageado pelo Ministério Público gaúcho nesta quinta-feira
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowski, será homenageado pelo Ministério Público gaúcho nesta quinta-feira, 30, durante Sessão Solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, que será presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles. A cerimônia ocorre às 17h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede da Instituição em Porto Alegre (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar). Conforme o Procurador-Geral de Jus...
- 27/07/2015
Leite Compen$ado 7 e 8: denunciados mais 18 envolvidos em fraudes
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal apresentou, na quarta-feira, 22, novas denúncias referentes aos crimes investigados pelas sétima e oitava fases da Operação Leite Compen$ado. As denúncias, assinadas pelo Promotor de Justiça Mauro Rockenbach, foram oferecidas à Justiça das Comarcas de Erechim e Getúlio Vargas. LEITE COMPEN$ADO 7 Em relação à Operação Leite Compen$ado 7, 12 pessoas foram denunciadas em dois processos diferentes, sendo que Amauri Rempel, Angélica Rempel e A...
- 27/07/2015
Promotores participam do 2º Encontro de Promovedores de Rodeios no RS
O Movimento Tradicionalista Gaúcho realizou, na sexta-feira, 24, no Parque da Harmonia, em Porto Alegre, encontro com aproximadamente mil pessoas que participam de rodeios no Estado para tratar de assuntos relativos à organização de um rodeio seguindo as normas legais. O Ministério Público esteve representado pelos Promotores de Justiça Luís Augusto Costa, de Vacaria, e Alexandre Saltz, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. Luís Augusto apresentou a Cartilha para Reali...
- 27/07/2015
Instaurado inquérito civil para apurar ruídos e poluição causados pela Celulose Riograndense
O Ministério Público de Guaíba instaurou inquérito civil para apurar o cumprimento das condições e restrições das licenças ambientais, em especial, as questões de ruído e poluição atmosférica causadas pela empresa CMPC - Celulose Riograndense. Conforme a Promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal, responsável pelo IC, a instauração é decorrente de abaixo-assinado contendo cerca de 500 assinaturas de moradores do Bairro Alegria, onde está localizada a empresa. A Promotora d...
- 27/07/2015
Passo Fundo: seminário abordou questões relacionadas ao uso de agrotóxicos
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, foi palestrante, na manhã de sexta-feira, 24, no Seminário Técnico Legislação de Agrotóxicos, Receituário Agronômico, Comercialização e Uso – Aspectos Técnicos e Legais, realizado em Passo Fundo. A iniciativa do evento foi do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul – Crea/RS e da Associação de Engenheiros Agrônomos de Passo Fundo - AEAPF. O Promotor de Justiça Daniel Martini destacou a ...
