Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/04/2015
Música sagrada internacional no Palácio do Ministério Público
Nesta sexta-feira, 24, o Palácio do Ministério Público irá sediar a apresentação do grupo Desert Rose, expoente de um novo gênero musical: a música sagrada internacional (sacred world music). Fundado na cidade do Cabo, na África do Sul em 1999, o grupo utiliza um caleidoscópio cultural e se apropria de maneira inovadora de antigas linguagens e conhecimentos de várias tradições religiosas. Durante as apresentações, que também ocorrem neste sábado em outro local, o casal Yusuf e Lynne, que ...
- 23/04/2015
Instituições discutem aprimoramento do Crai no atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Os Promotores de Justiça da Infância e Juventude Denise Casanova Villela e Júlio Almeida participaram de uma reunião, nesta quarta-feira, 22, sobre o Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (Crai), que realiza uma abordagem integral da violência sexual contra crianças e adolescentes de Porto Alegre e do Estado. O encontro ocorreu na Secretaria Municipal da Saúde e reuniu o Secretário da pasta, Fernando Ritter, Diretores do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), do I...
- 23/04/2015
Horizontina: TJ confirma decisão de primeiro grau e condena ex-Vice-Prefeito
O Tribunal de Justiça confirmou decisão de primeiro grau que condenou Eduardo Jorge Horst pela prática de nepotismo, à época Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Horizontina. A decisão é referente à ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Horizontina. Foi apurado que Eduardo Jorge Horst, no cargo de Vice-Prefeito Municipal e como Prefeito em exercício, nomeou e manteve sua irmã no ano de 2008, em cargo de comissão de Diretora do Departamento de Em...
- 23/04/2015
Dupla condenada por tentar matar mulher e neta por disputa de ponto de drogas em Alvorada
O Tribunal do Júri da Comarca de Alvorada condenou na sexta-feira, 17, dois homens acusados de tentativa de homicídio qualificado contra uma mulher e a neta dela, na época, uma menina de 3 anos de idade, que ficou cega. O motivo seria que a dupla queria que o bar da vítima se tornasse ponto de tráfico de drogas. Cristiano da Silva Dorneles, 35 anos, e Lori Adornes, 38, foram condenados a 24 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. Na acusação, atuou o Promotor de Justiça Marcelo Tubino Vieir...
- 22/04/2015
TJ reconsidera decisão e recebe ADIN que ataca legislação que fixa critérios diferentes aos Códigos Florestal e Estadual do Meio Ambiente
Em decisão proferida em sede de agravo regimental, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça reconsiderou a decisão que havia indeferido a petição inicial da ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, que postulava a retirada do ordenamento jurídico do artigo 31-B, Inciso I, Alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, da Lei Nº 3.605/2014, do Município de Soledade. A referida legislação fixava limites inferiores e critérios distintos ao Código Flore...
- 22/04/2015
Ceaf sediará "Colóquios sobre mecanismos de mercado para o cumprimento de leis ambientais"
Para fomentar o debate sobre Código Florestal e a Política Nacional de Resíduos Sólidos entre membros do Ministério Público do Meio Ambiente, operadores do direito, governo e sociedade civil, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa e a Bolsa de Valores Ambientais – BVRio, em parceria com o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, realizam, na próxima quarta-feira, 29, a 3ª edição do evento “Colóquios sobre mecanismos de mercado para o cumprim...
- 20/04/2015
Promotor do Torcedor fala sobre decisão em relação a torcidas para o próximo Gre-Nal
O Promotor de Justiça do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, participou na tarde desta segunda-feira, 20, da coletiva realizada na Arena do Grêmio para anunciar a definição quanto ao número de ingressos que serão destinados aos torcedores do Internacional para o Gre-Nal do próximo domingo, 25, primeira partida da final do Gauchão 2015. Ficou acordado que o clássico será disputado com torcida mista. No entanto, por determinação da Brigada Militar, serão 3,5 mil colorados e não ...
- 20/04/2015
São Borja: TACs com Prefeitura buscam regularizar prédios públicos
O Ministério Público firmou, nesta quinta-feira, 16, dois termos de compromisso de ajustamento de conduta com o Município de São Borja. Participaram do ato a Promotora de Justiça Cinthia Menezes Rangel e o Prefeito Antônio Carlos Rocha Almeida. PLANOS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO No primeiro deles, o Prefeito assumiu o compromisso de regularização de todos os prédio públicos com relação à falta de Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCIs). Só ficaram de fora as Escolas ...
- 20/04/2015
Canguçu: estudante de Engenharia é condenado pela morte de jovem
Após 12 horas de julgamento, terminou, na noite da última quinta-feira, 16, em Canguçu, o júri do caso Maiára Khöler, morta em 2012. O réu, Bernardo Bubolz Böhm, estudante de Engenharia na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), foi condenado a 13 anos de reclusão em regime fechado, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e asfixia) e ocultação de cadáver. Bernardo já estava preso havia dois anos e sete meses, desde o oferecimento da denúncia. O veredito foi p...
- 17/04/2015
Ministério Público promove curso sobre expansão dos Procons Municipais
O Ministério Público promoveu para Promotores de Justiça nesta sexta-feira, 17, curso para expansão dos Procons Municipais. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, abriu os trabalhos do encontro e destacou para a necessidade da criação de novos Procons em diversas cidades do Estado. Conforme Caroline Vaz, apenas 86 dos 497 Municípios do Rio Grande do Sul possuem o órgão na estrutura das Prefeituras. “Nosso objetivo é a tro...
- 17/04/2015
Convênio busca melhoria em escolas com baixo índice de desenvolvimento da educação básica
O Procurador-Geral de Justiça do RS, Eduardo de Lima Veiga, e a Procuradora-Chefe no RS do Ministério Público Federal, Fabíola Dörr Caloy, firmaram nesta sexta-feira, 17, um Protocolo de Intenções para adesão ao programa “Ministério Público pela Educação” (MPEDUC). O projeto já é desenvolvido em 23 estados brasileiros, compreendendo 145 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O convênio prevê que, a partir da assinatura, seja criado um Grupo Interinstitucion...
- 17/04/2015
Chefe do MP é agraciado com a mais elevada distinção honorífica do Exército
O Comando Militar do Sul realizou, na manhã desta sexta-feira, 17, no 3º Regimento de Cavalaria de Guarda, solenidade militar alusiva aos 367 anos de criação do Exército Brasileiro. No evento, que foi presidido pelo Comandante Militar do Sul, General de Exército Antonio Hamilton Martins Mourão, foram entregues Medalhas da Ordem do Mérito Militar e Diplomas de Colaborador Emérito a personalidades civis e militares que prestaram relevantes serviços à Força Terrestre. O Procurador-Geral de Just...
- 17/04/2015
MPs Estadual e Federal ingressam com ação para suspender decreto que coloca em risco espécies marinhas
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal ingressaram com ação civil pública para assegurar que a Justiça Federal reconheça a competência do Estado do Rio Grande do Sul para legislar com a União sobre pesca e fauna. Principalmente para elaborar a relação de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção no respectivo território, mediante laudos e estudos técnico-científicos, fomentando as atividades que conservem essas espécies no local. Na ação, os MPs requerem, em caráter de urgên...
- 17/04/2015
Encontro em Palmeira das Missões discute a qualidade da educação
Ocorreu nesta segunda-feira, 13, em Palmeira das Missões, uma reunião para tratar sobre prevenção e enfrentamento à evasão escolar, abandono e infrequência. A iniciativa aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e contou com a presença de professores, diretores e gestores da educação básica. A convite do Promotor de Justiça João Paulo Cardozo, a Promotora Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, palestrou sobre o assunto. Na oportunidade, Ana Cristina destacou...
- 16/04/2015
Coordenadora do Caourb palestra em seminário sobre planos de mobilidade urbana
A Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, foi a primeira palestrante, na manhã desta quinta-feira, 16, no seminário de orientação sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana, promovido pela Famurs. O objetivo do encontro foi auxiliar os municípios na elaboração dos planos, já que o prazo para que as prefeituras das cidades com mais de 20 mil habitantes os apresentassem encerrou nesta segunda-feira, 13 ...
