Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/01/2016
Ação de segurança alimentar inutiliza 80 quilos de alimentos em lanchonete da rodoviária de Capão da Canoa
Ministério Público e diversos órgãos e entidades realizaram nesta quinta-feira, 7, operação do Programa Segurança Alimentar Verão 2016 em Capão da Canoa. O objetivo da ação é conscientizar os consumidores sobre a importância de ser verificada a qualidade e procedência de alimentos. Durante a ação agentes da Vigilância Sanitária constataram em vários estabelecimentos a falta de higiene no preparo de alimentos, prazos de validade vencidos e temperaturas inadequadas para armazenamento de pro...
- 06/01/2016
Ação visando segurança alimentar do consumidor acontece em Capão da Canoa
Ministério Público e Vigilância Sanitária realizam nesta quinta-feira, 7, operação do Programa Segurança Alimentar no litoral gaúcho. A ação ocorre em Capão da Canoa e tem por objetivo conscientizar sobre a importância do consumidor se certificar a respeito de itens como a composição dos produtos, validade e origem. Com o conceito “Antes de comer, melhor saber”, a operação visa orientar o consumidor, mas serão efetivadas autuações caso estabelecimentos sejam flagrados comercializando prod...
- 20/12/2015
Fórum do Álcool realiza últimas ações do ano em formaturas do Ensino Médio
Com duas atividades, realizadas nas noites de sexta-feira, 19, e de sábado, 20, o Ministério Público encerrou as fiscalizações de festas de formaturas do Ensino Médio de colégios de Porto Alegre. Na sexta-feira, a formatura foi do Colégio Anchieta. Já no sábado, ocorreu a dos alunos do Colégio Farroupilha. As duas fiscalizações aconteceram na entrada do Pepsi On Stage, onde o Ônibus do MP permaneceu estacionado por mais de cinco horas. FISCALIZAÇÃO DA FORMATURA DO COLÉGIO ANCHIETA Dura...
- 18/12/2015
Ministério Público e PUCRS assinaram termo de cooperação
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e o Reitor da PUCRS, Professor Joaquim Clotet, assinaram nesta sexta-feira, 18, termo de cooperação com objetivo é incentivar a integração entre as duas instituições. A partir do convênio serão realizadas atividades de ensino, pesquisa e extensão voltadas às áreas de meio ambiente, direito ambiental, segurança alimentar, saneamento básico e tratamento de resíduos sólidos, defesa do consumidor, saúde, infância e juventude e ordenamento u...
- 18/12/2015
TAC prevê diversas melhorias para casas de acolhimento de Porto Alegre
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado na tarde desta sexta-feira, 18, para melhorar as condições de todas as casas de acolhimento institucional administradas pela Prefeitura de Porto Alegre. Ministério Público, Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e Procuradoria-Geral do Município subscreveram o documento para o aprimoramento da equipe de profissionais que atuam nos abrigos, bem como a situação da estrutura física das casas. No TAC, a Fasc se comprometeu em d...
- 18/12/2015
Realizada fiscalização na festa de formatura do ensino médio do Colégio Rosário
A equipe formada por diversas instituições que trabalharam na operação organizada pelo Ministério Público na festa de formatura do Ensino Médio do Colégio Rosário, ocorrida na noite desta quinta-feira, 17, realizou 41 atendimentos a adolescentes embriagados ou portando bebidas alcoólicas. Três deles tiveram que ser encaminhados pela equipe médica ao Hospital de Pronto Socorro pelo alto nível de embriaguez. A festa, que reuniu cerca de 2.300 adolescentes, aconteceu no Pepsi On Stage, na zona ...
- 18/12/2015
MP assina convênio para reforma do IPF através de recursos de penas pecuniárias
Ministério Público, Executivo e Judiciário firmaram, na manhã desta sexta-feira, 18, convênio para execução de reforma do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso (IPF). A medida é a primeira do projeto que visa reunir e destinar parte das verbas oriundas das penas pecuniárias para investimentos na área penitenciária, como construção e melhorias de presídios. “Este é o primeiro ato de um projeto inédito, que certamente se tornará referência nacional”, disse o Procurador-Geral de Justi...
- 18/12/2015
MP divulga Carta de Intenções sobre licenciamento ambiental
O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente finalizou, nesta sexta-feira, 18, a Carta de Intenções resultante do seminário “Novas perspectivas para o licenciamento ambiental”, ocorrido no dia 9 deste mês no Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf. Promovido pelo Ministério Público por meio do Caoma, em parceria com a Escola Superior da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa, e com o apoio do Ceaf, o seminár...
- 18/12/2015
Mantida condenação de ex-presidente e advogado da Associação Portuguesa de Beneficência
Durante a sessão desta quinta-feira, 17, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação do ex-Presidente da Associação Portuguesa de Beneficência, Eraldo dos Santos Martins, do ex-Advogado da Associação, Jorge Alberto Selzlein de Souza, e do sócio-proprietário da empresa Vetor Engenharia Ltda, Serafim dos Anjos Silva. Eles foram denunciados, em 26 de dezembro de 2012, por falsidade ideológica e peculato. A Associação presta serviços de saúde através do Hospital Beneficência...
- 18/12/2015
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/wdY8LHW6QBg" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as matérias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 18/12/2015
Instituição participa do lançamento de aplicativo para atendimento a mulheres em situação de violência
O Rio Grande do Sul passa a contar com mais uma ferramenta no combate à violência doméstica. O PLP 2.0, aplicativo que prioriza o atendimento da segurança pública às mulheres com medida protetiva, foi lançado nesta quinta-feira, 17, no Departamento de Comando e Controle Integrado da Secretaria da Segurança Pública. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP, Luciano Vaccaro, participou da cerimônia. Também estiveram presentes o Governador José Ivo Sartori, a Primeira-Dama...
- 17/12/2015
Representação contra nova legislação previdenciária do Estado é entregue ao Procurador-Geral da República
A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Ana Cristina Petrucci, fez parte da comitiva que entregou, nesta quinta-feira, 17, ao Chefe do Ministério Público Federal, Rodrigo Janot, representação assinada pela Ministério Público, Poder Judiciário, Tribunal de Contas e Defensoria Pública solicitando o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade - ADI contra parte da Lei Complementar Estadual nº 14.750/15. A referida legislação institui o Regime de Previdência C...
- 17/12/2015
FMP terá curso de mestrado em Direito
Foi publicada nesta quarta-feira, 16, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação a autorização para a realização do curso de mestrado em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). A notícia foi trazida oficialmente nesta quinta-feira, 17, ao Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Conselho Deliberativo da FMP, Marcelo Dornelles. Participaram da reunião o Presidente da FMP, David Medina da Silva; o Diretor Fa...
- 17/12/2015
MP recebe documentação referente ao PPCI do Parque de Exposições Assis Brasil
O Ministério Público recebeu nesta quinta-feira, 17, documentação referente a possíveis irregularidades envolvendo a execução do Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI) no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, visando à realização da 38ª Expointer. A entrega da documentação ao Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, foi feita pelo Diretor-Presidente do Sindicato dos Engenheiros (Senge/RS), Alexandre Wollmann. Após ouvir relatos sobre ilegalidades que teriam o...
- 17/12/2015
Justiça determina suspensão de nomeação de Conselheiras Tutelares de Torres
Acolhendo pedido do Ministério Público nos autos de ação civil pública, o Poder Judiciário de Torres determinou a suspensão liminar da nomeação e posse de Magna Simone Soares Coimbra e Greice Maria Rosa da Cunha no cargo de Conselheiras Tutelares de Torres. A ação tem por fundamento diversas irregularidades constatadas durante o último pleito eleitoral destinado ao preenchimento das vagas como forma de favorecimento às referidas candidatas. Na mesma decisão, o Judiciário determinou ao ...
