Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/07/2015
Leite Compen$ado 7 e 8: denunciados mais 18 envolvidos em fraudes
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal apresentou, na quarta-feira, 22, novas denúncias referentes aos crimes investigados pelas sétima e oitava fases da Operação Leite Compen$ado. As denúncias, assinadas pelo Promotor de Justiça Mauro Rockenbach, foram oferecidas à Justiça das Comarcas de Erechim e Getúlio Vargas. LEITE COMPEN$ADO 7 Em relação à Operação Leite Compen$ado 7, 12 pessoas foram denunciadas em dois processos diferentes, sendo que Amauri Rempel, Angélica Rempel e A...
- 27/07/2015
Promotores participam do 2º Encontro de Promovedores de Rodeios no RS
O Movimento Tradicionalista Gaúcho realizou, na sexta-feira, 24, no Parque da Harmonia, em Porto Alegre, encontro com aproximadamente mil pessoas que participam de rodeios no Estado para tratar de assuntos relativos à organização de um rodeio seguindo as normas legais. O Ministério Público esteve representado pelos Promotores de Justiça Luís Augusto Costa, de Vacaria, e Alexandre Saltz, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. Luís Augusto apresentou a Cartilha para Reali...
- 27/07/2015
Instaurado inquérito civil para apurar ruídos e poluição causados pela Celulose Riograndense
O Ministério Público de Guaíba instaurou inquérito civil para apurar o cumprimento das condições e restrições das licenças ambientais, em especial, as questões de ruído e poluição atmosférica causadas pela empresa CMPC - Celulose Riograndense. Conforme a Promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal, responsável pelo IC, a instauração é decorrente de abaixo-assinado contendo cerca de 500 assinaturas de moradores do Bairro Alegria, onde está localizada a empresa. A Promotora d...
- 27/07/2015
Passo Fundo: seminário abordou questões relacionadas ao uso de agrotóxicos
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, foi palestrante, na manhã de sexta-feira, 24, no Seminário Técnico Legislação de Agrotóxicos, Receituário Agronômico, Comercialização e Uso – Aspectos Técnicos e Legais, realizado em Passo Fundo. A iniciativa do evento foi do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul – Crea/RS e da Associação de Engenheiros Agrônomos de Passo Fundo - AEAPF. O Promotor de Justiça Daniel Martini destacou a ...
- 27/07/2015
Caxias: três são condenados por tentativa de homicídio em assalto
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, na sexta-feira, 24, Francisco Luiz Duarte Júnior, Paulo Sérgio da Silva Duarte e Anderson Carlos da Silva Mitkus por tentativa de homicídio e roubo triplamente qualificado. Francisco foi condenado também por receptação dolosa de uma pistola. Anderson e Paulo receberam penas de 11 anos e cinco meses de prisão em regime fechado por tentativas de homicídio e roubo triplamente qualificado. Francisco terá de cumprir mais um ano e três meses de prisão ...
- 27/07/2015
Tapejara: Promotores participaram de evento de apresentação de Estação de Tratamento
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, participou, ao lado do Promotor Márcio Schenato, na manhã de quinta-feira, 23, do evento de apresentação do projeto da Estação de Tratamento de Lodo de Esgoto Doméstico Proveniente de Fossas Sépticas e Sumidouros do município de Tapejara, localizado em Linha Quatro. A apresentação do projeto ficou a cargo da Bióloga Maria Helena Faedo da Rosa, que falou como era o destino do lodo doméstico no Município antes de...
- 27/07/2015
5º Encontro Educação para a Paz ocorreu na sede do MP
Ocorreu na sede do Ministério Público na manhã deste sábado, 25, o 5º Encontro Educação para a Paz, com a palestra do Jornalista da TV Globo André Trigueiro, que está lançando o livro “Viver é a melhor opção”. O evento foi realizado pela Instituição e o Instituto Professor Francisco Valdomiro Lorenz. ABERTURA O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, participou do encontro e manifestou que o MP é parceiro desta iniciativa. “Esta é a casa da cidad...
- 24/07/2015
Ministério Público e Polícia tentam localizar acusado da morte de professora de Farroupilha
Nesta quinta-feira, 23, a Justiça de Farroupilha acatou um pedido do Ministério Público e determinou a abertura de inquérito pela Polícia Civil para investigar a localização de Santo Amarildo Alves, 48 anos. Ele é acusado da morte da Professora Neiva Lourdes Dupont, com 53 anos à época do crime, ocorrido entre 14 e 23 de dezembro de 2008. Faz seis anos que o processo está parado, sendo que a perda de elementos de prova quando da instrução do processo (que só ocorrerá quando o réu for localiz...
- 24/07/2015
Assessor Contábil é condenado a devolver dinheiro desviado da Prefeitura de Rosário do Sul
Ao acatar ação civil pública por atos de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Rosário do Sul, a Justiça da Comarca condenou o Assessor Contábil da Secretaria da Fazenda do Município a devolver aos cofres públicos R$ 940 mil (que deverão ser corrigidos monetariamente quando houver o trânsito em julgado da ação). Conforme as investigações do MP, os valores foram desviados do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Rosário do Sul (Fapese). A decis...
- 24/07/2015
Ajuizada ação com pedido liminar para que Corsan forneça água a toda a população de Alvorada
A Promotoria de Justiça Especializada de Alvorada ajuizou, nesta sexta-feira, 24, uma ação civil pública, com pedido liminar, para que Justiça determine que a Corsan providencie em caráter urgente o abastecimento regular de água potável, pelo restabelecimento das bombas ou, por medida paliativa, com o fornecimento através de caminhões-pipa para toda a população. Conforme a ação, assinada pela Promotora de Justiça Rochelle Jelinek, a Corsan refere em seu site que a previsão de regularizaç...
- 23/07/2015
Promotoria solicitará à Corsan solução para a falta de água em Alvorada
A Promotoria Especializada de Alvorada realizou reunião nesta quinta-feira, 23, com a Diretora Executiva do Procon/RS, Flávia do Canto Pereira, para acertar medidas que serão exigidas da Corsan para reabastecimento de água no Município, mesmo que paliativas, até que a situação seja definitivamente resolvida com a liberação das bombas que estão submersas pelas intensas chuvas nos últimos dias. Além disso, os consumidores de Alvorada estão sendo lesados por comerciantes que estão cobrando ...
- 23/07/2015
Coordenador do Caoma reforça parceria com Comando Ambiental da BM na defesa do meio ambiente
Durante as comemorações dos 10 anos do Comando Ambiental da Brigada Militar e 26 anos do Policiamento Ostensivo Ambiental no Rio Grande do Sul, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, reforçou a parceria entre as instituições no combate aos crimes contra o meio ambiente. O evento ocorreu nesta quarta-feira, 22, na sede do Comando Ambiental. “Vivemos um momento delicado de crise econômica e temos que ter o máximo de cuidado para que o estímulo ao desenvo...
- 23/07/2015
Rio Grande: ex-Secretário é condenado por desvio de dinheiro público
Ao receber denúncia do Ministério Público de Rio Grande, a Justiça da Comarca sentenciou o ex-Secretário Municipal da Fazenda, Ademir José Machado Valente, a 13 anos, cinco meses e dez dias de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A decisão, do último dia 16, prevê, ainda, pagamento de multa de 30 salários mínimos e indenização de R$ 925.150,00 corrigidos monetariamente desde a época do desvio. A denúncia, oferecida pelo Promotor de Justiça Jo...
- 23/07/2015
5º Encontro Educação para a Paz será realizado na sede do MP
Será realizado na sede do Ministério Público neste sábado, 25, o 5º Encontro Educação para a Paz. O evento ocorrerá das 8h30min às 12h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, e terá a participação do Jornalista da Rede Globo André Trigueiro, que está lançando o livro “Viver é a melhor opção”. Também será palestrante do encontro a Médica Psiquiatra Anahy Fonseca, com o tema “Contexto atual e o olhar psiquiátrico de prevenção ao suicídio”. Clique <b><a href="https://eventioz.com.br/e/e...
- 22/07/2015
Promotor se reúne com Secretário e Diretor do Daer para pedir solução em pontos críticos de Caxias do Sul
O Promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, esteve reunido, nesta terça-feira, 21, com o Secretário dos Transportes e Mobilidade do Estado, Pedro Westphalen e com o Diretor-Geral do Daer, Ricardo Moreira Nuñez. O encontro aconteceu na sede da Secretaria dos Transportes e Mobilidade do Estado, em Porto Alegre. Na pauta, foram debatidos os assuntos relativos aos pontos críticos de acesso ao município de Caxias do Sul, na ERS-...
