“O desafio dos agrotóxicos” em debate no Seminário de Segurança Alimentar

“O desafio dos agrotóxicos” foi o tema principal do IV Seminário de Segurança Alimentar e Ambiental, realizado durante toda esta sexta-feira, 27. Procuradores e promotores de Justiça, gestores municipais e técnicos participaram do evento realizado no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP.

ABERTURA

Na abertura do seminário, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, destacou o Programa de Segurança Alimentar, que possui uma atuação permanente e articulada entre diversos órgãos e instituições. O chefe do MP afirmou que o tema do seminário é polêmico e controverso, mas necessita de um debate amplo e técnico. “Precisamos buscar a segurança para a saúde do consumidor e ao mesmo tempo não podemos inviabilizar o importante desenvolvimento da produção agrícola, que é um dos motores da economia gaúcha, por isso é necessário criar alguns consensos possíveis neste tema”, ponderou.

Já o secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo, destacou que o seminário é de extrema relevância, uma vez que a segurança alimentar é um tema com abrangência nacional. Polo ainda abordou sobre o Sistema Integrado de Gestão de Agrotóxicos (SIGA), que integra todas as operações relativas no Estado, desde o registro de empresas comerciantes até a emissão da receita agronômica e utilização dos produtos. “Este é um trabalho integrado, de parceria para a rastreabilidade dos alimentos, inclusive dos produtos orgânicos”, pontuou.

Por sua vez, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), Caroline Vaz, falou da importância de alinhar os entendimentos acerca de quem são os órgãos competentes para fiscalização e inspeção de alimentos, em nível municipal, estadual e federal.

PROGRAMAÇÃO

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Angela Salton Rotunno, mediou os trabalhos do painel “Toxicologia: os efeitos dos contaminantes e resíduos”, que teve como participantes a epidemiologista da Secretaria Municipal de Bento Gonçalves, Neice Müller Xavier Faria, e o gerente de avaliação de Segurança Toxicológica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Caio Augusto de Almeida.

O painel “Medidas de precaução no uso de agrotóxicos e comercialização de alimentos” deu prosseguimento na programação do seminário, com a coordenação do promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre André Ricardo Colpo Marchesan. Atuaram como palestrantes a engenheira agrônoma do Departamento de Agricultura Familiar Agda Ikuta; o diretor técnico operacional das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul, Ailton dos Santos Machado; o diretor comercial da empresa Paripassu, Gianpaolo Buso; e André Luis Bordignon, da gerencia setorial de agronegócios do Sebrae.

Na sequência, as competências de cada órgão foram analisadas no painel que teve a coordenação de José Fernando Werlang, da divisão de Defesa Agropecuária do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Ainda participaram a auditora fiscal do Ministério da Agricultura Rosa Ribeiro de Vasconcellos; Suzana Andreatta Nietiedt, do Setor de Alimentos da Secretaria Estadual da Saúde; e o chefe da Divisão de Inspeção de Produtor de Origem Vegetal da Secretaria Estadual da Agricultura, Fabíola Boscaini Lopes.

Já o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, coordenou o painel “Normativas ambientais”, que contou com a presença do analista ambiental da Fepam Gianfranco Badin Aliti; o analista ambiental do Ibama/RS Fernando Ribeiro Falcão; e o engenheiro agrônomo da Secretaria da Agricultura Rafael Friedrich de Lima.

PRESENÇAS

Também participaram da abertura do evento o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Cesar Faccioli, que também representou a FMP/RS; o representante da Presidência do TJ/RS, desembargador Giovani Conti; o representante da Corregedoria-Geral do MP, promotor-corregedor André Luis Dal Molin Flores; representante do Ministério Público Federal, a procuradora da República Suzete Bragnolo; o superintendente substituto da Superintendência Federal de Agricultura do RS, Bernando Todeschini; a presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Teresa Cristina Fernandes Moesch, representando a OAB/RS; o delegado de Polícia Rafael Liedke; a diretora do Procon/RS, Maria Elisabete Rosa Pereira; e o presidente da AGAS, Antônio Cesa Longo.