Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/06/2017
Dois promotores de Justiça atuarão no júri do bioquímico que matou mulher e filho
Os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim atuarão no julgamento popular do bioquímico Ênio Luiz Carnetti, que ocorrerá nesta segunda-feira, 19, a partir das 9h30min, no plenário da 1ª Vara do Júri da Capital. Ele responderá pela morte, a facadas, da esposa Márcia Cambraia Calixto Carnetti, 39 anos, e de seu próprio filho, Matheus, 5 anos. A sessão do júri, que tem previsão de dois dias de duração, será presidida pela juíza Taís Culau de Barros. O crime ocorreu ...
- 14/06/2017
Operação lacra bombas de postos de combustíveis fraudados em Palmares do Sul e Capivari do Sul
Durante operação conjunta realizada nesta terça-feira, 13, entre as Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e de Palmares do Sul, foram lacradas as bombas de óleo diesel S500 e gasolina comum do posto Abastecedora de Combustíveis Quintão Ltda., em Quintão, município de Palmares do Sul, e a bomba de gasolina comum do Comércio de Combustíveis Capivari Ltda., em Capivari do Sul. Também foram ajuizadas ações cautelares contra as duas empresas. A fraude aos combustíveis ...
- 14/06/2017
Firmado TAC com a Corsan para regularização do abastecimento em Iraí
A Promotoria de Justiça de Iraí firmou, nesta segunda-feira, 12, um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Corsan em que a companhia fica obrigada a apresentar, no prazo de 180 dias, um projeto executivo completo para implantação e regularização do sistema de abastecimento público municipal de Iraí. A tramitação teve apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma). O projeto deverá incluir as obras de barramento e captação no rio do Mel e o monitor...
- 14/06/2017
Caxias: homem é condenado a 29 anos de prisão por assassinato em frente à penitenciária
Em júri ocorrido nesta segunda-feira, 12, Tiago Moraes Maciel foi condenado a 29 anos de prisão por um homicídio, duas tentativas de homicídio e corrupção de um menor de 18 anos. Atuou na acusação a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto. Tiago segue preso na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul. Tiago Moraes Maciel e Robson Luis Fiorentina Neto, vulgo “Rob”, foram denunciados pela morte de Maurício Lopes do Rosário da Silva e pela tentativa de assassinato de João Carlos Fe...
- 13/06/2017
Realizado 1º Seminário Estadual do Programa Criança Feliz na sede do MP
Orientar os gestores municipais sobre sua implantação e operacionalização, foi a finalidade do 1º Seminário Estadual do Programa Criança Feliz, ocorrido no auditório do Ministério Público nesta terça-feira, 13. O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a aderir ao Criança Feliz, lançado em outubro de 2016. O Programa reforça o marco legal da primeira infância e promove o desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida, considerando sua família e seu contexto social. Tem ...
- 13/06/2017
Ação de combate ao trabalho infantil foi realizada na Redenção
Na manhã do último domingo, 11, o Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça da Infância e da Juventude da Capital Cinara Vianna Dutra Braga, participou de uma ação para alertar a população quanto à importância de erradicar o trabalho infantil. A ação, organizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, aconteceu em frente ao Monumento do Expedicionário, no Parque Farroupilha (Red...
- 12/06/2017
Ministério Público acompanhou anúncio do governo de mais 924 vagas prisionais no Estado
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, acompanhou o anúncio feito pelo governador José Ivo Sartori nesta segunda-feira, 12, de construção de cadeias estaduais e geração de mais 924 vagas prisionais. “São medidas importantíssimas, já que esse é um dos maiores problemas que temos hoje: a falta de vagas, que acarreta na permanência de presos em delegacias de polícia e no ônibus-cela Trovão Azul – que será desativado”, analisou Vaccaro. Ele também lembrou a impor...
- 09/06/2017
Fabiano Dallazen toma posse como procurador-geral de Justiça do RS
“Apesar das dificuldades, posso assegurar que o Ministério Público seguirá cumprindo sua missão de forma cada vez mais eficiente, independente e resolutiva na defesa dos interesses do Rio Grande do Sul e de sua população”. Foi com essa frase, dirigindo-se ao povo gaúcho, que o novo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, encerrou o discurso da sua posse, realizada nesta sexta-feira, 9, no auditório Mondercil Paulo de Moraes. A cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça para o b...
- 08/06/2017
MP é atendido e Justiça suspende concessão do "habite-se" em prédios no entorno da Arena do Grêmio
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu provimento a recurso do Ministério Público e suspendeu a concessão da carta de habitação (“habite-se”) das torres 3, 4, 5, 6 e 7 do Complexo Imobiliário Liberdade, localizado no entorno da Arena do Grêmio. O acórdão publicado confirma a decisão que deferiu parcialmente a tutela provisória e suspendeu a concessão do habite-se. Diante da não realização das obras de infraestrutura no entorno do empreendimento, o Ministério Públi...
- 08/06/2017
Consumidor: acordo com emissora de rádio destina R$ 300 mil ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados
Em acordo assinado junto à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a Rádio Farroupilha (Rede Popular de Comunicações Ltda.) destinará R$ 300 mil ao Fundo Estadual de Reconstituição de Bens Lesados. O pagamento encerra a execução do acordo judicial nº 001/1.14.0304689-2 e do procedimento nº 001/1.16.0086201-3. O MP foi notificado, no último dia 2, da homologação judicial do acordo, que ocorreu em janeiro. A assinatura do documento ocorreu em dezembro de 2016. A execução judicial tev...
- 08/06/2017
Realizada II Semana do Ministério Público de São Gabriel
Foi realizada nesta terça, 6, quarta, 7, e quinta-feira, 8, a II Semana do Ministério Público de São Gabriel. O evento ocorreu no Auditório Dom Felix de Azara, no Campus da Universidade da Região da Campanha (Urcamp). A palestra de abertura foi feita pelo promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim, que falou sobre o tema "Tribunal do Júri e Soberania Popular Direta", destacando aspectos jurídicos e práticos que envolvem o processo e o julgamento dos crimes contra a vida. PROGRAMAÇÃO A Sem...
- 08/06/2017
Caxias: homem que matou vítima a pauladas é condenado
Dezoito anos de reclusão. Esta foi a pena aplicada pelo Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul a Marcus Vinicius de Oliveira, vulgo “Pezão”. Em 5 de abril de 2011, ele matou Adalíbio Martins Velho com golpes desferidos com um pedaço de madeira, dentro de um estabelecimento comercial localizado na Rua Ernesto Alves. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. A sessão do júri ocorreu nesta quinta-feira, 8, e foi presidida pela juíza de Direito Milene Fróes Rodrigue...
- 08/06/2017
Ação inutiliza toneladas de alimentos impróprios ao consumo e interdita estabelecimentos em Cambará do Sul
Foram inutilizadas cerca de 1,5 toneladas de alimentos impróprios ao consumo durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em Cambará do Sul. As fiscalizações aconteceram durante toda esta quinta-feira, 8, em cinco estabelecimentos do município. Os principais problemas encontrados pelos agentes da FT Segurança Alimentar foram produtos vencidos, alimentos fora da temperatura adequada e sem indicação de procedência. Passaram por vistoria o Super Pioner, a Fruteira e Mercado...
- 07/06/2017
Aberta V Mostra de Tecnologia do Ministério Público brasileiro
Foi realizada nesta quarta-feira, 7, a abertura da V Mostra de Tecnologia do Ministério Público brasileiro. A mostra é promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Planejamento Estratégico, em parceria com o MP do Rio Grande do Sul. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou da abertura do evento e deu as boas-vindas para os participantes. Dornelles ressaltou que a Tecnologia da Informação é inerente ao trabalho do Ministério Pú...
- 06/06/2017
PGJ realizou prestação de contas na Assembleia Legislativa do Estado
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, realizou na tarde desta terça-feira, 6, a prestação de contas do Ministério Público do RS na Assembleia Legislativa. O chefe do MP ocupou a tribuna do Plenário 20 de Setembro do Parlamento gaúcho e relatou aos deputados e membros e servidores da Instituição sobre as atividades desenvolvidas no ano de 2016. A sessão foi presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto. Ao iniciar seu discurso, Dornelles agradeceu...
