Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/05/2015
Pelotas: promovido encontro para debater a Estratégia de Saúde da Família
O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos promoveu nesta quinta-feira, 7, a terceira oficina de debate sobre a Estratégia de Saúde da Família. O encontro que já havia tido como sede as cidades de Caxias do Sul e Porto Alegre, chegou na sede das Promotorias de Justiça de Pelotas. No encontro, foram debatidas e incentivadas as implantações de Equipes de Saúde da Família. O Coordenador do CAO Direitos Humanos, Mauro Luís Silva de Souza, presidiu a palestra e expôs os pontos positivo...
- 08/05/2015
Decisão reconhece ilegitimidade do Governador para figurar como autoridade coatora que retirou candidato em concurso público
O Governador do Estado não pode figurar no polo passivo como autoridade coatora que excluiu candidato classificado em concurso público para Escrivão de Polícia. A decisão monocrática é do Desembargador Túlio de Oliveira Martins, que integra o Órgão Especial do TJ. Ele analisou mandado de segurança impetrado por candidato que foi excluído do certame após o Conselho Superior de Polícia analisar dados de sua vida pregressa. Em sua decisão, o Desembargador cita parecer do Procurador-Geral de...
- 08/05/2015
Encontro sobre evasão e infrequência escolar é realizado em Caxias do Sul
A Promotoria Regional de Educação de Caxias do Sul, juntamente com o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, realizou nesta quarta-feira, 6, na Universidade de Caxias do Sul (UCS), o encontro “Evasão e infrequência escolar: a Ficai como instrumento de proteção à infância e juventude”. Mais de 100 pessoas, entre diretores de escolas públicas e particulares e integrantes da Rede de Apoio à Escola (Conselheiros Tutelares, profissionais do serviço s...
- 08/05/2015
Procurador-Geral de Justiça recebe demanda de movimento de mulheres
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu nesta sexta-feira, 8, uma comitiva de representantes de movimentos de defesa da mulher. Elas procuraram a Chefia do Ministério Público para solicitar a intervenção em caso envolvendo manifestação do Presidente da Fundação de Economia e Estatística em artigo publicado no site da instituição e em redes sociais. De acordo com a Presidente da Rede Feminista de Saúde e coletivo Feminino Plural, Télia Negrão, o Economista Igor Alexa...
- 07/05/2015
Caso Bernardo: STJ mantém prisão de Leandro Boldrini e confirma competência de Três Passos para julgar crime
Em recurso julgado nesta quinta-feira, 7, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do Médico Leandro Boldrini, denunciado pelo Ministério Público como um dos responsáveis pelo assassinato de seu filho, Bernardo Uglione Boldrini, ocorrido em abril de 2014. O STJ também confirmou a competência do juízo da Comarca de Três Passos para o julgamento de Leandro Boldrini e dos outros três réus no processo, Graciele Ugulini, madrasta da vítima; Edelvânia Wirgan...
- 07/05/2015
Denunciada proprietária de asilo irregular em Charqueadas
O Ministério Público de Charqueadas denunciou, nesta quinta-feira, 7, pelo cometimento de diversos crimes previstos no Estatuto do Idoso, a proprietária de uma casa asilar que funcionava irregularmente na cidade. Na denúncia, oferecida pelo Promotor de Justiça Roberto Carmai Duarte Alvim Júnior, consta que uma idosa teria vindo a falecer devido à condições desumanas e privação de cuidados indispensáveis durante o período em que esteve no Asilo Nossa Senhora Aparecida. “A proprietária subm...
- 07/05/2015
FMP apresenta campanha de divulgação do Vestibular de Inverno
A Faculdade de Direito da FMP apresentou na noite desta quarta-feira, 6, a campanha de divulgação do Vestibular de Inverno 2015-2. Com o conceito “Você pode ser a voz das grandes causas”, a Instituição reforça o objetivo de formar pessoas atentas aos problemas sociais e capazes de atenuar essas mazelas. O evento contou com a presença do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Substituto, Antonio Carlos de Avelar Bastos; do Presidente da Associação do Ministério Público d...
- 06/05/2015
“O MP não será diminuído”, diz Veiga em prestação de contas na Assembleia
O Procurador-Geral de Justiça do RS, Eduardo de Lima Veiga, ocupou a Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado pela última vez como Chefe do Ministério Público para fazer a prestação de contas das atividades realizadas pela Instituição em 2014. Acompanharam a manifestação do PGJ, que encerra sua gestão no próximo mês de junho, 47 Parlamentares, além de membros e servidores do MP, que lotaram as galerias da Casa Legislativa. “Vivencio esta honrosa experiência pela quinta vez e encerro, com ...
- 06/05/2015
Viamão: firmado termo para criação de lei que institui Procon Municipal
A Promotoria de Justiça de Viamão firmou termo de cooperação com o Município para a criação da lei municipal que institui o Fundo de Defesa, o Conselho Municipal do Consumidor e o Procon Municipal. O documento foi assinado na tarde desta quarta-feira, 6, pela Promotora de Justiça Anelise Stifelman, pelo Prefeito Municipal, Valdir Bonatto, e pela Diretora do Procon/RS, Flávia do Canto Pereira. A celebração do TAC está de acordo com os encaminhamentos previstos pelo projeto de expansão dos...
- 06/05/2015
Irmandade da Santa Casa anuncia redução no atendimento ao SUS
Em reunião pública realizada na manhã desta quarta-feira, 6, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre anunciou que irá reduzir o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS na sua rede de hospitais. Uma carta endereçada ao Secretário Municipal da Saúde, Fernando Ritter, que é o gestor municipal do SUS, foi divulgada no evento. Nela, a Santa Casa anunciou que reduzirá 17,35% em leitos; 16,76% em internações; 18,14% em consultas; 5,70% em pronto-atendimento; 13,1...
- 05/05/2015
Promotoria de Camaquã promove medidas de proteção do patrimônio cultural
Ao longo do mês de abril deste ano a Promotoria de Justiça Especializada de Camaquã realizou várias ações na defesa e promoção do patrimônio cultural. Foram instaurados dois inquéritos civis para apurar as condições dos prédios que compõem o centro histórico da cidade e também para verificar a situação dos antigos imóveis que possuem ligação direta com os eventos da Revolução Farroupilha. Ainda, foi ajustado com um particular, medidas reparatórias e compensatórias por conta da aquisição d...
- 05/05/2015
Avançam tratativas para implantação de primeira unidade da Apac no RS
Em reunião ocorrida nesta terça-feira, 5, na Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Canoas, o Ministério Público discutiu detalhes a respeito da doação do terreno para a implantação da primeira unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no Rio Grande do Sul. As tratativas ocorrem desde a criação da Associação, em setembro de 2013. Um terreno já foi destinado para a entidade no bairro Guajuviras, em Canoas, mas a doação oficial, que depende da aprovação legislativ...
- 05/05/2015
Mantida suspensão de licenciamento para a usina hidrelétrica binacional em Panambi
A 4ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, liminar que proíbe a expedição de licença prévia e suspende o processo de licenciamento ambiental para a usina hidrelétrica binacional de Garabi-Panambi, no rio Uruguai. Ibama e Eletrobrás haviam entrado com recurso após a Justiça Federal em Santa Rosa mandar parar o trabalho de Licenciamento, a partir de pedido de liminar feito em janeiro pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal em Santa Rosa. A P...
- 30/04/2015
Porto Alegre sediou encontro de Corregedores-Gerais
Durante toda a quarta-feira e a manhã da quinta-feira, 29 e 30 de abril, Porto Alegre sediou a 96ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais. O encontro foi realizado nas dependências do Hotel Laghetto Viverone. Corregedores-Gerais de 25 Estados e do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e do Distrito Federal discutiram diversas pautas, como correições e inspeções; o estágio probatório de novos Promotores; e a residência de membros do MP fora da coma...
- 30/04/2015
Evento no Ceaf abordou mecanismos de mercado para o cumprimento de leis ambientais
Para fomentar o debate sobre Código Florestal e a Política Nacional de Resíduos Sólidos entre membros do Ministério Público do Meio Ambiente, operadores do direito, governo e sociedade civil, ocorreu nesta quarta-feira, 29, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP, a 3ª edição do “Colóquios sobre mecanismos de mercado para o cumprimento de leis ambientais”. A organização do evento é da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa e da Bolsa...
