Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/06/2015
Operação Pescado 2 cumpre mandados de prisão e realiza buscas em Rio Grande
Na manhã desta terça-feira, 2, a Promotoria de Justiça Especializada de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e a Receita Estadual deflagram a segunda fase Operação Pescado, que age contra um esquema de fraude fiscal superior a R$ 300 milhões estruturada no ramo atacadista de pescados na cidade do Rio Grande. São cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e outros cinco de busca e apreensão. Um casal foi preso e outras duas pessoas seguem sendo procuradas. Haverá coletiva de i...
- 01/06/2015
VI Semana Interinstitucional do Meio Ambiente ocorrerá na Capital
Será realizada nesta terça-feira, 2, a VI Semana Interinstitucional do Meio Ambiente. Este ano o evento abordará a “Sustentabilidade e Consumo na Administração Pública” e será realizado na sede da Ajuris (Rua Celeste Gobbato, 229, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre). A “VI Semana Interinstitucional do Meio Ambiente” é uma parceira de mais de 15 instituições ligadas à Justiça, unidas através de um Termo de Cooperação que tem por objetivo a troca de informações e conjugação de esforços em ...
- 01/06/2015
Lançada em evento no MP cartilha sobre Calçada Acessível
Foi lançada na manhã desta segunda-feira, 1º, a Cartilha URBE Calçada Acessível, que reúne uma série de informações como normas técnicas, medidas e materiais necessários para a construção correta de calçadas acessíveis e pode ser acessada no link abaixo. O lançamento ocorreu na abertura do Seminário Gaúcho de Acessibilidade na Mobilidade Urbana, promovido pelos Centros de Apoio Operacionais da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias e dos Direitos Humanos. O evento, que acontece durante t...
- 01/06/2015
MP e PUCRS desenvolverão projeto para prevenção e tratamento de acumuladores de animais
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o Reitor da Pontifícia Universidade Católica do RS, Joaquim Clotet, assinaram na sexta-feira, 29 de maio, convênio de cooperação para o desenvolvimento do Projeto “Acumuladores de animais: caracterização do perfil psicopatológico, cognitivo e comportamental e estratégias de prevenção e tratamento”. Trata-se de uma investigação científica que será realizada pela Universidade com objetivo de traçar o perfil de acumuladores, apurando trans...
- 01/06/2015
MP e TCE homenageiam 96 Municípios que instalaram creches nos últimos quatro anos
Nesta terça-feira, 2, às 14h, no subsolo do Palácio do MP, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado irão homenagear 52 municípios que criaram creches no período de 2011 a 2014, bem como 44 cidades que tiveram atuação de destaque no atendimento à educação infantil em 2014. Em 2011, havia, no Rio Grande do Sul, 117 cidades sem oferta de creche. Após um trabalho conjunto entre MP e TCE, esse número reduziu para 64 em 2014. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infânc...
- 29/05/2015
4ª Câmara Criminal do TJRS recebe denúncia contra dois Prefeitos
Na sessão da 4ª Câmara Criminal de quinta-feira, 28 de maio, foram recebidas duas denúncias contra Prefeitos oferecidas pela Procuradoria de Prefeitos. Conforme as investigações, presididas pela Procuradora de Prefeitos, Eva Margarida Brinques de Carvalho, o Prefeito de Monte Alegre dos Campos, Gilmar de Almeida Boeira, dirigiu embriagado uma camionete do Município. O fato ocorreu durante a madrugada de 31 de maio de 2014, um sábado, na Avenida Moreira Paz, centro de Vacaria. O crime coincid...
- 28/05/2015
Instalada a Promotoria de Justiça Regional da Educação em Uruguaiana
Foi realizada nesta quinta-feira, 28, a instalação da Promotoria de Justiça Regional de Uruguaiana com atribuição na Educação. A solenidade, que ocorreu na sede do Ministério Público no município contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e do Secretário-Geral do MP, Alexandre Saltz. Afirmando que a criação destas Regionais significará uma importante reestruturação da atuação do Ministério Público, o PGJ destacou que o MP está chegando em uma fase de ama...
- 27/05/2015
Caso Bernardo: réus são interrogados na última etapa da instrução processual
Duraram aproximadamente cinco horas os interrogatórios dos réus Leandro Boldrini, Graciele Ugulini, Edelvânia Wirganovicz e Evandro Wirganovicz, todos acusados pelo Ministério Público por participação no assassinato do menino Bernardo Uglione Boldrini, ocorrido em 4 de abril de 2014. Os trabalhos, que tiveram início às 9h30min e foram encerrados às 16h30min desta quarta-feira, 27, com uma hora de intervalo para o almoço, ocorreram no Salão do Júri do Fórum de Três Passos. A Promotora de Just...
- 27/05/2015
Audiência pública na AL abordou atendimento aos sobreviventes da tragédia da Boate Kiss
O Ministério Público participou, na manhã desta quarta-feira, 27, de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado que discutiu a situação do atendimento social, psicológico e de saúde aos sobreviventes e familiares das vítimas do incêndio da Boate Kiss, ocorrido há dois anos e quatro meses. A reunião foi promovida pelas comissões de Saúde e Meio Ambiente e de Cidadania e Direitos Humanos, por solicitação dos Deputados Valdeci Oliveira, Catarina Paladini e Jeferson Fernandes. Após...
- 27/05/2015
MP defende “Caminho do gol” para jogo entre Brasil e Honduras
Durante a reunião técnica ocorrida nesta quarta-feira, 27, para organizar a logística e segurança para o jogo amistoso entre Brasil e Honduras, o Promotor de Justiça do Torcedor José Francisco Seabra Mendes Júnior defendeu a promoção do ‘Caminho do gol’. “Foi uma experiência muito positiva durante os jogos da Copa do Mundo em Porto Alegre, bem como nos Gre-Nais no Beira-Rio”, avaliou. O "Caminho do gol" é um trajeto percorrido pelas torcidas entre a Esquina Democrática, na Borges de Medeiros...
- 27/05/2015
Lajeado: ex-Vereador é condenado pelo STF por crimes eleitorais
O ex-Vereador de Lajeado, Márcio Alfonso Klaus, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência de crimes cometidos durante a campanha de 2008. A investigação foi coordenada, à época, pelo Promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto. Klaus deverá cumprir cinco anos e quatro meses de prisão no regime semiaberto. Como a decisão é em última instância, não cabe mais recurso. A primeira condenação, na Justiça de Lajeado, havia tido a mesma pena, mas Klaus recorreu. Na época, ...
- 27/05/2015
Instalada em Santa Cruz do Sul a Promotoria Regional da Educação
Foi realizada nesta quarta-feira, 27, a instalação da Promotoria Regional da Educação de Santa Cruz do Sul, que atenderá 58 municípios distribuídos em 15 comarcas da região. A cerimônia ocorreu na sede do Ministério Público na cidade, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Segundo ele, a área da educação teve especial atenção da Instituição em sua gestão, devido a sua evidente importância e ao trabalho incansável de seus membros, como a Coordenadora do Centro d...
- 27/05/2015
TAC regula transporte escolar em São Borja
O Município de São Borja firmou Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público em que o Prefeito Antônio Carlos Rocha Almeida se compromete garantir transporte escolar de qualidade. O documento foi assinado na sexta-feira, 22, pela Promotora de Justiça Cinthia Menezes Rangel. O Município, assim, deve impedir que os veículos que realizam o transporte público escolar, tanto na zona rural como na urbana, conduzam passageiros além de sua capacidade. Também deve providenciar para que...
- 26/05/2015
Promotor de Justiça é agraciado com a Medalha do Ministério Público de Contas
Em cerimônia realizada na manhã desta terça-feira, 26, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Costa da Camino, entregou a sete personalidades a Medalha do Ministério Público Público de Contas do Rio Grande do Sul. O evento foi realizado no Plenário Gaspar Martins. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público, José Guilherme Giacomuzzi, foi um dos agraciados, por relevantes serviços prestados ao MP de Contas. Representando o Proc...
- 26/05/2015
Promotoria de Vacaria busca transparência dos órgãos públicos municipais da Comarca
A partir de informações do Tribunal de Contas do Estado sobre os sites de transparência de Prefeituras e Câmaras de Vereadores, a Promotoria Especializada de Vacaria instaurou 12 inquéritos civis para regularizar a situação e com o intuito de conseguir transparência nas ações e contas públicas dos Poderes Legislativo e Executivo dos municípios que compõe a Comarca. Cinco inquéritos já foram arquivados por terem sidos atendidos todos os itens e outros sete estão em fase final de ajustes nos s...
