Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/08/2015
Recebido primeiro Plano de Gestão de Resíduos Sólidos com recursos federais aprovado por consórcio
Os Promotores de Justiça Daniel Martini e Débora Menegat, Coordenadores dos Centros de Apoio do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiária, receberam, nesta sexta-feira, 21, das mãos do Prefeito de Progresso, Edegar Antônio Cerbaro, o primeiro Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos com recursos federais desenvolvido e aprovado por meio de consórcio público. Conforme Cerbaro, em 2005 surgiu a ideia entre Prefeitos do Vale do Taquari de que alguns desafi...
- 21/08/2015
Ministério Público recebe autos de lançamento contendo indícios de sonegação fiscal
O Ministério Público recebeu da Secretaria da Fazenda, na tarde desta sexta-feira, 21, CD com arquivos contendo uma lista de 202 representações contra empresas apontadas por sonegação de ICMS, totalizando R$ 292 milhões entre o imposto que deixou de ser recolhido, mais multas e juros. O material, recebido pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Paulo Emilio J. Barbosa, das mãos do Secretário Adjunto da Fazenda, Luiz Antonio Bins, será encaminhado para análise na Promotoria de Just...
- 21/08/2015
Atendendo pedido do MP decisão judicial é revertida e homem que confessou esquartejamento de mulher é preso na Capital
Atendendo pedido de reconsideração do Ministério Público ajuizado na tarde desta sexta-feira, 21, a Justiça decretou a prisão de dois homens suspeitos de participarem da morte de Cíntia Beatriz Lacerda Glufke. Um deles, que confessou ser o autor do crime, já está preso. A mulher foi esquartejada em Porto Alegre e teve partes do corpo encontradas no Bairro Mário Quintana, na zona norte, e em São Joaquim, Santa Catarina. Ela estava desaparecida desde 7 de agosto. A autora do recurso foi a Prom...
- 21/08/2015
Simpósio: palestrantes apresentam dados sobre a situação do sanemento básico no Brasil
O Presidente do Instituto Trata Brasil, Edison Carlos, foi um dos palestrantes de destaque desta quinta-feira, 20, no Simpósio “Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: avanços necessários”, que acontece até o final desta sexta-feira, 21, no auditório da sede do Ministério Público gaúcho. Sob a coordenação do Promotor de Passo Fundo Paulo da Silva Cirne, o painel, intitulado “Aspectos do Saneamento Básico no País”, também contou com a participação dos Promotores Alexandre Saltz, de Porto Ale...
- 21/08/2015
Ex-Prefeito de Vila Lângaro condenado por fraude em licitações
Ao acatar três denúncias apresentadas pelo Ministério Público, a Justiça de Tapejara condenou o ex-Prefeito de Vila Lângaro, Moisés Dametto, a um total de 13 anos e dez meses de prisão em regime aberto e multas. Mas as penas de prisões foram substituídas por prestação de serviços comunitários e pagamento de multa. Uma denúncia foi relativa à contratação, por dispensa de licitação, da empresa Coronetti Engenharia e Construção Ltda, do sócio Leandro Coronetti, para fornecimento de materiais...
- 21/08/2015
Palácio do MP sedia debate sobre drogas
O Palácio do Ministério Público foi palco nesta quinta-feira, 20, do evento “Drogas: realidade e tendência no olhar da ONU”, promovido pelo Instituto Crack Nem Pensar (ICNP). O evento teve como palestrante o representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil, Rafael Franzini; e como debatedores o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; e o Presidente do ICNP, Matias Flach. Rafael Franzini começou sua fala lembrando ...
- 21/08/2015
Caourb promove sábado no Lami ação educativa sobre loteamentos irregulares
Com o objetivo de orientar a comunidade para não adquirir lotes irregulares e chamar a atenção também aos riscos ambientais caso haja ampliação das ocupações já consolidadas, o Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias promove neste sábado, 22, ação educativa no Lami. A atividade, que contará com a participação de diversos órgãos relacionados à problemática, acontece a partir das 14h no Salão da Paróquia São João Paulo II (Av. Edgar Pires de Castro, 10.856). ...
- 21/08/2015
Promotor participa de reunião na Secretaria de Segurança com comitiva de Camaquã
Uma delegação composta por representantes de órgãos públicos e entidades de Camaquã esteve reunida nesta quarta-feira, 19, com o Secretario Estadual de Segurança Pública, Wantuir Brasil Jacini, em Porto Alegre. O Promotor de Justiça Michael Flach acompanhou a representação. A pauta principal do encontro foi o aumento de criminalidade e a situação de insegurança que atingiu recentemente a cidade. Para tanto, foi solicitado o envio de um efetivo maior de policiais civis e militares, melhori...
- 21/08/2015
Passo Fundo: projeto busca envolver comunidade com acolhimento institucional e famílias acolhedoras
Com o objetivo de proporcionar o envolvimento da comunidade de Passo Fundo com as casas de acolhimento institucional e as famílias acolhedoras do Município, será firmado nesta segunda-feira, 24, um termo de cooperação para a implantação do projeto Egrégora. Coordenada pela Promotora de Justiça Clarissa Ammélia Simões Machado, a iniciativa busca reunir esforços para o funcionamento e manutenção das casas e principalmente nas atividades que envolvam os acolhidos. A comunidade de Passo ...
- 21/08/2015
MP participa de audiência pública sobre extinção da Fundação Zoobotânica
O Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa, recebeu, nesta quinta-feira, 20, uma audiência pública sobre o PL 300/2015, do Executivo, que autoriza a extinção da Fundação Zoobotânica (FZB). O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público, José Francisco Seabra Mendes Júnior, afirmou que o MP tem acompanhado com atenção o tema e entende que a discussão é salutar ao regime democrático. “O Ministério Público distingue a excelência do trabalho qualificad...
- 20/08/2015
Aberto simpósio sobre Saneamento Básico e Resíduos Sólidos no auditório do MP
“Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e Política Nacional de Resíduos Sólidos. Planos: elaboração e revisão – aspectos gerais, financiamento e projetos” foi o título da palestra magna proferida pelo Diretor da Agência Nacional de Águas – ANA, Ney Maranhão, na abertura do Simpósio “Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: avanços necessários”, ocorrida na manhã desta quinta-feira, 20, no auditório da sede do Ministério Público gaúcho. Ao apresentar o palestrante e fazer uma breve int...
- 20/08/2015
Coordenadora do Caoijefam palestra em evento do Iargs
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, foi a convidada do encontro “Temas Jurídicos”, promovido nesta quarta-feira, 19, pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs). A abertura do evento foi feita pela Presidente do Iargs, Sulamita Santos Cabral, com a presença do Secretário de Justiça e Direitos Humanos do RS, Cesar Faccioli. A Procuradora de Justiça abordou durante sua palestra a red...
- 20/08/2015
Erechim: detentos participarão de projeto de remição da pena pela leitura
Acolhendo iniciativa da Promotoria de Justiça Criminal em Erechim, a Vara de Execuções Criminais expediu, nesta quarta-feira, 19, portaria regulamentando o "Projeto Remição pela Leitura 2015" no âmbito do sistema prisional da Comarca. De acordo com a portaria judicial, será possível a remição pela leitura aos detentos que cumprem pena nos regimes fechado e semiaberto, com fundamento no art. 126 da LEP, na Súmula 341 do STJ, na Portaria Conjunta de n.º 276/2012 do Conselho da Justiça Feder...
- 19/08/2015
MP oferece representação contra sete adolescentes envolvidos na morte de jovem em Charqueadas
A Promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal, em substituição na 2º Promotoria de Justiça de Charqueadas, ofereceu representação, nesta quarta-feira, 19, contra sete adolescentes envolvidos na morte de Ronei Wilson Jurkfitz Faleiro Júnior, 17 anos, em 1º de agosto, após a saída de uma festa, no centro de Charqueadas. Além do homicídio triplamente qualificado contra Ronei Júnior, os adolescentes também responderão por três tentativas de homicídios triplamente qualificados contr...
- 19/08/2015
Caxias: pedida a prisão preventiva de mulher que tramou morte do marido
O Ministério Público em Caxias do Sul ingressou com um recurso nesta quarta-feira, 19, junto à 1ª Vara Criminal, para reverter a decisão que libertou Roseli de Fátima Pedroso, 35, denunciada por tramar a morte do marido, Ivanildo José Araldi, 43. Conforme documentos originados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Civil na residência de Roseli e encaminhados à Justiça, antes mesmo de encontrado o cadáver ocultado do marido, a acusada já estava planejando junto à uma agência de turis...
