Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/08/2017
Promotor de Justiça alerta prefeitos sobre a importância da Lei Anticorrupção em palestra na Famurs
Na tarde desta quinta-feira, 10, no auditório da Federação das Associações dos Municípios Gaúchos (Famurs), o coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CaoCível), José Francisco Seabra Mendes Júnior, participou do Seminário de Compras Públicas, palestrando sobre a relação do Ministério Público com o tema. Seabra abordou aspectos da missão fiscalizadora das Promotorias Cíveis e esclareceu as atuais práticas investigativa...
- 11/08/2017
MP acompanha segunda fase de operação da Polícia Civil de combate à lavagem de dinheiro do tráfico
A Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa acompanhou, na manhã desta quinta-feira, 10, a continuidade da Operação Harpia, realizada pelo Departamento de Investigações do Narcotráfico (Denarc) no combate da lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas. Nas duas fases da Operação, sete pessoas foram presas e houve apreensão de dois fuzis, três pistolas, quatro revólveres, munições e R$ 206 mil. No dia da deflagração da pr...
- 10/08/2017
Grupo Hospitalar Conceição apresenta ao MP novo fluxo de pacientes de emergência
A convite da diretoria do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a promotora de Justiça do Núcleo da Saúde da Promotoria dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Liliane Dreyer da Silva Pastoriz, assistiu, na manhã desta quinta-feira, 10, à apresentação do Plano de Ação para Adequação do Fluxo de Pacientes na Emergência adotado pelo GHC desde o início deste ano. Conforme o consultor de hospitais em gestão de serviços de urgência e emergência Welfane Cordeiro Júnior, designado pelo Ministério da S...
- 10/08/2017
Promotor defende a construção de casas prisionais no território dos municípios
O promotor de Justiça Luciano Alessandro Winck Gallicchio participou, na sede da Prefeitura de Sapiranga, do seminário que deu início a um projeto de conscientização das comunidades acerca da necessidade de construção de casas prisionais no território dos municípios. O projeto é uma iniciativa do Movimento #Paz, em parceria com a Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (AMVRS), com a Vara Regional de Execuções Criminais de Novo Hamburgo, cujo 1º Juizado tem como titular o juiz Car...
- 09/08/2017
CNPG lança nota de repúdio às declarações do Ministro Gilmar Mendes
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou nota de repúdio às declarações do ministro Gilmar Mendes, em sessão de julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada ontem, 8 de agosto de 2017, por meio das quais fez generalizadas críticas às importantes atividades de investigação realizadas pelos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), órgãos de investigação do Ministério Público b...
- 09/08/2017
Bombas de três postos de combustíveis foram lacradas em operação do MP em Santa Cruz do Sul
A Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul e a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizaram, em conjunto, de 07 a 09 de agosto de 2017, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do município de Santa Cruz do Sul. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do C...
- 09/08/2017
Montenegro: prefeito é afastado e empresário preso por fraudes em contratos municipais
O Ministério Público cumpriu, nesta quarta-feira, 9, um mandado de afastamento cautelar por 180 dias contra o atual prefeito de Montenegro, Luiz Américo Alves Aldana, suspeito de fazer parte de uma organização criminosa que atua a partir de fraudes licitatórias em contratos públicos e aditivos de contratos, especialmente para o transporte escolar, terraplanagem e drenagem, revitalização de ruas, obras de capeamento, capina e varrição. Ele não poderá frequentar nenhuma repartição pública muni...
- 09/08/2017
Acordo judicial reverte quase R$ 6 milhões para obras em Santa Cruz do Sul
Em audiência ocorrida nesta quarta-feira, dia 9 de agosto, na 1ª Vara Cível de Santa Cruz do Sul, a 2ª Promotoria de Justiça Especializada e o Município de Santa Cruz do Sul celebraram acordo judicial para por fim à execução de mais de R$ 6 milhões, valor cobrado do Poder Executivo Municipal pelo atraso na realização da licitação para o novo contrato do serviço de transporte público na cidade. Pelo acordo homologado pela Juíza Josiane Caleffi Estivalet, da dívida apurada de R$ 6,1 milhões...
- 08/08/2017
CNPG lança nota de repúdio contra Assembleia Constituinte instalada na Venezuela
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulga, nesta segunda-feira, 7 de agosto, nota de repúdio à ação arbitrária da Assembleia Constituinte instalada na Venezuela por iniciativa do presidente Nicolás Maduro, em interferir na atuação livre e independente do Ministério Público venezuelano, culminando com a destituição da procuradora-geral Luisa Ortega Díaz. Veja abaixo a íntegra da Nota de Repúdio: O Conselho Nacional dos Procur...
- 04/08/2017
Rio Grande: reponsável por organização criminosa que explorava jogos de azar é preso
Ao acolher pedido em denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça de Rio Grande, a Justiça decretou a prisão Luciano da Silva Elesbão e Claudemar Taveiro Elesbão. O denunciado Luciano foi preso nesta quarta-feira, 2. Os envolvidos, com mais outros seis denunciados, cometeram crimes de lavagem de dinheiro, exploração de jogos de azar e jogo do bicho e de organização criminosa. Já o denunciado Claudemar encontra-se foragido. A investigação do Ministério Público teve início em 2013 e tinha...
- 04/08/2017
TJ atende pedido do MP e determina prisão de mulher flagrada com dois fuzis em Pelotas
Ao acatar pedido do Ministério Público para atribuir efeito suspensivo ao recurso especial interposto contra acórdão da 3ª Câmara Criminal, a 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça determinou a prisão preventiva de Tais Gisele Dapper. A jovem, de 19 anos, foi presa em flagrante em Pelotas, no dia 07 de março deste ano, com dois fuzis, 4,7 kg de maconha, 58 g de crack, além de apetrechos para a venda de drogas. Após decisão da Justiça, Tais foi presa preventivamente no final do mês de jul...
- 04/08/2017
Importância da Lei da Aprendizagem para jovens em situação de vulnerabilidade é tema de audiência coletiva
O Ministério Público busca sensibilizar empresários para que cumpram a Lei da Aprendizagem. Com esse objetivo a Promotoria da Infância e Juventude de Porto Alegre convocou representantes de cerca de 370 empresas para uma audiência coletiva que lotou o Plenário do TRT-RS, na tarde desta quinta-feira, 3. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e o Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissi...
- 04/08/2017
MP obtém afastamento de servidores nomeados em concurso em Nova Palma
A pedido do Ministério Público em recurso de Agravo de Instrumento, o Tribunal de Justiça deferiu o efeito suspensivo da nomeação e exercício dos candidatos a cargos públicos através de concurso que estariam envolvidos em fatos investigados no âmbito da Operação Cobertura, realizada pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal, no Município de Nova Palma, até decisão final do processo. Visando o reconhecimento da prática de atos de improbidade administrativa e a declaração de nulidad...
- 03/08/2017
Crianças e adolescentes acolhidos da Capital terão prioridade em atendimento primário de saúde
A partir de reuniões entre a Promotoria da Infância e Juventude e a Secretaria de Saúde de Porto Alegre foram estabelecidas, através de uma ordem de serviço, novas normas para o atendimento de Atenção Primária à Saúde para unidades de acolhimento da Capital. A ordem de serviço, assinada pelo Diretor de Atenção Primária à Saúde da Secretária de Saúde de Porto Alegre Thiago Frank, determina que as Unidades de Saúde priorizem o atendimento aos institucionalizados. Além disso, os atendimento...
- 03/08/2017
8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público reúne membros e servidores dos MPs em Brasília
“Ministério Público e sustentabilidade: o direito das presentes e futuras gerações” foi o tema escolhido em 2017 para o evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que reúne anualmente cerca de 700 membros e servidores dos MPs do país. O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, acompanhou a solenidade de abertura que contou com a presença do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral da República, Rodrig...
