Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/12/2015
São Gabriel: determinada a internação provisória de adolescentes que cometeram homicídio
Ao acatar representação do Ministério Público, a Justiça de São Gabriel determinou, nesta segunda-feira, 7, a internação provisória de dois adolescentes de 17 anos pela morte de Vagner da Silva Marques, 33 anos, ocorrida neste domingo, 6. Os dois foram apreendidos em flagrante. Conforme a representação, assinada pela Promotora de Justiça Aline Baldissera, a dupla cometeu homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima). Ambos já têm...
- 07/12/2015
Articulação interinstitucional prevê recursos de penas pecuniárias para sistema penitenciário
No próximo dia 10, às 14h30min, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, e o Governo do Estado assinarão um convênio para que aproximadamente R$ 4 milhões dos fundos das penas alternativas sejam destinados para a reforma do Instituto Psiquiátrico Forense. Os detalhes foram definidos em reunião na sexta-feira, 4, na Corregedoria da Justiça. O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, reiterou ao Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, a importância qu...
- 07/12/2015
Abruzzi eleito Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP
O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Ruben Giugno Abruzzi, foi eleito Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, para a gestão 2016. A escolha ocorreu durante a 100ª Reunião dos Corregedores-Gerais, ocorrida em Campo Grande (MS), nos dias 3 e 4 de dezembro. A posse ocorrerá no mês de março de 2016 em reunião a ser realizada no Rio Grande do Sul.
- 07/12/2015
PGJ recebeu dirigentes de entidades que representam servidores do MP
Em audiências realizadas na manhã desta segunda-feira, 7, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu integrantes das diretorias da Associação dos Servidores do Ministério Público – Aprojus, do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RS - Simpe-RS, além da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenasempe). SIMPE-RS E APROJUS Durante a audiência, os dirigentes do Simpe-RS e Aprojus pediram o apoio do Chefe do MP em relação ao...
- 07/12/2015
Santa Maria: ajuizada ação para reparo e construção de novas Unidades Básicas de Saúde
A Promotoria de Justiça Cível e Cidadania, através do Promotor Fernando Chequim Barros, ingressou com ação civil pública contra o Município de Santa Maria, buscando objetivar o reparo ou construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) na cidade. A partir de relatório de auditoria feito pelo Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS), o Ministério Público solicitou à Vigilância Sanitária Municipal que fosse efetuada vistoria, através de seu setor de engenharia, em todas UBS d...
- 07/12/2015
Procuradora e Promotora de Justiça receberam homenagem da Polícia Civil
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, e a Promotora de Justiça de Farroupilha Jeanine Mocellin foram agraciadas, na sexta-feira, 4, com o Diploma Integração Polícia Civil – Comunidade 2015. A solenidade aconteceu no auditório Cícero do Amaral Viana, no Palácio da Polícia. O Diploma Integração Polícia Civil – Comunidade 2015 representa o agradecimento da instituição aos colab...
- 07/12/2015
Veículo proveniente de TAC firmado na área ambiental é entregue em Catuípe
Ocorreu no município de Catuípe na quinta-feira, 3, a entrega de um automóvel para o Comando Ambiental da Brigada Militar. O veículo é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) relacionado com o armazenamento inadequado de agrotóxicos e firmado entre Ministério Público e uma empresa da região. A entrega da chave do carro aos representantes da Brigada Militar da região foi realizada pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; pelo Coordenador...
- 04/12/2015
Leite Compen$ado 10: investigados têm valores bloqueados e bens indisponíveis
Em ações coletivas de consumo ajuizadas pelo MP, a Justiça deferiu medidas liminares para a quebra do sigilo bancário, bloqueio de valores em conta corrente e a indisponibilidade de bens imóveis e veículos de Gerson Bauken e Nadir Zimpel Bauken, produtores de leite no município de Santo Ângelo, e da Lactibom Derivados do Leite Ltda. e H2B Laticínios Ltda., em Venâncio Aires, bem como dos seus respectivos sócios Vanderlei Luis Macedo, Fábio Ricardo Bayer e Luciano André Petry. Todos foram inv...
- 04/12/2015
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/o2NLhsrFw6M" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as matérias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 04/12/2015
PGJ recebe medalha Tiradentes da Polícia Civil
O Procurador-Geral de Justiça do RS Marcelo Lemos Dornelles recebeu a Medalha Tiradentes, em solenidade promovida pela Polícia Civil gaúcha. A homenagem ocorreu às 15h desta quarta-feira, no auditório Cícero do Amaral Viana, no Palácio da Polícia. A concessão da comenda é para pessoas e entidades que mantêm ou mantiveram relações estreitas com a Polícia Civil, e que efetivamente prestaram, na medida de suas possibilidades e atribuições, relevantes serviços à causa da Polícia Civil. O nom...
- 04/12/2015
Coletiva de imprensa detalha Operação Combate que resultou em 25 prisões
Membros do Ministério Público e integrantes da Brigada Militar concederam entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira na Promotoria de Ijuí para detalhar a Operação Combate. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, afirmou que esta foi uma investigação precisa para a desarticulação de um grupo criminoso com presença forte na região. "Buscamos atuar de forma conjunta com outros órgãos, pois o tráfico é o fomento para outros tipos de crimes e este tra...
- 04/12/2015
MP reforça posição institucional sobre agrotóxicos em coletiva feita em Ijuí
Membros do Ministério Público concederam entrevista coletiva em Ijuí nesta quinta-feira, 3, para abordar os problemas envolvendo o uso de agrotóxicos na região e reforçar a posição da Instituição sobre o tema. Na abertura, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, ressaltou que o uso inadequado de produtos químicos em lavouras causa prejuízos na área da saúde pública e do meio ambiente. “Este tema nos preocupa muito, pois o MP atua rigorosamente e de...
- 04/12/2015
Obtida liminar para interdição de lar clandestino de idosos em Bento Gonçalves
A Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves obteve esta semana o deferimento de liminar em ação civil pública de interdição de um lar clandestino de idosos. Os pedidos incluem o fechamento do estabelecimento até sua regularização e recolocação dos idosos (seis, ao todo) junto às famílias ou Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs regulares. A ação também é direcionada contra o Município de Bento Gonçalves, caso haja a necessidade de custeio da institucionalização de algum ancião...
- 04/12/2015
Desencadeada a Operação Combate para estancar o tráfico de drogas na região noroeste
Ministério Público e Brigada Militar desencadearam na manhã desta sexta-feira, 4, a Operação Combate, que tem o objetivo de coibir o tráfico de drogas na região noroeste do Estado. Ao todo, 25 mandados de prisão preventiva e 38 de busca e apreensão são cumpridos nos municípios de Ijuí, Santa Rosa, Cruz Alta, Ajuricaba e Jóia. A partir das 9h30min haverá coletiva de imprensa na Promotoria de Ijuí com a presença do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen. ...
- 04/12/2015
GT que busca soluções para problemas em imóveis na Restinga se reúne no MP
O Grupo de Trabalho que reúne diversas instituições com o intuito de dirimir os problemas enfrentados por moradores dos condomínios do Programa Minha Casa Minha Vida Ana Paula e Camila, localizados no Bairro Restinga, em Porto Alegre, realizou reunião na sede do Ministério Público nesta terça-feira, 1º. Na ocasião, foram debatidos temas como a questão da regularidade da Associação de Moradores do Condomínio Camila, sobre a qual diversas pessoas estão reclamando ter recebido cobrança sem p...
